Igualdades
No dia 26 de junho participei, a convite das Mulheres Socialistas de Reguengos de Monsaraz, no Auditório Municipal daquela cidade, num Fórum sobre Igualdade de Género, que numa manhã solarenga de Sábado, reuniu várias dezenas de participantes e gerou um interessante debate.
Sempre foi assim, mas é hoje mais evidente para todos que a igualdade é um valor transversal a toda a sociedade. As evidências estatísticas demonstram também que as sociedades mais iguais nos deveres e nos direitos, são normalmente mais prósperas e têm mais potencial de desenvolvimento. Por outro lado, o exercício de fatiar a igualdade ou a desigualdade está votado ao fracasso. Sem promover a igualdade entre homens e mulheres, por exemplo, não é possível promover a igualdade económica, social ou política.
Portugal e a União Europeia (UE) têm feito um enorme progresso no quadro das condições e garantias legais para a promoção da igualdade entre homens e mulheres, não obstante o muito caminho a percorrer ainda entre a lei e a realidade e os recuos que temos assistido nalguns países europeus liderados por governos de extrema direita populista.
Na cooperação com países terceiros, a promoção da igualdade entre homens e mulheres faz também sempre parte do acervo de requisitos que a União coloca para assegurar que as parcerias que estabelece potenciam o Estado de Direito e os Direitos Humanos. É aliás por vezes, como exemplifiquei no Fórum a propósito da negociação da nova parceria entre a União Europeia e África, Caraíbas e Pacífico, um ponto difícil de consensualizar devido às cristalizações culturais que ainda prevalecem.
Na UE, as mulheres são 52% da população e 57% dos diplomados com o ensino superior. A taxa de emprego para os homens (78%) é 11 pontos percentuais superior ao das mulheres (67%) e no exercício das mesmas funções, estas recebem em média menos 14% de remuneração. Embora representem 57% dos diplomados em cada ano, as mulheres apenas representam 20% das graduações em tecnologias da informação e comunicação e 27% das graduações em engenharia, industria e construção. Em Portugal os números acompanham de perto estas tendências. As opções por áreas formativas é apenas um exemplo dos estereótipos que ainda constrangem o impacto da aplicação das leis.
As dinâmicas são, no entanto, positivas. Embora apenas 30% dos cargos de administração na UE sejam ocupados por mulheres (27% em Portugal) isso representa 4 vezes mais do que acontecia no inicio do século (8 vezes mais em Portugal). O caminho faz-se caminhando a partir da tomada de consciência da necessidade de o fazer. O fórum de Reguengos foi uma excelente iniciativa no sentido certo.