Fazer Acontecer

Reforma Administrativa

2012-05-13T10:37:00.002+01:00

Já aqui escrevi várias vezes sobre a Reforma Administrativa. A Reforma Administrativa é uma das reformas mais urgentes em Portugal, num tempo em que as políticas de proximidade são a maior esperança de resposta às dificuldades que atravessamos.

O Memorando da “Troika” exige maior racionalidade administrativa. Será que essa racionalidade se consegue extinguindo à força umas centenas de freguesias, muitas delas freguesias rurais e derradeiras presenças da Administração no Território?
Penso que não.

O compromisso com a Troika pode constituir, não obstante o tempo já perdido pela falsa partida do Governo, uma excelente oportunidade para se por em prática uma reforma administrativa a sério.
Uma reforma que começasse por uma redefinição de competências entre a administração central, a administração desconcentrada e os diversos patamares do poder local.
Que progredisse com a definição duma lei transparente e rigorosa de financiamento e reformulando depois a Lei Eleitoral, permitindo a eleição de executivos mais coesos e eficazes e melhorando as condições de trabalho dos órgãos fiscalizadores.
Finalmente, com esse trabalho prévio terminado, estaríamos em condições de repensar a organização territorial, revisitar o compromisso constitucional da regionalização e racionalizar o desenho das freguesias e mesmo de alguns Concelhos, sempre de forma participada e com o aval das populações.
Foi uma agenda integrada como esta que o Secretário-geral do PS propôs ao Primeiro-Ministro no inicio deste processo.
A resposta, dada de forma unilateral e sem aviso prévio, foi a apresentação da lei de extinção das freguesias. Uma lei que revoltou as populações e agora só poderá ser imposta contra elas, para cumprir calendário externo e sem nenhum impacto real na eficácia da nossa administração.
Corremos um risco de mais uma falsa reforma. De mais um adiamento do que tem que ser feito. De mais tempo perdido quando não se podia perder.
Para fazer mal mais vale não fazer. Haverá ainda sentido de Estado por parte do Governo para fazer como deve ser feito? Desejo que sim.

Esperança 1 Austeridade 0

2012-05-08T10:31:00.002+01:00

Escrevo este texto no rescaldo das eleições francesas, que coincidiram num fim-de-semana em que a esquerda venceu também as locais inglesas, as regionais alemãs e foi maioritária no vulcão político grego.

A vitória de François Hollande não é apenas uma mudança política na quinta maior economia do mundo e na segunda maior economia da UE. Ela traduz mais um passo naquilo que cada vez mais se configura como a Maldição de Merkel.
Todos nos recordamos do dia fatídico em que para tentar vencer uma eleição regional (que perdeu) a Chanceler quebrou a solidariedade financeira europeia e importou para a Europa a derrocada financeira do “sub-prime” americano.

Desde essa altura, caíram lideres e governos, perderam-se milhões de empregos e a Europa tornou-se um espaço de pesadelo económico e social, excepto na Alemanha, onde embora haja ainda algum crescimento e mais emprego a Chanceler continua a perder sistematicamente todas as eleições locais e regionais.

Com a vitória de Hollande, Merkel e as instituições europeias voltaram a dar prioridade discursiva ao crescimento e ao emprego. É preciso passar agora das palavras à prática.

A grande diferença com os resultados eleitorais de 6 de Maio é que o quadro político obriga a que isso aconteça. Um quadro político marcado também pelo fracasso dos resultados dos novos governos de direita de Inglaterra e da Espanha, da crise Holandesa ou da anarquia Grega. Mas um quadro político marcado também pelo estranho seguidismo de Portugal em relação à receita do Eixo Merkel - Sarkosy agora desfeito.

Neste contexto importa sublinhar a acção proactiva e determinante posta em prática pelos socialistas portugueses. Tendo sido Portugal por capricho da direita que nos governa, o primeiro País a votar no Parlamento o novo Tratado Orçamental, também foi o PS o Partido que em Portugal, em Bruxelas, em Roma e em Paris lançou o desafio do ato adicional, que Hollande incorporou no discurso e vai ser o pilar da mudança desejada duma Europa da recessão, para uma Europa do crescimento e do emprego.

Um ato adicional que incorpore a solidariedade financeira, a convergência fiscal e o controlo da especulação dos mercados e dê de novo á Europa o direito à esperança e o sentido humanista que impulsionou os seus fundadores.

O Discurso do Presidente

2012-04-29T11:00:00.002+01:00

Muito já se escreveu sobre o discurso de Cavaco Silva na sessão solene do 25 de Abril e nas suas motivações potenciais.

A enumeração exaustiva dos êxitos da governação da última década, mas com exemplos quase todos extraídos da acção do Governo anterior terá sido apenas uma forma expedita de insuflar ânimo nos portugueses? Terá somado a isso uma estratégia de reposicionamento no centro do espectro político? Incluirá uma forma hábil de não ter que comentar os erros políticos dum Governo que tem na sua génese um alto patrocínio Presidencial que foi para além do mero patrocínio institucional?

Todas estas e mais algumas interpretações são possíveis e ainda outras se poderiam engendrar. Para a História fica um discurso proferido com um ano de atraso, mas ainda assim um discurso de reconhecimento de um trabalho meritório incentivado pelo Governo anterior e concretizado pelos portugueses no domínio do conhecimento, da tecnologia e da inovação.

Os factos que ilustraram o discurso devem merecer a nossa reflexão pelo seu valor facial. Há uma dimensão da nossa vida política e económica recente que é controversa e merece análise distanciada. Refiro-me à forma como foi enfrentada a crise das dívidas soberanas resultante da quebra de solidariedade no seio da zona euro.

Há no entanto outra dimensão que devia servir de exemplo e não ser deitada fora como tem sido pela tendência dos Governos de começar sempre tudo de novo quando ganham o poder.

Portugal tem um problema de competitividade e de produtividade. No entanto, como mostrou o discurso do Presidente em muitos domínios e sectores Portugal foi (e nalguns casos ainda é) um país competitivo e reconhecido como liderante à escala global. Sendo assim, devem-se arrasar esses sectores de sucesso e transformar Portugal numa plataforma de baixos salários e produção de baixo valor acrescentado, como tem estado a ser feito? Esta opção é um erro crasso e o Presidente no seu discurso deixou isso bem implícito.

O que temos que fazer é posicionar cada vez mais sectores da nossa economia num patamar de sofisticação em que a localização ou o custo salarial não façam a diferença, mas em que a competição se trave pela inovação na solução e pela tecnologia incorporada.

Como escrevi antes, haverão dezenas de possíveis interpretações do Discurso Presidencial de 25 de Abril. A interpretação parcial que aqui partilho é a mais benévola. Não a mais benévola para este ou aquele Partido ou a mais benévola para o Presidente da República, mas a mais benévola para Portugal e para o nosso Futuro.

Discurso 25 de Abril 2012

2012-04-25T17:59:00.000+01:00

Intervenção do Deputado Carlos Zorrinho

Sessão Solene do 38º aniversário do 25 de Abril

Sr. Presidente da República

Sra. Presidente da Assembleia da República

Sr. Primeiro-ministro.

Sras e Srs Deputados

Sras e Srs Convidados

Em 38 anos de Democracia, Portugal e os portugueses fizeram um progresso assinalável.

A nossa ainda jovem Democracia tem tido um percurso difícil, com obstáculos, mas tem tido um percurso de sucesso.

Em nome do Partido Socialista, presto a minha homenagem a todos quantos, pela sua luta empenho e coragem, tornaram possível a revolução de Abril.

Saúdo também todos aqueles que com o seu esforço ajudaram a transformar Abril em mais e melhor educação, mais e melhor equidade social, mais e melhor habitação, mais e melhor saúde, mais e melhor igualdade de oportunidades, mais e maior prestígio de Portugal no mundo.

Uma revolução democrática é um processo contínuo, que precisa de se reinventar permanentemente para fazer face aos novos desafios.

É um processo contínuo que precisa de se reinventar também para estar à altura das legítimas aspirações das novas gerações.

Uma revolução democrática precisa de rumo e de memória.

Desde há dez meses, em nome de uma agenda ideológica de total submissão aos mercados e aos seus interesses, o governo tem vindo a proceder à maior inversão de rumo da nossa história democrática, ignorando ao mesmo tempo a nossa memória coletiva.

O rumo do crescimento e do progresso foi invertido.

Portugal deixou de crescer economicamente e de criar emprego.

Os indicadores sociais, as qualificações e os repositórios de conhecimento deixaram a trajetória de aproximação à média europeia e muitos começaram mesmo a regredir, deitando por terra décadas de esforço e de empenho de muitos governos, de muitas instituições e de muitas pessoas.

Este é o primeiro governo da nossa história democrática que parece querer dispensar a memória de Abril. A memória dos valores que lhe deram fulgor. A memória do sentido forte da nossa identidade enquanto País europeu aberto ao mundo.

Este é o primeiro governo da nossa história que tem sido um aliado objetivo das visões extremistas que estão a corroer a Europa.

Abril é fonte de liberdade e de diversidade.

A liberdade não se proclama nem se impõe. A liberdade pratica-se à medida de cada um e no respeito por todos.

A liberdade é a realização colectiva mais importante que um povo pode alcançar. É o direito ao trabalho, à auto-determinação económica, ao acesso igual à educação e à saúde, à felicidade.

É o direito ao progresso transportado de geração para geração.

Os maiores adversários de Abril são o saudosismo, o revivalismo ou o reviralho. A estagnação ou o alheamento. A captura ideológica ou idiossincrática.

Os seus maiores aliados são os que não desistem de o fazer cumprir.

E o Partido Socialista não desiste. Faremos por isso uma rutura democrática com quem baixar os braços. Com quem ousar tentar destruir numa legislatura o que levou décadas a adquirir.

Pugnamos por uma agenda de modernidade e de desenvolvimento sustentável.

São de Abril as energias limpas, as indústrias criativas, a inovação tecnológica, as competências reforçadas nos sectores tradicionais, o aproveitamento dos recursos endógenos, na floresta, no mar, no turismo, a aposta nas exportações, a valorização da marca Portugal.

É de Abril a ambição geoestratégica de posicionamento de Portugal como um País global e um País rede, rejeitando ser periferia ou protectorado de quem quer que seja e afirmando a identidade histórica de quem dá novos mundos ao mundo, gera novas soluções e estabelece pontes entre as culturas, as gentes e os territórios.

É de Abril o diálogo social, a convergência entre a competitividade e a coesão. A promoção da solidariedade geracional e territorial.

O Governo não tem sabido assumir a responsabilidade dos consensos políticos, dos consensos sociais e dos consensos europeus.

Tem malbaratado a disponibilidade política de quem põe os interesses do País acima dos interesses partidários ou sectoriais.

Foi a uma Europa solidária, competitiva e sustentável que aderimos. Esta é a nossa Europa. A Europa que desejamos é que é também ela tributária do espírito de Abril.

É por essa Europa que temos de lutar em vez de nos conformarmos a uma Europa exígua, mercantil e contabilística. É por essa Europa que lutamos quando exigimos um ato adicional ao Tratado Orçamental, focado no crescimento e no emprego.

Abril é também primavera.

Primavera Europeia com o desenvolvimento duma plataforma progressista alternativa ao pensamento único que nos conduziu ao abismo.

Primavera europeia que desejamos, volte a florir dia 6 de Maio com a vitória de François Hollande nas eleições presidenciais francesas.

Uma vitória que a ocorrer quebrará o eixo de dominação tecnocrática que tem conduzido ao empobrecimento da Europa e em particular dos Países nos quais os choques assimétricos são mais evidentes, como é o caso de Portugal.

O Partido Socialista reafirma hoje, nesta celebração de grande simbolismo, que há outro caminho.

Com responsabilidade e cumprindo os compromissos assumidos internacionalmente, é possível um ajustamento que não seja um empobrecimento colectivo, mas que seja antes a preparação para um novo ciclo de crescimento e de emprego.

Crescimento e Emprego são aliás de novo prioridades da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional.

Por enquanto, prioridade apenas no papel, mas que nós temos a obrigação de ser os primeiros a concretizar e não os últimos a aceitar.

Há outro caminho. Um caminho com as pessoas. Um caminho com confiança. Um caminho com compromisso. Um caminho com verdade. Um caminho com alegria. Um caminho com dignidade. Um caminho com esforço.

As Portas que Abril abriu, que não as fechemos nós. É a hora de continuar a fazer Abril na Europa e em Portugal.

Reescrever o Mundo

2012-04-23T18:03:00.002+01:00

Reescrever o Mundo (Rewrite the World) foi o tema duma conferência internacional que juntou em Roma dias 19 e 20 de Abril representantes de Partidos Democráticos e Progressistas de todo o Globo.

No final da conferência foi decidido institucionalizar uma plataforma parlamentar progressista visando desenvolver uma narrativa alternativa ao “pensamento único” neoliberal que tem dominado e minado o equilíbrio no desenvolvimento sustentável do mundo em que vivemos.

De boas ideias, diz o povo, que está o inferno cheio! Espero que as eleições de 6 de Maio em França sejam um impulso e não uma desilusão na mudança em curso. Reescrever o mundo é preciso e é urgente.

Reescrever o mundo é um desafio de criatividade. Desenganem-se os que pensam que basta apagar umas décadas de história e regressar a um passado que se fosse bom não se tinha deixado contaminar pela força dos mercados e dos individualismos egoístas.

Na minha intervenção na sessão de abertura da conferência deixei três pistas simples para reescrever o mundo.

Reescrever o mundo da energia favorecendo as soluções renováveis, de proximidade e amigas do ambiente.

Reescrever o mundo do envelhecimento activo dando mais e melhores condições e qualidade de vida a gerações que vão viver mais e precisam de viver melhor e em melhor interacção com o resto da sociedade.

E finalmente, reescrever o mundo dos negócios favorecendo as redes empreendedoras, a inovação limpa, as soluções integradas, a complementaridade global e o comércio justo.

Estas linhas de reinvenção implicam novas tecnologias e novos modelos de organização do território e da economia. Mexem com as pessoas e geram novas oportunidades de emprego e de negócio. Geram também novas necessidades de educação para a cidadania, que é em última análise a chave da equidade social e económica.

Reescrever o Mundo? Já que houve a coragem de juntar tanta gente com responsabilidades e com vontade de o fazer, porque não começar já. Por linhas progressistas se possível, que de conservadorismo bacoco está o mundo farto.

Venham Cá Ver

2012-04-17T23:24:00.000+01:00

Quantas vezes, Pedro Passos Coelho já veio ao Alentejo desde que foi eleito? Não tenho a contabilidade registada mas foram certamente várias vezes menos do que aquelas que José Sócrates aqui veio nos últimos nove meses do seu mandato (para comparar um período temporal similar) período em que o ex - primeiro-ministro já tinha todo o desgaste da sua governação e da crise internacional.

Pedro Passos Coelho montou o seu escritório de contabilidade em S. Bento e poucas vezes desce ao País real. É mais fácil vê-lo e bem em viagens relâmpago a Angola ou Moçambique do que apanhá-lo numa celebração com o seu povo e no seu território.

É certo que se há alguma coisa ainda para inaugurar se deve à acção que vinha de trás e Passos Coelho tem poucas coisas positivas para partilhar com os portugueses em geral e com os alentejanos em particular, mas devia ter a humildade de escutar e de ver no terreno o impacto das medidas que toma. Acredito que se o fizesse seria menos insensível nalgumas decisões que nos flagelam todos os dias e nos corroem a qualidade de vida e a esperança no futuro.

Alguns consideram que a política de proximidade é propaganda. Não achei que o fosse no passado e não acho que o seja agora. Desafio por isso como alentejano e como cidadão os nossos governantes a virem mais vezes à nossa terra. Venham cá ver. Venham ouvir e sentir o que nós sentimos. Venham partilhar visões e perspectivas. Venham conhecer alegrias e desconsolos.

A humildade democrática é um dos mais importantes valores da política. Tal como a coragem aliás. Venham cá ver.

Tratado Exíguo

2012-04-13T22:16:00.000+01:00

A Assembleia da República aprovou hoje o Tratado Orçamental. É um tratado exíguo e sem ambição, mas que Portugal tem que adoptar para manter a sua opção europeia e de pertença ao espaço monetário europeu.

A aprovação do Tratado não pode ser, ao contrário do que defende a direita conservadora europeia e portuguesa, um fim em si mesmo. Os europeus e os portugueses têm que prosseguir na luta por um Tratado Complementar que some à consolidação das contas públicas, as dimensões do emprego e do crescimento económico.

Quatro ideias fundamentais devem a meu ver orientar a adaptação do Tratado, tão mais possível quanto as eleições presidenciais francesas confirmarem a opção dos europeus por um outro caminho.

Em primeiro lugar a democratização institucional. A Europa não pode continuar a ser governada por um directório de dois Países, Alemanha e França, sem partilha do processo de decisão pelos outros Estados Membros.

Em segundo lugar a estratégia de crescimento e emprego. A Estratégia EU2020 para uma Europa Inteligente, Verde e Inclusiva ainda não passou do papel. Entre outros objectivos, ela visa uma taxa de emprego mais elevada, maior competitividade e menos pobreza. Tem que voltar a ser uma prioridade.
Em terceiro lugar a convergência fiscal. Não é aceitável que no quadro da União a competitividade fiscal leve alguns países a situações de incapacidade competitiva. A atractividade fiscal da Holanda sobre empresas portuguesas é disso um excelente exemplo, com nocivas consequências para a nossa economia.
Finalmente e em quarto lugar o financiamento. A solidariedade orçamental foi um dos princípios fundadores do Euro. Não pode ser de outra forma num espaço com choques assimétricos que não podem ser compensados por uma política monetária autónoma. Por isso o mutualismo no financiamento e na supervisão são decisivos.

Eis em síntese as razões porque o Tratado orçamental tem que ser um ponto de partida e não um ponto de chegada.

O Partido Socialista tem sido um dos “pivots” europeus nesta abordagem. Eu próprio estive esta semana em Bruxelas numa reunião do Partido Socialista Europeu visando dinamizar este movimento e participarei na próxima semana em Roma numa reunião de Lideres Parlamentares em que António José Seguro será um dos principais oradores.
Há outra Europa à nossa espera. Lutemos por ela.

Tempo de Borrego (crónica de segunda - feira de Páscoa

2012-04-09T12:57:00.000+01:00

Oxalá esteja hoje bom tempo, (está!) para a tradição bem alentejana de se comer o borrego no campo se não perca. A crise vai levar muitos portugueses a regressar ao campo e a ver a sua terra com outro encanto. A Páscoa é um eterno recomeço e o ovo pascal que substituiu as antigas degolas, dá à comunhão fraterna um sentido de doçura, muito importante no meio da crispação do nosso quotidiano.

Sei que o arranque desta crónica parecerá um pouco bucólico. O País não nos dá razões para calmas e o desemprego já ultrapassou os 15%, mas por vezes mesmo no meio do combate é preciso respirar fundo e olhar à volta.

Uma tristeza ténue apoderou-se de nós. Não apenas dos portugueses mas em certa medida dos europeus, mesmo aqueles que pertencem a países em melhor situação económica. As nossas sociedades estão envelhecidas, casmurras, desiludidas.

Reuni no dia em que escrevo este texto com uma delegação do Governo Argentino. Falaram-me duma taxa de crescimento de 9%, duma sociedade jovem e alegre, do contraste que sentiram ao ver o olhar distante dos portugueses com que se cruzaram nas ruas.

Temos hoje uma América Latina Progressista e progressiva e uma Europa Conservadora e estagnada.

Claro que mesmo estagnada a Europa tem padrões de vida invejáveis (em média) face a outras regiões do globo. A diferença é que eles estão a crescer e a melhorar e nós estamos a descer e a mirrar.

Precisamos mesmo de parar, respirar fundo e olhar á volta. Para onde vamos? Para onde nos levam?

Amanhã lançarei em Lisboa um pequeno livro sobre a Gestão da Felicidade. É um pequeno e despretensioso olhar sobre o futuro. Sobre o futuro esperado, sobre o futuro desejado e sobre o futuro possível. Uma forma que encontrei de respirar um pouco no meio da turbulência do dia-a-dia.

Já tinha idade para ter juízo dizem-me os meus amigos! Não me conformo. Sou otimista e acredito que somos nós que fazemos acontecer. Que traçamos o destino. Que matamos o Borrego e partimos para um novo ciclo.

Seja com esse sentido de transformação e esperança que possamos hoje partilhar o borrego no campo e olhar o futuro com os pés na terra.

Apagão (Lá se foi o TGV)

2012-03-23T19:44:00.000Z

O que mais me choca não é a incompetência e a complacência com que o Governo vai gerindo o apagão da nossa economia e da nossa classe média. O que me incomoda é a arrogância e a falta de humildade com que isso é feito.

Todos os dias o Governo anuncia o fim de programas, projectos, medidas e iniciativas. Poderia fazê-lo apresentando escolhas alternativas, outras opções ou outros caminhos mobilizadores.

Poderia até simplesmente dizer que não era capaz e não estava á altura do desafio que essas medidas e programas constituem. Não é no entanto isto que tem acontecido. O fim dos projectos e das políticas tem sido anunciado com gáudio e ar triunfalista, como se destruir por destruir tivesse algum mérito ou nos levasse a algum sítio.

Este é um governo cujo balanço de ação é constituído não pelo que fez mas pelo que interrompeu ou impediu de ser feito. Pelas estruturas de saúde que fechou, pelos programas de prevenção que descontinuou, pelas escolas que não terminou, pelas iniciativas sociais que não financiou, pelos grandes projectos que empatou até os tornar inviáveis.

Esta semana o grande anúncio do Governo foi o fim da ambição de ligar Lisboa ao centro da Europa por via ferroviária de alta velocidade.

Como bem lembrou o Edil de Elvas Rondão de Almeida, durante a campanha eleitoral Pedro Passos Coelho chegou a dizer que trocaria o TGV por empregos e melhores de condições de vida para as pessoas.

Deveria por isso ter anunciado o fim do projeto com uma listagem exaustiva dos empregos criados pelo reinvestimento (a verdade é que serão muitos empregos destruídos e nenhuns os criados) e dos investimentos no bem-estar das pessoas feitos em alternativa.

Os pobres em Portugal estão a viver uma situação aflitiva e a destruição da rede social que a classe média sempre constitui tornará ainda mais precária a sua situação. Uma classe média moribunda dá ao Governo, um ilusório sentido de conforto. Há menos contestação nas ruas e um certo sentimento de que já nada vale a pena que vai tolhendo os entusiasmos. Mas os portugueses são um povo que não se deixa apagar da história.

Com a decisão de não fazer o TGV o País ficou mais periférico, mas o Governo mostrou por uma vez a sua verdadeira natureza. É um governo sem energia. Desistiu. Só falta, no devido tempo democrático, nós desistirmos dele.

Em Defesa do Cante Alentejano

2012-03-18T16:45:00.000Z

A identidade alentejana e o carácter único da nossa região são a maior riqueza e o maior capital de que dispomos. Apoiei por isso desde a primeira hora o projecto lançado pelo então Director Regional da Cultura, José António Cabrita Nascimento, para a preparação da candidatura do Cante Alentejano a Património Imaterial da Humanidade.

Depois dum hiato que correspondeu à estranha e surpreendente substituição do Director Regional da Cultura, o entusiasmo renasceu com o sucesso da candidatura vencedora do Fado e pela liderança competente do Professor Rui Vieira Nery na elaboração do dossier de candidatura do Cante Alentejano.

As candidaturas a Património Imaterial da Humanidade são muito exigentes. Podem ser formuladas todos os anos, mas uma vez não aceites, têm que passar por uma travessia no deserto até nova apresentação.

Recentemente Rui Vieira Nery e outros responsáveis alentejanos vieram alertar para a importância de adiar por um ano a candidatura do Cante Alentejano, de forma a dar mais consistência ao projecto e evitar o risco do seu fracasso. Outros responsáveis decidiram seguir em frente e avançar com a candidatura.

Ouvi atentamente os argumentos dos dois lados. Penso que o mais avisado seria não correr riscos desnecessários. A candidatura este ano terá que ser formulada até 31 de Março.

Percebi também que até essa data já não é possível promover as convergências que ainda faltam para a candidatura ser o mais forte possível. Todos ganharíamos por isso se um consenso geral decidisse conjugar esforços para uma candidatura muito forte em Março de 2013. Perderíamos um ano, mas poderíamos ganhar um ou mais lustres!

Claro que se a decisão for avançar agora, vou desejar e tudo fazer para que seja bem sucedida. Mas sabendo do risco que se corre e da imaturidade do dossier neste momento, não ficaria bem com a minha consciência sem este alerta e sem este apelo.

Somos poucos e temos algumas “minas” culturais que não podemos desperdiçar. Se um braço de ferro e uma teimosia nos levar a uma candidatura prematura e ela falhar, não temos desculpa. Por isso deixo este alerta, enquanto é tempo.

O Cante Alentejano vive da alma e da sincronização das vozes e dos sentimentos. Sejamos capazes de nos sintonizarmos para vencer.

Pela Hora da Morte

2012-03-12T17:09:00.001Z

É conhecida a expressão popular que se usa quando os preços estão elevados em relação aos rendimentos. Diz-se nestes casos que a vida está “pela hora da morte”! Neste texto quero falar deste tema de forma menos metafórica.
Os indicadores disponíveis mostram que este ano o número de óbitos no primeiro trimestre subiu significativamente. O que terá acontecido? Um vírus gripal particularmente forte? O impacto dum inverno seco e favorável ao contágio? Pior qualidade das respostas e maior dificuldade de acesso aos cuidados de saúde?
Não tenho dados para arriscar uma resposta científica. Empiricamente acredito que terá ocorrido uma conjugação de todos os fenómenos antes enunciados. O acesso aos cuidados de saúde, está mais difícil e mais caro. Mais difícil porque encolheu a rede e reduziram-se as possibilidades de uso de transportes de doentes. Mais caro porque subiram significativamente as taxas moderadoras.
Imagine-se um idoso que ao fim da tarde numa aldeia da nossa região se sente fortemente engripado. Não tem acesso a uma resposta local de saúde. Não tem transporte gratuito. Se for à urgência mais próxima tem como certa uma taxa moderadora elevada além dos preços dos medicamentos (uma percentagem está isenta das taxas moderadoras).

Neste quadro muitos dos doentes usarão as velhas mezinhas. Chá, mel, um analgésico e fé que o quente da cama afugente o vírus! Muitas vezes isso acontecerá, mas se não acontecer no dia seguinte o doente debilitado terá mesmo que se por a caminho do hospital mais próximo e uma vez lá chegado corre sérios riscos da sua situação recomendar o internamento.
Uma vez internado terá dos melhores cuidados possíveis, que se há coisa de que Portugal ainda se pode orgulhar é do seu Sistema Nacional de Saúde, mas ninguém lhe retira o risco dos contágios em ambiente hospitalar.
Se tudo correr bem, alguns dias depois voltará a casa, são e salvo. O Estado que poupara umas dezenas de euros na primeira tarde, acabará por gastar alguns milhares para remediar. Mas se remediar, tudo acaba bem!
A verdade é que este ano menos casos foram remediados com sucesso. Morreu mais gente. Terá sido apenas o acaso e as variações epidemiológicas? Quero acreditar que sim, mas as coisas estão difíceis. É preciso um cuidado especial. O custe o que custar na saúde está na fronteira entre a vida e a morte.

Desgoverno

2012-03-11T18:26:00.000Z

Todos sabemos que entre as múltiplas dificuldades que afligem a nossa sociedade neste final de inverno e início de primavera, estão a dupla falta de liquidez. Choveu pouco e as terras estão ressequidas, as culturas em grande risco e os gados a precisar de suplementos onerosos para os agricultores. Ao mesmo tempo o sistema bancário não alimenta a economia com crédito e os sistemas de pagamentos entravam e contaminam empresas e iniciativas rentáveis, criadoras de emprego e decisivas para a sobrevivência da nossa economia.

A seca nos campos e a falta de liquidez nos Bancos deviam ser duas das principais áreas de actuação do Governo. Logo por azar (escolha errada) são áreas que estão atribuídas e essa invenção de Pedro Passos Coelho que são os Super – Ministérios! Tão grandes tão grandes que quando uma noticia entra a porta e chega à secretária do decisor já passou muitas vezes o tempo útil da resposta.

A reacção à seca, depois da profissão de fé de Assunção Cristas e de terem caído algumas gotas até ao momento em que escrevo este texto, deve estar agora entregue a um grupo de trabalho estratégico que permita que as centenas de dependências do Super – Ministério conversem umas com as outras e concluam como se devem organizar para criar um grupo operacional que desenhe uma resposta para a Ministra ponderar antes da decisão do Conselho de Ministros.

Já para os lados da Horta Seca (Ministério da Economia e do Emprego) a estratégia parece ser outra. Enquanto o Ministro não sabe para que lado se voltar, os colegas de governo com mais poder político vão-no aliviando de algumas pastas. Paulo Portas levou a internacionalização, as exportações e as empresas inovadoras. Miguel Relvas avocou o emprego dos jovens e as qualificações, Moedas capturou o planeamento e os objectivos macroeconómicos e Gaspar pôs em sossego junto dele os fundos estruturais.

Toda esta novela é interessante de se contar. Dela resulta, estou certo, uma crónica viva e motivadora. Mas é uma novela triste, porque é uma novela que deixa para os próximos capítulos ainda mais desemprego, recessão e incapacidade de mobilizar os portugueses para um tempo melhor.

Tempos virão em que a democracia permitirá mudar o guião, o guionista, os cenários e os actores principais. Mas por enquanto, é a coligação PSD/CDS a dona do filme. Que se organizem. É o mínimo que em nome pessoal e dos meus leitores de tantos anos lhes posso pedir.

Passos – Embaixador da Troika?

2012-03-03T23:08:00.001Z

Passos Coelho mantêm-se firme como Embaixador da troika em Portugal ao afirmar que o País não precisa de mais tempo nem mais dinheiro para atingir os objectivos de consolidação da dívida. Ao mesmo tempo o seu valete das finanças garante que o ajustamento será um sucesso. E o governo em uníssono afirma que isso acontecerá, custe o que custar.

Se é verdade que Portugal tem que ajustar os seus desequilíbrios macroeconómicos, o preço do ajustamento é uma variável chave. Ajustar em que ponto? Qual a quebra do Produto Interno Bruto que estamos dispostos a aceitar? Qual o desemprego que podemos e aceitamos suportar? Que percentagem do tecido produtivo podemos e queremos destruir? Que garantias temos de recuperação futura?

Os primeiros meses de execução do Plano de Ajustamento comprovam que o excesso de zelo do Governo português tem sido desastroso, agravando todos os indicadores económicos e sociais.

Um excesso de zelo, que embora nos mantenha no caminho do cumprimento financeiro do Memorando, nos fez ir mais além no desemprego e na destruição de riqueza, estagnou a economia e nos isolou no plano europeu. Em resultado das escolhas feitas, temos hoje um País parado e um Governo isolado.

O Governo fez uma escolha ideológica legítima mas falhada. A realidade tem demonstrado que o Estado exíguo é uma má alternativa ao Estado eficiente e que na terra queimada pela austeridade cega não florescem novos negócios nem oportunidades.

Fez também uma escolha diplomática subserviente e arriscada. Não se juntou aos 12 governos da sua família política que exigiram um plano europeu para o crescimento. Preferiu ficar como aliado dilecto de Merkel. Não percebeu que para o actual governo Alemão, Portugal é um aliado útil mas descartável quando conveniente.

O Partido Socialista e António José Seguro respeitam o acordo estabelecido com as instituições internacionais mas não se assumem como seus representantes. Antes pelo contrário, defendemos junto delas os interesses nacionais, de forma consistente e com sentido de responsabilidade.

Defendemos que a alteração do contexto internacional recomenda o alargamento do prazo para Portugal ajustar o deficit, sugerimos formas de aumentar o potencial do sector bancário poder voltar a financiar as indústrias exportadoras e que substituem importações, propusemos uma despesa fiscal inteligente criadora de emprego e mostrámos como isso é compatível com os compromissos estabelecidos.

O Partido Socialista é hoje o grande defensor dos interesses nacionais (e duma outra visão de Europa) junto da troika. Falar com a troika e com Passos Coelho só não é a mesma coisa porque o segundo é mais radical e inflexível nas políticas de flagelação das empresas e das famílias portuguesas.

A troika faz com qualidade e profissionalismo o seu papel. Como consultores de alto nível precisavam de encontrar um governo forte, com visão estratégica e ideias claras sobre as opções a tomar. Não encontrou. Temos um governo desistente, sem rumo, apenas ancorado numa fé ideológica cada vez menos compatível com a realidade.

Compete ao PS denunciar e compensar com a sua legitimidade relativa, as insuficiências de quem nos Governa. Cumprimos a nossa missão mas o governo não cumpriu a sua. Portugal precisa de um Primeiro-ministro. A troika não.

Pelas Pessoas!

2012-02-26T23:51:00.000Z

Tenho tido a oportunidade de integrar, pelas funções que desempenho no Grupo Parlamentar do PS, as delegações do meu Partido que reuniram com a Troika. Não posso nem quero revelar pormenores do que ocorreu nessas reuniões à porta fechada. As propostas do PS são públicas e as respostas das entidades internacionais cabe-lhe a elas divulgá-las se assim o entenderem. No entanto essas experiências condicionam a minha percepção da realidade e a minha interpretação dos factos.

Estou convencido que quando a Troika fala em racionalizar serviços públicos está a falar em mais eficiência na sua gestão e disponibilização e não em cortes cegos na oferta que só aparentemente e numa primeira face correspondem a poupanças sustentadas para a economia e para a sociedade como um todo.

Todos sabemos que com as novas tecnologias é possível reduzir custos em muitos serviços e que também existe espaço para melhorar a gestão dos recursos disponíveis. Esta perspectiva não se confunde com soluções fáceis de fecho de serviços, que aliada às dificuldades de deslocação de muitos utentes, colocam em causa os direitos constitucionais na igualdade de acesso aos serviços de interesse geral.

O PS e o seu Secretário-geral têm vindo a desenvolver um roteiro de defesa do interior. Essa defesa do interior é também um roteiro de racionalidade e inteligência na gestão do território.

Que sentido e que poupança real decorre do fecho de tribunais já construídos e onde se podem deslocar os magistrados para garantir justiça de proximidade? Que sentido e que poupança resulta da extinção de freguesias rurais cuja sede é muitas vezes a loja do cidadão do seu território. Que sentido e que racionalidade justificam o encerramento de centros e extensões de saúde onde os profissionais se podem deslocar para prestar serviços que de outra forma obrigam a onerosas deslocações dos utentes? Que sentido e que racionalidade emerge da asfixia dos serviços mutualistas de transportes que substituem a ausência de transportes colectivos em muitas zonas do nosso País.

Pode ser a gestão da justiça ser mais eficiente? Pode. Pode a gestão da saúde ser mais eficaz? Pode. Pode a gestão do território ser racionalizada. Pode. Pode o acesso dos cidadãos aos serviços ser melhor gerido? Pode.

Significa tudo isto fechar serviços e instalações a eito? Claro que não. Política sem visão estratégica e consideração pelas pessoas não é política digna de ser posta em prática. É um facilitismo insensível e que nada resolve de estrutural. Apenas serve para agradar á troika. Ou talvez nem isso, porque não é bem isso que eu acho que a troika quer!

Escolhas Erradas (Texto publicado no @publico de 24/02)

2012-02-24T09:40:00.000Z

A política é a arte da escolha. O governo português tem feito escolhas erradas na abordagem da crise económica e social que afecta o País.

A União Europeia tem sido a grande perdedora da crise financeira global. Este insucesso da economia europeia tem duas raízes. Uma raiz ideológica e uma raiz metodológica. Do ponto de vista ideológico, a crença de que o Estado exíguo é o terreno mais favorável ao crescimento e ao emprego tem-se revelado desastrosa. Do ponto de vista metodológico a abordagem inter-governamental tem criado um terreno fértil aos nacionalismos, enfraquecendo a capacidade de resposta aos novos desafios da economia global.

Portugal tem um governo ideologicamente complacente e que escolheu a irrelevância ao ser o discípulo dilecto do directório Franco-Alemão. Para o Grupo de 12 países que lançou o “Plano para o Crescimento da Europa” o Governo Português “não está sintonizado com o crescimento e o emprego”. Esta percepção é assassina para o nosso futuro. Como pode um País em que a taxa de desemprego atingiu 14% e 35% dos jovens, não estar sintonizado com o crescimento e o emprego? Como pode um governo nestas circunstâncias preferir a sintonia cega com a austeridade?

Diz o Manifesto que “os bancos e não os contribuintes devem ser responsáveis pelos riscos que correm”. O Manifesto exorta também a Europa a desenvolver o mercado único digital até 2015. É caso para perguntar onde está a Agenda Digital 2015 aprovada em 2011 e que traduzia para Portugal a Agenda digital europeia? Em que Ministério e em que gaveta estão as medidas de eficiência para a administração pública e acesso para os cidadãos nela contidas?

E em que Ministério e em que gaveta estão os programas de incentivo à eficiência energética também aprovados e que permitiriam se aplicados, criar emprego, reduzir custos e importações e dinamizar fortemente a indústria nacional?

O Manifesto dos 12 não tem nem podia ter uma visão de esquerda moderna. A maioria dos governos europeus é gerida por coligações de direita. Mas é um manifesto que olha a Europa e as suas políticas como parte da solução. Nem isso, o nosso governo consegue ou quer fazer. O País está parado e o nosso Governo está isolado. Eis o resultado das opções erradas que tem vindo a seguir.

Com responsabilidade e sentido de Estado o PS voltou a defender os interesses de Portugal e da Europa na reunião com a troika. Demonstrámos como a alteração das condições internacionais tornam racional o alargamento de um ano no prazo de para a consolidação do deficit público. Propusemos que a verba de recapitalização da banca não usada para esse fim seja utilizada para alavancar o crédito às empresas exportadoras e às empresas que substituem importações. Defendemos uma despesa fiscal inteligente com incentivos que ajudem a crescer, a criar empregos e a diminuir a dívida pública.

Temos um governo de braços caídos, amarrado ao directório europeu e dependente dos seus humores. Um governo desistente. Temos que exigir determinação e lucidez nas escolhas políticas do Governo português. É o futuro do nosso País que está em jogo.

Tempo da Laranja (Boas vindas às novas elites dirigentes regionais)

2012-02-19T11:25:00.000Z

Por decisão democrática dos eleitores chegou ao nosso Distrito o tempo da laranja. Após alguns meses para enraizar o novo poder, as principais instituições desconcentradas têm agora gestores nomeados pela coligação no poder, escolhidos de entre os seus dirigentes regionais ou arrematados nas fronteiras dos que se encobrem como técnicos para poder desempenhar funções que são e devem ser essencialmente políticas.

A mudança ocorrida é legítima. Saúdo os novos responsáveis e desejo-lhes os maiores sucessos pessoais e profissionais. Desejo também que possam fazer valer os interesses da nossa terra no permanente confronto com o centralismo político a que estarão sujeitos.

A coligação PSD/CDS venceu com maioria absoluta as eleições legislativas. No Alentejo no entanto a maioria dos votos expressos recaíram no PS, mesmo no quadro de grande desgaste nacional do Partido após uma governação difícil e exigente. Isto significa que os alentejanos souberam reconhecer quem sempre lutou por eles e pelas suas causas, mesmo sabendo o exíguo peso político da região no cômputo nacional. No mínimo esperam o mesmo de quem agora têm a missão de substituir a rosa pela laranja e pelos seus aliados.

Não me compete dar conselhos a quem agora assume o poder desconcentrado na região. Compete-me apenas desejar que sejam fortes e capazes de mostrar que o Alentejo vale muito mais que o seu peso demográfico, económico e eleitoral. É uma terra de futuro e de diferença e que tem que ser respeitada como tal.

Felicidades. Que a Laranja seja doce ou amarga, ácida ou sumarenta, graúda ou enfezada. Que seja o que tiver que ser e como o povo quis que fosse, mas que seja uma Laranja alentejana!

Cidadãos do Mundo (artigo publicado na revista Frontline de Fevereiro)

2012-02-15T19:29:00.000Z

Os portugueses são por natureza cidadãos do mundo. Temos espírito de aventura e de descoberta. Gostamos de viajar, de conhecer outros territórios e outros povos e de fazer de cada sítio a nossa terra e o nosso espaço.

Ao longo da nossa história a diáspora portuguesa sempre foi forte e pujante. Um pequeno País do extremo oeste do continente europeu espalhou a sua marca e a sua cultura por todo o globo. Fernando Pessoa traduziu com particular mestria esta nossa dimensão global e esta nossa diferente forma de ser e de pensar, dizendo que a “nossa pátria é a língua portuguesa”.

Desde os primórdios até aos nossos dias existiram sempre razões económicas a impulsionar o nosso espírito aventureiro, além de razões de fé ou de identidade.
Portugal sempre foi e ainda é um território pequeno para a ambição e os sonhos do seu povo. Portugal foi assim acontecendo ao longo da história nas sete partidas do mundo. Mais recentemente muitos dos nossos jovens, apoiados em programas nacionais ou internacionais de intercâmbio viveram experiências de trabalho lá fora. Alguns voltaram mais confiantes e cosmopolitas. Outros tornaram-se mais um pedaço de Portugal fora do retângulo físico da Nação portuguesa.

Esta visão idílica do povo viajante tem também o outro lado da moeda. Nalguns períodos da nossa história governos sem estratégia nem projecto para o País usaram a capacidade cosmopolita e a abertura à diferença dos portugueses para suprir as suas insuficiências e as suas incapacidades de governação.

Exemplo mais recente, no século XX o Estado Novo não só incentivou a emigração em massa como sobreviveu em grande parte devido às remessas dos emigrantes. Ao mesmo tempo, exportando as nossas gentes para a indústria e os serviços lá fora, pode manter o atavio interno e asfixiar a sociedade portuguesa num fechamento ideológico e económico cuja factura ainda estamos hoje a pagar.

O actual governo parece querer seguir na mesma peugada. Desistir duma agenda de crescimento e emprego interna e aconselhar os portugueses a emigrar. É um erro político, económico e social colossal.

Os portugueses são cidadãos do mundo mas não são carne para canhão. É um Portugal forte que dá força a visão aberta e cosmopolita da nossa presença no mundo. Doutra forma seremos vagabundos do desnorte político.

Pedro (Passos Coelho) e o Lobo

2012-02-13T12:15:00.001Z

Aproxima-se a terça-feira de Carnaval. Pedro mandou que se trabalhasse em vez de permitir a tradicional tolerância de ponto. Alguns de nós, funcionários públicos, vamos trabalhar. A maioria vai desautorizar Pedro. A economia vai amargar pela quebra do negócio esperado nesta quadra. Quando Pedro gritar de novo, já ninguém vai acreditar que o Lobo mau está a chegar.

Portugal precisa de trabalhar mais e melhor. Isso não é uma questão de horas ou de normas. É uma questão de mobilização e de vontade. De métodos e de escolhas estratégicas. De mercados e de produtos.

Parece que o Primeiro – Ministro se preocupou com a imagem que poderemos dar em plena visita da Troika. Preferiu assim disfarçar. É um erro.

A Troika tem que construir connosco uma solução adequada às nossas características e identidade e não uma solução copiada de economias e realidades que nada têm a ver com a nossa.

A visão quantitativa associada à supressão de feriados e tolerâncias é uma falácia. Somos dos povos europeus que mais horas trabalham e dos que menos produzem. A solução não está assim na quantidade e no salário, mas nas qualificações e no valor acrescentado.

Devemos ser cidadãos cumpridores. Os que tiverem que trabalhar (como eu) devem trabalhar o melhor que puderem nas circunstâncias em que o vão fazer e os outros devem aproveitar o Carnaval sem nenhum complexo de culpa.

Não é no Carnacval que se joga o futuro da nação. É já agora e em cada minuto da nossa vida. Temos que confiar na nossa matriz de povo cosmopolita, forte, capaz de vencer as adversidades quando se inscreve na solução e quando se decide a combater.

Pedro insiste em dar-nos razões para desistir. Apelo a que não lhe façamos a vontade. Somos capazes de fazer melhor, de criar novos conceitos, novos produtos e novas relações. Sobrevivemos a oito séculos de desafios e dificuldades. Muitos lobos foram trespassados pela espada do nosso querer.

Este Pedro, se continuar a ignorar a força e capacidade do seu povo não fará história, a não ser nos relatos do Carnaval ou nos compêndios sobre o declínio e o desastre.

Estamos sem “rei nem roque”. Não podemos deixar que façam de nós os bobos da corte.

A Política dos 3 (E) - Apagão nas Qualificações

2012-02-06T16:59:00.000Z

Portugal acordou na manhã de 25 de Abril de 1974 para uma nova etapa da sua história, sob o signo da designada política dos 3 D (s) – Democratizar, Desenvolver, Descolonizar. Hoje a política prevalecente deu um passo no abecedário. É a política dos 3 E (s) – Empobrecer, Entravar, Encerrar.

Exemplo marcante desta nova realidade é a designada reavaliação da Iniciativa Novas Oportunidades. Esta iniciativa, lançada em 2006, mobilizou 1,2 milhões de portugueses, dos quais cerca de um terço viram certificadas e valorizadas as competências adquiridas na vida activa e no processo de qualificação.

A avaliação positiva em termos globais do programa é inquestionável. A elevada procura levou à abertura de quase 500 Centros de Novas Oportunidades (CNO) em todo o País, criando novas dinâmicas de aprendizagem e valorização do saber em todo o território nacional. A Comissão Europeia colocou Portugal, a par da Finlândia, França, Noruega e Holanda como um dos 5 Países com um melhor sistema de validação de aprendizagens formais e informais.

Aplicando a política dos 3 E (s) o Governo em funções decidiu “reavaliar” a medida. Nenhum resultado da reavaliação é ainda conhecido mas entretanto cerca de um terço dos CNO já foram encerrados. As qualificações em Portugal estão a ser vítimas do maior apagão de que há memória na Democracia.

Em Évora não ficou um único Centro de Novas Oportunidades para amostra. No Distrito sobrevivem apenas os CNO de Arraiolos, Alcáçovas e Vendas Novas. Os centros que sobrevivem são financeiramente asfixiados e milhares de formadores engrossam a lista do desemprego qualificado.

O diagnóstico das necessidades competitivas de Portugal sempre colocou a falta de qualificações e competências da população activa como um dos principais entraves ao desenvolvimento do País. Mudar esta realidade implica um esforço estrutural e continuado.

A política de solavancos em função do ciclo político leva ao desperdício brutal de recursos e de resultados. O caso da Iniciativa Novas Oportunidades junta-se a outros programas de sucesso que estão paralisados à espera de sucessor. O Simplex ou o Plano Tecnológico são dois exemplos bem ilustrativos desta prática.

O Governo substituiu a política dos 3 D (s) pela nova política dos 3 E (s). Mas incluiu um D novo para compensar. O D de Desistência. Desistência de Portugal e dos portugueses. Desistência do futuro.

A Solução Cultural (Homenagem a Guimarães - Capital Europeia da Cultura)

2012-01-28T16:33:00.000Z

Precisamos hoje mais do que nunca de soluções. As soluções num tempo de complexidade dificilmente são “balas de prata” providenciais e sebastiânicas. São antes um agregado coerente de escolhas mobilizadoras e capazes de fazer a diferença num mundo global cada vez mais competitivo.

Um dos debates mais interessantes dos últimos anos tem sido travado em torno da cultura como motor económico e competitivo. Estudos recentes mostram que as indústrias criativas bem geridas podem ser fortíssimas fontes de emprego e de criação de riqueza. A União Europeia calculou o peso potencial das indústrias criativas no Produto Interno Bruto (PIB) como estando acima dos 5%.

Vem toda esta reflexão a propósito do êxito assinalável que tem sido a Guimarães – Capital Europeia da Cultura, evidenciando como é possível e positivo o confluir duma dimensão de elevada participação local com o carácter cosmopolita da programação e oferecer eventos culturais de elevada qualidade mas capazes de captar públicos heterogéneos e significativos.

O êxito da Guimarães – Capital Europeia da Cultura constitui um desafio a muitas outras cidades e vilas portuguesas e aos nossos criadores culturais. Num tempo em que o motor dos subsídios tem evidente falta de potência é preciso encontrar modelos que tornem sustentáveis as apostas criativas através da atracção de públicos e da valorização económica e social das ofertas.

Já reflecti neste espaço sobre a importância para os Países e para os territórios de terem para além duma classe média económica forte, também uma classe média cultural activa e pujante. Os factos mostram que estes dois segmentos muitas vezes não coincidem. Em Portugal, mesmo com uma classe média económica em queda, ela é ainda mais numerosa que a classe média cultural. Noutros Países a lógica é inversa (o exemplo dos Países Bálticos é para mim o mais marcante).
O desafio para nós é claro. A aposta numa cultura formadora e atractiva para os novos públicos pode ajudar a criar emprego e riqueza e ser uma parte da solução para a crise económica e social que atravessamos. Guimarães – Capital Europeia da cultura mostrou que é possível.

A resposta cabe a todas as outras cidades e vilas com elevado potencial histórico e cultural, muitas delas situadas no esplendoroso território “cultural” do Sul, com Évora – Cidade Património da Humanidade como referência incontornável.

Acordo Desafinado (O maestro falhou)

2012-01-23T13:03:00.000Z

Nos momentos de crise profunda, as respostas possíveis são sempre respostas políticas. Portugal precisa mais do que nunca de boas respostas políticas. De boas respostas políticas dos Partidos do Governo e dos Partidos de poder actualmente na oposição.

Já aqui escrevi várias vezes que a governação não tem estado à altura do desafio. A dicotomia entre a má governação e a avidez pela ocupação do Estado é evidente e explosiva. Sublinho por contraponto a forma como o PS tem feito oposição usando uma regra de ouro – não propor nem aprovar nada que não pudesse concretizar se fosse governo.

A credibilidade política, sem demagogia e com elevada proximidade é uma resposta à altura dos desafios dos nossos tempos. Pode não exaltar as multidões ou saciar os estados de alma, mas consolida as opções para a construção duma alternativa responsável para Portugal.
Foi essa atitude que mais uma vez prevaleceu na apreciação do Acordo de Concertação Social. O acordo era importante e ajuda Portugal no plano externo, mas está longe de ser um bom acordo.

Quando uma orquestra desafina a culpa pode ser da qualidade dos músicos, mas normalmente a maior responsabilidade é do Maestro. O acordo de concertação social assinado na passada semana é um acordo necessário mas desafinado. Uma desafinação que resulta do enviesamento do maestro e da sua falta de ambição.

O Governo nunca deu mostras de saber o que queria deste acordo de concertação. Coerente só mesmo a partitura em que ignorou o crescimento, o emprego e a qualificação da economia.

Tivemos eventuais reduções de taxas sociais únicas, bancos de horas em vários formatos, aumento de horário de trabalho, modelização de férias e feriados. Tudo foi atirado para o caldeirão sem nexo nem coerência estratégica. O cozinhado final só por milagre podia ser bom.

Finalmente temos um acordo. Um mau acordo. Um acordo que garante um empobrecimento consentido do País mas um acordo necessário. Viva portanto o acordo. Mas vamos ter que ser capazes de, como sociedade e como País, ir muito para além deste acordo na agenda para o crescimento, a qualificação e o emprego, se quisermos estar à altura dos desafios que enfrentamos.

A força da Academia (A Universidade como espaço de resistência)

2012-01-14T17:13:00.000Z

No inicio dos anos oitenta tive o grato privilégio de ter sido coordenador da direcção da Associação de Estudantes da Universidade de Évora.

Eram tempos difíceis, em que num governo da AD (Aliança Democrática) um conjunto de jovens estudantes com uma matriz pluripartidária se juntaram para defender a sua Universidade, reinstalada pelo Governo Pintassilgo (E pelo eborense Manuel Pantoja Nazareth) contra ventos e marés, depois de em 1973 Veiga Simão ter criado o Instituto Universitário de Évora e de a seguir ao 25 de Abril esse Instituto se ter fundido com o prestigiado Instituto de Ciências Económicas e Sociais de Évora, gerido pela Ordem dos Jesuítas.

Recordo estas memórias depois de ler no Diário do Sul uma interessante entrevista com o novo Presidente da Associação Académica da Universidade de Évora, Paulo Figueira.

Não pude por questões de agenda estar na posse da nova equipa dirigente da Academia de Évora mas as palavras do seu novo líder pareceram-me de grande equilíbrio e sensatez, eivadas de pragmatismo e exigência de rigor.

Nos tempos em que liderei a Associação de Estudantes da Universidade de Évora a unidade era a questão decisiva. Por isso o slogan da então lista E era o sintomático “Vontade Própria, Meta Comum”.

Hoje, Paulo Figueira diz na sua entrevista ambicionar “marcar o pensamento” ou seja dar sentido profundo ao conceito de vanguarda e de esperança que a universidade não pode deixar de ser.

No último debate orçamental bati-me com algum sucesso relativo pela preservação da autonomia universitária. Fico contente como ex-aluno e actual docente da Universidade de Évora sempre que a minha Universidade dá passos em frente na sua relação com a Ciência, como o Conhecimento e com a Comunidade. Tenho particular esperança no sucesso do Pólo de Ciência e Tecnologia cuja sociedade gestora foi recentemente constituída.

As Universidades são um bastião do progresso e do futuro. A aprendizagem faz-se nas aulas mas também na vivência cívica que dá força à economia e à sociedade.

É com orgulho que tenho visto os meus filhos envolverem-se na vida académica das Universidades em que Estudam. O meu filho em particular é actualmente Vice-Presidente da Associação Académica da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Nova de Lisboa. A força da academia é uma esperança para a força do País.

Tem o Diário do Sul o hábito de fazer grandes entrevistas a personalidades com impacto na região. Em boa hora entrevistou também o Presidente da Associação Académica da Universidade de Évora. É um sinal de boa leitura dos sinais dos tempos.

Camões e Pessoa (sobre o encerramento da Livraria Camões)

2012-01-06T19:20:00.000Z

Fernando pessoa afirmou que “a nossa Pátria é a Língua Portuguesa” dando sentido maior a uma realidade secular de afirmação da Nação portuguesa, não apenas como um território físico mas sobretudo como um “território” cultural, político e diplomático.

Foi esta identidade que nos afirmou como plataforma multicultural e multicontinental e nos permitiu sobreviver séculos, sendo geograficamente uma pequena periferia europeia entalada entre Espanha e o mar, mas sendo ao mesmo tempo cultural e politicamente uma rede de gentes e sítios ligados por “uma estranha forma de vida”

A centralidade cultural de Portugal é a base para uma centralidade económica que constitui a única solução viável para a nossa competitividade no novo mundo global. De forma mais ou menos justificada todos os portugueses percebem isto e confiam que o caminho que nos trouxe do passado até hoje nos levará para um futuro digno e relevante.

O nosso Governo contudo dá mais ouvidos à “troika” do que a Pessoa. Prefere Merkel ao grande poeta da Mensagem e por isso tira a Livraria Camões do Mapa apagando um marco forte da nossa identidade geopolítica.

A Livraria Camões situa-se no Rio de Janeiro, é propriedade da Imprensa Nacional – Casa da Moeda e funciona como um padrão de referência para a divulgação da literatura portuguesa no Brasil em Geral e na capital carioca em particular.

Segundo os dados disponíveis o peso do custo com a Livraria Camões no Orçamento da Imprensa Nacional – Casa da Moeda é irrelevante. A Empresa está financeiramente sólida e poderia dar mesmo dar outra projecção e racionalidade económica ao investimento.

Não foi essa a decisão conhecida do Governo Português. Um dia depois de Paulo Portas ter assumido “de facto” a condução da economia portuguesa e de ter dado relevo ao importante papel da diplomacia, foi conhecida a decisão do encerramento da Livraria Camões, contrariando Pessoa e toda a sua sabedoria.

É caso para dizer que temos um governo à deriva no plano estratégico, desalinhado no verso e frouxo na rima.

A Livraria Camões não pode fechar em consequência da mediocridade na visão e na ambição.

Portugal não é um apêndice da União Europeia. É uma escora estrutural duma nova globalização sustentável, em que a Europa será tão mais forte quanto mais Portugal conseguir ser o País cosmopolita e aberto que sempre foi, quando teve sucesso.

Empobrecimento Activo

2012-01-01T15:46:00.000Z

Uma estratégia económica é aquilo que parece ser, mesmo que seja habilmente disfarçada sob a ideia de ausência de estratégia. É hoje evidente que o apagão estratégico e operacional de Álvaro e do seu Ministério não é um acaso, mas parte bem urdida de uma política de erosão económica e social do País. Com uma forte matriz ideológica.

Enquanto os portugueses procuram alguma luz na escuridão dum Ministério da Economia enredado em si próprio, as Finanças vão impondo uma agenda brutal de empobrecimento activo que combina o desinvestimento nas qualificações e nas competências e o posicionamento num patamar competitivo de baixos salários.

Penso que esta escolha é um erro de enormes consequências e que vai para além da normal dicotomia de perspectivas ideológicas que dá sentido à sociedade livre e democrática.

De facto, em democracia e em particular nas chamadas democracias ocidentais, é salutar que haja um consenso alargado sobre a forma de criar riqueza e diferentes visões sobre a forma de a distribuir.

Em Portugal neste momento estamos a quebrar o consenso base. O consenso sobre a ambição dum Portugal competitivo e posicionado na fronteira tecnológica em sectores decisivos da nova economia.

Que outra interpretação se pode dar de facto à desistência e ao desinvestimento do governo na educação, de que é marcante exemplo o programa Novas Oportunidades, aliada à imposição de medidas de redução do custo do trabalho a qualquer preço e fora da concertação social?

Importa aliás fazer uma pergunta simples para compreender melhor o caminho para onde nos estão a levar.

Nos últimos meses foram poucas as boas notícias para a nossa economia, mas algumas ocorreram. A Embraer alargou o âmbito do seu investimento na indústria aeronáutica, a TGC investiu na componente de energias renováveis da EDP, surgiram novos projectos industriais no domínio dos Aerogeradores e do Solar e alguns investimentos na indústria automóvel foram reforçados (com a triste excepção do investimento em Baterias eléctricas da Renault / Nissan).

Qual destes investimentos foi determinado pelo custo da mão-de-obra em Portugal? E qual deles teria sido possível sem a boa qualificação e sem as competências dos nossos trabalhadores?

Nenhum obviamente. O que vamos conseguindo são consequências das apostas estruturais feitas nas últimas décadas. O empobrecimento activo ficará na nossa história como um intervalo de flagelação sem racional económico.

Estados Unidos da Europa (artigo publicado originalmente na revista Frontline)

2011-12-26T18:34:00.000Z

O mundo está a mudar. A Europa também e aos solavancos. A aflição gera modelos de governação atípicos com Lideres Tecnocratas mandatados para governar sem legitimidade directa do voto a Grécia e Itália e com os Ministros das Finanças a capturarem os governos na generalidade dos países da zona Euro (de tal forma que o avisado Mário Monti decidiu acumular o seu magistério de coordenação do governo com a pasta das finanças).

Estas dinâmicas só podem ser consideradas normais porque a anormalidade tomou conta de tudo. Escrever uma crónica sobre actualidade com duas semanas de antecedência, como é o caso desta, é arriscar vê-la publicada como um subsídio para a história do processo de mudança. Mas ainda assim é um risco que vale a pena correr.

A Europa está no meio da ponte. Há quem diga que com o ataque concertado dos mercados a atingir o centro da Europa esse ponto intermédio já foi mesmo ultrapassado e o risco sistémico de implosão se aproxima de parâmetros muito elevados.

A história recente da Europa tem muitos exemplos de situações que gangrenaram e que deflagraram em terríveis conflitos por ausência de decisão atempada, mas também relatos de momentos de lucidez nos momentos críticos em que crises que pareciam inevitáveis se resolveram.

Há sinais que a dimensão da crise está a despertar algumas consciências mais empedernidas. Os Estados Unidos da Europa, fundados numa União Política, Económica e Financeira com flexibilidade, geometria variável e respeito pela diversidade dos povos e das nações europeias, deixaram de ser uma Utopia e passaram a ser a melhor solução para os Países da União Europeia e para o mundo.

Não se constrói uma União Política, Económica e Financeira por passe de mágica. Muitos são os passos a dar. O que importa é marcar o rumo e concertar fortemente o objectivo comum. Os sinais de urgência na emissão comum de dívida, na eleição directa de um presidente Europeu ou na atribuição ao BCE dum papel acrescido, são pequenos passos que se forem dados tornarão irreversível o sentido da caminhada e afastarão as nuvens negras que ameaçam os países europeus.

Alguns dos sinais que antes enunciei começam a ser partilhados por altos responsáveis de países chave como a Alemanha e por altos responsáveis da Comissão Europeia. Incompreensivelmente os Governantes Portugueses, comandando um País que tudo tem a ganhar com o avanço federalista na Europa, estão acantonados num nicho ideológico de resistência, que só não é trágico porque os torna irrelevantes para o futuro.

Estados Unidos da Europa. É uma Utopia? Talvez seja …mas o sonho comanda a vida, e do outro lado da barricada só o pesadelo tem espaço.