Matrix (O homem e a máquina)




 

Já atingiu a idade da adolescência a famosa trilogia cinematográfica que tinha como enredo central a luta entre o Homem e a Máquina, assumindo esta o poder de estar conectada em rede e de ter adquirido a capacidade de “aprender” usando os algoritmos da inteligência artificial. Como acabará a “luta” entre máquinas cada vez mais em conexão e seres humanos cada vez mais sós na sua relação entre si e ligados também eles às máquinas da informação e das redes sociais? Esta é uma questão chave da modernidade.

 

A recente vitória de uma máquina (AlphaGO) sobre Lee Sedol, um Sul Coreano reconhecido como o melhor jogador de “Go” do mundo (um jogo de lógica combinatória) por 3-1 é um sinal de grande importância. As máquinas podem aprender. Aprendem connosco, mas aprendem o melhor e o pior que há em nós. O AlphaGo aprendeu o suficiente para vencer 3 vezes consecutivas Seedol, mas à quarta partida este percebeu a lógica da máquina e deu um salto em frente, vencendo-a.

 

Passemos esta história para o quotidiano. O desenvolvimento das capacidades de captura, armazenamento e interpretação com recursos a algoritmos dinâmicos de inteligência artificial de quantidades cada vez maiores de dados está a evoluir de uma forma geométrica.

Essa evolução quebra barreiras legais e territoriais e abre portas a novos modelos de funcionamento da economia, que serão bons ou maus em função da matriz ética que a eles presidir. Esta matriz ética é função da política, na sua asserção nobre de representação do bem comum e do interesse público.

 

A expressão brutal do poder das máquinas aplicada a novos modelos de negócio coincide com um momento de grande descrédito em relação à função reguladora da política. Esta dicotomia é muito preocupante. A credibilidade dos políticos não populistas e capazes por isso de não responder à emoção das massas, mas à razão do interesse comum num determinado quadro ideológico, está de rastos.

 

 Em muitos casos a razão da perda de credibilidade dos políticos prende-se com comportamentos corruptos e de abuso de poder em relação aos quais nenhum relativismo faz sentido. São deploráveis e absolutamente condenáveis.

 

Noutros casos contudo, a erosão da credibilidade política tem outros fundamentos. Exige-se num mundo em mudança permanente, que os políticos assumam compromissos sem terem a possibilidade de controlar o contexto em que vão ter que os cumprir. Se Lee Sedol continuasse a jogar sempre da mesma forma continuaria sempre a perder com AlphaGO. A aposta de Lee Sedol não foi ganhar ao computador seguindo a mesma estratégia, mas alterar a estratégia o necessário para atingir o objetivo maior de vencer a máquina.

 

Neste contexto, considero que faz cada vez menos sentido os Partidos Políticos concorrerem com programas detalhados de ação. O contexto da ação vai mudar e manter o programa não fará sentido. O que faz sentido é concorrer em nome duma matriz de princípios e validar a sua aplicação em permanente interação com os eleitores.

 

Só assim a humanidade poderá ganhar o jogo. Não o jogo de “Go”, mas o jogo contra os que usam as pessoas e o planeta para exacerbar o seu poder discricionário, destruindo o sonho legítimo de um mundo melhor para todos.

 

 
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O Espírito de Maio




 

No dia primeiro do cada mês de Maio celebra-se o Dia dos Trabalhadores, escolhido simbolicamente por ter sido nessa data que em 1886 se realizou em Chicago, nos Estados Unidos, uma grande manifestação a favor da redução da jornada de trabalho diária para as 8 horas.

 

Entretanto o mundo mudou. Em muitas partes do globo continua a haver um longo caminho a percorrer pela dignidade do trabalho, que vai muito para além da sua duração ou até mesmo da natureza contratual com que é efetuado. Mas o dia dos trabalhadores deve ter hoje um novo e mais amplo significado. Deve ser o dia daqueles que trabalham por conta de outrem e também dos que trabalham por conta própria, dos que são empregados e dos que empregam e ainda daqueles aqueles que são um pouco disso tudo, na procura permanente de uma vida digna, integrada e com sentido.

 

Nesta linha de abordagem, o 1 de Maio é também o dia dos que se preparam afincadamente para terem uma proposta de valor a fazer à sociedade nos múltiplos formatos em que hoje essas propostas podem ser feitas. Dos estudantes, dos empreendedores, dos criadores em ciclo de mudança, dos inventores de novos saberes e de novos modelos.

 

Em síntese, o 1 de Maio como o concebo é o dia de todos nós, enquanto agentes de transformação da sociedade, e deve cada vez mais ser vivido como uma oportunidade para refletirmos sobre o sentido da vida e o papel que o trabalho, nas suas múltiplas formas, deve ter nela.

 

Num tempo de transição e diversidade é normal que sejam ainda os Sindicatos a protagonizar os maiores eventos associados à data. Mas importa ir para além dessa visão restrita. A contaminação da sociedade por um novo e abrangente espírito de Maio, não desmerece e antes valoriza tudo o que a propósito dele, se diga e faça.

 

O espírito de Maio associa-se ao esplendor do que renasce e ao pensamento que se pensa em função duma realidade em mudança. É um espírito de força e de vigor e ao mesmo tempo de adaptação a um novo ciclo. É assim todos os anos na natureza e tem que ser assim num mundo em que as tecnologias e as redes vão mudando o lugar das pessoas no processo de criação de valor.

 

O 1 de Maio é o dia de todos nós. É o dia das pessoas. É o dia para fazer acontecer dias melhores todos os dias. Para dar dignidade ao trabalho no plano legal e contratual, mas também para garantir que tudo quanto se faz, tem um valor de progresso para a humanidade e de respeito para com o planeta. O trabalho é um meio. O sentido da vida é um fim. É este espírito de Maio que vos convido a celebrar. Dia 1 de Maio e sempre! 

 

  

 

  

 

       
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Liberdade




 

Na manhã libertadora do 25 de Abril de 1974, eu estava em Luanda e tinha 14 anos. Já passaram entretanto 42 anos. Os primeiros portugueses nascidos em liberdade são hoje quarentões e já quase não temos no mundo dos vivos, testemunhas do período anterior ao Estado Novo.

 

Tudo isto me leva a reflectir sobre a liberdade em liberdade, num momento em que nuvens negras nos mostram todos os dias que a história nunca chega ao fim e que nada está adquirido para a humanidade.

 

É contra a liberdade que atuam os fundamentalistas religiosos, os intolerantes, os promotores da fraude e da elisão fiscal, os traficantes de armas, pessoas e estupefacientes, os exploradores de mão-de-obra sem garantias sociais, os censores da liberdade de expressão e os usurpadores da sustentabilidade no uso dos recursos comuns do planeta. É contra a liberdade que atentam os ditadores e os manipuladores de sentimentos e fragilidades das massas.  

 

A liberdade é o primeiro dos direitos e aquele que mais confronta o indivíduo consigo próprio. O que fazemos com a nossa liberdade? A que preços, conscientes ou inconscientes, vamos cedendo a nossa liberdade? Porque é que ao longo dos tempos a liberdade, irmã gémea da realização do indivíduo e da felicidade, se transformou tantas vezes em desigualdade extrema, opressão dos mais fortes sobre os mais fracos e indignidade de condições de vida para uma parte significativa da humanidade?

 

Convido-vos, caros leitores, a reflectirem em liberdade sobre a liberdade que têm e sobre o que fazem com ela, como forma de assinalar os 42 de liberdade política em Portugal.

 

Liberdade política não é liberdade absoluta, mas é a base necessária para que possamos lutar por ela, e infelizmente, como as noticias nos reportam todos os dias, uma parte muito significativa da humanidade ou não tem acesso a essa liberdade política, ou acede a ela de forma extremamente distorcida e condicionada.

 

Nós, graças aos Capitães de Abril e à interpretação que eles souberam fazer da vontade do povo, vivemos com liberdade política há mais de quatro décadas.

 

Temos um privilégio extraordinário de que por vezes não temos consciência. Usemos pois esta data para tomarmos consciência da liberdade que temos e para encontrarmos, enquanto cidadãos e enquanto comunidade, os melhores caminhos para sermos dignos e activamente livres.   

 

 

 

 

 

 
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Estado aos "Papéis" - Uma reflexão a propósito dos "Panamá Papers"




A cobrança de impostos é nas Sociedade organizadas um dos principais pilares de soberania. Os Impérios ou os Estados ganharam corpo através da recolha legítima ou ilegítima de recursos que depois usaram nas suas funções se soberania, na guerra e na paz, na criação de infraestruturas, na educação, na justiça ou na saúde.

 

O uso do dinheiro cobrado em funções de estruturação ou de redistribuição social tem vindo a mudar ao longo dos tempos e também em função da evolução dos quadros legais e dos modelos de organização do poder. O Estado moderno, maior ou menor, mais executor ou mais regulador, é um dos principais fatores de desenvolvimento e coesão social. Em torno da sua forma de agir travam-se combates ideológicos e em democracia decide-se quem deve governar.

 

Nos últimos anos, os Estados foram sujeitos a uma a uma dupla pressão que lhes retirou força e a confiança de um número cada vez maior de cidadãos. Por um lado a evolução demográfica, os novos instrumentos tecnológicos e as novas necessidades das populações foram exigindo cada vez mais financiamento para as políticas públicas. Por outro lado os desafios da competitividade global e o empobrecimento de largas camadas das populações foram tornando cada vez mais difícil obter receitas e conseguir esses financiamentos. Nasceu assim a praga dos “deficits” estruturais e da dependência estreita entre os Estados soberanos e os sistemas financeiros que garantem a preço elevado a sua solvabilidade.

 

No meio de todo este processo, alguns Estados, muitos deles com “excelente” nome na praça, passaram para o outro lado da barricada. Substituíram-se ao Estado soberano no exercício da cobrança de impostos, com o “desconto” inerente de não terem que usar esses impostos em contrapartidas de soberania para quem gerou a riqueza. Outros Estados criaram ou permitiram criar sistemas paralelos de armazenagem de dinheiro protegido contra a ação soberana da cobrança de impostos e da verificação da legalidade da sua origem.

 

Tudo o que acabei de descrever colocou os Estados modernos “aos papéis”. Por um lado as funções que têm que desempenhar são cada vez mais essenciais e exigentes. Por outro lado o exercício da cobrança dos recursos necessários é canibalizada desde logo pela fuga fiscal interna, pelo desvio da cobrança fiscal para Estados terceiros ou pelo desvio do objeto da cobrança para circuitos não acessíveis. A evasão e a elisão fiscal são a fortuna daqueles que dominam os sistemas que as promovem e de alguns Estados que sugam a riqueza alheia, mas estão na base da fragilização dos Estados cumpridores e da expansão insustentável das desigualdades e da pobreza no planeta.                  

 

Escrevo este texto com tristeza e com raiva. Os Estados e os cidadãos são vítimas de burlas monstruosas que tornam a vida quotidiana pior para biliões de pessoas. Muitos Países estão capturados por sistemas financeiros dúbios que os sugam e depois os amarram à máquina do financiamento dos “deficits”.

 

Mas ainda há esperança. Foi a onda digital que permitiu descobrir a ponta do iceberg e denunciar estas práticas. É preciso que os cidadãos usem as armas do acesso às redes de informação e conhecimento para serem soldados no combate para separar o trigo do joio, estancar a hemorragia financeira ilegal e restabelecer a saúde das comunidades organizadas. É mais um combate que temos que travar, escrutinando e trabalhando com quem democraticamente e legitimamente nos Governa. Não nos enganemos no inimigo.     

 
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Carta Estratégica




 

Como Membro da Assembleia Municipal de Montemor-o-Novo tive a oportunidade de participar dia 1 de abril numa reunião extraordinária em que foi debatida a “Carta Estratégica” para aquele Concelho para a próxima década. Foi uma reunião com enorme significado político, porque permitiu concluir algo de muito importante, sobretudo num Município governado desde que há poder local democrático pelo Partido Comunista e pela sua visão centralista democrática, ou seja, pela ideia que as políticas públicas substituem os cidadãos no comando e controlo dos caminhos de desenvolvimento. Esta abordagem já falhou no passado e no atual quadro social é inviável. A “Carta Estratégica” tem que ser debatida de forma alargada por toda a população e só terá sucesso se conseguir um compromisso forte com a execução daquilo que nela for proposto. 

 

Com a oportunidade de acederem aos fundos do Portugal 2020 e a necessidade de começarem a preparar o novo ciclo de políticas de desenvolvimento e coesão pós 2020 é provável que um pouco por todo o País os territórios estejam a pensar o seu futuro e as suas prioridades. O Governo aliás está a dar o exemplo ao lançar um debate alargado sobre o Programa Nacional de Reformas e os eixos estratégicos para combater os constrangimentos ao crescimento económico à criação de emprego no País. As palavras-chave nestes processos têm que ser compromisso e ação. Compromisso e ação dos órgãos de poder democrático e compromisso e ação dos cidadãos e da sociedade civil.

 

Publiquei há alguns anos um ensaio sobre a Gestão da Felicidade (Bnomics 2012 ) em que parti da ideia base de que o esforço quotidiano que fazemos para sermos felizes é o outro lado do espelho do combate que fazemos fugirmos ao medo. Ao medo físico de não sobrevivermos, ao medo social de não sermos incluídos e ao medo psicológico de não encontrarmos um sentido para a vida.

 

Nesse ensaio refleti sobretudo sobre a forma como as políticas públicas deviam ser desenhadas para reduzir as condições de medo e em consequência para ajudarem as pessoas a serem felizes. Tudo o que aí escrevi contínua atual. As políticas públicas são muito importantes para mobilizar a ação. No entanto, o principal combate tem que ser travado por cada um de nós, com a sua atitude, com a sua participação e com o seu compromisso com as respostas necessárias.

 

A necessidade de implicação e compromisso está em todo o lado e em todos os desafios. Infiltra as questões globais e também as questões das políticas de proximidade. É parte da vida e dos seus desafios, tal como eles se configuram neste tempo de revolução tecnológica e política.

 

A Política feita dos diretórios para os cidadãos levou ao desinteresse e ao afastamento da participação e ao medo. O melhor contributo que cada um de nós pode dar contra o medo é ser protagonista duma forma de viver que dê menos espaço aos fatores de risco quer em termos da segurança, quer em termos da exclusão, quer em termos da capacidade de realização das pessoas no quadro de comunidades viáveis e saudáveis.

 

Por isso as “cartas estratégicas” sejam aplicadas no domínio ou no patamar que forem, não podem ser missivas dos “mandantes aos mandados”. Só terão sucesso se forem assinadas por todos e sentidas como um compromisso de todos na sua concretização.

 

 
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Portugal de Novo (a propósito do retomar do Programa Nacional de Reformas)





Durante a presidência portuguesa da União Europeia, em 2000, foi lançada uma Estratégia Europeia que tinha como objetivo que a introdução da moeda única e das medidas de consolidação macroeconómica que lhe estariam associadas, fossem acompanhadas por medidas de desenvolvimento económico, social e ambiental.



Essa Estratégia, fortemente associada à Presidência Portuguesa da UE ficou conhecida como a Estratégia de Lisboa. António Guterres é ainda hoje reconhecido como o pai político dessa Estratégia e Maria João Rodrigues como a sua grande mentora e concretizadora.



Válida para o período 2000/2010 a Estratégia de Lisboa foi sendo implementada com mais ou menos empenho em toda a Europa. A multiplicidade de objetivos e focos conduziram a alguma dispersão e abriram alçapões de fuga para os menos empenhados na concretização. Ciente disto, aproveitando a avaliação intermédia de 2005 a Comissão Europeia, então sob a liderança de Durão Barroso, focou a Estratégia em objetivos mais concretos de Crescimento e Emprego e solicitou a cada Estado Membro a elaboração de uma estratégia nacional compatível e a nomeação de um coordenador. Coube-me a mim ser o coordenador da Estratégia de Lisboa em Lisboa, articulando uma equipa de pontos focais dos Ministérios e da sociedade civil. Desenvolvemos então o Plano Nacional de Ação para o Crescimento e Emprego (PNACE). Embora respondesse literalmente ao solicitado a sigla não era auspiciosa. Por isso decidimos dar ao PNACE um nome mais apelativo. A escolha recaiu em “Portugal de Novo / Portugal a New).



A ideia deste programa era mobilizar as portuguesas e os portugueses para um novo impulso. O Portugal de Novo melhorou entre 2005 e 2010 muitos indicadores. Nele se enquadrou a agenda do Plano Tecnológico e as suas múltiplas medidas-bandeira como o E-escolas, o Empresa na Hora, o Simplex, o Cartão do Cidadão, o Portal do Cidadão ou o Novas Oportunidades para apenas citar meia dúzia das setenta e oito medidas que lhe deram corpo.



No final do seu ciclo, a Estratégia de Lisboa 2000/2010 foi substituída pela Estratégia Europa 2020. Tal como a sua antecessora esta Estratégia implicava a aplicação simultânea de um programa para a consolidação macroeconómica (Os Programas de Estabilidade e Crescimento – PECs) e de um programa para o Crescimento e o Emprego (os Programas Nacionais de Reformas – PNRs). Coube ainda à minha equipa realizar o primeiro Programa Nacional de Reformas. Mais uma vez a sigla tinha conotações pouco auspiciosas. Chamámos-lhe por isso Programa Portugal 2020. Este programa foi aprovado em Conselho de Ministros em 12 de Novembro de 2010, validado pela Comissão Europeia no final desse mês, e suspenso pelo Governo Passos/Portas/Troika desde a sua entrada em funções, obcecado pela dimensão financeira e sem sensibilidade para o impacto das medidas na sociedade e na economia real.



O atual Governo decidiu relançar a dinâmica do Programa Nacional de Reformas. Vem aí de novo um impulso reformista que saúdo com muita alegria.



Há quem diga que com as atuais condições inscritas nos Tratados não há diferença entre ser progressista ou ser conservador na UE. O governo português em funções, em convergência estratégica com a Presidência da República têm vindo a desmentir este pressuposto de não diferenciação todos os dias. Temos, felizmente, Portugal de Novo.       

          
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