As duas faces

O País tem seguido com intensidade a operação “face oculta”, na qual a polícia judiciária está a investigar os meandros duma eventual rede de manipulação de contratos de remoção de resíduos envolvendo grandes empresas públicas e privadas.

Não é minha intenção comentar processos judiciais. A operação revela o uso de meios e competências policiais eficazes e assertivas, o que eleva a confiança em que se faça justiça com celeridade, para que o mais depressa possível os culpados sejam acusados e os inocentes ilibados. Abre também um inadiável debate sobre os limites ao uso desses recursos, que parecem ter sido ultrapassados com alguma ligeireza neste caso.

A inevitável mediatização destes processos faz com que eles tenham duas faces. Por um lado têm a face da defesa da legalidade, do garante da ética económica e da punição dos prevaricadores. Por outros têm também a face dos julgamentos na praça pública, com todos os riscos que deles decorrem.

Por muito que se explique à exaustão o contrário, a verdade é que na opinião pública as diferenças entre arguido e acusado vão sendo cada vez mais ténues. Os processos começam a ter uma grande previsibilidade. Os arguidos clamam legitimamente inocência até prova em contrário e a opinião pública exige dos ditos suspeitos que abandonem tudo o que estão a fazer para se entregarem em exclusivo à sua defesa.

Entramos aqui num domínio ético de enorme complexidade. A verdade é que se o afastamento de funções dos arguidos se tornar regra, abre-se uma caixa de Pandora para quem quiser destruir carreiras e reputações de inocentes. Por outro lado se a regra for o não afastamento, algumas suspeitas podem tornar-se contaminantes e prejudiciais para as instituições. Todos conhecemos bons exemplos ilustrativos desta dupla face do problema.

O comportamento ético do arguido é algo que ao próprio diz respeito. Temos que ser profundamente cuidadosos e frios nas generalizações ou nas reacções emocionais em domínios em que se joga a verdade, a solidez das instituições e o bom nome das pessoas.

Não tenho fórmulas mágicas a propor. Por alguma razão este é um tema polémico e cada vez mais actual. Nesta crónica quero sobretudo alertar para os perigos das perspectivas maniqueístas. Não há apenas uma face oculta em tudo isto e nem sempre a face oculta é a que parece ser. Tudo na vida tem duas faces. Escolher a boa face e denunciar a má é uma tarefa ciclópica mas fundamental para o bom funcionamento das sociedades complexas do nosso tempo.
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