Mais Soluções do que Moções
2014/01/04 14:36
| Diário do Sul, Visto do Alentejo
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Há momentos em que as palavras não bastam. É preciso mostrar nos actos
a vontade de fazer a diferença. Como Deputado eleito pelo Circulo Eleitoral de
Évora e como Deputado Municipal em Montemor-o-Novo é meu dever partilhar um
desafio à Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC), à Comissão de
Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR – Alentejo) e a outras entidades
competentes.
Vem aí um novo Pacote de fundos estruturais, designado Portugal 2020.
Nele estará integrado um programa regional (Alentejo 2020?) que contará com
quase 1500 milhões de euros de transferências directas com baixas taxas de
comparticipação.
A prioridade do programa, se for seguido o referencial que preparei com
a minha equipa no primeiro trimestre de 2011 enquanto Coordenador Nacional da
Estratégia Europa 2020, será o emprego, o qualificação e a competitividade,
focados na atracção de negócios e de novos investimentos e no apoio aos bons
empreendimentos já instalados.
O governo tem mostrado mais preferência pelo empobrecimento e pela
sujeição aos mercados e aos credores, do que pela aposta na economia real, no
crescimento e no emprego. No entanto, no Alentejo e em particular no Distrito
de Évora a correlação de forças é diferente.
Não há um único Município do Distrito em que as forças que apoiam o
Governo sejam maioritárias. Por isso, como tive oportunidade de afirmar na
última Assembleia Municipal realizada em Montemor – o Novo aquando da discussão
de uma Moção apresentada pela CDU criticando as soluções do Orçamento de Estado
para 2014, mais do que moções, o que precisamos de dar à nossa terra são
soluções.
Mais à frente na mesma reunião a bancada da CDU recusou duas propostas
do PS para aproveitando a margem das autarquias sobre a fixação do Imposto
sobre Rendimentos Singulares (IRS) e da Derrama sobre o Imposto sobre Pessoas
Colectivas (IRC) fazer de Montemor um Concelho particularmente amigo do crescimento
e do emprego, lançando a partir duma base de incentivos, uma campanha nacional
e internacional de captação de novos empreendedores e investidores.
Ficou no entanto o desafio de se
voltar ao tema em futura reunião. Um consenso alargado sobre essa estratégia
faria do Concelho uma zona preferencial para a captação de investimentos que
querendo estar numa zona Objectivo 1 por causa do acesso aos fundos
estruturais, querem no entanto ficar no eixo Lisboa/Madrid e o mais próximo dos
grandes portos e aeroportos nacionais.
O que é válido para o Concelho de Montemor – o – Novo, onde tem havido
um transparente e saudável diálogo entre a maioria mandatada para governar (CDU
– 4 vereadores) e a minoria mandatada para propor a alternativa (PS – 3
vereadores), é válido para todo o Distrito.
Vamos fazer um plano forte e consistente de atracão de investimento e
emprego? O Governo talvez não goste, mas o povo escolheu outras forças para
comandar os seus destinos. Em vez de gastar os neurónios em moções vamos construir
soluções? Eu tudo farei para que seja esse o caminho, como deputado nacional,
deputado municipal e cidadão desta terra.
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