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A Contingência Europeia (a propósito de um livro homónimo de António Covas)




No passado dia 4 de Novembro apresentei na Universidade de Évora o Livro “A Contingência Europeia – As linhas de fratura e a transição para a União Política” da autoria de António Covas, antigo docente da Universidade de Évora e atualmente Professor Catedrático da Universidade do Algarve.

 

Trata-se de um livro de grande atualidade face à crise que se infiltrou no processo de construção europeia e à expetativa de que na Cimeira especial agendada para Março de 2017 em Roma, por ocasião dos sessenta anos do Tratado fundador da então Comunidade Económica Europeia, possa ser definida uma direção mais forte e mobilizadora para o futuro. 

 

O que estará em jogo na Cimeira de Roma, designadamente a solidificação de um código de entendimento para a paz duradoura nos territórios da União, a capacidade da Europa intervir na regulação do processo de globalização e a consolidação da democracia face aos populismos radicais, exige que enquanto cidadãos nos preparemos para intervir num debate que pode ser o debate das nossas vidas e das gerações que nos sucedem.

 

Para este efeito o Livro de António Covas é um excelente repositório de análise e proposta de caminhos possíveis, inspirado por um forte idealismo pró-europeu e pela confiança na capacidade dos europeus agirem de forma concertada sobre as fraturas expostas da construção europeia, designadamente o unilateralismo alemão, a fragilidade da União Económica e Monetária inacabada, a ausência de uma política externa comum estável, os riscos de secessão despoletados pelo “Brexit” e o descontentamento dos povos europeus com o rumo tomado pela União.     

 

Não é possível sintetizar a riqueza da obra, que pugna pela europeização da Alemanha em detrimento da Germanização da Europa e pelo federalismo assumido em vez do intergovernamentalismo “à la carte” neste pequeno texto. Destaco por isso duas ideias fortes que marcam o oportuno livro de António Covas (Edições Sílabo).

 

A primeira ideia que destaco é a proposta de um modelo de governação que cruze no plano europeu a dimensão vertical do poder institucional com a dimensão transversal das comunidades de interesse. Esta proposta do autor reflete um contexto em que as chaves da mobilização para a participação cívica são tão importantes quanto os critérios da representação democrática.

 

A segunda ideia que destaco é a proposta de uma aliança entre o multilateralismo e o “neoregionalismo”. O multilateralismo é decisivo. O segundo depende, como se viu na recente tentativa da Valónia de bloquear o acordo de livre comércio entre a UE e o Canadá. Mas face à contingência europeia, todos os caminhos devem ser ponderados, para encontrarmos um rumo mobilizador para o nosso futuro comum.

 
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