União Europeia - Boletim Clínico

A pandemia que assolou o mundo fez adoecer gravemente a União Europeia. Alguns dos seus Estados membros são dos que mais contam com infetados e óbitos. A resposta inicial foi descoordenada e não solidária e o debate sobre o financiamento que separou os países menos ricos dos chamados frugais e em particular da Holanda, levou a parceria aos cuidados intensivos e com risco de necessitar de múltiplos ventiladores de bom senso e sensibilidade. 

No momento em que escrevo este texto, o pior já passou, embora ainda haja muito a fazer para recuperar o doente. Comecemos pelos bons sintomas. 

A gestão dos fluxos transfronteiriços de pessoas e de mercadorias e o acesso partilhado aos meios necessários para combater a pandemia estão mais coordenados. O Banco Central Europeu, com as suas compras de ações e obrigações públicas e privadas tem assegurado a liquidez nos mercados. As regras de limite orçamental foram suspensas. Os fundos associados às políticas de coesão ainda disponíveis em cada Estado-membro foram flexibilizados e têm sidoafetados de acordo com as prioridades concretas. 

Foi criado um fundo de emergência de 3 mil milhões de Euros que pode ser mobilizado para situações extremas e o mecanismo europeu de proteção civil, que está a apoiar entre outras coisas, os repatriamentos, foi reforçado com 300 milhões de euros. 253 milhões euros foram até afetados para apoiar as equipas científicas que estão a procurar desenvolver vacinas e medicamentos inovadores.

Num braço de ferro muito duro, com um papel direto determinante de Mário Centeno e uma ação decisiva de diplomacia liderada por António Costa em nome dos países da solidariedade e contra os profetas da austeridade e da punição assimétrica, foram criadas linhas de financiamento solidário de 540 mil milhões de euros, destinados a apoiar os Estados, as empresas e os trabalhadores, com uma condição, intrinsecamente positiva, de que a componente de financiamento direto aos Estados (200 mil milhões), proveniente do Mecanismo Europeu de Estabilidade, seja aplicada em custos diretos e indiretos da pandemia.  

Dito isto, estará a União próxima da cura e da alta? Oprognóstico ainda é reservado. Só um Orçamento Europeu reforçado para 2021/2027 e um fundo de recuperação pujante e solidário, nos dará garantias de que a União Europeia sairá da crise pronta a prosseguir o caminho que semeou paz, liberdade e progresso nos últimos sessenta anos.  
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