Estado Forte

Nos momentos de grande aflição os povos precisam de quem lhes garanta as respostas necessárias. A pandemia que nos assolou veio demonstrar como é fundamental garantir que quem nos Governa possa assegurar com qualidade as funções de soberania, como a representação externa, a segurança e a proteção, através do acesso a direitos básicos como a saúde, a educação, a justiça e a dignidade. 
No nosso País, os arautos do Estado subfinanciado, frágil, simbólico, foram os primeiros a chegarem-se à frente e exigir desse mesmo Estado a cobertura do risco e da ameaça pandémica.

Alguns serviços privados de prestação de cuidados de saúde fecharam no momento crítico. Valeu-nos o Serviço Nacional de Saúde que tantos vilipendiaram e quiseram depauperar. 

Também as medidas de salvaguarda económica e social postas em prática pelo Governo, no quadro dos planos nacionais e europeus de resposta à crise, acolheram e apoiaram quem mais necessitava, mesmo aqueles que antes pugnavam ativamente pela redução da capacidade de resposta que agora exigem.

Ainda não estamos em tempo de rescaldo nem de conclusões em relação ao impacto da pandemia, mas o reforço da ideia de que os Estados devem ter músculo para responder a catástrofes de grande fôlego, parece-me um dado adquirido. Mais incerta é a forma como esse poder será legitimado e organizado.

O poder legítimo é o poder que advém da vontade dos cidadãos, ou seja, o poder democrático. Tivemos experiências recentes em que o poder foi democraticamente outorgado a quem não respeita a democracia. Esse é um risco com que temos que conviver, salvaguardando sempre que possível a possibilidade de reversão, também por escolha democrática.    

Um Estado forte tem que ser sinónimo de Estado coordenado, mas não necessariamente de Estado concentrado. Portugal, que tem vindo a adiar a regionalização e numa das mais incongruentes decisões da democracia, extinguiu os governos civis, viu-se na contingência de ver o Governo a ter que designar Secretários de Estado para fazer a coordenação regional da aplicação do Estado de Emergência. Temos que aprender com os erros do passado e arrepiar caminho.

Estado forte significa muitas coisas que neste texto não tenho espaço para desenvolver. No entanto, a boa partilha de soberania no quadro das parcerias internacionais, o foco do Estado central nas funções soberanas , o desenvolvimento de um poder regional eficaz na adaptação e na concretização das medidas no terreno e o apoio continuado ao reforço do poder local, são pilares fundamentais, para termos o Estado forte e democrático de que precisamos, na gestão quotidiana e nas grandes ameaças e oportunidades.    
Comentários
Ver artigos anteriores...