Europa - A outra face

A Estratégia Europa 2020 que reformula e dá um novo impulso à Estratégia de Lisboa aplicada entre 2000 e 2010, conjuga dois pilares que constituem a matriz de progresso da União e de cada Estado Membro, em particular dos que partilham a União Económica e Monetária – O Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) e o Plano Nacional de Reformas (PNR).

12 de Novembro foi a data limite em que os Estados Membros, incluindo Portugal, enviaram para a Comissão Europeia as linhas de orientação dos seus Programas Nacionais de Reformas. Não obstante a grande importância destes documentos para o quotidiano dos Europeus, definindo caminhos para aumentar a competitividade, as qualificações, o emprego, o compromisso com a economia sustentável e com a inclusão social, a sua visibilidade foi totalmente submersa pelo foco no pilar financeiro e em particular da consolidação orçamental da Zona Euro.

Podemos encontrar para este fenómeno uma explicação benévola, reconhecendo que o impacto conjuntural das medidas de consolidação orçamental e de todas as dinâmicas de mercado por elas geradas são mediaticamente mais atractivas que as medidas estruturais, cujos efeitos são de médio e longo prazo e não produzem no imediato “caixas” atractivas nem resultados surpreendentes.

Temo no entanto, tendo em conta a matriz política dominante na UE que a razão seja mais funda e se pense que se pode fazer consolidação orçamental sustentável sem uma reforma do modelo económico que salvaguarde a competitividade, o crescimento e o emprego.

Não faz sentido pensar que se pode assegurar primeiro a estabilização macroeconómica para depois promover mudanças no modelo competitivo. O comportamento esquizofrénico dos mercados financeiros ora penalizando o volume do deficit ora penalizando as baixas perspectivas de crescimento, são a prova evidente que essa perspectiva sequencial é inadequada e pode conduzir a resultados muito penalizadores.

PEC e PNR têm que ser processos paralelos e sincronizados. A aplicação do PEC em Portugal conduziu a medidas determinadas, duras mas necessárias de contenção orçamental. Em contrapartida a aplicação do PNR vai permitir-nos anular o diferencial de competências e condições competitivas em relação a média europeia e reposicionar a nossa economia, dando-lhe um perfil mais verde, inteligente e exportador.

O exemplo de Portugal e da sua aposta determinada nas energias renováveis e na eficiência energética, na agenda digital e na modernização dos serviços públicos, no apoio aos sectores exportadores e na criação dum melhor contexto para os negócios, é um exemplo que deveria ser assumido também no quadro europeu.

Quais são os grandes projectos mobilizadores para a economia europeia no horizonte de 2020. Em que áreas assumimos a ambição de liderança á escala global. Onde vamos criar os milhões de empregos que necessitamos.

Garantir a solidez macroeconómica da UE e da Zona Euro é muito importante, mas como objectivo, não passará de uma ilusão se esquecemos a face da economia real.

PS: Artigo Publicado na Revista Visão nº 925 de 25 de Novembro
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