Visto de Casa 05/04
2020/04/10 18:41
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Sinto uma vontade imensa de dar um mergulho purificador nas águas mágicas do mar da costa alentejana. Em anos normais, era num domingo de abril que o fazia pela primeira vez. Embora os diasestejam cinzentos, sendo domingo, esta memóriaassaltou-me.
Em imaginação já mergulhei algumas vezes. Ao imaginarmos o sol, a areia e as ondas somos nós osdonos dos espaços, das cores e das temperaturas epodemos adaptar tudo ao nosso gosto sem quebrar as regras do confinamento. Vai um mergulho?
O relatório da situação da pandemia em Portugal ontem divulgado indica que nas 24 horas anteriores o número de infetados subiu 6%. A propagação tem vindo a reduzir a sua velocidade de forma consistente nos últimos dias. Se assim se mantiver, e depende de todos nós que se mantenha, começámos a traçar uma linha de esperança no horizonte. Juntos vamos conseguir.
A União Europeia, depois de um arranque titubeante, está agora mais forte e unida na resposta à crise. A gestão dos fluxos transfronteiriços de pessoas e mercadorias e o acesso partilhado aos meios necessários para combater a pandemia estão mais coordenados. Sublinharei alguns exemplos.
O Banco Central Europeu com as suas compras de ações públicas e privadas está a assegurar a liquidez nos mercados. As regras de limite orçamental foram suspensas. Os fundos associados às políticas de coesão ainda disponíveis em cada Estado-membro foram flexibilizados e podem ser afetados de acordo com as prioridades concretas. Ontem a Comissão Europeia aprovou medidas de apoio às empresas portuguesas, propostas pelo Governo, no valor 13 mil milhões de Euros. Estas medidas seriam antes impedidas pela aplicação das regras da concorrência.
Foi criado um fundo de emergência de 3 mil milhões de Euros que pode ser mobilizado para situações extremas e o mecanismo europeu de proteção civil, que está a apoiar entre outras coisas, os repatriamentos, foi reforçado com 300 milhões de euros. 253 milhões euros foram até agora afetados para apoiar as equipas científicas que estão a procurar desenvolver vacinas e medicamentos inovadores.
Foi criado o programa SURE, um fundo de solidariedade baseado num empréstimo feito pela União Europeia de 100 mil milhões de euros para apoiar os Estados-membros a concretizar as medidasde apoio aos trabalhadores e ás empresas. O acionamento deste fundo implica garantias nacionais, mas o facto de ser contraído pela União, permitiráobter financiamentos mais flexíveis e em melhores condições. Ainda não chegámos à mutualização dorisco, mas já estivemos mais longe.
Com o brutal impacto sanitário, económico e social que todos os países da União Europeia sofrerão, oorçamento europeu para o período 2021/2027 terá que estar à altura da exigente recuperação que terá que serempreendida. O Parlamento Europeu já o exigiu e a Comissão Europeia já o reconheceu. Lutarei por isso.
Como cidadão e como Presidente da Delegação do Parlamento Europeu para África, Caraíbas e Pacífico, tenho consciência do brutal impacto que a pandemia está a ter, muitas vezes fora do foco das notícias, nos países mais pobres e em particular em África. Apelei formalmente ao aumento da cooperação e da solidariedade internacional com esses povos. É umtema a que voltarei num próximo diário. Até amanhã, com muita saúde para todos.
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