Identidade Digital




 

Ao fim de um ano de trabalho muito interessante no Parlamento Europeu, com múltiplas e desafiantes áreas de intervenção, vi finalmente o meu relatório sobre o Programa Comunitário (ISA2) que visa colocar 131 milhões de Euros ao dispor das administrações públicas europeias para que elas desenvolvam formas comuns de comunicar no novo mundo digital, cumprir as principais etapas do processo de co - decisão.

 

A questão da linguagem comum é muito interessante e merece bem uma reflexão partilhada. Mas antes disso aproveito também para fazer um pouco de pedagogia sobre o método de decisão em que assenta o processo legislativo europeu, e que o torna extremamente democrático e rico, mas assombrosamente complexo e lento.

 

No caso deste Programa, uma vez feita a Comunicação propositiva da Comissão Europeia, o Parlamento Europeu nomeou um Relator da Comissão competente (Indústria, Investigação e Energia) que para o efeito fui eu (Relatório Zorrinho). Sendo o relator do Grupo dos Socialistas Democratas (S&D), os outros grupos políticos na Comissão nomearam relatores sombra para acompanhar o trabalho.

 

Como a comunicação tinha componentes relacionadas com o mercado interno e com os direitos, liberdades e garantias, foram também nomeados relatores para esses domínios pelas respetivas Comissões e a estes juntaram-se os relatores sombra dos grupos a que não pertenciam os relatores nomeados. Coordenei assim o trabalho de uma equipa de 27 Eurodeputados que puderam propor mais de 300 emendas, das quais surgiram vários compromissos, que foram aprovados por esmagadora maioria na Comissão.

 

 O passo seguinte foi negociar informalmente com o outro decisor – o Conselho Europeu. Após muito trabalho técnico e político chegámos a acordo. Para termos ISA2 só falta a votação final no Conselho e no Parlamento Europeu. Não espero surpresas. Este foi um processo que decorreu sempre em ambiente de grande colaboração e por isso o processo de decisão demorou só um pouco mais de um ano. Um dos grandes desafios da União Europeia é agilizar os processos de decisão sem diminuir a sua democraticidade e carater participativo. É quase um ovo de colombo, mas tem que ser resolvido.

 

Mas voltemos à substância. Discutimos hoje muito a identidade europeia, ou a possibilidade de coexistirem identidades regionais, nacionais e comunitárias. O fluxo de refugiados e migrantes deu a esta questão um relevo acrescido. E a identidade digital? Cada um de nós já começa a ter, voluntária ou involuntariamente uma identidade digital. O nosso espaço comum (A União Europeia) deve tê-la também ou deverá continuar a ser apenas um grande mercado para as tecnologias e aplicações provenientes em larga maioria do outro lado do atlântico?

 

Não sou protecionista, exceto na proteção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, mas defendo que quem quiser vender ou trabalhar no nosso mercado digital deve falar a nossa linguagem e respeitar a nossa matriz de pensamento e os nossos fundamentos culturais.

 

Existe uma linguagem digital europeia? Temos algum vocabulário. Espero que o Programa agora em vias de aprovação nos ajude a ir bastante mais longe, no quadro do mercado único digital e da União Digital.



 

 

 
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