Proximidade





Uma das propostas formuladas por António José Seguro como Secretário-geral do PS e candidato a Primeiro-Ministro é a redução do número de deputados e a eleição destes por Círculos Uninominais ou por Voto Preferencial.

 

 O argumento é simples e plausível. É preciso que os Deputados enquanto representantes dos eleitores tenham maior proximidade a quem os elege e que seja mais fácil avaliar o trabalho que desenvolvem.

 

É óbvio que qualquer que seja o método tem que ser salvaguardada a proporcionalidade e a possibilidade dos Partidos mais pequenos traduzirem em mandatos os votos recebidos. A criação de um círculo nacional de restos com uma dimensão grande tenderá a resolver esse problema.

 

Dito isto, e não havendo sistemas perfeitos, prefiro os círculos uninominais ao voto preferencial em lista.

 

Recentemente tive a oportunidade de acompanhar no Luxemburgo uma eleição por voto preferencial. Não me senti confortável num contexto em que alguém faz campanha pelo seu partido mas contra os outros possíveis candidatos desse partido. Julgo que este modelo não se coaduna com a nossa cultura.


Parece-me então que a solução mais adequada é uma solução de círculos uninominais (em que os eleitores escolhem o seu deputado) complementada por um círculo nacional com pelo menos 50 deputados em que os votos que não elegem nos círculos possam eleger os Deputados de acordo com um princípio nacional de proporcionalidade.

 

Com este método fica assegurada a representação de grandes e pequenos partidos e melhorada a proximidade. Melhorada mas não resolvida. Com a fraca densidade populacional que temos, a cada distrito do Alentejo por exemplo corresponderia um círculo eleitoral.

 

É isto proximidade? Não me parece. Por isso este modelo precisa de algo mais. Precisa de um Senado de extração territorial ou da criação das regiões administrativas.

 

Compreendo a dificuldade de criar um Senado, ainda que fosse um Senado pequeno (50 Senadores) e não profissional (Senhas de Presença). Mas então cumpra-se a constituição. O início de um novo acordo de parceria é o tempo certo para corrigir os erros de organização que tanto nos têm penalizado. Redução de Deputados? Porque não. Mas com Regiões Administrativas? Ficará uma solução de proximidade muito mais conseguida.
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