Coelho "Mágico"


 



Dizem que Pedro Passos Coelho tem dotes vocais e que os exerceu (eu vi um extrato) quando num passo de mágica tentou que fossem os trabalhadores a arcar quase em exclusividade com a taxa social única (TSU) mais um dos truques desmascarados pela oposição e pelo povo português.

 

A célebre iniciativa da TSU foi apenas um dos muitos truques contra o Estado de Direito perpetrados pela coligação PSD/CDS e desmascarados pelas pessoas, pela oposição e pelo Tribunal Constitucional.

 

Os mágicos tradicionais tiravam coelhos da cartola. Em Portugal, temos um Primeiro-ministro que usou a “magia” da dissimulação para chegar ao poder e agora não se coíbe de a continuar a usar para lá continuar.

 

O último truque tem a ver com a reação do Governo ao seu nono chumbo no crivo do Tribunal Constitucional.

 

 Aproximando-se eleições legislativas, na Primavera de 2015 como seria do interesse nacional ou no Outono de 2015 como está por enquanto previsto, Coelho procura criar nos cidadãos a ilusão da normalidade e de branqueamento do brutal empobrecimento que o seu governo provocou na economia e nas famílias portuguesas.

 

Segundo ele já não haverá reforma da segurança social (a segurança social precisa de ser reformada mas não com cortes retroativos nem com a sobrecarga dos encargos pagos pelo trabalho) e os salários dos funcionários públicos serão repostos de acordo com aquilo que o governo designa abusivamente por “Cortes de Sócrates”.

 

A verdade é que desde “Sócrates” ou seja do orçamento de 2011 os impostos indiretos e diretos subiram brutalmente pelo que a simples reposição das condições base, além de retratar um falhanço dos 3 anos de austeridade deste governo, não permite repor aos funcionários públicos os níveis de rendimento que então usufruíam.

 

Considerando só os cortes diretos (impostos e descontos no ordenado) e seguindo dados de aplicação do modelo publicados pela Revista Visão, um ordenado bruto de 1600 Euros que se traduzia num ordenado líquido de 1127 Euros em 2011 é agora reduzido a 973 Euros. Na mesma linha de cálculo e arredondamento, um ordenado de 3000 Euros permitia receber 1773 Euros em 2011 e agora apenas 1482 e um ordenado bruto de 4500 Euros permitia em 2011 receber 2511 líquidos e hoje 2086 Euros.

 

A esta quebra de rendimento líquido acresce o aumento de alguns custos sociais (transportes, taxas moderadoras, propinas) a inflação e o aumento de impostos indiretos como o IVA com reflexos no custo de vida.

 

Coelho no Pontal falou de normalidade. Que normalidade? Só se for a normalidade do empobrecimento e da “magia” que faz desaparecer património público, poder de compra, emprego e dignidade no nosso País desde que o “mago” comanda os seus destinos.   

  

 
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Portugal e o Plano Tecnológico Europeu - Um Governo em Marcha atrás

Artigo publicado no diário Público de 19 de Agosto

 

A União Europeia é hoje uma caricatura disforme do espaço de liberdade, cidadania, cooperação solidária, sustentabilidade social e ambiental e liderança competitiva com que sonhámos e nos comprometemos ao longo de décadas e em particular desde 2000 na Estratégia de Lisboa para o Crescimento e Emprego, agora designada por Estratégia 2020.

Uma União Política forte que combine os pilares da União Económica e Monetária com a prioridade ao Crescimento e ao Emprego, dando músculo às instituições comuns e ao Orçamento da União, é não apenas a vereda pela qual a União Europeia pode recuperar a confiança dos povos europeus, como constitui também um contributo indispensável para uma globalização regulada e centrada nas pessoas, na sua dignidade e na sua felicidade.   

No meio dos destroços, em vez de desesperarmos, temos a obrigação de encontrar com lucidez as boias de salvação e manter acesa a chama de que anda é possível reconstruir o projeto europeu e levá-lo a bom porto.

É no meio das dificuldades que se determinam as convicções. Os que estiveram com o projeto europeu apenas porque ele era um caminho fácil de prosperidade relativa são agora os primeiros a descolar, propondo para Portugal ou o abandono do Euro (sem quantificar o efeito trágico que teria no empobrecimento geral e no aumento das desigualdades sociais no País) ou o incumprimento unilateral de obrigações, cujo efeito final seria similar.

Descolar desta forma de ser Europa, para que a União Europeia quebre as amarras que a estão asfixiar é uma prioridade, mas descolar não é fugir ou fazer implodir o projeto europeu como propõem algumas forças mais demagógicas e muito menos é ficar para trás como está a fazer o Governo Português.

A descolagem que o Governo Português está a fazer do projeto europeu é trágica. Agarrado como uma lapa à Europa dos mercados financeiros, o governo não tem pejo em descolar da europa do conhecimento, para poupar uns Euros (numa interpretação benévola), ou para se tentar perpetuar no poder através da desvitalização do País.

Portugal receberá nos próximos anos 21 mil milhões de Euros do Acordo de Parceria focado na qualificação e na competitividade, poderá aceder a 80 mil milhões de Euros do Programa Horizonte 2020 que aposta na transferência de conhecimento entre os centros de saber e as empresas e sabe que Jean Claude Juncker incluiu no seu Programa para a Presidência da Comissão Europeia um “Plano Tecnológico Europeu” que vai mobilizar 300 mil milhões de Euros para apoiar um novo modelo de inovação limpa, novas energias e reindustrialização da Europa.  

Seria por isso de esperar que o Governo estivesse empenhado e a mobilizar a sociedade civil para esta oportunidade, investindo no reforço dos centros produtores de conhecimento e nas estruturas que permitem a sua interação com o tecido empresarial, criando valor e emprego.

As notícias que nos chegam negam tudo isso. Centros de investigação inviabilizados e cortes cegos no Ensino Superior são a demonstração que o Governo não percebeu a oportunidade e arranca para este desafio em marcha atrás.

Uma má noticia a somar a muitas outras com que o Governo nos tem brindado nas últimas semanas, perdido que anda pela ausência da âncora da Troica e do programa de ajustamento, afinal a única referência operativa a que se agarrou no seu mandato.   

      




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Tudo Bons Rapazes




No contexto da disputa interna que está a decorrer no PS tive uma interessante conversa com um dos meus colegas de Partido que mais admiro. Um analista já muito experiente do fenómeno político. Dizia-me ele que existe uma ética política em cada ator ou organização, mas não uma moral específica, ou antes, a moral prevalecente na política é a moral da afirmação do poder, no quadro constitucional ou legal em que essa afirmação se processa.

 

 Um pouco na linha dos ensinamentos de Maquiavel, o meu colega não chegou ao ponto de me dizer que os fins justificam os meios, mas defendeu com argumentos fortes que os meios devem ser os adequados para atingir os fins, o que em última análise só constitui uma divergência semântica. Quanto à ética, para o meu interlocutor, ela reside nos valores e na forma. Segundo ele, se tivermos a crença de que o nosso projeto é o melhor para a comunidade que representamos, temos o dever moral de lutar por ele, mesmo que isso signifique abater inimigos externos ou internos. Este abater, literal no passado, é hoje um conceito simbólico de destruição política.

 

Esta conversa pela sua frontalidade e pelo perfil do meu amigo marcou-me muito. Os meus leitores sabem que nas crónicas de Agosto costumo fazer algumas incursões mais pessoais e é o que volto a fazer neste texto. Confesso que esta conversa me fez reler alguns textos de psicologia política e atualizar algumas leituras sobre novas áreas de investigação. E lá voltei a ver as análises das histórias de sucesso político e da emergência dos “misericordiosos” sobre todos os outros na sociedade mediática em que vivemos. Este é o tempo dos bons rapazes (e das boas raparigas).

 

Com uma moral reduzida à aplicação bem calibrada do instinto matador compreende-se que quem mata sempre se torna mais cedo ou mais tarde odiado pela prepotência e que quem nunca mata acabe por ficar rotulado de benévolo, para usar um termo também ele benevolente. O povo “adora”, hoje como no passado, os que matando por norma se glorificam pelo perdão ocasional. Era assim no circo romano. É assim no “circo” político-mediático em que vivemos.

 

Sou um professor universitário que adora política. Não estranho por isso quando os meus amigos me dizem que eu não pareço um político como os outros.  Detesto estereótipos. Os políticos representam o espectro social em que se inserem. E concordo com eles quando dizem que não tenho instinto matador. Que procuro compreender o lado humano mesmo dos que me tentam “matar”. Que quando venço não exijo o troféu da humilhação do outro.

 

Um outro amigo costuma dizer-me que só há duas opções. Confiar que todas as pessoas são boas e depois ter desilusões ou desconfiar que todas são más e depois ter boas surpresas. Segundo este amigo na ação política deve-se escolher o segundo caminho. Eu escolhi o primeiro e não me arrependo. A minha vida tem sido inundada de gente boa e isso compensa todas as desilusões do percurso. Agradeço a todos os que confiei e que confiaram em mim, porque temos feito acontecer.

 



 

 

 

 

 

 

 

 

 

   

 

 

 

 

  

     

 
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Proximidade





Uma das propostas formuladas por António José Seguro como Secretário-geral do PS e candidato a Primeiro-Ministro é a redução do número de deputados e a eleição destes por Círculos Uninominais ou por Voto Preferencial.

 

 O argumento é simples e plausível. É preciso que os Deputados enquanto representantes dos eleitores tenham maior proximidade a quem os elege e que seja mais fácil avaliar o trabalho que desenvolvem.

 

É óbvio que qualquer que seja o método tem que ser salvaguardada a proporcionalidade e a possibilidade dos Partidos mais pequenos traduzirem em mandatos os votos recebidos. A criação de um círculo nacional de restos com uma dimensão grande tenderá a resolver esse problema.

 

Dito isto, e não havendo sistemas perfeitos, prefiro os círculos uninominais ao voto preferencial em lista.

 

Recentemente tive a oportunidade de acompanhar no Luxemburgo uma eleição por voto preferencial. Não me senti confortável num contexto em que alguém faz campanha pelo seu partido mas contra os outros possíveis candidatos desse partido. Julgo que este modelo não se coaduna com a nossa cultura.


Parece-me então que a solução mais adequada é uma solução de círculos uninominais (em que os eleitores escolhem o seu deputado) complementada por um círculo nacional com pelo menos 50 deputados em que os votos que não elegem nos círculos possam eleger os Deputados de acordo com um princípio nacional de proporcionalidade.

 

Com este método fica assegurada a representação de grandes e pequenos partidos e melhorada a proximidade. Melhorada mas não resolvida. Com a fraca densidade populacional que temos, a cada distrito do Alentejo por exemplo corresponderia um círculo eleitoral.

 

É isto proximidade? Não me parece. Por isso este modelo precisa de algo mais. Precisa de um Senado de extração territorial ou da criação das regiões administrativas.

 

Compreendo a dificuldade de criar um Senado, ainda que fosse um Senado pequeno (50 Senadores) e não profissional (Senhas de Presença). Mas então cumpra-se a constituição. O início de um novo acordo de parceria é o tempo certo para corrigir os erros de organização que tanto nos têm penalizado. Redução de Deputados? Porque não. Mas com Regiões Administrativas? Ficará uma solução de proximidade muito mais conseguida.
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Pipa de Massa




 

Segundo o Presidente da Comissão Europeia ainda em exercício Durão Barroso, Portugal vai receber dos fundos europeus nos próximos seis anos uma “pipa de massa” orçada em cerca de 26 000 Milhões de Euros.

 

Não gostei do estilo nem do enquadramento em que Durão Barroso anunciou o suposto “bodo aos pobres” da Comissão Europeia perante uma aquiescência tímida de Passos Coelho e da sua reverencial equipa.

 

A União Europeia não nos dá nada que não nos pertença por direito próprio e muito menos nos dá o seu cessante Presidente da Comissão. Um Presidente que sendo português, realizou um primeiro mandato razoável tendo em conta a sua matriz ideológica, mas que no segundo mandato foi tão infeliz que a sua anunciada saída é uma das poucas esperanças que animam a hipótese dum relançamento do espírito europeu.

 

Os fundos estruturais fazem parte dos Tratados e compensam os choques assimétricos que resultam da integração de economias com níveis de maturidade diferentes. Nós temos direito a uma “pipa de massa” porque o facto de termos que competir sem barreiras com regiões muito mais desenvolvidas do espaço europeu nos custa também uma “pipa de massa”, que nos últimos anos até tem sido de tamanho superior à recebida.

 

A questão chave não é no entanto a quantidade da “pipa ” carregada no dorso pelo Presidente de turno, mas o uso que o governo em Portugal lhe vai dar. As “pipas” recebidas no passado foram em larga medida desperdiçadas, mas o atual governo agravou muito as práticas de mau uso de fundos comunitários, começando mesmo a destruir pedra por pedra os sistemas que os fundos comunitários ajudaram a modernizar e a tornar competitivos, como o sistema científico nacional, as indústrias inovadoras, o sistema universitário e politécnico, os serviços públicos de acesso universal, a escola pública ou os programas de requalificação ou valorização profissional.

 

Dessa “pipa” uma barrica jeitosa chegará ao nosso Alentejo. Com a dimensão territorial e o mercado esquelético que temos, o dinheiro aqui chegado tem que ser usado com particular atenção, privilegiando ações com eficiência coletiva e que contribuam para a fixação de pessoas no território.

 

O Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo (PCTA), que tive o gosto de aprovar para candidatura quando fui Secretário de Estado da Energia e da Inovação, e cuja adjudicação do edifício central ocorreu dia 31 de Julho, tem sido até agora um bom exemplo de cooperação entre ativa entre os diversos atores regionais. Tomemos este bom exemplo e multipliquem-se por todo o território. Já que vem aí uma “pipa de massa” aproveitemo-la até ao último cálice.   

 

    
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Eleições na Primavera




 

Os ciclos políticos de governação em Portugal estão desenhados para que em condições normais as eleições decorram no início do Outono. O racional era claro. Esse era o tempo que permitia aos Governos saídos das eleições elaborar o Orçamento para o ano seguinte.

 

O Tratado de Lisboa e a adoção do Semestre Europeu vieram alterar de forma substantiva este racional. Com o calendário atual, um governo eleito no Outono só vai verdadeiramente poder começar a aplicar as suas prioridades políticas e orçamentais mais de um ano depois de ter sido empossado. Esta situação é particularmente gravosa se os eleitores decidirem uma alteração de orientação política.  

 

Sem nenhum calculismo conjuntural considero que a partir de agora o País tinha todas as vantagens em referenciar os seus ciclos eleitorais legislativos à primavera e que as eleições de 2015 deveriam já seguir esse princípio.

 

Expliquemos melhor. Com o semestre europeu os Estados Membros da União têm que apresentar às instituições europeias até final de Abril o seu compromisso de estratégia orçamental traduzido num Documento de Estratégia Orçamental (DEO) e a sua estratégia de crescimento e emprego traduzida numa atualização do seu Programa Nacional de Reformas (PNR).

 

 Durante o programa de ajustamento e submissão à Troica este último compromisso (PNR atualizado anualmente) tornou-se facultativo e o Governo não o elaborou, mas a partir de 2015 voltará a ser obrigatório.          

 

Em síntese, antes de submeter no Outono ao Parlamento as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para o ano seguinte, os Governos da União Europeia têm que ter articulado as suas grandes linhas com as instituições europeias no primeiro semestre do Ano. É por isto que independentemente de qualquer considerando conjuntural (e também os há a recomendar uma antecipação das próximas eleições) é de todo recomendável realizar as legislativas em de 2015 no início da Primavera e tornar essa data normal a referência normal para a mudança das legislaturas.

 

Esta análise objetiva não anula que cada ator político, olhando para o concreto das coisas, pense se esta alteração lhe é no imediato benéfica ou desfavorável.

 

 A minha convicção no entanto é que ela espelha o interesse comum. Uma área que nos deve unir a todos e deve merecer a melhor atenção do Presidente da República. Espero que assim aconteça.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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