Pelas Regiões (e contra a sub representação política do interior)



 

A desertificação do interior é uma das maiores feridas da nossa democracia. Quando tanto se fala, ainda que a maioria das vezes a despropósito, de Reforma do Estado, a questão da morte progressiva do interior deveria estar na primeira linha das preocupações.

 

As medidas deste Governo vão todas no sentido de acelerar essa morte. Fecho de repartições de finanças, extensões de saúde, postos de correio, tribunais e tudo aquilo em que é possível criar a ilusão duma poupança imediata que não é mais do que a devolução de custos aos cidadãos e um convite para que partam para o litoral ou emigrem para fora do País.

 

É fundamental inverter a lógica das políticas, privilegiando o repovoamento do interior. Sobre isso muito haveria a escrever e espero que os eleitores que restam por estas terras de abandono escrutinem bem o que propõe cada partido (e recordem comparando o que fizeram quando governaram).

 

Resultado do despovoamento e da fuga do Estado, as regiões do interior têm hoje uma sub-representação política brutal.

 

 Os órgãos desconcentrados (Governos Civis, Direções Regionais, Direções Distritais) vão sendo extintos ou esvaziados e as Regiões vêm a sua representação política reduzida ao Poder Autárquico e aos Deputados, pela lógica proporcional são poucos para um vasto território. O Alentejo por exemplo, com um terço do Território elege (por enquanto) 8 dos 230 deputados ou seja cerca de 3% da Câmara numa relação territorial de 1 para 10.

 

Este dicotomia tem que ser travada. Defendo a Regionalização. A sua não concretização foi um dos grandes erros que cometemos. Valia a pena nestes tempos difíceis reponderar o que levou os portugueses a pronunciarem-se contra a criação das Regiões Administrativas e preparar com grande consenso um processo de nova auscultação popular.

 

Mas se isso não for possível, ou mesmo sendo, no quadro da Reforma do Sistema Político que é um pilar da Reforma do Estado, é fundamental a criação dum Senado para compensar a sub-representação política das regiões do interior.

 

Muitos associarão imediatamente Senado a mais tachos políticos e encargos. Um Senado poderia funcionar em reuniões periódicas com remuneração por Senhas (à medida por exemplo das Assembleias Municipais) e sem profissionalização dos seus membros.

 

 Mas um Senado daria uma outra consistência à integralidade do nosso território, à racionalidade do seu desenvolvimento e permitiria mesmo minimizar o efeito negativo na representatividade territorial duma eventual redução do número de Deputados na Assembleia da República.

 

Pelas Regiões é preciso ousar. E se não formos nós, os que vivemos nas zonas do despovoamento a lutar por elas, ninguém lutará. No entanto se vencermos todos vencerão, porque Portugal se desenvolverá e todos viverão melhor, no interior e no litoral.        
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