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Eleições (da composição das listas à qualidade da democracia)

Em 5 de Junho os portugueses escolherão um novo Parlamento. Na minha opinião a democracia portuguesa já tem a maturidade suficiente para reforçar a sua dimensão parlamentar, reduzindo o número de deputados mas melhorando as condições de exercício dos mandatos, promovendo círculos uninominais com um círculo nacional de compensação para não prejudicar os pequenos partidos e valorizando o Parlamento como o repositório base na formação dos governos. Da mesma forma defendo a criação dum sistema de voto presencial electrónico que facilite o exercício democrático e reduza a abstenção.

Não será no entanto este o modelo seguido nas eleições em curso. A escolha será feita por círculos distritais e as listas já estão constituídas e formalizadas. No caso de Évora é com grande orgulho que encabeço uma excelente lista do Partido Socialista que conjuga uma dupla perspectiva de continuidade e renovação.

Nos últimos anos as listas do PS permitiram que oito diferentes representantes do Distrito tivessem exercido com reconhecido mérito as funções de deputado. Além de mim próprio, também Capoulas Santos, Domingos Cordeiro, Mafalda Troncho, José Alberto Fateixa, Henrique Troncho, Paula de Deus e Bravo Nico tiveram a oportunidade de realizar esse importante desempenho cívico. Para um círculo eleitoral que apenas elege 3 deputados, vale a pena realçar a qualidade e diversidade dos Deputados que ajudaram a que o PS tivesse consolidado uma posição forte como o maior partido do Distrito e do Alentejo em todas as Eleições Legislativas.

A lista este ano apresentada pelo PS, tendo de novo o Escultor João Cutileiro como mandatário, inclui quatro experimentados ex-deputados e é constituída ainda por Rita Martins, uma jovem arquitecta que repete a candidatura de 2009, e por Vítor Martelo, um grande socialista e um grande autarca que marcou indelevelmente o Concelho de Reguengos de Monsaraz, o Distrito de Évora, o Alentejo e o País.

Numa região com pouca população, a representação democrática proporcional implica que em cada Distrito se elejam muito poucos deputados. Nestas eleições os 3 Distritos alentejanos escolherão oito representantes para um hemiciclo de duzentos e trinta deputados. No entanto, numas eleições que se prevêem disputadas taco a taco e deputado a deputado, cada voto e cada mandato podem fazer a diferença.

Neste contexto é com muita satisfação que sublinho a robustez da Federação Distrital de Évora do PS, cuja credibilidade política tem permitido escolhas autónomas dos seus Candidatos à Assembleia da República e também assegurar a representação da Região ao mais alto nível no Parlamento Europeu.

As circunstâncias políticas, económicas e sociais em que vivemos tornam ainda mais importante o reforço da descentralização e da desconcentração de poderes e de serviços. Neste quadro, a textura das estruturas representativas de base territorial é uma das condições essenciais para que isso se torne não apenas possível como inevitável.

Estas eleições e o perfil das propostas que nelas são feitas aos eleitores, constituem um bom barómetro para avaliar esta dimensão essencial da qualidade da democracia no nosso Distrito e na nossa Região.
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