Parceria e Soberania
2020/04/10 17:41
| Diário do Sul, Visto do Alentejo
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A pandemia que tomou conta das nossas vidas e do nosso quotidiano trouxe para o centro do debate a dicotomia entre o nacionalismo e o internacionalismo, ou noutra fórmula, entre o protecionismo e a globalização. A globalização não é boa ou má por natureza. Depende daquilo que fizermos com ela. A grande maioria dos problemas que temos que enfrentar hoje no mundo não conhecem fronteiras e precisam de respostas coordenadas e alargadas.
Os fenómenos extremos têm o condão de trazerem ao de cima o melhor e o pior que há nos indivíduos, nas comunidades e na própria humanidade. Não foram só alguns cidadãos que pelo mundo fora açambarcaram papel higiénico, álcool e outros bens considerados essenciais. Também alguns países fecharam inopinadamente fronteiras e bloquearam ou dificultaram o acesso de outros mais necessitados aomaterial médico e aos equipamentos de proteção essenciais.
Estas questões entroncam diretamente com a questão da soberania. As parcerias internacionais, tal como as defendo, devem ser acordos multilaterais aplicáveis ao comércio, mas também a tudo o que o envolve, como as garantias de cooperação e articulação no plano jurídico, social e ambiental, do estado de direito, dos direitos humanos e da resposta articulada a ocorrências não previstas.
Estamos longe de viver num mundo perfeito. Embora o caminho mais promissor seja o aprofundamento dos laços de cooperação entre os povos, cada País tem que assegurar reservas de soberania adequadas ao risco de quebra das parcerias em que se insere, reservas essas que também auxiliam a combater fenómenos de especulação ou chantagem de Estado, de que ninguém está livre.
Traduzindo isto para Portugal e para a UniãoEuropeia a que pertencemos, temos que tirar as liçõesadequadas do que se tem passado no combate à pandemia. Vale a pena continuar a dar tudo, como temos dado, para que a União Europeia esteja à altura das suas responsabilidades solidárias, quer na cooperação sanitária, em que têm havido sinais muito positivos, quer na cooperação financeira em que, no momento em escrevo este texto, os passos dados são ainda insuficientes.
António Costa têm sido incansável nesse esforço, liderando um grupo de Estados membros que tem vindo a crescer. Mas como o Primeiro-ministrotambém deixou claro, se a União Europeia não conseguir superar o egoísmo de três ou quatro dos seus membros, então teremos que ser nós a recuar temporariamente na soberania partilhada até podermos voltar a confiar numa Europa renovada e solidária.
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