Lá vai Lisboa (O Destino da Estratégia e do Tratado de Lisboa)



 

A nossa bela e luminosa capital deu nas últimas décadas nome a vários acordos e tratados internacionais. No âmbito da nossa participação na União Europeia dois deles foram particularmente importantes – A Estratégia de Lisboa e o Tratado de Lisboa.

 

A Estratégia de Lisboa foi a visão certa no momento certo. Propunha uma cooperação aberta entre nações, regiões e territórios para fazer da Europa uma economia competitiva, socialmente evoluída e ambientalmente equilibrada.

 

Lançada em 200o na presidência portuguesa, foi atropelada em 2005 pela maioria neoliberal que passou a prevalecer nas instituições europeias. A deslocação de poder na Comissão Europeia para o Conselho de Economia e Finanças obrigou a cedências da Comissão.

 

 A Estratégia de Lisboa para o Crescimento e o Emprego que daí nasceu continuou a dar frutos mas já muito ensombrada pela matriz neoliberal. A mesma que agora faz com que raramente se fale da sua sucessora, a Estratégia Europa 2020 e que alguns países, como Portugal por exemplo, tenham mesmo pedido escusa da sua aplicação por se encontrarem sob ajustamento.   

 

Com o Tratado de Lisboa passou-se mais ou menos o mesmo. O Tratado tinha em si mesmo um perigo que na altura não me cansei de sublinhar. Reforçava a governamentalização e enfraquecia a Comissão. É verdade que os poderes do Parlamento Europeu (PE) também foram reforçados mas até pela normal penetração das agendas nacionais no PE, o reforço do Conselho foi claro.

 

Havia no entanto uma esperança. O Tratado abria as portas a uma União de geometria variável facilitando as cooperações reforçadas como o EURO e o espaço de livre circulação, alargando-o agora à cooperação económica e tecnológica. Mais de cinco anos passados não foi isso que aconteceu. A geometria variável foi substituída pelas múltiplas velocidades e a cooperação reforçada é hoje um controlo reforçado da Alemanha e das instituições que controla.

 

Por todas estas razões as próximas eleições europeias serão das mais importantes da nossa história. Serão um momento de inversão do mau caminho que a União tomou ou um momento de Consolidação das políticas em curso. E se essa consolidação se der é caso para dizer… lá vai Lisboa, mas lá vai a União Europeia como espaço de cooperação humanista e solidário também. Lá vai para onde? Não sou adivinho mas para melhor não aparenta ser.   

 

 

 

 

 

 
Comentários
Ver artigos anteriores...