Tirar de lá o Governo



 

Os portugueses estão indignados. Ando pelas ruas e são cada vez mais os transeuntes que, reconhecendo-me, me apelam de imediato para que “tire de lá o Governo”. Explico que não tenho essa competência. Nem eu, nem o Grupo Parlamentar a que presido, nem o Partido em que milito, nem toda a oposição parlamentar junta.

 

 “Tirar de lá o Governo” é uma competência do povo que entre legislaturas está depositada nas mãos do Presidente da República e da Assembleia da República. Nos termos constitucionais compete ao Presidente da República garantir o normal funcionamento das instituições e à Assembleia da República verificar a consistência da maioria que suporta o governo.

 

O PS, os seus dirigentes, os seus deputados e os seus militantes também estão indignados mas são por vontade dos portugueses, neste momento, um grande partido de oposição, mas um partido parlamentarmente minoritário. Estamos indignados e agimos em função disso. Ouvimos as pessoas e procuramos dar voz à indignação do povo que se opõe ao rumo para a catástrofe social e económica para que este governo nos tem conduzido.

 

A tradução no plano parlamentar da vontade cidadã é fundamental para a saúde do regime democrático. Mas quando a indignação é forte ela não pode ser sublimada num plano estritamente formal e institucional. Também é democraticamente saudável a indignação manifestada nas ruas pela sociedade civil mais ou menos organizada. A voz da indignação popular dá mais força á voz da indignação parlamentar, tal como noutro plano, as vozes a favor da situação reforçam os representantes que a defendem.

 

A indignação é assim uma atitude profundamente democrática. A sua manifestação tem contudo regras. A liberdade de expressão de uns não pode coarctar a liberdade de expressão dos outros, em particular em espaços onde funcionam regras de civilidade.

 

Já o disse e repito-o. Este governo e a sua falta de credibilidade são os principais responsáveis pela crispação que se instalou no País. Mas os governantes têm direito á palavra. Não devem ser impedidos de se expressaram. No fim podem ser aplaudidos ou apupados. Podem ser recebidos com palmas, indiferença, apupos ou canções. Mas têm que poder falar. Os comportamentos autocráticos merecem respostas de grande elevação democrática. E quem não sabe governar merece ser apeado do poder. Mas apeado nos termos da lei. Nos mesmos termos em que os portugueses lhe deram um mandato, assim lho poderão retirar. “Tirar de lá o Governo” é um desafio democrático em que estou profundamente empenhado. Se nos tornarmos uma enorme maioria conseguiremos o objetivo!

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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