Os Senhores do Deficit

Segundo as Previsões da Primavera da Comissão Europeia, o deficit público em Portugal pode voltar a atingir a casa dos 6% tal como teria acontecido em 2004 e 2005, durante os consulados financeiros de Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix, caso não tivesse havido recursos a receitas extraordinárias de duvidoso interesse económico no primeiro caso e uma correcção determinada do novo governo do PS no segundo.

Ferreira Leite e Bagão Félix vieram rapidamente procurar usar estas previsões para branquear o seu mau desempenho ao leme das finanças portuguesas. Não têm razão. Não são estas previsões que retiram àqueles dois políticos o triste epíteto de donos do deficit!

De facto os deficits de 2004 e projectados para 2005 não são comparáveis aos deficits agora previstos para 2009 e 2010. Três razões fundamentais explicitam a diferença.

Em primeiro lugar em 2004 e 2005 a generalidade dos Países Europeus estava a cumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento com folga (alguns países como Espanha tinham mesmo superavit) e agora prevê-se que a quase totalidade tenham deficits excessivos. Com Manuela e Bagão éramos incumpridores isolados e agora estamos envolvidos na onda da crise generalizada.

Em segundo lugar este deficit é resultado de políticas concretas e conjunturais para mitigar a crise e promover a recuperação. Não é um deficit estrutural nem anula os ganhos estruturais conseguidos nesta legislatura.

Finalmente este deficit incorpora a projecção dum plano ambicioso de investimentos nas escolas, nas energias renováveis, nas redes de nova geração e nas grandes infra-estruturas logísticas, melhorando o potencial competitivo do País, enquanto o deficit de Manuela e Bagão não deixou nada de novo a não ser a factura para pagar e a sustentabilidade financeira para recuperar.

Os deficits agora projectados para Portugal e os deficits acumulados por Manuela e Bagão têm o mesmo nome e categoria económica, mas são opostos na sua formação e justificação. Com Manuela e Bagão as contas públicas derraparam. Agora elas estão a sofrer o impacto duma crise global e a procurar ser parte da solução para ela.
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