Não..e agora?

A maioria dos cidadãos irlandeses que votaram no referendo para a Ratificação do Tratado de Lisboa optaram pelo não. É verdade que mais uma vez um referendo europeu não conseguiu que pelo menos cinquenta por cento dos eleitores fossem às urnas, mas o resultado obtido é totalmente legítimo e devem ser tiradas todas as consequências dessa legitimidade.

Sei que não é popular dizê-lo, mas tenho vindo a reforçar cada vez mais a convicção pessoal de que é um erro usar o referendo para questões políticas de elevada complexidade, sobretudo quando não se visa optar entre duas soluções, mas sim validar um caminho tendo por alternativa a continuidade impune.

 Fosse a pergunta no referendo irlandês qualquer coisa como “Face ao novo quadro institucional da União Europeia (Tratado de Lisboa) a Irlanda deve permanecer ou sair da União?” aposto que a permanência teria ganho esmagadoramente. 

A União Europeia tem lidado mal com a democracia e tem vindo a praticá-la de forma envergonhada e pouco transparente, o que tem permitido o desenvolvimento dum nefasto sentimento de culpa a benefício dos retardatários ou dos mais contestatários. 

Os Países que sucessivamente têm vindo a chumbar os acordos institucionais, têm conseguido ganhos de causa nas negociações posteriores que transmitem a desconfortável sensação de que compensa complicar e atrapalhar o progresso de desenvolvimento institucional da União.

Com 27 membros e tendência para crescer nos próximos anos e mergulhada numa crise internacional de contornos ainda difíceis de definir, a União Europeia tem que romper com os unanimismos obsoletos. Em contrapartida, com naturalidade e sem dramatismo, deve abrir portas a quem quer jogar o jogo em plenitude, mantendo relações condicionadas para quem exerce legitimamente o seu direito de exclusão total ou parcial.

As cooperações reforçadas não são um conceito novo na União Europeia. O Euro (moeda única) ou Shengen (controlo de fronteiras) são exemplos de parcerias em que alguns porque não quiseram ou não puderam, ficaram de fora.

 Cada vez mais o próprio processo de aprofundamento da construção europeia tem que assumir em minha opinião a dinâmica duma cooperação reforçada. Se os Irlandeses não querem o Tratado de Lisboa então que se faça um acordo específico de associação que derrogue parte desse compromisso, mas também parte dos benefícios que dele advêm. Ninguém pode dizer que um processo assim não seja claro, democrático e coerente. As meias tintas em temos andado, essas sim, distorcem a vontade da maioria dos europeus, fortalecem as minorias dos pequenos interesses e enfraquecem o projecto europeu como alternativa de justiça e equidade para a regulação da economia global e da mundialização das sociedades.

Comentários
Ver artigos anteriores...