Cooperação Enfraquecida (Sobre o acordo UE/ Reino Unido)




A União Europeia e o Reino Unido chegaram a um acordo sobre práticas e procedimentos que visa dar ao Primeiro-ministro Britânico trunfos para vencer o Referendo sobre a permanência do seu país no projeto europeu e mantendo a integridade territorial da atual União. Será um passo atrás para que a UE possa dar em seguida dois passos em frente? Esse é pelo menos o meu desejo.

 

No quadro da sua Presidência da UE (União Europeia) em 2000, Portugal desenvolveu a aplicação do "Método Aberto de Coordenação" para permitir introduzir flexibilidade na formulação das políticas europeias, sem que isso fosse sinónimo de fraturas ou diferentes velocidades no projeto europeu. A Estratégia de Lisboa para o Crescimento e Emprego, aplicada entre 2000 e 2010 na UE foi o mais elaborado exemplo de aplicação desse método.

Durante a Presidência Portuguesa de 2007, a aprovação do Tratado de Lisboa permitiu institucionalizar um novo formato para a geometria variável. Esse formato ficou conhecido como o modelo de Cooperação Reforçada de que são exemplos mais conhecidos a Zona Euro onde impera a moeda única e a Zona Schengen onde é livre a circulação de pessoas.

O mecanismo de cooperação reforçada tem por base dois pressupostos; o primeiro pressuposto é a vontade de evitar fraturar a União Europeia e criar diferentes velocidades no processo de integração, e o segundo, intimamente ligado com o anterior, é o princípio de que processo de integração europeia é para desenvolver e não para estagnar ou retroceder.

Estes dois pressupostos foram profundamente desafiados pelo processo negocial com  o Reino Unido visando criar condições para a sua manutenção na UE no quadro do referendo agendado para 23 de Junho.

 Este processo, pode abrir uma Caixa de Pandora que não vai deixar de ser explorada por Países em que os ideais europeus são mais frouxos, como são exemplo os Países do designado Grupo de Visegrado (República Checa, Hungria, Eslováquia e Polónia). As diferentes leituras do acordo estabelecido entre a UE e o Reino Unido mostram como é longa a distância entre os princípios acordados e a sua concretização e como é difícil ter a certeza neste momento se a UE ficará mais forte com a saída dos Britânicos ou com a sua manutenção nas condições estipuladas.

Como europeísta convicto, sou tentado a desejar o Sim no referendo britânico, mas tenho consciência que ele significa uma rutura conceptual muito forte. De facto as cooperações reforçadas tenderão, pelo menos no caso das relações entre a UE e o Reino Unido a transformar-se em cooperações enfraquecidas.

Neste contexto a Europa a duas ou mais velocidades torna-se inevitável. Um cenário desafiante e em que Portugal não pode hesitar. Ficar no “pelotão da frente” nunca fez tanto sentido. Terá que ser um desígnio nacional prioritário.       
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