A Política dos 3 (E) - Apagão nas Qualificações

Portugal acordou na manhã de 25 de Abril de 1974 para uma nova etapa da sua história, sob o signo da designada política dos 3 D (s) – Democratizar, Desenvolver, Descolonizar. Hoje a política prevalecente deu um passo no abecedário. É a política dos 3 E (s) – Empobrecer, Entravar, Encerrar.

Exemplo marcante desta nova realidade é a designada reavaliação da Iniciativa Novas Oportunidades. Esta iniciativa, lançada em 2006, mobilizou 1,2 milhões de portugueses, dos quais cerca de um terço viram certificadas e valorizadas as competências adquiridas na vida activa e no processo de qualificação.

A avaliação positiva em termos globais do programa é inquestionável. A elevada procura levou à abertura de quase 500 Centros de Novas Oportunidades (CNO) em todo o País, criando novas dinâmicas de aprendizagem e valorização do saber em todo o território nacional. A Comissão Europeia colocou Portugal, a par da Finlândia, França, Noruega e Holanda como um dos 5 Países com um melhor sistema de validação de aprendizagens formais e informais.

Aplicando a política dos 3 E (s) o Governo em funções decidiu “reavaliar” a medida. Nenhum resultado da reavaliação é ainda conhecido mas entretanto cerca de um terço dos CNO já foram encerrados. As qualificações em Portugal estão a ser vítimas do maior apagão de que há memória na Democracia.

Em Évora não ficou um único Centro de Novas Oportunidades para amostra. No Distrito sobrevivem apenas os CNO de Arraiolos, Alcáçovas e Vendas Novas. Os centros que sobrevivem são financeiramente asfixiados e milhares de formadores engrossam a lista do desemprego qualificado.

O diagnóstico das necessidades competitivas de Portugal sempre colocou a falta de qualificações e competências da população activa como um dos principais entraves ao desenvolvimento do País. Mudar esta realidade implica um esforço estrutural e continuado.

A política de solavancos em função do ciclo político leva ao desperdício brutal de recursos e de resultados. O caso da Iniciativa Novas Oportunidades junta-se a outros programas de sucesso que estão paralisados à espera de sucessor. O Simplex ou o Plano Tecnológico são dois exemplos bem ilustrativos desta prática.

O Governo substituiu a política dos 3 D (s) pela nova política dos 3 E (s). Mas incluiu um D novo para compensar. O D de Desistência. Desistência de Portugal e dos portugueses. Desistência do futuro.
Comentários
Ver artigos anteriores...