O Desafio Europeu

Esta crónica será publicada no Diário do Sul já depois de realizado mais um Conselho Europeu, mas foi escrita de um fôlego como reacção ao anúncio feito por Sarkozy duma nova reunião do directório franco-alemão e da eventualidade emergir desse Conselho uma proposta de Revisão dos Tratados no sentido duma maior Coordenação Política e Económica da União Europeia em geral e da Zona Euro em particular.

O Tratado de Lisboa introduziu novos mecanismos de coordenação, assentes em dois pilares. O pilar da Consolidação Financeira, através dos Planos de estabilidade e dos Planos de convergência e o pilar do Crescimento Económico, através dos Planos de Reformas.

O modelo de coordenação, conhecido na gíria europeia como a aplicação do semestre europeu, tem sido um rotundo fracasso, não apenas pelo deficit de coordenação global, mas sobretudo porque também a balança se desequilibrou em favor do pilar financeiro e com total desprezo pelo pilar económico.

O exemplo português é disso um exemplo paradigmático. Não se tem falado de outra coisa senão da consolidação orçamental, mas o Plano Portugal 2020 que constitui o outro lado do modelo foi guardado numa gaveta, ninguém sabe quem o coordena e não há notícias sobre a evolução em domínios de compromisso tão importantes como a percentagem do Produto Interno Bruto investida em Investigação e Desenvolvimento, a Inovação, A Eficiência Energética, a aposta em Novas Energias, o aumento da base de Conhecimento, a criação de Emprego, o combate ao Abandono Escolar e a Redução das Desigualdades.

Mais “coordenação política e financeira” e uma nova Europa “económica e orçamental” são expressões que nos deviam entusiasmar, mas que na boca de Sarkozy e Merkel levantam mais temor do que esperança. Mais coordenação para quê? Para blindar a austeridade e conduzir todos ao caminho da Grécia ou para relançar a economia e retomar a esperança numa Europa inteligente, verde e competitiva á escala global?

O desafio europeu tem a simplicidade de todas as coisas complexas e está num momento de bifurcação. Primeiro a Europa vai escolher entre o caminho do empobrecimento ou o caminho do progresso. Depois, numa segunda derivada, escolherá se quer empobrecer junta ou separada, ou se quer progredir em conjunto ou de forma desarticulada.

Claro que nenhum líder ou país vai assumir o empobrecimento, mas os actos conduzirão a esse caminho ou ao seu oposto. A minha convicção profunda é que a cooperação pelo crescimento económico é a melhor solução para a equação, apostando na inovação limpa, nos novos modelos sociais e na centralidade logística.

E Merkel? E Sarkozy? E Passos? Quem segue Soares e Seguro, os líderes europeus que de forma mais clara têm mostrado rumos para Portugal e para a Europa dignos da sua identidade e da sua história?
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