Estamos em pleno Ano Europeu das Competências. Os tempos conturbados que vivemos não facilitaram a visibilidade do seu anuncio e vão fazer com que seja mais difícil dar-lhe um conteúdo forte, mas a oportunidade não pode ser desperdiçada.

O Programa de Trabalho da Comissão Europeia prevê como medidas concretas integradas na iniciativa, a criação de condições para facilitar a mobilidade dentro da União visando multiplicar aprendizagens, o reconhecimento com processos mais rápidos e eficazes de qualificações nacionais de países terceiros e a criação de uma academia de competências em matéria de cibersegurança.

Mais e melhores competências são fundamentais para a competitividade da União Europeia e dos seus territórios, a braços com graves problemas demográficos e carências de especialistas em muitos setores críticos para o seu desenvolvimento.

A promoção das competências, por formação ou atração exterior, ao mesmo tempo que é um fator de desenvolvimento e de competitividade, tem que ser também um fator de convergência e de coesão, algo mais fácil de enunciar do que de concretizar, tendo em conta a sua complexidade.

Recentemente, no quadro de uma audição pública promovida pela Assembleia da República Portuguesa sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia, com a presença da comissária Elisa Ferreira, tive oportunidade de a confrontar com o problema. Como o caso português evidencia, ter a geração mais qualificada de sempre e uma baixa taxa de desemprego não é suficiente para fixar os mais preparados nos territórios que mais deles necessitam. 

A União Europeia, nas suas diferentes instituições, tem que promover uma profunda reflexão sobre a melhor forma de colocar as competências ao serviço da convergência e da coesão. A mobilidade e a atratividade em abstrato são positivas, mas poderão deixar de o ser se gerarem ganhadores e perdedores do processo, agravando o fosso entre territórios e promovendo assim desigualdades e descontentamentos que fragilizam a União e abrem frestas de oportunidades para os seus inimigos internos e externos.  

Também para Portugal este tema é crucial. Não há soluções mágicas nem simples, mas no momento em que se finaliza o Portugal 2020, o Programa de Recuperação e Resiliência entra em velocidade de cruzeiro e se prepara também a entrada em força doPortugal 2030, conjugando recursos que abrem portas para um desenvolvimento estrutural, convergente e coeso, precisamos fazer uma reflexão profunda sobre remuneração justa e tributação justa e sobre a forma de passar à ação com urgência.