A Galinha dos Ovos de Ouro (artigo escrito antes de 5 de Junho para a "Frontline" deste mês)

As energias renováveis e a eficiência energética são uma aposta determinante para a economia portuguesa. Os benefícios dessa aposta são conhecidos. Através dela é possível reduzir a dependência energética e o valor das importações, melhorar a qualidade do ambiente, criar emprego, fomentar as exportações, desenvolver os territórios mais deprimidos e posicionar Portugal como um País líder nesta vertente do desenvolvimento sustentável.

É normal por isso que por todo o País a pressão para a atribuição de novas licenças nas diversas tecnologias seja muito grande. Pressão dos investidores, dos autarcas, dos fornecedores, dos proprietários dos terrenos e das franjas mais dinâmicas de cada terra para novos desenvolvimentos hídricos, eólicos, na biomassa e sobretudo na produção solar com as diversas tecnologias em desenvolvimento.

A nossa aposta nas renováveis e na eficiência não é no entanto uma aposta restrita ao nosso mercado e ao nosso território. A visão é fazer deste mercado e deste território uma plataforma para conquistar nichos de mercado à escala global. Temos para isso uma carteira de licenciamentos equilibrada, competitiva e exemplar na sua diversidade e na sua sofisticação.

Nos primeiros quatro meses de 2011, 62% de toda a electricidade consumida em Portugal foi produzida com recursos endógenos e renováveis. A água, o vento, a biomassa e o sol evitaram que importássemos nesse período quase 300 milhões de euros de combustíveis fósseis e poluentes. Ao mesmo tempo já atingimos um terço da nossa meta de eficiência energética para 2015 reduzindo também por essa via importações, custos e emissões.

Tudo isto tem sucedido no quadro dum enorme rigor no ajustamento entre a oferta e a procura e na gestão dos ciclos tecnológicos, favorecendo tecnologias emergentes e fazendo convergir para o mercado as tecnologias mais maduras.

Seria mais fácil e eventualmente mais popular, aplicar uma política facilitadora e aberta a todas as propostas de investimento. Sabemos no entanto que políticas deste tipo noutras partes do globo conduziram a dificuldades de robustez contratual a que queremos estar imunes.

A nossa galinha dos ovos de ouro tem que continuar a pôr ovos de forma natural e sustentada. Seria imperdoável se por tanto lhe reconhecermos o potencial, a matássemos por excesso de uso.
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