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União Europeia – Um Recomeço Frouxo (Artigo Publicado no Jornal Publico de 21 de Dezembro de 2015)






 

Sob o mesmo lema com que tinha apresentado o seu programa para o mandato (um novo começo), a Comissão Europeia apresentou dia 16 de Dezembro ao Parlamento Europeu o seu programa de acção para 2015.

 

Esse programa, face às expectativas criadas, é um programa decepcionante. Ao mesmo tempo a agenda do Conselho Europeu de 18 e 19 de Dezembro não promete compensar o fraco arranque da Comissão e o Orçamento Europeu para 2015 só confirma o desalento dos que querem uma Europa forte no mundo global.

 

 O recomeço, a acontecer de facto, e todos esperamos que aconteça, será um recomeço frouxo. Arnold Toynbee conclui na sua análise sobre as dinâmicas económicas ao longo da história que “o crescimento ocorre sempre que um desafio suscita uma reacção com êxito, que por sua vez, traz um desafio novo e diferente”. E conclui que “não conhecemos nenhuma razão intrínseca para que o processo não se repita indefinidamente, embora, historicamente, a maioria das civilizações tenha falhado”.

 

A União Europeia (UE) confronta-se hoje com um desafio civilizacional. Os seus pontos fortes, designadamente o seu maior envolvimento no combate às alterações climáticas e no desenvolvimento de novas tecnologias de produção de energia limpa, o seu modelo social e o seu estado de direito, são padrões de qualidade numa abordagem interna, mas prejudicam a sua capacidade competitiva à escala global. Desarmar-se seria assumir uma derrota e uma catástrofe. Não fazer nada é apenas um caminho mais lento para um fim similar.

 

Chegou pois o tempo de mudar. De reinventar o modelo de crescimento sustentável, baseando essa mudança na transição energética e digital, de forma a fazer valer como factores de competitividade global o capital humano e social de que a UE dispõe.

 

Esta necessidade é tão evidente que sobre ele me pareceu razoável e expectável a formação dum grande consenso entre os que defendem a viabilidade e o desenvolvimento do projecto europeu. O programa da Comissão contudo veio mostrar que a doença europeia é mais funda do que se pensava.

 

Para a Comissão Europeia “a nova narrativa económica será construída através de mais investimento, continuação das reformas estruturais e manutenção da responsabilidade orçamental”.

 

Está por demonstrar se o recentemente anunciado fundo Juncker que visa alavancar 315 mil milhões de euros de investimento público e privado até 2017, é mais do que um exercício de engenharia para acomodar projectos perdidos nas gavetas ou rejeitados pelos programas de parceria ou de excelência (como parece ser o caso de Portugal, se exceptuarmos os investimentos ferroviários e as interconexões eléctricas).

 

O fundo Juncker tinha que ser o veículo para uma nova plataforma competitiva, tomando risco, incentivando reformas estruturais não nominais mas no terreno económico e assumindo uma visão de médio prazo da responsabilidade orçamental.

Ora o programa da Comissão é mais do mesmo. A nova narrativa é só fumaça anunciando um golpe de magia, que a acontecer não será mais do que isso. 

 

Um debate sobre o Programa de acção da Comissão para 2015, com possibilidade de aprovação de uma resolução que lhe dê um novo impulso está agendado para a plenária do Parlamento Europeu de Janeiro. Mas a experiência desta falsa partida mostra que as instituições estão demasiado frágeis para se regenerarem a elas próprias. Precisamos duma indignação colectiva e de uma revolução de atitude. De um natal nas consciências. E o tempo é agora.   

 

         

 

 




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