Simples, fácil, moderno e seguro (Sobre o piloto do voto eletrónico )

Simples, fácil, moderno e seguro
O Distrito de Évora será nas próximas eleições europeias um distrito piloto no teste de um sistema de voto eletrónico presencial. Esta medida complementa outras medidas aprovadas para facilitar o exercício do voto e que são de âmbito nacional, como o alargamento da  possibilidade de voto eletrónico no sétimo dia antes do ato eleitoral numa mesa de voto específica escolhida eleitor em qualquer sede de distrito (independentemente do local em que o eleitor está recenseado), a disponibilização de boletins de voto em braille para facilitar o exercício do voto a cidadãos portadores de deficiência visual ou o recenseamento automático para eleitores residentes no estrangeiro.    
Os meus leitores sabem como tenho feito nos meus textos um apelo forte à participação eleitoral. À expressão livre da vontade e da opinião de cada um. À celebração da festa da democracia. 
As medidas antes enunciadas e sobretudo a generalização do voto eletrónico presencial pode vir a ser no futuro um precioso auxiliar para que se torne mais fácil exercer o direito e voto em todo o País. 
É por isso uma responsabilidade ao mesmo tempo um relevante serviço à democracia aquele que o Distrito de Évora e os seus eleitores vão prestar no dia 26 de maio, ao constituir-se como um laboratório vivo para testar o sistema.
Tenho notado, no entanto, nos meus contactos com muitos eleitores, sobretudo nos mais idosos, algum receio com a novidade. Computadores na mesa de voto, perguntam, não tornarão mais complicado votarA resposta é categoricamente um não.  
Em primeiro lugar, nesta fase piloto, o voto eletrónico não vai funcionar em vez do modelo tradicional, mas em seu complemento. As mesas de voto eletrónico, em número de 50 e distribuídas por 23 freguesias dos 14 Concelhos do Distrito irão funcionar independentemente das mesas de voto tradicional que funcionarão sem qualquer alteração.
Por isso caro eleitor de Évora, se estiver numa circunstância normal e não tiver nenhuma vantagem em votar num concelho do Distrito diferente daquele em que está recenseado dirija-se normalmente ao local de voto estabelecido pela sua freguesia e vote, contribuindo para a escolha democrática e também para o aperfeiçoamento do sistema de voto, tornando-o mais amigo e adaptado às necessidades de mobilidade da vida quotidiana nos nossos dias.
Caso seja mais fácil para si votar noutra freguesia que tenha mesa eletrónica aproveite. O voto será contado na sua mesa de origem e com total segurança. Estou certo que o seu contributo para o fortalecimento da democracia alegrará a sua consciência por ter cumprido um direito e um dever de cidadania.
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A propagação do ódio

Em plena Páscoa, em várias cidades do Sri Lanka,ocorreu mais uma carnificina resultante da intolerância religiosa e cultural. Foram centenas demortos e milhares de feridos num ataque coordenado a igrejas e hotéis, numa manifestação brutal de raiva contra cidadãos indefesos. Os sinais de violência e não aceitação do outro, das suas escolhas, valores e crenças, são perigosos sintomas de degeneração no mundo em que vivemos, em que o horror se tornou banal e banalizado.
Por cada ato terrorista que ocorre muitas centenas deles são anulados ou desativados pela cooperação policial e pelas redes de segurança em todo o mundo. Como cidadãos não podemos sucumbir ao medo. Temos, no entanto, que ser capazes de retirar os terroristas do palco, de resistir ao espetáculo mediático que se propaga depois de cada evento, de não sermos cúmplices inconscientes do veneno com que nos querem entorpecer.
Não sei se os meus leitores resistiram. Eu procurei não ver nem transmitir através das redes sociais a que tenho acesso imagens desta tragédia. Já o tinha feito com outras situações similares, resultantes de ataques terroristas ou catástrofes climáticas. O direito à informação é inalienável e a ignorância nada resolve, mas uma vez conhecidos os factos, cabe a cada um de nós decidir se faz deles um foguetório mediático ou um recolhido luto.   
Os dirigentes políticos de todo o mundo e em particular dos países mais diretamente afetados pelos ataques terroristas têm apelado às empresas que gerem as redes sociais que impeçam a propagação de imagens favoráveis ao discurso e à prática do ódio e da intolerância. 
Ficou tristemente célebre a difusão online do ataque que matou 50 pessoas em duas mesquitas de Christchurch na Nova Zelândia em 15 de março e da qual resultou um vídeo de 17 minutos que foi depois amplamente divulgado online. Foi um episódio lamentável e que demonstra como estas práticas devemser reguladas e evitadas. A Internet livre é a Internet com valores e não a Internet sem regras.
Contudo, nada será verdadeiramente eficaz neste domínio se cada um de nós não for um aliado da luta contra a valorização global dos episódios terroristas ou de uma comunicação construtiva das catástrofes.
A dimensão da vitória do designado estado islâmico, que reivindicou o ataque no Sri Lanka, não se mede pelas vidas perdidas, que foram centenas, mas pelos milhões de horas em que foram notícia em todo o mundo. Triste notícia.   Temos que quebrar as cadeias de reprodução do ódio, mesmo que para isso, como neste texto, tenhamos que falar e refletir sobre elas delas.


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Nossa Senhora de Todos Nós

Nossa Senhora de Todos Nós

Estava em Estrasburgo, não muito longe da majestosa Catedral de Notre-Dame daquela cidade francesa,  quando de repente comecei a receber mensagens e alertas de que acerca de 500 km dali outra Catedral de Notre Dame, a de Paris, estava a arder. 

Depressa os ecrãs de televisão que se avistavam se coloriram com as imagens feéricas da hecatombe do pináculo e de outras partes do templo. Sentia-se um esgar de constrangimento nas pessoas que olhavam incrédulas. Por momentos todo o cenário psicológico, ainda que ao lusco fusco e não em plena manhã como aconteceu em 11 de setembro de 2001, fez-me lembrar o que vivi e senti quando da queda das torres gémeas em Nova Iorque. 

Nada aproxima os dois eventos exceto a força dos ícones civilizacionais. As torres gémeas eram uma construção moderna e foram derrubadas por um infame ato terrorista provocando milhares de mortos. A Catedral parisiense tinha oito séculos, sucumbiu parcialmente ao que se sabe a um curto-circuito provocado pelas obras de restauração e não fez vítimas humanas.

Contudo, os dois nefastos acontecimentos, de dimensões diferentes, mas com força simbólica muito forte, tiveram ambos a capacidade de unir gentes diferentes, muito para além das fronteiras, das comunidades e dos países em que estavam integradas as estruturas colapsadas.    

As reações de solidariedade com França e com a necessidade de resgatar o máximo possível da Catedral e reconstruir o que foi destruído, trouxeram de novo ao de cima os bons sentimentos, um pouco por todo o mundo. 

Na União Europeia o sentimento de que Notre Dame ferida era também um rude golpe para a história e a tradição do espaço comum foi particularmente notório. Pude senti-lo de forma próxima durante o plenário do Parlamento Europeu que nessa semana decorreu em Estrasburgo.

Com grande sentido de perceção da oportunidade e da urgência, Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu afirmou perante os eurodeputados, que embora a França tenha meios técnicos e económicos para reconstruir a Catedral, essa reconstrução, por aquilo que o templo significava e significa, era um objetivo comum de toda a União Europeia. A sua declaração foi aplaudida por uma maioria esmagadora do hemiciclo.

Notre Dame é francesa, é europeia e é património da humanidade. É uma Nossa Senhora de todos nós. Em momentos como o que sucedeu em Paris na noite de dia 15 de abril fica claro, que mesmo no mundo turbulento e desigual em que vivemos, aquilo que nos une é muito mais do que aquilo que nos separa.  
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Mundo Rural

Participei recentemente num interessante debate sobre o mundo rural promovido pela Associação Nacional de Proprietários Rurais, Gestão Cinegética e Biodiversidade (ANPC). Na circunstância a referida associação lançou um oportuno Manifesto pelo Mundo Rural.

As eleições para o Parlamento Europeu constituem uma oportunidade para colocar na agenda temas estruturais para o futuro das comunidades locais, das regiões, dos países, da União Europeia e do Mundo. É o caso do desenvolvimento do mundo rural, que está intimamente ligado a todas as grandes questões do nosso tempo.      

É nele que reside a reserva de sustentabilidade e de diversidade biológica necessária para a sobrevivência da humanidade. É também um poderoso marco de raízes culturais e identidades que definem as comunidades e facilitam a sua integração e interdependência. Dele depende ainda a produção e o fornecimento de recursos básicos como uma parte significativa da alimentação, das matérias – primas eda energia.

Os desequilíbrios demográficos, a desigualdade de oportunidades, o esgotamento dos terrenos e a destruição das florestas são problemas globais, que exigem um desenvolvimento equilibrado dos territórios. Também na União Europeia e em Portugal a valorização do mundo rural deve continuar a ser uma prioridadeTenho-me batido para que não haja redução dos fundos europeus e nacionais para ele canalizados no próximo período de programação financeira 2021-2027, e continuarei a fazê-lo.

Fonte de tradição e de tradições, o mundo rural é também um espaço prometedor de modernidade. A ele está ligado, em grande parte, o sucesso da transição energética, da descarbonização e da sustentabilidade económica, social e ambiental. Também é nele que os progressos da digitalização poderão ter maior relevo, melhorando processos, aproximando pessoas e quebrando barreiras de acesso aos bens e serviços essenciais.

No nosso País, os espaços rurais beneficiam da excelente qualidade média de desempenho das autarquias locais, mas foram os grandes perdedores da decisão tomada por referendo de não concretizar a regionalização administrativa. É preciso por isso continuar a exigir o reforço da presença dos serviços de acesso universal no território.

Na génese somos todos rurais, mesmo quando a vida desloca grande parte do nosso quotidiano para os grandes espaços urbanos. Defender um mundo rural moderno e dinâmico é uma opção de justiça e bom senso.
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Paz e Cooperação (0 Poder da Interdependência)

O Parlamento Europeu discutiu recentemente com a minha participação ativa a nova diretiva europeia do mercado do gás. Implícito a todo esse debate estava obviamente a forte dependência da União Europeia (UE) do gás russo e os vários modelos para o tentar suprir ou controlar.

Lembrei-me a propósito de um episódio recente.  Por solicitação de um grupo de jovens holandeses que estavam a fazer um trabalho académico sobre a política de energia em Portugal, gravei para eles uma pequena entrevista. Uma das perguntas que me colocaram foi sobre a importância que a aposta de Portugal nas energias renováveis tem para garantir a independência energética da União Europeia em relação à Rússia e ás outras grandes potências que ao contrário da União tem um “superavit” de capacidade de produção e distribuição.   

Respondi-lhe que o contributo decorrente da nossa aposta em recursos endógenos não é suficiente, mas ajuda a que a União Europeia seja mais independente em termos doaprovisionamento da energia de que necessitamos, mais competitiva nos mercados e também mais sustentável e amiga do ambiente na forma como produzimos e consumidos os recursos energéticos. No entanto, acrescentei que a independência, sendo fundamental para a autonomia estratégica, não deve ser usada para que os países ou os blocos se fechem, mas antes para que cooperem entre si e que troquem aquilo que produzem melhor, gerando interdependências que são a malha sobre a qual se constrói a paz. 

O exemplo da União Europeia ilustra bem este princípio. Depois de séculos de conflito e duas brutais guerras mundiais travadas em grande parte no seu território, foi a criação de laços de cada vez maior interdependência económica, social e política que garantiram à UE seis décadas de paz. Ao contrário do que muitos querem fazer querer a abertura e a cooperação entre os povos semeiam a paz, enquanto o isolamento promove a incompreensão o ódio e o conflito.

A UE continua a ser dos maiores contribuintes líquidos para as políticas globais de cooperação visando atingir os objetivos do milénio. Poderia ter usado esses programas e também as dimensões de sustentabilidade dos múltiplos acordos comerciais que a UE desenvolve no mundo para argumentar que a cooperação é o melhor caminho para a paz. 

Considero, no entanto, o exemplo do mercado do gás com que iniciei esta reflexão mais potente, porque mostra que também na nossa relação com os que têm menos recursos, devemos aplicar o princípio que quanto mais depressa os ajudarmos a ter autonomia e independência estratégica, mais depressa podemos desenvolver interdependências benévolas e favoráveis para todos. Ninguém de bom senso destrói o quintal do vizinho se souber que dele também depende o seu sustento.
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Erasmus Para Todos

O programa Erasmus que permite a mobilidade de estudantes dentro da União Europeia (UE) e nalgumas variantes específicas fora dela, e já se alargou também a domínios de intercâmbio profissional, é um dos programas europeus mais bem-sucedidos.
A avaliação do impacto do programa na atitude dos jovens perante a União Europeia é brutal. Nas eleições para o Parlamento Europeu de 2014, no território da UE, menos de 20% dos estudantes do ensino superior que fizeram o programa de intercâmbio se abstiveram enquanto entre os outros jovens a abstenção chegou aos 70%. 

A União Europeia é mais amada por quem a conhece numa abordagem alargada do que por quem apenas sente o seu impacto nacional ou regional. Precisamos por isso de um Erasmus para todos e de proporcionar um melhor conhecimento da realidade europeia na sua diversidade, aos mais novos e também aos menos novos. 

Não faz sentido que tantos jovens europeus continuem hoje, por razões económicas ou outras, a não poder conhecer uma parte significativa do território da comunidade política, económica e social em que vão crescer e desenvolver o seu projeto de vida. 

Também para os menos jovens, a possibilidade de contactarem diretamente com outras realidades e experiências tem um valor inestimável, que justifica um investimentoconsistente para aumentar as oportunidades de intercâmbios.

Embora por razões familiares tenha vivido parte da minha infância e juventude em África, já tinha mais de 20 anos quando passei a fronteira de Portugal rumo à Europa numa memorável viagem de trinta dias de comboio usando o Inter Rail, outro instrumento inestimável na consolidação do sentimento europeu em muitas gerações.Mais tarde beneficiei de uma bolsa para fazer parte do meu doutoramento em França. Estas duas experiências foram estruturantes da minha personalidade e ajudaram-se a capacitar para as funções que hoje desempenho.

Na sua proposta de Quadro Plurianual de Financiamento 2021-2027 a Comissão Europeia reconhece o sucesso dos programas de intercâmbio e propõe a duplicação do seu financiamento. O Parlamento Europeu foi mais ambicioso e contrapôs uma dotação orçamental triplicada, visando aumentar muito as oportunidades proporcionadas e sobretudos torná-las mais inclusivas.

Nos últimos trinta anos certa de nove milhões de pessoas viajaram pela UE beneficiando de programas de intercâmbio para os diversos públicos. Entre eles contabilizam-se 220 000 portugueses. Duvido que tenha havido investimento melhor. Devemos continuar o caminho com triplicada ambição.  




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