Amigos da Coesão

A União Europeia (UE) definiu o combate às alterações climáticas, a descarbonização, a transição energética e digital justa e o posicionamento geopolítico afirmativo, como as linhas mestras da sua estratégia para a próxima década.      

Foi uma escolha acertada, mas a experiência recente mostra que em democracia e em sociedades abertas como as dos países que integram a UE, não basta ter boas estratégias. As políticas têm que ser sentidas como suas pelas populações e têm que ter uma forte dimensão de proximidade, promovendo a convergência e a coesão

Não haverá novo pacto ecológico europeu (Green Deal) sem um forte compromisso das comunidades e dos cidadãos. Se por más decisões políticas ou perceções erradasas regiões menos desenvolvidas sentirem que a nova estratégia está a ser feita à sua custa, limitando os seus recursos para continuarem a aproximar-se dos padrões médios de desenvolvimento da União, elas não se mobilizarão para aplicar as estratégias de mudança.

A reunião dos amigos da coesão realizada em Beja em 1 de fevereiro foi um momento político de elevado significado17 dos 27 países da UE juntaram-se para transmitir uma mensagem simples, mas poderosa, sintetizada nas palavras de António Costa ao afirmar que “se a Europa quer liderar a transição energética e digital, tem de reforçar a sua política de coesão”.

15 dos 17 países presentes (com exceção de Itália por circunstâncias de política interna e da Croácia por deter a Presidência do Conselho Europeu neste semestre), ou seja, Portugal, Bulgária, a República Checa, Chipre, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Roménia, Eslováquia, Eslovénia e Espanha assinaram um compromisso em que defendem que os níveis de aposta financeira nas políticas de coesão não devem ser reduzidos no próximo quadro de programação, mantendo os níveis de cofinanciamento, acrescentando flexibilidade nos processos de implementação e reforçando a articulação com outros instrumentos que promovem a coesão e a convergência.

No dia 5 de fevereiro, com o mandato dos restantes países, António Costa apresentou esta posição ao Parlamento e ao Conselho Europeu. O primeiro embate com os ditos países “frugais” que propõem cortes nos fundos de proximidade ocorrerá já no Conselho Europeu de 20 de fevereiro.

Não se esperam decisões finais desse Conselho, mas há uma ideia que não pode deixar de estar presente. Os amigos da coesão são também os melhores amigos de uma UEmais forte e unida para enfrentar os desafios do futuro.
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