Fiscalidade Verde




 

As famílias e as empresas portuguesas estão asfixiadas por uma carga fiscal descomunal e predadora, que não inclui parâmetros de inteligência fiscal, a não ser a “inteligência” de penalizar os rendimentos do trabalho em relação a outros rendimentos.  

 

A prioridade política em Portugal deve ser criar mais riqueza para poder aliviar a carga fiscal. O célebre “mantra” do Governo, que nos diz que ou há menos despesa ou há mais impostos, baseia-se numa equação contabilística e ignora a dinâmica e o poder transformador da economia.

 

 Enquanto não é possível aliviar a carga fiscal pelo aumento do crescimento, vale a pena apostar em tornar mais inteligente a fiscalidade. Neste domínio há muito campo para agir. Vou-me referir em particular à proposta do Governo de introduzir um pacote de Fiscalidade Verde.

 

Uma fiscalidade amiga do ambiente é a médio prazo uma fiscalidade amiga das pessoas. No caso português, com a carga fiscal que temos ela tem que ser amiga também no imediato.

 

 O governo fala em neutralidade fiscal das medidas, mas agrava já e prevê para as calendas as compensações. É uma abordagem preguiçosa ou filha de mais um caso em que um Ministro setorial encontra as Finanças fechadas a qualquer movimento que não seja a cobrança de mais e mais dinheiro às famílias portuguesas para pagar os negócios ruinosos que tem feito na gestão da divida e na proteção da banca.     

 

Sou a favor duma fiscalidade que incorpore o conceito de utilizador pagador em relação à preservação do planeta em que vivemos e que é, ou deveria ser, um património comum de toda a humanidade. Considero meritório o trabalho realizado pela Comissão da Fiscalidade Verde, mas discordo em absoluto que a neutralidade fiscal não seja aplicada e garantida no momento de arranque.

 

Lançar agora mais uma teia de impostos e acenando com ganhos futuros noutros impostos, descredibiliza a medida e é um erro no processo de sensibilização dos portugueses para a necessidade e para a vantagem de indexar os impostos aos seus comportamentos não apenas enquanto promotores de emprego e bem-estar económico e social, mas também enquanto promotores de bem-estar ambiental.

 

Em síntese, a fiscalidade verde, tal como a economia verde ou a economia azul são caminhos de modernidade a que chegaremos. Fazer de boas ideias, estratégias para rapar os bolsos já tão depauperados dos portugueses pode sacrificar essas ideias por muitos e bons anos. Pelo que dele conheço não é isso que o Ministro do Ambiente, Transportes e Energia e Finanças deseja. Que evite então deixar-se reciclar pela máquina predadora das Finanças.  
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