A Mensagem da Pandemia


Não faço ideia quem nos enviou a mensagem subjacente à pandemia do coronavírus, mas um anjo bom não foi certamente. No entanto essa mensagem, num momento em que estamos ainda muito longe de saber onde o surto e todo o seu impacto sanitário, económico e social nos vai conduzir, começa a emergir de forma mais ou menos clara.

Vivemos num mundo global e sem fronteiras. Só com cooperação e solidariedade podemos fazer face às ameaças colocadas por este novo normal. As comunidades estão a reorganizar-se para conter o vírus. Infelizmente por uma causa insidiosa e catastrófica, muita gente passou a trabalhar a partir de casa, a adotar novos comportamentos de precaução e higiene, a reduzir deslocações desnecessárias e a diminuir consumos supérfluos. No caso da China, onde no momento em que escrevo este texto o surto parece começar a ficar sobre controlo, à medida que os indicadores de contaminaçãoacumulada foram subindo, os indicadores de qualidade ambiental melhoraram drasticamente, não porque o vírus seja amigo do ambiente, mas porque forçou a práticas que o são.

Em nenhuma circunstância o sofrimento da humanidade pode ser aceite como uma alavanca para forçar atitudes e comportamentos que permitam preservar o planeta.  O planeta é antes de tudo um local onde as pessoas devem ter a possibilidade de viverem felizes e saudáveis em respeito pela biodiversidade que dá cor, vivacidade, equilíbrio e sustentabilidade ao ecossistema em que se integram.

Desejo profundamente que a colaboração na resposta à crise possa mitigar os seus impactos. É fundamental assegurar que não hajam discriminações no acesso aos testes, aos tratamentos e às compensações por quem tem que interromper a sua atividade profissional em salvaguarda do interesse comum. 

É impossível anular os efeitos tremendos que este surto terá na economia e no tecido social, mas acudir com justiça aos mais necessitados é algo que em Portugal é possível, tal como em muitos países da União Europeia e fora dela cujos governos assumam a mesma sensibilidade social, mas infelizmente é bem mais difícil de assegurar em países pobres ou ricos, mas imersos numa lógica de sociedade de mercado.  

Quando a crise passar, e espero que passe depressa, alguns dos comportamentos que adotámos agora vão-nos parecer racionais e vamos passar a mantê-los no nosso dia a dia, para bem da sustentabilidade do planeta. Acredito que depois deste trauma brutal a humanidade desperdiçará menos recursos e dará mais valor à solidariedade entre os povos. Aprenderemos pelas piores razões.   Temos que aprender a aprender semprecisar de mensagens arrasadoras, venham elas do diabo ou de quem quer que seja.


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A Lei da sobrevivência

A Comissão Europeia apresentou no dia 4 de março a sua proposta de Lei do Clima, pilar central do pacto ecológico europeu e cujo principal objetivo é garantir que a União Europeia concretiza o compromisso de atingir a neutralidade carbónica em 2050 e se constitui como uma referência planetária, para que o Acordo de Paris atinja o objetivo de conter o aquecimento global abaixo de 2ºC, preferencialmente 1,5ºC. 

Num momento em que a humanidade se confronta com uma epidemia global de consequências ainda incertas, é normal que seja menor o foco nos desafios de mais longo prazo. Contudo, o horizonte para a mitigação do aquecimento climático só é extenso em termos relativos, já que em termos absolutos o desafio da sustentabilidade do planeta e da sobrevivência da humanidade está já ao virar da esquina.

A presença de Greta Thunberg na reunião do Colégio de Comissários e na Comissão de Ambiente, Saúde e Segurança Alimentar do Parlamento Europeu e as críticas assertivas que enunciou, deram visibilidade à nova Lei, que vai passar agora pelo escrutínio do Conselho e do Parlamento, visando um acordo interinstitucional que permita a sua aprovação e posterior aplicação em todos os Estados membros.  

Concordo com a crítica de Greta Thunberg, quando referiu que o contexto de emergência climática determinado pelo Parlamento Europeu deveria conduzir a um processo mais rápido e ágil e com objetivos mais ambiciosos. Como disse a jovem ativista sueca, quando a casa está a arder não se calendariza o combate. Tenta-se apagar o fogo de imediato.

A minha experiência do funcionamento das instituições e dos programas europeus permite-me contrapor que muitas vezes a ambição excessiva das metas face ao contexto,funciona como desculpa para atrasar ou inviabilizar a concretização das medidas. Há vários países à espreita de uma greta formal no processo para escapar à transformação necessária.

A grande mais valia da Lei do Clima é a monitorização e a responsabilização de todos osEstados membros pelo contributo solidário para os resultados. Uma monitorização que ao mesmo tempo pode ajudar a ir encontrando cada vez mais soluções inovadoras e boas práticas partilhadas.

Sobreviver é preciso, mas já que temos que reinventar métodos e processos para isso, juntemos à neutralidade carbónica outros objetivos, como a redução das desigualdades ou o aprofundamento da cidadania participativa. A lei da sobrevivência não pode ser a lei da selva. Que seja antes a lei da sustentabilidade e de uma vida digna ao alcance de todos.  




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A Falácia dos Muros

As voltas da vida levaram-me a Israel e à Palestinanum tempo em que a humanidade se vai mobilizando para tentar mitigar primeiro, e conter depois, um vírus poderoso e com novos padrões de contágio, capaz de galgar rapidamente continentes por maiores que sejam as barreiras que lhe tentem interpor. 

Na peregrinação histórica e espiritual por lugares de rara beleza e simbolismo fui-me apercebendo mais uma vez como ao longo da história a humanidade foi caindo na falácia dos muros, para separar o inseparável, ou seja, a epopeia de sobrevivência e evolução que nos uniu e trouxe até aquilo que somos hoje. 

Israel e a Palestina em concreto estão separados por um muro complexo, que também é um muro físico. Por todo o planeta, sociedades mais ou menos evoluídas continuam a construir muros mesmo sabendo que nenhum muro físico pode conter as grandes ameaças com que hoje nos confrontamos, sejam ameaças naturais, sejam ameaças decorrentes da perversidade no uso das conquistas científicas e tecnológicas que conseguimos concretizar.

Vivemos um tempo de propagação imediata do que é bom e também do que é mau. A quinta geração (5G) na captura, tratamento, armazenamento e acesso quase instantâneo a quantidades exponenciais de dadosanuncia o advento de novas redes globais de ligação entre as coisas que permitirão criar modelos, processos, produtos e serviços para tornar a vida melhor para a humanidade, ou, se mal utilizadas, acelerar os fatores de risco com que ela se confronta.

Acredito que as novas tecnologias serão um aliado precioso no grande combate estrutural que temos que travar contra as alterações climáticas e aquecimento global, e no imediato, ajudarão cientistas de todo o mundo a criar a rede necessária para mitigar e conter a ameaça da nova estirpe vital. Se assim acontecer, os factos dar-nos-ão mais uma vez uma lição clara. Para fazer face a problemas complexos, a conexão e sobretudo a cooperação possível através dela, são as formamais racionais e eficazes para encontrar boas soluções.

Derrubar os muros do conhecimento e da desconfiança de que os muros físicos foram no passado o mais forte exemplo e são hoje resquícios simbolicamente deprimentes , tem que ser uma prioridade para um mundo em mutação acelerada, pungente no saber mas frágil na sabedoria, potente na tecnologia mas desigual no acessoiluminado na ciência mas incapaz de com ela proporcionar uma vida digna uma parte significativa dos seres humanos.



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Um Reino perto dos Céus

Para quem viveu em Africa, como eu vivi em Moçambique e Angola na minha juventude, a sua luz é uma dádiva suprema. Foi dessa luz, dos aromas torrados, do sorriso solto das crianças, do fluir fervilhante do dia a dia e da paleta intensa de cores, que me recordei de novo ao iniciar uma missão em Maseru, no Reino do Lesoto, parco-presidir à 18 Assembleia Parlamentar paritária UEÁfrica Austral.

O Lesotho é um Reino com 2 milhões de habitantes, encravado no território da África do Sul, montanhoso e com uma altitude média que leva a que os seus habitantes lhe chamem com orgulho “um reino perto do céu”. Na longa viagem de Bruxelas até Maseru fui percorrendo os muitos relatórios sobre o reino, reportando instabilidade política e números preocupantes em todos os indicadores chave para o desenvolvimento humano, designadamente no que se refere à escassez de alimentos, às secas cada vez mais prolongadas, ao desemprego jovem, à propagação de doenças tropicais e ao tráfico generalizado de drogas, pessoas e orgãos.

Talvez devido ao quadro negativo contido nos relatórios, ou talvez entusiasmado pela qualidade e pela frontalidade dos debates na Assembleia Parlamentar, quando pude visitar a cidade e alguns dos empreendimentos financiados pelos instrumentos de cooperação da União Europeia, o que vi pareceu-me bem melhor que o retrato estatístico.

O Lesoto é um país pobre e com enormes limitações, mas com sinais evidentes de vitalidade e dignidade. Convidado a assistir à sessão de abertura do Parlamento nacional, pude constatar a enorme diversidade política num momento complexo de condenação pelos tribunais do Primeiro-ministro em exercício. Umas horas depois fui recebido com serenidade por um Rei, Leslie III, que mostrou uma consciência plena dos desafios que se colocam ao seu País e à cooperação entre África e a Europa no novo quadro geopolítico.

Procurei como sempre faço, com as limitações naturais da natureza oficial das visitas, falar com as gentes da terra. Encontrei uma sociedade civil frágil mas ávida de instrumentos para poder desempenhar um papel maior. A sociedade civil é tendencialmente a parente pobre dos complicados mecanismos da cooperaçãoentre regiões com diferentes níveis de desenvolvimento. Foi por isso com satisfação que vi ser adoptada por consenso pela Assembleia Parlamentar uma recomendação de aposta generalizada dos sistemas de microcrédito e controlo de risco nas parcerias em negociação entre a União Europeia e África, as Caraíbas e o Pacífico.

Dar poder às pessoas, pela qualificação, pelas condições de vida, pela liberdade de expressão e pela capacidade de fazer acontecerdeve ser a prioridade de parcerias entre iguais, feitas em nome duma visão humanista e progressista do mundo.



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Ser ou não Ser (Parte da Solução)

Não é a primeira vez que acontece. Perante grande noticia da aprovação do financiamento da abertura do concurso para a construção em Évora do novoHospital Central do Alentejo, o quimplica obras para garantir acessibilidades e urbanização, a Autarquia eborense e a maioria CDU que a gere, em vez de procurar a melhor solução para concretizar o Protocolo assinado pelos seus antecessoresprocurou lavar as mãos como Pilatos e atirar para o governo central a responsabilidade dos referidos investimentos.

É um clássico da generalidade das autarquias CDU, sempre muito ativas no discurso de defesa de políticas de proximidade, mas tendencialmente avessas em dar o seu contributo, recusando sistematicamente propostas de descentralização de competências e fazendo-se difíceis quando é ajustado participarem na comparticipação nacional de candidaturas aos fundos comunitários estruturantes para as populações que servem.

Aproxima-se um novo ciclo de desenvolvimento regional, impulsionado pelo programa quadro de financiamento para o período 2021/2027. No Parlamento Europeu os Eurodeputados portugueses, aliados a uma clara maioria dos Eurodeputados eleitos, se esforçam por evitar cortes nas políticas de coesão e o governo português lidera o mesmo combate através do designado grupo dos países amigos da coesão. Éfundamental que os agentes no terreno sejam capazes,também eles, de um novo impulso de compromisso em rede para que a Região consiga concretizar os desafios com que se confronta.

Neste trabalho de equipa todos serão necessários. O Governo central, os organismos desconcentrados, as autarquias, os centros de conhecimentos, as empresas, as instituições de solidariedade social, a sociedade civil em geral, as alentejanas e os alentejanos e todos os que escolherem esta terra para viver e realizar o seu projeto de vida. Todos têm que ser parte da solução, mas é óbvio que pela sua missão alguns têm mais responsabilidade que outros, seja pelo impacto direto do que fazem, seja influência indireta do exemplo que dão. 

Pela capitalidade e pela centralidade, a Autarquia de Évora tem que ser uma chave de mudança e não uma barreira burocrática e política ao investimento público ou privado na Região.  Caberá aos eleitores fazer uma avaliação democrática no tempo devido, mas por agora espero que o bom senso impere e a cooperação ocorra para termos o novo Hospital a funcionar o mais depressa possível. 



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Amigos da Coesão

A União Europeia (UE) definiu o combate às alterações climáticas, a descarbonização, a transição energética e digital justa e o posicionamento geopolítico afirmativo, como as linhas mestras da sua estratégia para a próxima década.      

Foi uma escolha acertada, mas a experiência recente mostra que em democracia e em sociedades abertas como as dos países que integram a UE, não basta ter boas estratégias. As políticas têm que ser sentidas como suas pelas populações e têm que ter uma forte dimensão de proximidade, promovendo a convergência e a coesão

Não haverá novo pacto ecológico europeu (Green Deal) sem um forte compromisso das comunidades e dos cidadãos. Se por más decisões políticas ou perceções erradasas regiões menos desenvolvidas sentirem que a nova estratégia está a ser feita à sua custa, limitando os seus recursos para continuarem a aproximar-se dos padrões médios de desenvolvimento da União, elas não se mobilizarão para aplicar as estratégias de mudança.

A reunião dos amigos da coesão realizada em Beja em 1 de fevereiro foi um momento político de elevado significado17 dos 27 países da UE juntaram-se para transmitir uma mensagem simples, mas poderosa, sintetizada nas palavras de António Costa ao afirmar que “se a Europa quer liderar a transição energética e digital, tem de reforçar a sua política de coesão”.

15 dos 17 países presentes (com exceção de Itália por circunstâncias de política interna e da Croácia por deter a Presidência do Conselho Europeu neste semestre), ou seja, Portugal, Bulgária, a República Checa, Chipre, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Roménia, Eslováquia, Eslovénia e Espanha assinaram um compromisso em que defendem que os níveis de aposta financeira nas políticas de coesão não devem ser reduzidos no próximo quadro de programação, mantendo os níveis de cofinanciamento, acrescentando flexibilidade nos processos de implementação e reforçando a articulação com outros instrumentos que promovem a coesão e a convergência.

No dia 5 de fevereiro, com o mandato dos restantes países, António Costa apresentou esta posição ao Parlamento e ao Conselho Europeu. O primeiro embate com os ditos países “frugais” que propõem cortes nos fundos de proximidade ocorrerá já no Conselho Europeu de 20 de fevereiro.

Não se esperam decisões finais desse Conselho, mas há uma ideia que não pode deixar de estar presente. Os amigos da coesão são também os melhores amigos de uma UEmais forte e unida para enfrentar os desafios do futuro.
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