Eleições na Primavera




 

Os ciclos políticos de governação em Portugal estão desenhados para que em condições normais as eleições decorram no início do Outono. O racional era claro. Esse era o tempo que permitia aos Governos saídos das eleições elaborar o Orçamento para o ano seguinte.

 

O Tratado de Lisboa e a adoção do Semestre Europeu vieram alterar de forma substantiva este racional. Com o calendário atual, um governo eleito no Outono só vai verdadeiramente poder começar a aplicar as suas prioridades políticas e orçamentais mais de um ano depois de ter sido empossado. Esta situação é particularmente gravosa se os eleitores decidirem uma alteração de orientação política.  

 

Sem nenhum calculismo conjuntural considero que a partir de agora o País tinha todas as vantagens em referenciar os seus ciclos eleitorais legislativos à primavera e que as eleições de 2015 deveriam já seguir esse princípio.

 

Expliquemos melhor. Com o semestre europeu os Estados Membros da União têm que apresentar às instituições europeias até final de Abril o seu compromisso de estratégia orçamental traduzido num Documento de Estratégia Orçamental (DEO) e a sua estratégia de crescimento e emprego traduzida numa atualização do seu Programa Nacional de Reformas (PNR).

 

 Durante o programa de ajustamento e submissão à Troica este último compromisso (PNR atualizado anualmente) tornou-se facultativo e o Governo não o elaborou, mas a partir de 2015 voltará a ser obrigatório.          

 

Em síntese, antes de submeter no Outono ao Parlamento as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para o ano seguinte, os Governos da União Europeia têm que ter articulado as suas grandes linhas com as instituições europeias no primeiro semestre do Ano. É por isto que independentemente de qualquer considerando conjuntural (e também os há a recomendar uma antecipação das próximas eleições) é de todo recomendável realizar as legislativas em de 2015 no início da Primavera e tornar essa data normal a referência normal para a mudança das legislaturas.

 

Esta análise objetiva não anula que cada ator político, olhando para o concreto das coisas, pense se esta alteração lhe é no imediato benéfica ou desfavorável.

 

 A minha convicção no entanto é que ela espelha o interesse comum. Uma área que nos deve unir a todos e deve merecer a melhor atenção do Presidente da República. Espero que assim aconteça.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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