Pela Dignidade dos Povos

A Democracia não é um modelo de organização política independente do contexto cultural e da história dos povos. Existem, contudo, princípios que são condições absolutas para a estruturação de um regime democrático. Esses princípios e valores estão subjacentes ao projeto europeu. Faz parte da matriz definidora da identidade da União Europeia (UE) promover esses princípios no seu território e no mundo. É por esse motivo que nos seus tratados comerciais ou de cooperação a UE inclui cláusulas de respeito pelos direitos humanos, pelo estado de direito ou pela sustentabilidade do planeta. 

Não sou ingénuo. A UE é antes de mais uma parceria económica e age no mundo movida em larga medida pela proteção dos seus interesses nesse domínio, de forma a proporcionar melhores condições de vida aos seus cidadãos e assegurar a competitividade das suas empresas e dos bens e serviços que produzem. Na disputa cada vez mais agressiva pelos mercados, empresas e organizações da UE pisam muitas vezes as linhas vermelhas do relacionamento justo e equilibrado com países menos desenvolvidos. Tudo isto é verdade, mas não anula o papel crucial que a UE desempenha como principal aliada da Organização das Nações Unidas na promoção do desenvolvimento, da paz, do respeito pelo ambiente e da dignidade dos povos em geral.   

A força dos princípios que enunciei são bem ilustrados pela diferente atitude com que as grandes potências globais abordam as crises humanitárias que decorrem de ruturas democráticas e derivas autoritárias um pouco por todo o planeta. Na Venezuela, por exemplo, enquanto Estados Unidos da América, Rússia ou China abordam a gravíssima crise do estado de direito e do Estado em geral procurando assegurar uma posição de vantagem no acesso aos valiosos recursos naturais daquele País e em particular ao petróleo, a UE, sem descurar os seus interesses económicos e os interesses das suas empresas e cidadãos, pugna em primeiro lugar pela criação de condições para devolver a voz ao povo Venezuelano através de eleições democráticas credíveis e justas, que abram as portas a um reforço ativo da cooperação e do apoio humanitário.

Foram também estes princípios que informaram a resolução aprovada dia 14 de março no Parlamento Europeu relativa à atitude da UE para com o regime autoritário de Daniel Ortega na Nicarágua ou que pautaram a ação determinante da União no apoio ao processo de reconciliação nacional para a paz na Colômbia.

Muito pode e deve ser melhorado na ação externa da UE, mas aquilo que tem sido feito pela democracia e pela dignidade dos povos é um motivo de orgulho. Temos que continuar a agir com determinação e coragem em defesa dos valores em que acreditamos.



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