Fronteiras




A humanidade sempre progrediu derrubando fronteiras. Fronteiras de conhecimento, fronteiras no comércio, fronteiras de comunicação, fronteiras na aceitação das diferenças culturais e religiosas, fronteiras tecnológicas e fronteiras na circulação de pessoas e mercadorias, entre muitas outras.

 

O processo de derrube de fronteiras nunca foi fácil nem linear. Teve progressos e retrocessos. Gerou guerras, massacres e revoluções. Chegámos ao início do Século XXI ainda com muitas fronteiras da mais diversa ordem e com uma enorme ameaça sobre as que foram anuladas. Corremos um elevado risco de retrocesso e acantonamento.

 

Pela grande maioria dos cidadãos do mundo perpassa uma dupla e legítima vontade de serem livres e de se sentirem seguros. O problema é que uma rede altamente minoritária mas potente está profundamente empenhada em não o permitir. Trata-se de um confronto brutal de formas de compreender e fruir a vida.

 

 As fronteiras da liberdade e da privacidade nas redes sociais e a preservação da abolição de fronteiras nos países europeus que integram o acordo de Shenghen, são dois exemplos em que não é fácil uma equação política que garanta ao mesmo tempo a liberdade e segurança.

 

 São dois temas também em que como Eurodeputado vou ter que participar na decisão sobre o caminho a seguir. Uma decisão difícil, que exige ponderação, sensibilidade, análise e capacidade de partilha e de aprendizagem, com o muito que se vai refletindo nestes dias sobre estes temas.

 

Vejamos o caso da Internet. Não devemos ceder na sua gestão pelos utilizadores, na proteção de dados e no direito à privacidade. Mas temos que compreender que grande parte da nossa proteção contra a nova guerrilha está na interceção de comunicações e na antecipação e desmantelamento dos ataques. Logo, em vez de construir fronteiras virtuais, devemos permitir e incentivar cada vez mais a avalanche de trocas. Na imensidão é possível identificar traços de risco sem penetrar na privacidade de cada cidadão em concreto, exceto se for identificado de forma juridicamente robusta como suspeito.

 

E o caso de Shenghen, uma das conquistas mais efetivas e ao mesmo tempo mais simbólicas da construção europeia. Quanto mais fronteiras internas forem reerguidas maior será o risco, a desorganização e a tentação de comportamentos persecutórios e não democráticos. Em contrapartida faz sentido, ainda que provisoriamente, reforçar a fronteira externa da União Europeia, não para a fechar, mas para conhecer melhor os fluxos que as atravessam e assim transmitir a confiança necessária para que os cidadãos que vivem no território da União Europeia possam desempenhar o seu principal papel neste combate; manter o seu modo de vida, a sua liberdade de escolha, a sua liberdade de expressão e a sua dignidade.             

 
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