Europa - Que energia? Publicado hoje no Público

Nos dias 25 e 26 de Março o Conselho Europeu reunirá sob o signo da competitividade da União Europeia face aos novos desafios económicos globais. O debate intenso sobre o reforço da Zona Euro e sobre as relações entre os países membros da cooperação reforçada e os outros membros da União será naturalmente a parte mais visível da agenda. Subjacente a tudo o que neste domínio se decidir estará a agenda europeia para a energia. Ela é, nos dias que correm, o mais eficaz barómetro para medir a saúde política, económica e social da União Europeia.

No Conselho de Março os líderes europeus vão tomar decisões sobre a aplicação do terceiro pacote do mercado interno da energia e a aposta europeia num novo modelo de crescimento baseado na inovação limpa. Na base dessas decisões estará um profundo debate conceptual entre os que apostam na liderança europeia nas renováveis e num novo modelo de economia sustentável e os que assumem uma posição defensiva baseada no baixo carbono, incluindo no pacote de resposta a energia nuclear, o carvão com sistemas de sequestro e a desvalorização dos objectivos de eficiência e redução do consumo.

Embora fundada em torno duma aliança para a energia e a competitividade (Comunidade Europeia da Carvão e do Aço), a União Europeia desenvolveu todos os mercados internos que a constituem a uma velocidade e com um nível de compromisso superior ao que aconteceu com o mercado interno da energia.

Mesmo a aposta de liderança civilizacional sublinhada com o pacote energia/clima e os compromissos 20-20-20 (20% de energia com fonte renovável, mais 20% de eficiência energética, menos 20% de emissões) nunca teve o correspondente suporte generalizado num novo modelo de produção e distribuição de energia, limpo, descentralizado e partilhado. Chegou agora o momento de dar um passo em frente em que nada pode voltar a ser adiado.

Alguns países, dos quais Portugal é um dos mais emblemáticos, levaram a sério o desafio dos novos modelos de produção de energia limpa e renovável e atingiram progressos consideráveis. Em 2010, Portugal terá ultrapassado os 25% de energias renováveis no seu mix energético (53% da electricidade), cumprido em um terço a sua meta de eficiência energética para 2015 (mais 10%) e garantido o posicionamento como o País da UE com menos emissões de CO2 per capita.

É bom ser reconhecido como um exemplo (como voltou a acontecer recentemente na EWEA 2011 – Feira Europeia das Energias Eólicas), mas o desafio que se coloca agora à União Europeia é mais vasto do que ter dois ou três países exemplares.

Perante as dificuldades da crise alguns Países voltaram a recuperar agendas do passado, não percebendo quanto é importante a liderança europeia num novo modelo de globalização sustentável e inovação limpa. Em Portugal os arautos do regresso ao passado ganharam também novo fôlego com as dificuldades da crise económica para ensaiar um discurso demagógico e populista, mas os factos têm sido cruéis para as suas teses baseadas na aposta no nuclear e no abandono da trilogia base do sucesso do nosso modelo energético que combina capacidade hídrica e eólica, com gás flexível, energia solar e mobilidade eléctrica.

A história recente, designadamente a bolha persistente nos preços dos combustíveis fosseis e o trágico acidente nuclear no Japão, veio dar razão a quem como Portugal nunca abandonou a sua aposta nas renováveis, na eficiência energética e nas redes inteligentes que permitem uma produção descentralizada de energia.

Torna-se, por tudo isto, fundamental que no Conselho Europeu da Primavera seja dado um novo impulso à agenda europeia de apoio às energias renováveis e à eficiência energética e se calendarize o programa de desenvolvimento das redes transeuropeias de gás e electricidade que serão a matriz de suporte dum mercado europeu de energia de nova geração.

As propostas da Comissão Europeia são, deste ponto de vista, correctas e adequadas. Nelas ressalta a proposta de corredores prioritários para o Gás e a Electricidade, destacando, de entre eles, os corredores de ligação entre a Península Ibérica e o Centro da Europa e um programa activo de investimento em inovação tecnológica focado nas novas fontes de energia renovável, nas redes inteligentes, nas cidades sustentáveis e na mobilidade eléctrica.

Esta opção tem múltiplas virtualidades para a competitividade global da Europa porque gera robustos mercados internos de desenvolvimento, produção, instalação e desenvolvimento de tecnologias, processos e produtos, mas também porque introduz inovações de processo que permitem gastar menos energia e ter facturas energéticas competitivas com o resto do globo.

A mais central das questões que irá ser debatida na Cimeira da Primavera será o futuro económico, financeiro e político da União Europeia. Subjacente a essa questão estará, no entanto, o futuro da sua energia! Da sua energia em duplo sentido. Energia para competir e energia para afirmar um modelo de desenvolvimento e crescimento sustentável à escala global.
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