Turismo, habitação e povoamento

Portugal tem vindo a beneficiar de um forte aumento dos fluxos turísticos, que constitui uma saudável fonte de criação de riqueza mobilizando múltiplos setores mas que exerce uma pressão natural no uso de diversas infraestruturas e nalgumas regiões do País tem vindo a provocar um forte aumento de preços, quer na transação quer no arrendamento de habitações. 

O Governo respondeu oportunamente a esta questão central, aprovando um pacote de medidas que mitigam o problema para as famílias com menores rendimentos e para os mais idosos. Comprometeu-se a apoiar famílias que vivem em condições indignas, apoiar financeiramente agregados com rendimentos insuficientes para fazer face aos custos dos arrendamentos e a promover por via de incentivos fiscais arrendamentos mais acessíveis e contratos mais estáveis e longos. Comprometeu-se ainda a apoiar mais quem optar pormudar a sua residência para o interior.

São medidas necessárias e corajosas e que saúdo. No entanto, os múltiplos problemas com que se confronta a habitação em Portugal (dificuldade das famílias jovens de encontrar casa a custos compatíveis, dificuldades dos estudantes de encontrarem alojamento nas cidades em que têm que estudar, riscos de despejos em massa etc...) são um problema, mas também uma oportunidade para lançar medidas ainda mais estruturais, criando condições para um maior equilíbrio demográfico no território.

É fundamental incentivar a atração de investimentos e novas atividades económicas para o interior e para isso a recuperação demográfica e o povoamento são fatores críticos. As políticas de habitação devem ser um estímulo para que jovens famílias, nacionais ou migrantes, se fixem nestes territórios.

O pacote legislativo do Governo é um sinal importante, mas o trabalho das autarquias na criação de condições para a oferta de habitação de qualidade a custos concorrenciais é decisivo. Da mesma forma o processo de concessão dos designados “Vistos Gold” através da aquisição de imobiliário deverá ser restringido nos grandes centros sob pressão de preços e oferta e em contrapartida deverá ser incentivado nas zonas do interior.

Portugal é hoje um país fortemente atrativo para o turismo e para o investimento imobiliário com ele relacionado. A opção de cidadãos de outros países por adquirirem património e viverem em Portugal tem também aumentado significativamente. É preciso aproveitar esta oportunidade para fomentar a fixação nas zonas mais despovoadas do nosso território, para que o desenvolvimento do País seja equilibrado e não deixe ninguém para trás.

Comentários
Ver artigos anteriores...