Um Governo (pouco) Constitucional O Tribunal Constitucional (TC) tem por missão garantir o cumprimento da Constituição da República, lei fundamental do Estado de Direito. Num modelo ideal o seu protagonismo deverá ser mínimo. O governo deve respeitar a Constituição da República. Se o fizer caberá ao TC um papel simples de verificação da conformidade das leis. Quem tem atribuído

  Entre 2000 e 2002 tive a honra de servir como Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna (SEAMAI) tendo a tutela delegada do Serviço Nacional de Bombeiros (SNB) e do Serviço Nacional de Protecção Civil (SNPC), uma área que durante a minha passagem pela SEAMAI evoluiu para um Sistema Nacional de Protecção e Socorro (SNPS), embrião da actual Autoridade Nacional.   Quem

  Dizem que correr se tornou uma moda. Eu sempre pratiquei desporto com muita intensidade. Só no Futsal (nome moderno do velhinho Futebol de Salão) e nas corridas de médio e longo curso consegui alguns resultados acima da média. Mas sempre fui um atleta empenhado, esforçado e sobretudo feliz na prática das mais diversas modalidades.   Hoje continuo a não dispensar uma oportunidade

Porque razão Paulo Portas insiste falar de Portugal como um protetorado? E porque razão Passos Coelho se apressou a nomear a Maria Luis Albuquerque, suspeita de auto-favorecimento na avaliação dos SWAPS, como Ministra de Estado e das Finanças, sem dar cavaco ou quase a Paulo Portas, levando à mais irrevogavelmente rápida não demissão da história política democrática portuguesa?    E já

Na calorosa homilia que juntou 3 milhões de pessoas em Copacabana (Rio de Janeiro), no final das Jornadas Mundiais da Juventude, o Papa Francisco apelou aos jovens para que sejam agentes activos da mudança e protagonistas do seu futuro.    “Tendes o futuro e sois o futuro, sede protagonistas da mudança”, proclamou um Pedro inconformado com os caminhos da humanidade. E aos

Em tempo de eleições autárquicas é normal que nos discursos e nos” slogans” surja cada vez mais a referência às pessoas e ao seu bem-estar como fim último da política. Sei que muitos políticos dizem e praticam estes valores e que muitos dos que agora os proclamam o fazem com consciência e genuína vontade de concretizar as suas promessas. O mundo mudou e a política também tem