Anonimato?

Ouvi numa rádio que a Procuradoria-geral da República (PGR) vai criar um Site no qual os cidadãos poderão fazer denúncias anónimas de situações que possam indiciar comportamentos corruptos ou ilegais. Não aprofundei a notícia e por isso esta é uma reacção genérica e baseada no pressuposto da veracidade da informação e da minha compreensão correcta do seu conteúdo.

O princípio cívico da regulação social e da censura e alerta das autoridades para comportamentos que prejudicam a comunidade e o interesse geral é um indicador de maturidade social. Promovê-lo à custa do anonimato é um convite ao abuso cujo risco me parece desproporcionado face ao benefício expectável.

As novas tecnologias permitiriam certamente uma solução de identidade protegida em que o denunciado não pudesse conhecer o denunciante excepto se se viesse a provar ser a denúncia um acto de má fé, uma inventona deliberada ou uma perseguição não fundamentada.

Quem vai seguindo o mundo das redes sociais e sobretudos os sites de comentários anónimos percebe bem o perigo que a capa do anonimato pode trazer para as acusações destemperadas e para os mais elaborados delírios.

Por outro lado não é despiciendo o risco de ruído provocado pela necessidade de triagem exaustiva, que fará com possa escassear o tempo para seguir as verdadeiras pistas enquanto se descartam as falsas. Uma acção proactiva de confusão pode mesmo ser ensaiada por quem quiser despistar as necessárias investigações.

Mas o mais importante é o perigo de destruição do bom nome de cidadãos inocentes, investigados por denúncias cobardes. No tempo mediático em que vivemos a condenação na opinião pública faz-se no inicio dos processos e não no seu culminar. Uma boa história em torno de uma investigação condena o presumido implicado mesmo que tudo se venha a revelar muitos anos depois uma absoluta falsidade.

Não sou especialista em áreas de justiça e respeito profundamente a separação de poderes e a autonomia dos órgãos judiciais. Acredito que o esforço da PGR tem a boa intenção de tornar mais transparente a sociedade em que vivemos e incriminar aqueles que põem em causa a legalidade e o interesse comum. Mas seria hipócrita se não partilhasse com todos vós o sentimento de incomodidade que o incentivo á denuncia anónima me provoca.

Um sentimento de incomodidade e estupefacção que se estende ao facto de, pelo menos até ao momento em que escrevo este texto, a medida não ter gerado debate ou reflexão visível na sociedade portuguesa. A verdade é que muitos amigos com que tenho falado partilham das mesmas dúvidas, mas preferem mantê-las anónimas.

Eu sinto necessidade de assinar a dúvida. Mais que não seja para ser esclarecido e eventualmente sossegado no meu temor de que uma sociedade fundada no anonimato seja uma sociedade ainda mais fértil para o triunfo do medo, do cinzentismo e da cobardia.
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