Fazer Acontecer

A Solução Cultural (Homenagem a Guimarães - Capital Europeia da Cultura)

2012-01-28T16:33:00.000Z

Precisamos hoje mais do que nunca de soluções. As soluções num tempo de complexidade dificilmente são “balas de prata” providenciais e sebastiânicas. São antes um agregado coerente de escolhas mobilizadoras e capazes de fazer a diferença num mundo global cada vez mais competitivo.

Um dos debates mais interessantes dos últimos anos tem sido travado em torno da cultura como motor económico e competitivo. Estudos recentes mostram que as indústrias criativas bem geridas podem ser fortíssimas fontes de emprego e de criação de riqueza. A União Europeia calculou o peso potencial das indústrias criativas no Produto Interno Bruto (PIB) como estando acima dos 5%.

Vem toda esta reflexão a propósito do êxito assinalável que tem sido a Guimarães – Capital Europeia da Cultura, evidenciando como é possível e positivo o confluir duma dimensão de elevada participação local com o carácter cosmopolita da programação e oferecer eventos culturais de elevada qualidade mas capazes de captar públicos heterogéneos e significativos.

O êxito da Guimarães – Capital Europeia da Cultura constitui um desafio a muitas outras cidades e vilas portuguesas e aos nossos criadores culturais. Num tempo em que o motor dos subsídios tem evidente falta de potência é preciso encontrar modelos que tornem sustentáveis as apostas criativas através da atracção de públicos e da valorização económica e social das ofertas.
Já reflecti neste espaço sobre a importância para os Países e para os territórios de terem para além duma classe média económica forte, também uma classe média cultural activa e pujante. Os factos mostram que estes dois segmentos muitas vezes não coincidem. Em Portugal, mesmo com uma classe média económica em queda, ela é ainda mais numerosa que a classe média cultural. Noutros Países a lógica é inversa (o exemplo dos Países Bálticos é para mim o mais marcante).
O desafio para nós é claro. A aposta numa cultura formadora e atractiva para os novos públicos pode ajudar a criar emprego e riqueza e ser uma parte da solução para a crise económica e social que atravessamos. Guimarães – Capital Europeia da cultura mostrou que é possível.

A resposta cabe a todas as outras cidades e vilas com elevado potencial histórico e cultural, muitas delas situadas no esplendoroso território “cultural” do Sul, com Évora – Cidade Património da Humanidade como referência incontornável.

Acordo Desafinado ( O maestro falhou)

2012-01-23T13:03:00.000Z

Nos momentos de crise profunda, as respostas possíveis são sempre respostas políticas. Portugal precisa mais do que nunca de boas respostas políticas. De boas respostas políticas dos Partidos do Governo e dos Partidos de poder actualmente na oposição.

Já aqui escrevi várias vezes que a governação não tem estado à altura do desafio. A dicotomia entre a má governação e a avidez pela ocupação do Estado é evidente e explosiva. Sublinho por contraponto a forma como o PS tem feito oposição usando uma regra de ouro – não propor nem aprovar nada que não pudesse concretizar se fosse governo.

A credibilidade política, sem demagogia e com elevada proximidade é uma resposta à altura dos desafios dos nossos tempos. Pode não exaltar as multidões ou saciar os estados de alma, mas consolida as opções para a construção duma alternativa responsável para Portugal.
Foi essa atitude que mais uma vez prevaleceu na apreciação do Acordo de Concertação Social. O acordo era importante e ajuda Portugal no plano externo, mas está longe de ser um bom acordo.

Quando uma orquestra desafina a culpa pode ser da qualidade dos músicos, mas normalmente a maior responsabilidade é do Maestro. O acordo de concertação social assinado na passada semana é um acordo necessário mas desafinado. Uma desafinação que resulta do enviesamento do maestro e da sua falta de ambição.

O Governo nunca deu mostras de saber o que queria deste acordo de concertação. Coerente só mesmo a partitura em que ignorou o crescimento, o emprego e a qualificação da economia.

Tivemos eventuais reduções de taxas sociais únicas, bancos de horas em vários formatos, aumento de horário de trabalho, modelização de férias e feriados. Tudo foi atirado para o caldeirão sem nexo nem coerência estratégica. O cozinhado final só por milagre podia ser bom.

Finalmente temos um acordo. Um mau acordo. Um acordo que garante um empobrecimento consentido do País mas um acordo necessário. Viva portanto o acordo. Mas vamos ter que ser capazes de, como sociedade e como País, ir muito para além deste acordo na agenda para o crescimento, a qualificação e o emprego, se quisermos estar à altura dos desafios que enfrentamos.

A força da Academia (A Universidade como espaço de resistência)

2012-01-14T17:13:00.000Z

No inicio dos anos oitenta tive o grato privilégio de ter sido coordenador da direcção da Associação de Estudantes da Universidade de Évora.
Eram tempos difíceis, em que num governo da AD (Aliança Democrática) um conjunto de jovens estudantes com uma matriz pluripartidária se juntaram para defender a sua Universidade, reinstalada pelo Governo Pintassilgo (E pelo eborense Manuel Pantoja Nazareth) contra ventos e marés, depois de em 1973 Veiga Simão ter criado o Instituto Universitário de Évora e de a seguir ao 25 de Abril esse Instituto se ter fundido com o prestigiado Instituto de Ciências Económicas e Sociais de Évora, gerido pela Ordem dos Jesuítas.
Recordo estas memórias depois de ler no Diário do Sul uma interessante entrevista com o novo Presidente da Associação Académica da Universidade de Évora, Paulo Figueira.
Não pude por questões de agenda estar na posse da nova equipa dirigente da Academia de Évora mas as palavras do seu novo líder pareceram-me de grande equilíbrio e sensatez, eivadas de pragmatismo e exigência de rigor.
Nos tempos em que liderei a Associação de Estudantes da Universidade de Évora a unidade era a questão decisiva. Por isso o slogan da então lista E era o sintomático “Vontade Própria, Meta Comum”.
Hoje, Paulo Figueira diz na sua entrevista ambicionar “marcar o pensamento” ou seja dar sentido profundo ao conceito de vanguarda e de esperança que a universidade não pode deixar de ser.
No último debate orçamental bati-me com algum sucesso relativo pela preservação da autonomia universitária. Fico contente como ex-aluno e actual docente da Universidade de Évora sempre que a minha Universidade dá passos em frente na sua relação com a Ciência, como o Conhecimento e com a Comunidade. Tenho particular esperança no sucesso do Pólo de Ciência e Tecnologia cuja sociedade gestora foi recentemente constituída.
As Universidades são um bastião do progresso e do futuro. A aprendizagem faz-se nas aulas mas também na vivência cívica que dá força à economia e á sociedade.
É com orgulho que tenho visto os meus filhos envolverem-se na vida académica das Universidades em que Estudam. O meu filho em particular é actualmente Vice-Presidente da Associação Académica da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Nova de Lisboa. A força da academia é uma esperança para a força do País.
Tem o Diário do Sul o hábito de fazer grandes entrevistas a personalidades com impacto na região. Em boa hora entrevistou também o Presidente da Associação Académica da Universidade de Évora. É um sinal de boa leitura dos sinais dos tempos.

Camões e Pessoa (sobre o encerramento da Livraria Camões)

2012-01-06T19:20:00.000Z

Fernando pessoa afirmou que “a nossa Pátria é a Língua Portuguesa” dando sentido maior a uma realidade secular de afirmação da Nação portuguesa, não apenas como um território físico mas sobretudo como um “território” cultural, político e diplomático.

Foi esta identidade que nos afirmou como plataforma multicultural e multicontinental e nos permitiu sobreviver séculos, sendo geograficamente uma pequena periferia europeia entalada entre Espanha e o mar, mas sendo ao mesmo tempo cultural e politicamente uma rede de gentes e sítios ligados por “uma estranha forma de vida”

A centralidade cultural de Portugal é a base para uma centralidade económica que constitui a única solução viável para a nossa competitividade no novo mundo global. De forma mais ou menos justificada todos os portugueses percebem isto e confiam que o caminho que nos trouxe do passado até hoje nos levará para um futuro digno e relevante.

O nosso Governo contudo dá mais ouvidos à “troika” do que a Pessoa. Prefere Merkel ao grande poeta da Mensagem e por isso tira a Livraria Camões do Mapa apagando um marco forte da nossa identidade geopolítica.

A Livraria Camões situa-se no Rio de Janeiro, é propriedade da Imprensa Nacional – Casa da Moeda e funciona como um padrão de referência para a divulgação da literatura portuguesa no Brasil em Geral e na capital carioca em particular.

Segundo os dados disponíveis o peso do custo com a Livraria Camões no Orçamento da Imprensa Nacional – Casa da Moeda é irrelevante. A Empresa está financeiramente sólida e poderia dar mesmo dar outra projecção e racionalidade económica ao investimento.

Não foi essa a decisão conhecida do Governo Português. Um dia depois de Paulo Portas ter assumido “de facto” a condução da economia portuguesa e de ter dado relevo ao importante papel da diplomacia, foi conhecida a decisão do encerramento da Livraria Camões, contrariando Pessoa e toda a sua sabedoria.

É caso para dizer que temos um governo à deriva no plano estratégico, desalinhado no verso e frouxo na rima.

A Livraria Camões não pode fechar em consequência da mediocridade na visão e na ambição.

Portugal não é um apêndice da União Europeia. É uma escora estrutural duma nova globalização sustentável, em que a Europa será tão mais forte quanto mais Portugal conseguir ser o País cosmopolita e aberto que sempre foi, quando teve sucesso.

Empobrecimento Activo

2012-01-01T15:46:00.000Z

Uma estratégia económica é aquilo que parece ser, mesmo que seja habilmente disfarçada sob a ideia de ausência de estratégia. É hoje evidente que o apagão estratégico e operacional de Álvaro e do seu Ministério não é um acaso, mas parte bem urdida de uma política de erosão económica e social do País. Com uma forte matriz ideológica.

Enquanto os portugueses procuram alguma luz na escuridão dum Ministério da Economia enredado em si próprio, as Finanças vão impondo uma agenda brutal de empobrecimento activo que combina o desinvestimento nas qualificações e nas competências e o posicionamento num patamar competitivo de baixos salários.

Penso que esta escolha é um erro de enormes consequências e que vai para além da normal dicotomia de perspectivas ideológicas que dá sentido à sociedade livre e democrática.

De facto, em democracia e em particular nas chamadas democracias ocidentais, é salutar que haja um consenso alargado sobre a forma de criar riqueza e diferentes visões sobre a forma de a distribuir.

Em Portugal neste momento estamos a quebrar o consenso base. O consenso sobre a ambição dum Portugal competitivo e posicionado na fronteira tecnológica em sectores decisivos da nova economia.

Que outra interpretação se pode dar de facto à desistência e ao desinvestimento do governo na educação, de que é marcante exemplo o programa Novas Oportunidades, aliada à imposição de medidas de redução do custo do trabalho a qualquer preço e fora da concertação social?

Importa aliás fazer uma pergunta simples para compreender melhor o caminho para onde nos estão a levar.

Nos últimos meses foram poucas as boas notícias para a nossa economia, mas algumas ocorreram. A Embraer alargou o âmbito do seu investimento na indústria aeronáutica, a TGC investiu na componente de energias renováveis da EDP, surgiram novos projectos industriais no domínio dos Aerogeradores e do Solar e alguns investimentos na indústria automóvel foram reforçados (com a triste excepção do investimento em Baterias eléctricas da Renault / Nissan).

Qual destes investimentos foi determinado pelo custo da mão-de-obra em Portugal? E qual deles teria sido possível sem a boa qualificação e sem as competências dos nossos trabalhadores?

Nenhum obviamente. O que vamos conseguindo são consequências das apostas estruturais feitas nas últimas décadas. O empobrecimento activo ficará na nossa história como um intervalo de flagelação sem racional económico.

Estados Unidos da Europa (artigo publicado originalmente na revista Frontline)

2011-12-26T18:34:00.000Z

O mundo está a mudar. A Europa também e aos solavancos. A aflição gera modelos de governação atípicos com Lideres Tecnocratas mandatados para governar sem legitimidade directa do voto a Grécia e Itália e com os Ministros das Finanças a capturarem os governos na generalidade dos países da zona Euro (de tal forma que o avisado Mário Monti decidiu acumular o seu magistério de coordenação do governo com a pasta das finanças).

Estas dinâmicas só podem ser consideradas normais porque a anormalidade tomou conta de tudo. Escrever uma crónica sobre actualidade com duas semanas de antecedência, como é o caso desta, é arriscar vê-la publicada como um subsídio para a história do processo de mudança. Mas ainda assim é um risco que vale a pena correr.

A Europa está no meio da ponte. Há quem diga que com o ataque concertado dos mercados a atingir o centro da Europa esse ponto intermédio já foi mesmo ultrapassado e o risco sistémico de implosão se aproxima de parâmetros muito elevados.

A história recente da Europa tem muitos exemplos de situações que gangrenaram e que deflagraram em terríveis conflitos por ausência de decisão atempada, mas também relatos de momentos de lucidez nos momentos críticos em que crises que pareciam inevitáveis se resolveram.

Há sinais que a dimensão da crise está a despertar algumas consciências mais empedernidas. Os Estados Unidos da Europa, fundados numa União Política, Económica e Financeira com flexibilidade, geometria variável e respeito pela diversidade dos povos e das nações europeias, deixaram de ser uma Utopia e passaram a ser a melhor solução para os Países da União Europeia e para o mundo.

Não se constrói uma União Política, Económica e Financeira por passe de mágica. Muitos são os passos a dar. O que importa é marcar o rumo e concertar fortemente o objectivo comum. Os sinais de urgência na emissão comum de dívida, na eleição directa de um presidente Europeu ou na atribuição ao BCE dum papel acrescido, são pequenos passos que se forem dados tornarão irreversível o sentido da caminhada e afastarão as nuvens negras que ameaçam os países europeus.

Alguns dos sinais que antes enunciei começam a ser partilhados por altos responsáveis de países chave como a Alemanha e por altos responsáveis da Comissão Europeia. Incompreensivelmente os Governantes Portugueses, comandando um País que tudo tem a ganhar com o avanço federalista na Europa, estão acantonados num nicho ideológico de resistência, que só não é trágico porque os torna irrelevantes para o futuro.

Estados Unidos da Europa. É uma Utopia? Talvez seja …mas o sonho comanda a vida, e do outro lado da barricada só o pesadelo tem espaço.

Ano Cinco (Sobre o posicionamento de portugal no Mundo)

2011-12-25T16:48:00.000Z

Seguindo uma numerologia rudimentar, este novo ano é um ano cinco, que significa ano de mudança, volatilidade, incerteza e transição.

Vivêssemos nós tempos de vacas gordas e o ano cinco teria um perfil perturbador e desafiador. No quadro em que vivemos tudo o que promete mudança e reviravolta é portador de esperança e oportunidade. Celebremos por isso o novo ano, dando conteúdo à profecia Maia de que depois deste tempo nada seria igual, fazendo acontecer um tempo melhor.

Com o trepidar do tempo esquecemos por vezes que somos os cabouqueiros do terceiro milénio, e que sendo isso, na cama que fizermos nos havemos de deitar nós e os nossos descendentes.

Somos por isso uma geração de transição que talvez não fique gravada na história, mas deixará a história gravada com linhas determinantes para o sentido do futuro.

Evitando nesta crónica singela arriscar um olhar planetário, basta pensar no que é feito das muitas profecias milenaristas sobre o papel de Portugal no mundo. Terão sido capturadas pelos mercados e pela má política?

Não sei responder à questão. Apenas sei que se quisermos sobreviver como nação autónoma e independente não podemos aceitar um papel periférico num continente em decadência.

Temos que ser cada vez mais uma plataforma intercontinental, uma centralidade, um porto de chegada e de partida, uma praia de aventura e não um cemitério de sonhos passados.

Não foram certamente estas as razões que fundamentaram a opção do Governo pela venda de parte do Capital da EDP a uma empresa chinesa. A escolha foi financeira e baseada em critérios de análise objectiva.

Sendo a escolha financeira a operação é no entanto muito mais do que isso para o posicionamento geopolítico de Portugal. Parece que houve dedo do ano cinco na opção. Ou será apenas impressão de quem gosta de temperar a racionalidade com um pouco de mistério?

Serenidade (Boas Festas e Feliz 2012)

2011-12-18T17:43:00.000Z

Pela sua data de publicação esta é uma crónica em que não posso deixar de desejar Boas Festas e um feliz Ano Novo a todos os leitores.

A questão é como é que isso se faz este ano sem que pareça um discurso oco e de ocasião, sabendo nós que 2012 será um ano no mínimo muito difícil para a maioria dos portugueses e que não se antevêem sinais de mudança significativa nem nas políticas europeias, nem nas políticas nacionais.

Um bom 2012 terá que ser mais uma conquista de cada um de nós, do que qualquer esperança em milagres colectivos de baixa probabilidade.

Em Portugal foi atingido o grau zero da política e da ambição, com a sugestão feita pelo nosso primeiro-ministro para que os mais qualificados emigrem. Essa afirmação é um sinal de demissão e de descrença em Portugal e nos portugueses e na capacidade de intervenção do Governo. É uma mensagem clara para que cada um se salve como puder.

Não tenho soluções ou sugestões milagrosas para enfrentar os novos tempos. Recomendo apenas uma atitude que pode ajudar a fazer a diferença. Recomendo a serenidade.

Diz o povo que “tristezas não pagam dívidas”. Angústias, stress, pressão, intolerância, crispação são normais neste tempo mas também não pagam dívidas. O protesto ajuda, a indignação mobiliza mas só a acção pode fazer a diferença. E a acção possível é a acção lúcida e serena, procurando um novo equilíbrio na nossa vida, no funcionamento da economia, da partilha em sociedade, da prevalência do ser sobre o ter.

Temos que nos organizar serena e convictamente para um tempo novo. Construir as alternativas no plano do quotidiano, das empresas e das comunidades em que nos inserimos, do País milenar em que tivemos o sortilégio de nascer.

Seria mais fácil nesta circunstância espalhar palavras de revolta ou de esperança. Procurei bem o que partilhar nesta crónica, como quem procura uma lembrança para as pessoas de quem mais gosta. Escolhi a serenidade.

Acho que nada nos pode ajudar mais a ultrapassar os desafios e as dificuldades do que ela. Serenamente, para todos Boas Festas e Feliz 2012.

A Alternativa

2011-12-11T12:28:00.000Z

O Governo tudo tem feito para isolar o PS do arco da governabilidade, embora conheça bem a importância duma oposição construtiva para que o País possa enfrentar melhor as dificuldades externas. Tentou tornar o PS irrelevante mas falhou. Do debate orçamental emergiu um PS forte, afirmativo e assumido como alternativa política e repositório de esperança para os muitos portugueses desiludidos com as escolhas da maioria PSD/CDS.

O debate orçamental começou com a proclamação solene de Passos Coelho de que “este era o seu orçamento mas não o seu deficit”. Decorreu sobre as folgas do orçamento e a forma ultra recessiva e injusta como o exercício foi elaborado e concluiu-se com a constatação óbvia de que este é de facto o orçamento de Passos Coelho e Vitor Gaspar, nas havia outro caminho, que cumprindo as obrigações externas seria mais justo, equitativo e amigo da economia, do crescimento e do emprego.

O PS assumiu-se como alternativa e não candidato à alternância no plano interno. O caminho de construção da alternativa está longe de ter sido percorrido. A participação alargada da sociedade portuguesa irá fortalecer essa alternativa ao longo do ciclo político para permitir uma vitória robusta nos números e nas ideias quando chegar o tempo democrático para que isso aconteça.

Mas o PS assumiu-se também como alternativa forte no plano europeu. Há uma outra Europa possível, menos amarrada aos fantasmas financeiros das actuais lideranças da França e da Alemanha. A visão europeia do PS é partilhada por cada vez mais cidadãos em toda a Europa, incluindo nas próprias opiniões públicas da Alemanha e da França.

Este era para o Governo o orçamento para excluir o PS durante muitos e bons anos da relevância política em Portugal. Saiu-lhes o tiro pela culatra. O PS ressurgiu como alternativa de esperança e de poder e isso é uma excelente noticia para a saúde da nossa democracia.

Há outro caminho. Um caminho que não pode ser percorrido apenas numa visão estrita de representação partidária. A sociedade civil tem que se mobilizar, para o protesto quando necessário, mas sobretudo para a acção transformadora. Temos um governo legítimo e parlamentarmente robusto. Temos uma alternativa forte e aberta. Com melhor democracia temos mais e melhores condições para enfrentar a crise. Este é um tempo de escolhas e não de regras.

O Desafio Europeu

2011-12-03T15:46:00.000Z

Esta crónica será publicada no Diário do Sul já depois de realizado mais um Conselho Europeu, mas foi escrita de um fôlego como reacção ao anúncio feito por Sarkozy duma nova reunião do directório franco-alemão e da eventualidade emergir desse Conselho uma proposta de Revisão dos Tratados no sentido duma maior Coordenação Política e Económica da União Europeia em geral e da Zona Euro em particular.

O Tratado de Lisboa introduziu novos mecanismos de coordenação, assentes em dois pilares. O pilar da Consolidação Financeira, através dos Planos de estabilidade e dos Planos de convergência e o pilar do Crescimento Económico, através dos Planos de Reformas.

O modelo de coordenação, conhecido na gíria europeia como a aplicação do semestre europeu, tem sido um rotundo fracasso, não apenas pelo deficit de coordenação global, mas sobretudo porque também a balança se desequilibrou em favor do pilar financeiro e com total desprezo pelo pilar económico.

O exemplo português é disso um exemplo paradigmático. Não se tem falado de outra coisa senão da consolidação orçamental, mas o Plano Portugal 2020 que constitui o outro lado do modelo foi guardado numa gaveta, ninguém sabe quem o coordena e não há notícias sobre a evolução em domínios de compromisso tão importantes como a percentagem do Produto Interno Bruto investida em Investigação e Desenvolvimento, a Inovação, A Eficiência Energética, a aposta em Novas Energias, o aumento da base de Conhecimento, a criação de Emprego, o combate ao Abandono Escolar e a Redução das Desigualdades.

Mais “coordenação política e financeira” e uma nova Europa “económica e orçamental” são expressões que nos deviam entusiasmar, mas que na boca de Sarkozy e Merkel levantam mais temor do que esperança. Mais coordenação para quê? Para blindar a austeridade e conduzir todos ao caminho da Grécia ou para relançar a economia e retomar a esperança numa Europa inteligente, verde e competitiva á escala global?

O desafio europeu tem a simplicidade de todas as coisas complexas e está num momento de bifurcação. Primeiro a Europa vai escolher entre o caminho do empobrecimento ou o caminho do progresso. Depois, numa segunda derivada, escolherá se quer empobrecer junta ou separada, ou se quer progredir em conjunto ou de forma desarticulada.

Claro que nenhum líder ou país vai assumir o empobrecimento, mas os actos conduzirão a esse caminho ou ao seu oposto. A minha convicção profunda é que a cooperação pelo crescimento económico é a melhor solução para a equação, apostando na inovação limpa, nos novos modelos sociais e na centralidade logística.

E Merkel? E Sarkozy? E Passos? Quem segue Soares e Seguro, os líderes europeus que de forma mais clara têm mostrado rumos para Portugal e para a Europa dignos da sua identidade e da sua história?

INDIGNAÇÃO (e acção)

2011-11-27T11:32:00.000Z

A indignação entranha-se pelos corpos, contamina as comunidades, mobiliza as cidades e os Países. Este é pois o tempo certo para dizer que a indignação é legítima e sinal de que estamos vivos, mas não basta. Precisamos duma indignação transformadora em cada um de nós, nos nossos bairros, aldeias, vilas e cidades. Nos nossos grupos, instituições e Países. No mundo.

Este é um tempo novo como todos os tempos o foram. As angústias do presente não se resolvem com as receitas do passado mas com as acções para o futuro. Acções que podem e devem começar em cada um de nós. Na forma como passamos do diagnóstico crítico à participação cívica ou como vencemos a dependência consumista dum modelo de realização e de felicidade que só serve os senhores do efémero.

Acções que têm também que perpassar para a comunidade em que vivemos, para a forma como nos relacionamos e como partilhamos recursos e emoções, como geramos identidade e defesas contra o vazio do absolutamente standard e normalizado, que apenas ajuda a realçar as diferenças materiais e as frustrações individuais.

E finalmente acções que têm que tomar o espaço público de debate e transformação, seja através dos Movimentos Sociais ou dos Partidos Políticos, ajudando a construir e a praticar uma nova narrativa de sustentabilidade, de proximidade global, em que cada um seja protagonista de si mesmo, da sua comunidade, da sua terra, do seu País, do seu continente e do seu planeta.

Por cada indignado que vence a resignação é mais uma vela de esperança que se acende na luta por um futuro melhor. Mas de nada vale a vela que só se acende para a procissão. A luz uma vez acesa tem que estar presente em cada acto, em cada decisão, em cada voto, em cada gesto.

Segundo a Profecia Maia 2012 marca o fim de um mundo. Não sei se por acaso ou coincidência há cada vez mais sinais de que a profecia se vai realizar. Outro mundo vai assim despertar sobre os escombros do materialismo desregrado, da tecnocracia sem alma e da tirania dos mercados.

Será um mundo melhor? Isso depende de nós. Indignação não basta. É preciso acção concreta, mudança interior e transformação.
Somos as gerações dum ponto de viragem na história da humanidade. O que dirá a história de nós? Depende muito do que fizermos agora por ela.

OE 2012 - Visto do Alentejo

2011-11-18T15:36:00.001Z

Para que não restem dúvidas, começo este texto reafirmando que como Deputado me abstive na votação na generalidade do Orçamento do Estado (OE 2012) não pelo conteúdo do mesmo (que mereceria um rotundo não) mas para poupar Portugal e os Portugueses a uma penalização acrescida decorrente do sinal internacional dado por uma quebra da base de apoio ao Plano de Financiamento Internacional a que estamos sujeitos, num tempo de grande turbulência e particular agressividade dos especuladores internacionais.

Se o Partido Socialista não tivesse assumido uma posição responsável de defesa do interesse nacional na votação do Orçamento, ficaríamos na mesma com um mau Orçamento (PSD e CDS têm maioria absoluta e pagaríamos todos um preço acrescido do aumento da pressão especulativa e da chantagem internacional sobre o nosso País.

Dito isto, e considerando que em caso algum podemos falhar as metas de redução do deficit com que nos comprometemos (embora possamos renegociar prazos para aliviar os sacrifícios e tornar sustentável o ajustamento), sublinho que estamos perante um mau orçamento, que escolhe um caminho errado para atingir a meta e que enferma de dois equívocos ideológicos de base.

O primeiro equívoco tem a ver com a total ausência de políticas para a dinamização económica, gerando assim uma espiral recessiva, já que o abrandamento forçado (desalavancagem na terminologia técnica) vai fazer abrandar também as receitas fiscais e em consequência aumentar a exigência de cortes acrescidos da despesa em funções essenciais do Estado.

O segundo equívoco resulta da escolha do Estado e das suas funções sociais como alvo preferencial de redução da despesa, não usando fórmulas de optimização funcional, mas sim cortes cegos e abruptos nos pilares mais importantes dos sistemas, para demonstrar a prazo a sua insustentabilidade e justificar a privatização de serviços públicos estruturantes.

Estes equívocos assumidos por opção ideológica, já que no ponto de vista de quem tem uma visão social justa e progressista são erros graves e do ponto de vista de que se regula pelas oportunidades de negócio configuram boas oportunidades, terão um impacto no Alentejo superior ao que terão no restante território.
A nossa região tem um tecido empresarial frágil, uma população dispersa e envelhecida e um enorme potencial que necessita de investimento e gente para ser aproveitado. Para um território como o Alentejo, as funções sociais do Estado são ainda mais importantes do que para outras regiões.

A nossa história recente mostra que o Alentejo tem sido uma prioridade de desenvolvimento integrado sempre que a esquerda moderna está no poder e uma região esquecida quando a direita ganha as eleições. Acontecerá de novo? O OE 2012 não dá esperança para que assim não seja.

Lusitano

2011-11-12T10:54:00.000Z

A vitalidade de uma sociedade também se mede pela capacidade que tem de manter e revitalizar as instituições que marcam a sua identidade.

Em Évora e no Alentejo, o Lusitano Ginásio Clube é uma marca que recorda glórias passadas e que não obstante o esforço denodado de grandes clubes como o Juventude de Évora, o Desportivo de Beja, o Campomaiorense, o Elvas ou os desaparecidos (?) Estrela de Portalegre e Desportivo Portalegrense (para não falar do Estrela de Vendas Novas, do Atlético de Reguengos, do Portel, do Monte Trigo, do Redondense, do Moura, do Aljustrelense, do Castrense, do Vasco da Gama, do Cabeça Gorda, do Estremoz, do Arraiolense, dos Canaviais, do União de Santiago, do Crato e talvez de outros que a minha memória já não alcança e que andam ou passaram garbosamente pelos campeonatos nacionais de Futebol) é fora da região o clube mais conhecido e recordado.

O Lusitano completou 100 anos em situação de grandes dificuldades e em risco de sobrevivência. Não me parece salutar encontrar culpados para a situação. É mais útil procurar ainda encontrar soluções se elas forem possíveis.

Eu próprio que nos já longínquos tempos de 1977/1978 joguei nos Juniores do Lusitano e depois durante mais de uma década acompanhei com grande regularidade os jogos do Lusitano e do Juventude no Campo Estrela e no Sanches de Miranda, fui perdendo o hábito de ir à bola em Évora e hoje limito-me a seguir com interesse os resultados e as classificações das nossas equipas.

A multiplicidade de jogos televisionados, a maior facilidade de deslocação aos grandes estádios, as solicitações acrescidas da vida familiar e profissional, levaram-me a mim e a muitos outros adeptos a perderem o hábito de passar agradavelmente as tardes de Domingo a ver a bola com um rádio colado ao ouvido para seguir as incidências da tarde desportiva.

Não tenho informação nem conhecimento específico da situação para me atrever a propor qualquer solução para a crise do Lusitano. Apenas registo que o Lusitano, tal como o Juventude, não são apenas mais dois clubes. São parte da identidade de uma cidade que é capital regional e património mundial. Uma identidade também construída pela rivalidade entre os dois emblemas, que escolheram caminhos diversos de afirmação e sobrevivência.

Parabéns ao Lusitano pelos seus cem anos. Parabéns antecipados a todos os que tiverem o engenho e a arte de o conduzir com sucesso no século que se segue.

Bisca Lambida (Sobre a atitude de Portugal perante a Crise)

2011-11-07T12:07:00.000Z

Num provocador artigo no Semanário Sol o Arquitecto José Saraiva defendeu que José Sócrates agiu perante a crise como um jogador de casino que acreditando no seu País apostou cada vez mais forte até que a sorte o traiu.

Não foi a sorte mas antes o jogo viciado que levou Portugal para os braços da ajuda externa e que ameaça fazer implodir todo o projecto europeu. Um jogo viciado no plano interno, com a coligação estranha entre a direita e esquerda radical que o derrubou e viciado também no plano europeu com a quebra da solidariedade que era a matriz fundadora da Zona Euro.

Vale a pena no entanto confrontar a atitude temerária de Sócrates, certamente que não isenta de críticas e de erros sobretudo quando olhada com a facilidade com que se “prognostica” depois das coisas acontecerem, com a atitude derrotada e medrosa de Coelho e Gaspar perante o brutal ataque a que Portugal continua a ser sujeito.

Se Sócrates era um jogador de casino então Coelho e Gaspar são especialistas na bisca lambida, de que usam e abusam para passar o tempo e fingir que a crise europeia não é com eles e que o nosso empobrecimento é uma fatalidade do destino.

A verdade é que Portugal é uma nação com oito séculos de História e não pode esmorecer, nem deixar-se empobrecer sem luta. Não podemos ter um papel passivo na crise europeia, nem podemos ser as cobaias dum hiper-liberalismo em que já nem os liberais acreditam.

Não sei o que passa pela cabeça de Coelho e Gaspar? Na de Sócrates passava uma enorme ambição para o seu País, traída pelas circunstâncias internacionais menos favoráveis e por alguns erros nacionais na sua avaliação.

Passará pela cabeça dos nossos actuais governantes, um Portugal o regresso às velhas retóricas do “pobres mas honestos” ou “pobretes mas alegretes”? Quererão fazer de nós jogadores de bisca lambida nas tardes solarengas recordando as gestas do passado para amenizar a angústia? Não desejam outra coisa do que sobreviver à sombra dum protectorado arrogante e sem limites?

Eu desejo. Não recomendo que joguemos no casino mas apelo a que usemos todos os nossos trunfos para ajudarmos a tornar a Europa que temos mais próxima da Europa que desejámos, a que aderimos, e que o mundo precisa para se desenvolver de forma mais pacífica e sustentável.

Autonomia (A Universidade Pública em perigo?)

2011-10-30T00:50:00.000+01:00

É consensual o progresso feito na última década por Portugal no domínio do conhecimento, da inovação e da tecnologia. As comparações internacionais são inequívocas e os resultados são visíveis em todos os indicadores.

Um dos pilares deste progresso foram as Universidades Públicas que vendo diminuir significativamente as transferências de financiamento do Orçamento Geral do Estado tiveram a capacidade de lançar projectos de formação e de investigação e de desenvolver uma oferta de serviços que permitiu incrementar as receitas próprias e manter assim a qualidade do seu desempenho e o equilíbrio geral das suas finanças.

Nem todos os casos são iguais, mas instituições como o Instituto Superior Técnico conseguem já que dois terços das suas verbas orçamentais provenham de receitas próprias, em grande parte facturadas em projectos e serviços internacionais, o que ilustra bem a dimensão do desenvolvimento do nosso sistema universitário público.
O Orçamento do Estado para 2012 corta mais uma fatia significativa nas transferências para as Universidades e Institutos Politécnicos. Segue desse ponto de vista uma tendência geral discutível mas assumida de empobrecimento colectivo.

O mais grave no entanto não é esse corte que obrigará a uma selectividade e contenção a que todos seremos chamados. Verdadeiramente preocupante é a proposta de corte de autonomia na gestão dos recursos próprios que tornará as Universidades e Politécnicos repartições burocráticas, sem dinâmica nem flexibilidade, dependentes da subvenção estatal, sem instrumentos para premiar o mérito nem para escapar à morte lenta na fogueira da desmoralização e da inércia.

A luta pela Autonomia Universitária foi um dos processos mais ricos e complexos da democracia portuguesa. Nos últimos anos algumas instituições avançaram para um modelo sofisticado de autonomia com a criação de fundações experimentais. Tudo isso é agora arrasado no articulado do Orçamento sem que Crato pareça capaz de se opor à sanha controladora e castradora de Gaspar.

A Autonomia Universitária está em causa por uma má causa. Para as regiões do interior a asfixia da Universidade é ainda mais gravosa. A Universidade de Évora completa em 1 de Novembro 452 anos da sua fundação. Viveu na sua história momentos de glória e de decadência e foi mesmo fechada durante séculos.
O momento que vive agora, conjuntamente com a Universidade Pública portuguesa é alarmante. É preciso que todos defendamos a nossa Universidade e em particular a sua autonomia.

Boas Contas (Na terra do putativo Nobel)

2011-10-22T17:13:00.000+01:00

Se o leitor é como eu uma pessoa de boas contas e pouco dado a aventuras financeiras certamente distingue investimento de despesa corrente e procura que essa despesa não ultrapasse em termos continuados a receita de forma a não se acumularem deficits depois difíceis de controlar e pagar.

Sabemos que nos últimos vinte anos a nossa sociedade como um todo não foi uma sociedade de boas contas. As facilidades decorrentes da adesão ao Euro, das baixas taxas de juro e da abundância de crédito levaram Estado, empresas e famílias a um descontrolo que agora é necessário recuperar.

Mas recuperar como. Voltemos ao exemplo duma família. Se a despesa é 100 e a receita de repente passa para 80 a primeira tendência é para reduzir a despesa em 20. No entanto menor despesa gera muitas vezes menos contactos e menos oportunidades de gerar receita. Todos conhecemos famílias e empresas que entraram em espiral recessiva, correndo atrás da própria sombra e sem nunca alcançar o atestado de honradez, ou quando muito, alçando-o num patamar abaixo da subsistência ou da solvabilidade.

Caminho mais inteligente é cortar as despesas que são desnecessárias e procurar aumentar um pouco as receitas. Equilibrar no 90 / 90 para quando os tempos melhorarem poder aspirar a voltar a um orçamento equilibrado de 100 ou até a crescer.

Os economistas desenvolveram múltiplos modelos de combate quer às espirais inflacionistas, quer às espirais recessivas. Elas são o cancro das economias e podem destruir num ápice todo o tecido produtivo.

Portugal tem à frente do Ministério das Finanças um economista invulgar. Victor Gaspar acredita que é destruindo a nossa economia através duma espiral recessiva que se preparará o terreno para florescer uma nova economia mais viçosa e competitiva. Pelo caminho destroem-se sonhos, projectos, famílias … tudo em nome dum futuro radioso num futuro incerto.

É por esta “ousadia” que Nicolau Santos no Expresso propôs que se Gaspar for bem sucedido deve ganhar o Prémio Nobel da Economia, e suspeito que foi também por isto que o experimentado economista que há em Cavaco Silva rompeu as cautelas institucionais para afirmar a estupefacção com o caminho escolhido.

Boas contas. Disso precisamos. Boas cobaias dum experimentalista a quem os cortesãos hesitam em clamar que vai nu, não precisamos nem devemos ser.

O Fundo do Túnel (Revista Frontline de Outubro)

2011-10-19T00:10:00.000+01:00

Vivemos um tempo de sacrifícios em nome do cumprimento dum plano de consolidação das contas públicas e de financiamento estrutural da nossa economia. É um plano cuja consistência tem vindo a ser posta em causa pelos fracos resultados duma terapia similar em concretização na Grécia e pela forma descompensada como tem sido aplicado em Portugal, com grande incidência da cobrança fiscal e muito pouco foco na compensação pelo lado da economia e da sua dinamização, ou seja, da criação de riqueza.

A questão mais crítica no entanto tem sido a meu ver a incapacidade do governo transmitir aos portugueses uma mensagem credível sobre os impactos e a justiça relativa dos sacrifícios pedidos.

O que teremos a ganhar no futuro com o esforço actual? Como será afectada a nossa competitividade? Em que sectores seremos líderes e quantos novos empregos serão criados se e quando vencermos o Adamastor da dívida soberana? Haverá uma correspondência entre os que agora se sacrificam e os que virão a ganhar com o controlo dos desequilíbrios macroeconómicos?

Sem uma resposta a estas questões e uma visão mobilizadora para os sacrifícios pedidos, todos os esforços parecerão excessivos e sem sentido. É necessário colocar uma luz de orientação no fundo do túnel e essa luz tem que ser uma ideia forte e motivadora do posicionamento económico e social que ambicionamos para Portugal.

Vivemos entre 2005 e 2010 um tempo de propostas claras. A ideia de um Portugal do conhecimento, da tecnologia e da inovação centrada no Plano Tecnológico melhorou os nossos indicadores mas não foi suficiente para nos imunizar da crise global. O tempo de colher os frutos foi prejudicado por uma forte tempestade.

O novo governo tem uma nova legitimidade. Pode e deve reorientar a caminhada mas não pode dar a ideia que não sabe para onde vai. A luz ao fundo do túnel sempre foi o melhor tónico para as travessias arriscadas.

INDIGNADOS (por uma revolução tranquila)

2011-10-16T11:41:00.003+01:00

São muito diferentes as motivações dos largos milhares de cidadãos que um pouco por todo o mundo manifestaram a sua indignação no passado dia 15 de Outubro.

Não é séria e fundamentada a teoria conspirativa de que tudo isto está a ser comandado por uma central ideológica algures no planeta real ou virtual, mas também me parece frágil a teoria da atomização e da absoluta espontaneidade dos eventos. Mais do que frágil tenderá aliás a ser inútil caso se comprove.

Do meu ponto de vista há uma linha comum de indignação, que agrega vontades e vai dando forma e identidade ao movimento. A ideia de que assim não vamos lá e de que as soluções prevalecentes nos modelos sociais e económicos dos nossos dias já não respondem às necessidades e às legítimas aspirações das pessoas.

Precisamos de rebeldia, ambição, sonho, comunhão e todos os outros ingredientes das revoluções tranquilas, para que as pessoas voltem a acreditar e a encontrar um sentido reforçado para a sua vida em sociedade.

Não estive na manifestação de 15 de Outubro mas sinto-me também profundamente indignado. Indignado com o rumo do País e com o orçamento de asfixia económica e social com que se pretende resolver a crise, indignado com o rumo da Europa e com a falta de rasgo dos seus líderes para romper com o cerco financeiro a que está sujeita e indignado com o mundo que soçobra a uma equação em que as pessoas não são as beneficiárias mas apenas peças da engrenagem.

A indignação gera estados de alma que por vezes precisam de ser expressos na praça pública com vigor pacífico. Compreendo as manifestações de indignação mas temo que as energias se esgotem no protesto.

A melhor forma de combater o sistema não é protestar contra ele, mas trabalhar laboriosamente para, dentro das regras da democracia, o modificar. É fundamental juntar á indignação de protesto uma indignação de acção transformadora, exigindo políticas mais justas, equilibradas e mobilizadoras.

A indignação não pode marcar apenas o fim de um ciclo. Tem que deixar as sementes de um tempo novo. Um tempo interrompido no fracasso da já esquecida cimeira da sustentabilidade em Copenhaga, mas que temos que retomar no fio do tempo e da esperança.

Tertúlia (Homenagem a Fausto Correia)

2011-10-09T22:23:00.000+01:00

Por ocasião do quarto aniversário da morte de Fausto Correia (8 de Outubro) a Juventude Socialista e a Concelhia de Coimbra do PS desafiaram-me a animar uma tertúlia no café em que Fausto conspirou para afirmar a democracia e utilizou depois como o espaço público dos seus afectos e dos seus projectos políticos.

Foi uma homenagem bonita e muito marcante. Num tempo de redes sociais, de que sou um assíduo frequentador, foi emocionante partilhar um momento de debate único, à porta aberta, em que as pessoas iam entrando e saindo do café, bebendo uma bica ou uma imperial (a noite estava bem quente neste verão de S. Martinho antecipado) colocando uma questão, deixando um desabafo ou lendo um poema.

Muitos dos que entravam e saiam não eram do PS, outros estavam de passagem e foram ficando, muitos jovens estudantes aproximaram-se com curiosidade e outros eram meus amigos das redes virtuais que me quiseram conhecer ao vivo.

No fim senti que tínhamos conseguido formar a partir da memória e da modernidade um movimento efémero de gente mobilizada para ser protagonista dum futuro desejável.

Ocorreu-me na conversa uma ideia que partilho. Só uma grande cooperação à escala global permitiu decifrar o genoma humano. Temos hoje grandes esperanças de, a partir dessa descoberta, desenvolver novas condições para o bem-estar físico e emocional do ser humano. Temos agora um novo desafio. Decifrar o “genoma” dos mercados globais para neles podermos introduzir os genes da justiça, da solidariedade e da sustentabilidade.

Uma tertúlia é por natureza um espaço em que as pessoas são centrais. Assim devia ser também na economia mas de facto não é. Nas grandes equações macroeconómicas as pessoas são apenas uma variável para a formação dos indicadores agregados. Temos que combater este axioma dos tempos modernos, mudando a forma como olhamos a realidade e agindo de forma diferente em função disso (ou seja, aplicando o conceito com propriedade … mudando o paradigma!).

Uma tertúlia é um sinal dos velhos e dos novos tempos. A sociedade do conhecimento tem por base o indivíduo, e organiza-se através da competição egoísta ou da cooperação solidária. Uma tertúlia é uma estrutura do segundo tipo, própria duma visão de esquerda moderna em que o pensamento se pensa e o futuro se antecipa.

Fausto foi homenageado no seu terreno. Em todos os sentidos.

A CURA FALHOU (é precisa uma nova terapia macroeconómica)

2011-10-01T09:42:00.000+01:00

Quando os médicos são conceituados e a doença é persistente, é sempre difícil para todos aceitar que a cura falhou e é preciso mudar de terapêutica. Parece-me contudo mais do que evidente que a cura de austeridade cega aplicada na Grécia, em Portugal e com doses mais aliviadas noutros países europeus falhou e tem que ser rapidamente alterada.

Para além do triste episódio de ocultação ostensiva de dívida na Madeira, que alguns por má fé querem comparar às derrapagens transparentes e justificadas (bem ou mal, isso é do foro político mas não do foro ético ou criminal) que ocorreram no Continente, concluímos que a consolidação orçamental se torna cada vez mais difícil, não pela incapacidade de corte das despesas, mas porque mesmo levando ao extremo a fiscalidade sobre as famílias e as empresas, uma economia deprimida e asfixiada gera cada vez menos receita.

Estamos nas economias capturadas pela troika num processo preocupante de ciclo vicioso em espiral negativa. Para memória futura convêm lembrar que o PS e José Sócrates lutaram até ao fim para não entrar neste redemoinho e para através do PEC IV evitar uma intervenção externa com uma receita de duvidosa eficácia.

Os restantes partidos parlamentares preferiram ao chumbar o PEC IV, a intervenção externa à auto-contenção interna. Os portugueses escolheram depois democraticamente um governo cuja receita é não apenas aceitar acriticamente o receituário da troika, como num comportamento que nem os melhores médicos recomendam, aumentar a dose sempre que possível.

O que passou é passado. Importa olhar para o futuro e é difícil olhar para ele com esperança se não se conseguir perceber que a receita falhou e a cura tem que ser outra. A racionalização da despesa tem que ser forte e inteligente, mas ao mesmo tempo é preciso manter o investimento em áreas económicas fortemente criadoras de riqueza e emprego e dotar as famílias de recursos que dinamizem o consumo interno sem aumento do endividamento.

O doente está hoje por via da cura, mais doente do que quando a iniciou. Mais um motivo para não baixar os braços e exigir a mudança do tratamento. Atingimos um ponto em que ou as pessoas sentem sinais de melhoras ou podem esmorecer no seu empenho e perdidas as pessoas para o combate da recuperação económica perde-se tudo.

Enriquecimento Injustificado (das palavras aos actos)

2011-09-26T13:36:00.001+01:00

A percepção generalizada de que há indivíduos que acedem a património ou vantagens financeiras de forma não legal e sobretudo a percepção de impunidade em relação a essas práticas é um problema grave da nossa sociedade, com consequências danosas na confiança social e na competitividade da nossa economia.

O quadro jurídico em vigor cobre criminalmente praticamente todas as acções ilegais que conduzem ao enriquecimento ilícito. O problema não é de instrumentos de sanção mas de capacidade de detecção e punição rápida dos prevaricadores.

Tendo em conta esta questão premente e que deve ser resolvida, PS por um lado e os restantes partidos pelo outro, escolheram abordagens divergentes. O PS fundou a sua matriz no dolo fiscal e os restantes partidos no ilícito criminal.

Fiel aos princípios da presunção de inocência e da não inversão da prova e pretendendo uma solução eficiente e eficaz, o PS optou pela via do controlo alargado das declarações e pela punição fiscal agravada das falsas declarações e das omissões. Não é uma abordagem populista nem sensacionalista, mas sim uma abordagem juridicamente blindada e defensora do interesse público. Uma abordagem que protege os cidadãos e os seus direitos e que penaliza com rapidez os que põem em causa essa cidadania.

Os restantes Partidos optaram pela via da criminalização. Não sou especialista em direito, mas são conhecidas as dúvidas sobre a constitucionalidade de algumas das normas e sobre o recuo civilizacional plasmado noutras.

No uso dos seus poderes democráticos, a Assembleia da República reprovou o projecto do PS e aprovou os restantes. Espero que o trabalho em especialidade seja feito com bom senso e rigor. O PS não se exime nem se eximirá dum combate sério e sistémico aos processos de corrupção em Portugal.

Começar esse combate com uma lei duvidosa, mal tipificada, passível de enorme litigância pode matar à nascença o sucesso de todo este processo. Sem julgamentos de intenções não tenho dúvidas que é mesmo isso que é ambicionado por alguns dos mais ferozes defensores da lei de criminalização do enriquecimento ilícito. Criar um enorme balão de expectativas que se esfumará sem consequências. Oxalá me engane.

Grão a Grão (as agendas escondidas da reorganização do Estado)

2011-09-19T00:46:00.001+01:00

Depois da febre suspensiva que atacou todos os investimentos públicos significativos programados para a nossa região, o governo iniciou agora uma nova fase da sua acção de devastação, eliminando paulatinamente as estruturas desconcentradas de coordenação regional.

Sejamos claros. O Governo precisa de eliminar estruturas e de emagrecer o Estado. Usando uma linguagem clássica, tem que queimar gorduras e suster consumos intermédios. Ficaria bem no entanto que começasse esse trabalho pela Administração Central e que aplicasse à administração da coisa pública o salutar princípio da subsidiariedade, ou seja, o princípio de que cada tarefa deve ser executada por quem a pode fazer com maior conhecimento de causa, proximidade e eficácia.

Recordo o exemplo do Ministro da Educação e Ciência, Professor Nuno Crato. Antes de nomeado proclamou a sua indignação contra a máquina Central da Educação. Mal se viu empossado atacou as máquinas regionais extinguindo as Direcções Regionais de Educação, não se lhe conhecendo grande acção no desbaste no núcleo central do seu Ministério.
É mais fácil desbaratar as estruturas regionais do que racionalizar as poderosas máquinas centrais. Desse ponto de vista estas prioridades do Governo poderiam indiciar apenas uma reiterada falta de visão estratégica e coragem política.
A minha convicção é que pelo menos na coordenação central do governo a motivação política para estas prioridades é mais profunda. Ela visa em última análise decapitar todos os serviços e centros de competências que poderiam servir de base à concretização da regionalização.
A Estratégia é clara. Grão a grão vai o governo retirando viabilidade a um caminho sereno e consistente de passagem da actual estrutura desconcentrada do Estado para uma administração regionalizada, como preceitua a Constituição da República.

A eficácia da nossa administração e o combate ao desperdício tem que ser um objectivo comum face aos desafios de consolidação das nossas contas públicas. Não devemos no entanto ser ingénuos. Há agendas escondidas na forma como esse objectivo está a ser concretizado. A agenda da privatização indiscriminada é uma delas. A inviabilização de qualquer pulsão regionalizadora é outra.

Grão a grão e de forma dissimulada o governo vai tentando levar a sua água ao moinho. Mas só é enganado quem quiser. A contra corrente também faz parte da maré. Precisamos dela para manter acesa a esperança num futuro melhor.

As Pessoas Primeiro

2011-09-12T14:57:00.000+01:00

Colocar as “pessoas primeiro” para com elas tornar possível um novo e melhor futuro, constituiu a ideia chave da proposta política do XVIII do Congresso do PS que decorreu em Braga de 9 a 11 de Setembro.

Esta ideia pode parecer apenas um slogan, mas é muito mais do que isso. É o reconhecimento que na actual conjuntura económica e social europeia e global já não basta governar para as pessoas. É preciso governar com elas e mobilizá-las para o esforço colectivo de recuperação da economia, para o reforço da democracia e da transparência e para o aumento da justiça social.

O mundo mudou com a grande crise iniciada na economia americana e propagada com especial virulência à economia europeia. As velhas respostas, da direita e da esquerda caducaram, embora infelizmente as cartilhas da direita continuem a fazer estragos na maioria dos Países da União Europeia, incluindo Portugal.

São agora necessárias novas respostas. Em primeiro lugar novos referenciais em que o conhecimento, a sustentabilidade ambiental e a vida em comunidades abertas e solidárias que substituam a corrida sem meta do individualismo egoísta e do materialismo sem limites.

Não será no entanto possível uma transformação social consistente se ela não começar nos alicerces da democracia, na forma como se formam e aplicam as políticas e na mobilização dos cidadãos para a participação cívica e para o exercício natural duma nova forma de viver nas escolhas e acções do seu quotidiano.

António José Seguro e a nova direcção política do PS aposta em fazer diferente, não porque no passado o PS tenha feito mal, mas porque as circunstancias se alteraram, a sociedade e a economia têm novas exigências e as respostas políticas exigem um novo protagonismos das pessoas.

Fizemos bem em todas as nossas passagens pelo governo embora cometendo erros como sempre se cometem. Cometemos erros e temos a humildade de aprender com eles. O maior erro seria no entanto não perceber que o desafio mudou, que o jogo agora é outro e que com o orgulho e saber acumulado do nosso património histórico temos que dar um passo em frente na qualidade das respostas e no envolvimento das pessoas e da sociedade nessas respostas.

As “pessoas primeiro” não é apenas um slogan. As pessoas têm que ser ao mesmo tempo as destinatárias e as protagonistas da mudança. Compreender isto e actuar em função desta ideia é a mais forte garantia que o PS, a seu tempo, estará na base dum novo e melhor futuro para Portugal.

Negação (Gaspar Nega 3 vezes)

2011-09-01T16:09:00.000+01:00

Desde o inicio da legislatura os portugueses foram confrontados com 3 momentos altos na definição das políticas e dos objectivos da governação.

Na primeira delas, o Primeiro-Ministro anunciou em nome dum deficit colossal nunca demonstrado, o corte de 50% do Subsídio de Natal, o que significa uma subida de impostos sempre negada na campanha eleitoral. Algum tempo depois, no quadro da aprovação do orçamento rectificativo e do plano de concretização do entendimento com as instituições internacionais, o governo anunciou um novo agravamento de impostos, muito para além do contratualizado e sempre negado na campanha eleitoral. Finalmente, na apresentação da estratégia financeira e orçamental para 2001/2015 o Governo anunciou novos impostos e redução de deduções, negando pela terceira vez o seu programa eleitoral e aumentando a carga fiscal.

Em síntese, em menos de 3 meses o governo já negou três vezes tudo o que tinha prometido em matéria fiscal e já pôs em prática políticas de forte agravamento da fiscalidade das famílias e das empresas.

Não é no entanto apenas o programa eleitoral do PSD e do CDS que têm sido desrespeitados. O Programa da Troika também tem sido adulterado num duplo sentido. Por um lado têm sido exigidos muito mais sacrifícios dos que seriam expectáveis e por outro lado em todas as projecções os resultados desses sacrifícios no crescimento e emprego são mais gravosos do que nas projecções iniciais. Quer isto dizer que a obsessão do Governo em “ir para além da Troika”, significa chegar ao mesmo resultado de consolidação macroeconómica por uma via mais dolorosa para as pessoas e mais asfixiante para a economia.

As opções do governo são democraticamente legítimas e fortemente ideológicas. Serão a seu tempo politicamente avaliadas pelos portugueses. O que é menos legítimo é a repetida tentação de justificar com o passado as decisões em relação ao futuro.

Os números não enganam. A execução orçamental do primeiro semestre de 2011 é compatível com os objectivos definidos no acordo com as instituições internacionais. Só uma quebra das receitas fiscais resultante do excessivo aperto da economia pode vir a gerar um deficit significativo. Um deficit que desejo não se verifique, mas que a acontecer é da inteira responsabilidade desta maioria.

Se a opção fundamentalista conduzir a nossa economia a uma improvável recuperação o mérito será todo do Governo e dos portugueses que se sacrificaram para atingir esses resultados. Mas se os resultados forem maus e se o remédio por exagerado e ausente de compensações em impulsos à economia e ao emprego vier a fazer piorar a nossa situação social e económica, a responsabilidade será também exclusiva do Governo. E nessa altura de pouco nos valerá uma quarta negação.

Europa; Inovação ou Morte (Foreign Policy - Ed. Lusófona - Agosto)

2011-08-25T11:24:00.000+01:00

Na minha vida nunca ouvi falar com tanta insistência na morte do projecto europeu. A repetição da ideia vai por um lado credibilizando a hipótese duma desagregação da construção europeia e vai banalizando por outro lado a linha de fracasso que lhe está subjacente. A consequência dessa banalização é uma certa erosão da consciência. A ideia repete-se sem se realizar totalmente a catástrofe que ela encerra, o património que se delapida, a traição implícita a tantas mulheres e homens que construíram um projecto humanista baseado na paz, na cooperação e no respeito pela diversidade dos povos europeus.

O recente agudizar da crise do Euro e a expressão de impotência política das instituições europeias face aos ataques cirúrgicos dos mercados especulativos fazem da ideia de “morte” do projecto europeu já não uma figura de estilo, mas um cenário possível, ainda remoto, mas perigosamente contaminante se não forem tomadas acções firmes e determinadas para o conter.

Para inverter a asfixia política e a desilusão social a União Europeia precisa de um novo impulso disruptivo de Inovação. Inovação económica, inovação social e inovação política.

Esse impulso está diagnosticado e largamente explicitado em programas e recomendações, mas as condições necessárias para uma acção concertada e transformadora estão longe de estar reunidas.

Acabou de chegar ao seu final o primeiro “semestre europeu” nos termos dos princípios do Tratado de Lisboa. Quantos europeus tomaram consciência e participaram activamente num processo que visava articular as políticas económicas e monetárias dos membros da UE antes da sua tradução nos orçamentos e nos programas de acção nacionais? O caso português é um exemplo extremado desta realidade. Sujeito a uma forte pressão especulativa o pilar monetário foi avocado ao parlamento nacional e rejeitado enquanto o pilar económico aprovado em Conselho de Ministros na mesma data foi enviado às instituições europeias sem que a sua divulgação tivesse originado debate fora do quadro institucional, designadamente da Comissão Especializada da Assembleia da República.

Apenas se debateu o pilar monetário e mesmo aí num registo minimalista e contabilístico de acerto de contas e distribuição de facturas. Em Portugal e na Europa, o primeiro semestre europeu no quadro do Tratado de Lisboa foi um profundo falhanço. Feito o exercício a Europa está mais frágil, menos confiante, mais dividida, mais pobre e menos competitiva.

Os números mostram diferentes realidades nacionais, com a Alemanha a escapar a esta tendência e a Grécia a vivê-la com particular agrura, mas só uma enorme cegueira das dinâmicas geoestratégicas se pode acreditar que a Europa pode conviver muito tempo com o sucesso de uns e a falhanço de outros sem implodir como um todo.

Precisamos de liderança política e respostas rápidas. Diz-se muitas vezes que no Plano Europeu como noutros planos as palavras estão muito gastas. O conceito de Inovação é talvez dos mais desgastados embora também seja daqueles que mais consequências reais tiveram na economia e na sociedade europeias.

É na inovação que está de novo a esperança no futuro da Europa. Inovação económica e empresarial com impactos nos produtos, nos processos e nos mercados, mas também inovação social e sobretudo inovação política capaz de voltar a mobilizar os europeus para um projecto que foi capaz de consolidar cinquenta anos de paz e prosperidade.

Inovação Política

O Tratado de Lisboa foi desenvolvido com o objectivo de flexibilizar o processo de decisão na UE, dar maior legitimidade democrática às instituições, aproximar as instituições dos cidadãos e permitir uma representação externa mais eficaz da União.

Á luz dos factos é hoje evidente que a aplicação do Tratado de Lisboa tem tido resultados muito aquém das expectativas e tem falhado os principais objectivos, agravando algumas das insuficiências endémicas da União.

Tirando um reforço positivo embora pouco palpável do poder fiscalizador dos Parlamentos Nacionais e do Parlamento Europeu, o Tratado de Lisboa aumentou as teias burocráticas e acelerou a deriva intergovernamental, enfraquecendo o papel moderador e integrador da Comissão Europeia.

A erosão da solidariedade dos Países da União face à crise financeira é o exemplo acabado do falhanço do Tratado de Lisboa, que visando reforçar a unidade de comando e de negociação, acabou por consegui-lo, mas não no centro de partilha comum e de co-decisão dos Estados Membros. Pelo contrário a Alemanha assumiu-se como o novo centro de decisão política na UE, coadjuvada pela França. Um centro forte no poder e na capacidade de imposição, mas fraco na visão política e na liderança mobilizadora e inclusiva.

Não podemos poupar nas palavras nem nas acções neste momento de bifurcação. A Europa ou inverte a deriva intergovernamental e desenvolve um caminho federalista (em particular mobilizando os países que fazem parte da moeda única) ou tornar-se-á uma presa fácil da nova globalização e tenderá a implodir económica e politicamente.

No plano das respostas económicas à crise do EURO e das dívidas soberanas é fundamental evoluir para um modelo de emissão conjunta de dívida, trazendo para dentro da União as políticas de sanção aos incumpridores. Independentemente da necessidade de criar uma agência de “rating” de base europeia, a emissão de “Eurobonds” e a designação de um “Ministro das Finanças europeu” são políticas bem mais eficazes contra a especulação do que a criação de mais uma agência de notação. As notações atrabiliárias e quantas vezes casuísticas e injustas, são mais sintoma de uma “doença” estrutural do que a sua causa.

O mundo tende a desenhar-se em torno de potências regionais dominantes, protectorados e Países Globais que exploram o nicho das relações entre potências. O cenário ideal será o que permitir que Portugal seja um país global fortemente integrado na UE como potência regional. Mas para isso é preciso muita capacidade inovadora, no plano económico e empresarial, no plano social, mas sobretudo no plano político. É neste plano que tudo começa e que tudo pode acabar, se a abordagem não for lúcida e corajosa.

Inovação Social

A inovação política abre uma janela de oportunidade para um modelo alternativo de desenvolvimento. Deste ponto de vista os princípios definidores da Estratégia Europa 2020 são adequados e mobilizadores.

A ambição duma Europa mais verde, inteligente e inclusiva no quadro duma economia sustentável tem potencial para recolher uma adesão generalizada dos europeus, quer se trate das empresas, das instituições, das organizações sociais ou dos cidadãos. Foi aliás isso que reflectiu o relatório síntese sobre o Semestre Europeu 2011 apresentado pela Comissão Europeia e apreciado pelo Concelho.

A questão da Estratégia Europa 2020, como aliás já tinha acontecido à sua antecessora Estratégia de Lisboa, não é a sua concepção mas a sua concretização.

Com um planeamento financeiro frágil e dissociado das prioridades estratégicas, a caixa de ferramentas da União Europeia para garantir a aplicação da dimensão económica e social dos pactos de estabilidade e dos pactos de convergência é claramente insuficiente, deixando o ónus da prioridade aos Estados Membros, muitos deles sujeitos a uma pressão esquizofrénica para a contenção e o crescimento em simultâneo.

Neste quadro tem um papel relevante o papel mobilizador das políticas públicas nacionais na definição de metas e prioridades estratégicas, mobilizando a sociedade civil e o tecido económico para se organizar em torno de linhas de resposta consistentes e competitivas.

Não obstante as dificuldades profundas no plano do controlo da divida pública e no financiamento da economia, Portugal fez nos últimos anos progressos assinaláveis em todos os indicadores de conhecimento, capacidade tecnológica e contexto favorável para a inovação em resultado da aplicação persistente duma agenda mobilizadora clara e partilhada – o designado Plano Tecnológico. Em simultâneo foi promovida a eficiência colectiva e o desenvolvimento de clusters e pólos de competitividade, fazendo com que alguns sectores tenham atingido reconhecimento mundial, designadamente os serviços tecnológicos, as novas energias e a mobilidade eléctrica. De todos os indicadores macroeconómicos de Portugal, a capacidade de exportação com valor acrescentado tem sido aquele que melhor se tem comportado mesmo em contexto de “tsunami” financeiro e exemplifica bem a importância duma agenda agregadora de inovação económica que contamine os diversos sectores da sociedade e se transforme numa dinâmica forte de inovação social mobilizadora e transformadora.

Em síntese, um movimento de estímulo “top down” bem direccionado é uma condição fundamental para conseguir respostas sociais consistentes e adequadas aos novos desafios. É aliás também fundamental para activar dinâmicas de empreendedorismo que são fundamentais para desbloquear a estagnação dos modelos tradicionais na criação de emprego e para impulsionar a formação de comunidades sustentáveis, cooperantes, confiantes, capazes de fazer renascer o ideal europeu no quadro duma retoma forte da identidade e da diversidade.

Inovação Económica e Empresarial

Para competir no mercado global a economia europeia tem que ser competitiva. A inovação associada ao conhecimento e à tecnologia são a chave da competitividade. Mas competir em quê? No preço inovando nos processos, na qualidade inovando no design, na distribuição inovando na logística, na satisfação inovando nas redes de resposta? Em tudo isso e também na identidade, na flexibilidade e na criatividade. Em síntese na diferença.

Se a UE quer preservar o seu modelo social como um dos factores duma equação económica humanista, então tem que reflectir esse facto num modelo de organização que incorpore e valorize essa variável.

Também neste domínio as políticas europeias estão desenhadas com qualidade. As bandeiras da Estratégia Europa 2020, designadamente a nova política industrial, a aposta nas novas energias, a agenda de inovação e a agenda digital são conceptualmente robustas e reconfortantes. Importante é fazer. E fazer como?

É preciso que a UE tenha a coragem de fazer escolhas e apostas que alavanquem toda a economia. Portugal escolheu que o seu “homem na Lua” era liderar na qualidade dos serviços públicos online, no acesso à banda larga e aos computadores pelos estudantes professores e famílias, na liderança nas energias renováveis e na mobilidade eléctrica. Chegámos lá e os novos poderes legitimados decidirão agora se lá pretendem permanecer, mas ficou demonstrado que políticas focalizadas e articuladas com os actores empresariais, científicos e institucionais podem romper o ruído e afirmar-se à escala global.

E a UE? Em que pretende apostar para chegar à Lua, a Saturno ou a Neptuno?? Na minha opinião deveria transformar as ameaças em oportunidades. Se temos assimetrias regionais fortes deveríamos desenvolver políticas de proximidade que tornem as comunidades mais robustas e mais capazes de se auto-sustentarem. Se temos uma população envelhecida temos que ser os campeões duma oferta eficaz e racional de ofertas em saúde e protecção para os mais idosos. Se somos dependentes energeticamente temos que liderar sem hesitações o desenvolvimento das novas energias e dos novos modelos de gestão eficiente da energia, designadamente a mobilidade eléctrica. Se temos um tecido urbano denso e por vezes decrépito, temos que fazer da requalificação urbana uma grande aposta concertada mobilizando os saberes tecnológicos e sociais e criando emprego qualificado diversificado. Se temos jovens qualificados e desempregados temos que os dotar de ferramentas para confiar, aprender e empreender.

Inovação ou morte…

Espero ter sido neste ensaio suficientemente assertivo para exprimir uma convicção forte de que a Europa tem que inovar se quiser evitar a sua dissolução num processo turbulento de desagregação e conflito. Temo, ao escrever este texto e sabendo que cerca de um mês mediará entre o seu envio para publicação e a disponibilidade em banca, que algumas das ideias que aqui partilho possam ter sido já ultrapassadas pela realidade.

Se o leitor deste texto achar que a ideia do risco de morte do projecto europeu é um claro exagero face às circunstâncias prevalecentes no momento em que o ler, então é porque houve bom senso e capacidade política e temos razões para celebrar.

Se isso não acontecer, espero que ainda não tenha morrido a esperança e que este texto seja um singelo contributo para mobilizar todos para a defesa de um projecto de paz, de humanismo, de progresso e racionalidade política e social que temos que preservar, reforçar e legar aos nossos filhos e netos para eles dele fruírem como nós temos fruído.