Negação (Gaspar Nega 3 vezes)

Desde o inicio da legislatura os portugueses foram confrontados com 3 momentos altos na definição das políticas e dos objectivos da governação.

Na primeira delas, o Primeiro-Ministro anunciou em nome dum deficit colossal nunca demonstrado, o corte de 50% do Subsídio de Natal, o que significa uma subida de impostos sempre negada na campanha eleitoral. Algum tempo depois, no quadro da aprovação do orçamento rectificativo e do plano de concretização do entendimento com as instituições internacionais, o governo anunciou um novo agravamento de impostos, muito para além do contratualizado e sempre negado na campanha eleitoral. Finalmente, na apresentação da estratégia financeira e orçamental para 2001/2015 o Governo anunciou novos impostos e redução de deduções, negando pela terceira vez o seu programa eleitoral e aumentando a carga fiscal.

Em síntese, em menos de 3 meses o governo já negou três vezes tudo o que tinha prometido em matéria fiscal e já pôs em prática políticas de forte agravamento da fiscalidade das famílias e das empresas.

Não é no entanto apenas o programa eleitoral do PSD e do CDS que têm sido desrespeitados. O Programa da Troika também tem sido adulterado num duplo sentido. Por um lado têm sido exigidos muito mais sacrifícios dos que seriam expectáveis e por outro lado em todas as projecções os resultados desses sacrifícios no crescimento e emprego são mais gravosos do que nas projecções iniciais. Quer isto dizer que a obsessão do Governo em “ir para além da Troika”, significa chegar ao mesmo resultado de consolidação macroeconómica por uma via mais dolorosa para as pessoas e mais asfixiante para a economia.

As opções do governo são democraticamente legítimas e fortemente ideológicas. Serão a seu tempo politicamente avaliadas pelos portugueses. O que é menos legítimo é a repetida tentação de justificar com o passado as decisões em relação ao futuro.

Os números não enganam. A execução orçamental do primeiro semestre de 2011 é compatível com os objectivos definidos no acordo com as instituições internacionais. Só uma quebra das receitas fiscais resultante do excessivo aperto da economia pode vir a gerar um deficit significativo. Um deficit que desejo não se verifique, mas que a acontecer é da inteira responsabilidade desta maioria.

Se a opção fundamentalista conduzir a nossa economia a uma improvável recuperação o mérito será todo do Governo e dos portugueses que se sacrificaram para atingir esses resultados. Mas se os resultados forem maus e se o remédio por exagerado e ausente de compensações em impulsos à economia e ao emprego vier a fazer piorar a nossa situação social e económica, a responsabilidade será também exclusiva do Governo. E nessa altura de pouco nos valerá uma quarta negação.
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