Mundo Rural
2019/04/13 08:24
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Participei recentemente num interessante debate sobre o mundo rural promovido pela Associação Nacional de Proprietários Rurais, Gestão Cinegética e Biodiversidade (ANPC). Na circunstância a referida associação lançou um oportuno Manifesto pelo Mundo Rural.
As eleições para o Parlamento Europeu constituem uma oportunidade para colocar na agenda temas estruturais para o futuro das comunidades locais, das regiões, dos países, da União Europeia e do Mundo. É o caso do desenvolvimento do mundo rural, que está intimamente ligado a todas as grandes questões do nosso tempo.
É nele que reside a reserva de sustentabilidade e de diversidade biológica necessária para a sobrevivência da humanidade. É também um poderoso marco de raízes culturais e identidades que definem as comunidades e facilitam a sua integração e interdependência. Dele depende ainda a produção e o fornecimento de recursos básicos como uma parte significativa da alimentação, das matérias – primas eda energia.
Os desequilíbrios demográficos, a desigualdade de oportunidades, o esgotamento dos terrenos e a destruição das florestas são problemas globais, que exigem um desenvolvimento equilibrado dos territórios. Também na União Europeia e em Portugal a valorização do mundo rural deve continuar a ser uma prioridade. Tenho-me batido para que não haja redução dos fundos europeus e nacionais para ele canalizados no próximo período de programação financeira 2021-2027, e continuarei a fazê-lo.
Fonte de tradição e de tradições, o mundo rural é também um espaço prometedor de modernidade. A ele está ligado, em grande parte, o sucesso da transição energética, da descarbonização e da sustentabilidade económica, social e ambiental. Também é nele que os progressos da digitalização poderão ter maior relevo, melhorando processos, aproximando pessoas e quebrando barreiras de acesso aos bens e serviços essenciais.
No nosso País, os espaços rurais beneficiam da excelente qualidade média de desempenho das autarquias locais, mas foram os grandes perdedores da decisão tomada por referendo de não concretizar a regionalização administrativa. É preciso por isso continuar a exigir o reforço da presença dos serviços de acesso universal no território.
Na génese somos todos rurais, mesmo quando a vida desloca grande parte do nosso quotidiano para os grandes espaços urbanos. Defender um mundo rural moderno e dinâmico é uma opção de justiça e bom senso.
Comentários
Paz e Cooperação (0 Poder da Interdependência)
2019/04/06 09:21
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O Parlamento Europeu discutiu recentemente com a minha participação ativa a nova diretiva europeia do mercado do gás. Implícito a todo esse debate estava obviamente a forte dependência da União Europeia (UE) do gás russo e os vários modelos para o tentar suprir ou controlar.
Lembrei-me a propósito de um episódio recente. Por solicitação de um grupo de jovens holandeses que estavam a fazer um trabalho académico sobre a política de energia em Portugal, gravei para eles uma pequena entrevista. Uma das perguntas que me colocaram foi sobre a importância que a aposta de Portugal nas energias renováveis tem para garantir a independência energética da União Europeia em relação à Rússia e ás outras grandes potências que ao contrário da União tem um “superavit” de capacidade de produção e distribuição.
Respondi-lhe que o contributo decorrente da nossa aposta em recursos endógenos não é suficiente, mas ajuda a que a União Europeia seja mais independente em termos doaprovisionamento da energia de que necessitamos, mais competitiva nos mercados e também mais sustentável e amiga do ambiente na forma como produzimos e consumidos os recursos energéticos. No entanto, acrescentei que a independência, sendo fundamental para a autonomia estratégica, não deve ser usada para que os países ou os blocos se fechem, mas antes para que cooperem entre si e que troquem aquilo que produzem melhor, gerando interdependências que são a malha sobre a qual se constrói a paz.
O exemplo da União Europeia ilustra bem este princípio. Depois de séculos de conflito e duas brutais guerras mundiais travadas em grande parte no seu território, foi a criação de laços de cada vez maior interdependência económica, social e política que garantiram à UE seis décadas de paz. Ao contrário do que muitos querem fazer querer a abertura e a cooperação entre os povos semeiam a paz, enquanto o isolamento promove a incompreensão o ódio e o conflito.
A UE continua a ser dos maiores contribuintes líquidos para as políticas globais de cooperação visando atingir os objetivos do milénio. Poderia ter usado esses programas e também as dimensões de sustentabilidade dos múltiplos acordos comerciais que a UE desenvolve no mundo para argumentar que a cooperação é o melhor caminho para a paz.
Considero, no entanto, o exemplo do mercado do gás com que iniciei esta reflexão mais potente, porque mostra que também na nossa relação com os que têm menos recursos, devemos aplicar o princípio que quanto mais depressa os ajudarmos a ter autonomia e independência estratégica, mais depressa podemos desenvolver interdependências benévolas e favoráveis para todos. Ninguém de bom senso destrói o quintal do vizinho se souber que dele também depende o seu sustento.
Erasmus Para Todos
2019/03/30 09:17
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O programa Erasmus que permite a mobilidade de estudantes dentro da União Europeia (UE) e nalgumas variantes específicas fora dela, e já se alargou também a domínios de intercâmbio profissional, é um dos programas europeus mais bem-sucedidos.
A avaliação do impacto do programa na atitude dos jovens perante a União Europeia é brutal. Nas eleições para o Parlamento Europeu de 2014, no território da UE, menos de 20% dos estudantes do ensino superior que fizeram o programa de intercâmbio se abstiveram enquanto entre os outros jovens a abstenção chegou aos 70%.
A União Europeia é mais amada por quem a conhece numa abordagem alargada do que por quem apenas sente o seu impacto nacional ou regional. Precisamos por isso de um Erasmus para todos e de proporcionar um melhor conhecimento da realidade europeia na sua diversidade, aos mais novos e também aos menos novos.
Não faz sentido que tantos jovens europeus continuem hoje, por razões económicas ou outras, a não poder conhecer uma parte significativa do território da comunidade política, económica e social em que vão crescer e desenvolver o seu projeto de vida.
Também para os menos jovens, a possibilidade de contactarem diretamente com outras realidades e experiências tem um valor inestimável, que justifica um investimentoconsistente para aumentar as oportunidades de intercâmbios.
Embora por razões familiares tenha vivido parte da minha infância e juventude em África, já tinha mais de 20 anos quando passei a fronteira de Portugal rumo à Europa numa memorável viagem de trinta dias de comboio usando o Inter Rail, outro instrumento inestimável na consolidação do sentimento europeu em muitas gerações.Mais tarde beneficiei de uma bolsa para fazer parte do meu doutoramento em França. Estas duas experiências foram estruturantes da minha personalidade e ajudaram-se a capacitar para as funções que hoje desempenho.
Na sua proposta de Quadro Plurianual de Financiamento 2021-2027 a Comissão Europeia reconhece o sucesso dos programas de intercâmbio e propõe a duplicação do seu financiamento. O Parlamento Europeu foi mais ambicioso e contrapôs uma dotação orçamental triplicada, visando aumentar muito as oportunidades proporcionadas e sobretudos torná-las mais inclusivas.
Nos últimos trinta anos certa de nove milhões de pessoas viajaram pela UE beneficiando de programas de intercâmbio para os diversos públicos. Entre eles contabilizam-se 220 000 portugueses. Duvido que tenha havido investimento melhor. Devemos continuar o caminho com triplicada ambição.
Prestação de Contas
2019/03/23 11:09
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Quando se exerce, como eu exerço, um mandato que me foi outorgado pelo votodos portuguesas e dos portugueses, a prestação de contas é um dever fundamental. Procuro exercê-lo por todos os meios acessíveis e adequados.
Publico em média, por semana, três crónicas na imprensa regional e nacional em que embora não me foque sempre temas diretamente ligados ao meu mandato, a experiência vivida está bem presente. Participo numa emissão radiofónica semanal sobre a relação entre a agenda europeia e a agenda nacional. Exploro o melhor que posso e sei as redes sociais para comunicar. Envio mensalmente para uma alargada base de endereços uma newsletter em que presto contas da minha atividade. Nos fins de semana que venho a Portugal procuro sempre ter pelos menos uma sessão de debate numa escola ou universidade e outra numa instituição da sociedade civil, respondendo aos múltiplos convites que me vão sendo formulados. Tento aproveitar todos os momentos proporcionados pelos media para esclarecer e divulgar o que faço.
O exercício, no entanto, não é fácil. Recentemente um reconhecido amigo chamou-me à atenção para o facto de que acompanhando pela newsletter e pelos meus artigos a profundidade do meu trabalho em domínios como o digital ou a energia, sempre que me via nos canais de TV ou na imprensa generalista, não comentava esses temas, mas antes a atualidade imediata, muitas vezes de politica nacional. Segundo ele, em função disto a maioria dos eleitores não conhece o meu trabalho especializado e o seu impacto nas suas vidas e isso não ajuda à mobilização contra a abstenção.
O meu amigo tem razão no diagnóstico. Mais difícil é combater o contexto que conduz a esta situação. Em muitos dos debates em que participo um pouco por todo o País, falo mais de uma hora sobre temas europeus, mas se por exemplo na sequência de uma pergunta, uso um minuto para comentar a agenda nacional, é esse minuto que passa na comunicação social. Se não fizer nenhuma cedência ao imediato, o mais certo é que o evento não exista na comunicação.
Os eurodeputados e outros responsáveis das instituições europeias não têm sido capazes de colocar os assuntos europeus no topo da agenda mediática. Sem essaagenda no topo a prestação generalizada de contas torna-se um exercício muito difícil.
Não desistirei, e peço a cooperação para isso dos meus leitores, de tentar colocar os temas europeus no topo da agenda sem os reduzir a tiradas superficiais e de mero combate partidário. Até lá continuarei a tentar combinar diversos meios e recursos para chegar o mais longe possível. Todas as sugestões para melhorar são bem-vindas.
Pela Dignidade dos Povos
2019/03/16 10:48
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A Democracia não é um modelo de organização política independente do contexto cultural e da história dos povos. Existem, contudo, princípios que são condições absolutas para a estruturação de um regime democrático. Esses princípios e valores estão subjacentes ao projeto europeu. Faz parte da matriz definidora da identidade da União Europeia (UE) promover esses princípios no seu território e no mundo. É por esse motivo que nos seus tratados comerciais ou de cooperação a UE inclui cláusulas de respeito pelos direitos humanos, pelo estado de direito ou pela sustentabilidade do planeta.
Não sou ingénuo. A UE é antes de mais uma parceria económica e age no mundo movida em larga medida pela proteção dos seus interesses nesse domínio, de forma a proporcionar melhores condições de vida aos seus cidadãos e assegurar a competitividade das suas empresas e dos bens e serviços que produzem. Na disputa cada vez mais agressiva pelos mercados, empresas e organizações da UE pisam muitas vezes as linhas vermelhas do relacionamento justo e equilibrado com países menos desenvolvidos. Tudo isto é verdade, mas não anula o papel crucial que a UE desempenha como principal aliada da Organização das Nações Unidas na promoção do desenvolvimento, da paz, do respeito pelo ambiente e da dignidade dos povos em geral.
A força dos princípios que enunciei são bem ilustrados pela diferente atitude com que as grandes potências globais abordam as crises humanitárias que decorrem de ruturas democráticas e derivas autoritárias um pouco por todo o planeta. Na Venezuela, por exemplo, enquanto Estados Unidos da América, Rússia ou China abordam a gravíssima crise do estado de direito e do Estado em geral procurando assegurar uma posição de vantagem no acesso aos valiosos recursos naturais daquele País e em particular ao petróleo, a UE, sem descurar os seus interesses económicos e os interesses das suas empresas e cidadãos, pugna em primeiro lugar pela criação de condições para devolver a voz ao povo Venezuelano através de eleições democráticas credíveis e justas, que abram as portas a um reforço ativo da cooperação e do apoio humanitário.
Foram também estes princípios que informaram a resolução aprovada dia 14 de março no Parlamento Europeu relativa à atitude da UE para com o regime autoritário de Daniel Ortega na Nicarágua ou que pautaram a ação determinante da União no apoio ao processo de reconciliação nacional para a paz na Colômbia.
Muito pode e deve ser melhorado na ação externa da UE, mas aquilo que tem sido feito pela democracia e pela dignidade dos povos é um motivo de orgulho. Temos que continuar a agir com determinação e coragem em defesa dos valores em que acreditamos.
Em nome dos nossos filhos
2019/03/10 09:15
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Com a aproximação das eleições europeias que em Portugal decorrerão no domingo, 26 de maio, vamos ter cada vez mais acesso a estudos e projeções que procuram antever os resultados eleitorais e os níveis de participação.
Dos estudos até agora disponíveis, e sem entrar neste espaço em considerações de caráter partidário, podemos concluir que as gerações mais idosas e que viveram diretamente ou indiretamente o flagelo das guerras e dos conflitos que ocorreram na Europa na primeira metade do século XX, estão mais motivadas para votar e defender o projeto europeu do que a geração dos seus filhos, em que me incluo, e que viveu a plenitude da sua vida num quadro de paz no território da União Europeia.
O mesmo acontece com as gerações mais jovens, que embora declarem ir votar nos estudos, numa percentagem superior àquela com que depois votam efetivamente, têm feito escolhas maioritárias a favor do projeto europeu, ou, como no caso do BREXIT, a favor da permanência do Reino Unido na União.
Dirijo-me, pois, neste texto à minha geração. Os nossos pais e os nossos filhos são muito mais pró-europeus do que nós. Existem razões múltiplas para que isto tenha acontecido.
A União Europeia não foi suficientemente forte na defesa dos seus valores fundadores de justiça e solidariedade. As desigualdades aumentaram. Muitos dos nossos sonhos de juventude foram totalmente ou parcialmente frustrados.
Tudo isto marca-nos, e por vezes entristece-nos, mas a nossa resposta não deve ser a indiferença, o alheamento e a abstenção. Antes pelo contrário, na nossa idade o comboio da participação ativa e da cidadania está a parar pelas últimas vezes na estação da nossa vida. Este é o momento de subirmos para a carruagem e sermos parte da definição do trajeto.
Se não nos sentirmos motivados a fazer isso por nós, façamo-lo em memória ou homenagem aos nossos pais e em nome dos nossos filhos e dos nossos netos. Eu já estou em jogo e gostava do vos ver por aqui também a lutar por aquilo que acreditam, a ganhar ou a perder, mas a lutar pela paz, pela democracia e pela liberdade.
Ficar na bancada, aplaudindo, assobiando ou simplesmente ignorando o que se passa no recinto das decisões, pode ser confortável, mas em política significa ter um peso insignificante no resultado. Ter um peso insignificante no mundo que vamos deixar aos nossos filhos e aos nossos netos. Eles merecem mais e melhor.