O "Preço" da Vida - reflexão sobre o acesso aos medicamentos inovadores




O facto de integrar a Comissão que no Parlamento Europeu trabalha sobre as questões do ambiente, segurança alimentar e saúde (Comissão ENVI), em complemento da minha Comissão principal que trata da indústria, investigação e energia (Comissão ITRE), levou-me nas últimas semanas a trabalhar sobre um tema de grande atualidade, como é o acesso dos utentes aos medicamentos inovadores de elevado preço.

 

A vida, filosoficamente, não tem preço. Nenhum de nós, com uma pinga de sentido humanista ousa estabelecer qual é o preço a partir do qual uma sociedade deve deixar morrer alguém pelo facto do fármaco que o pode salvar ser muito caro. Se alguém hesitar, é pôr o caso na sua pele ou na pele de um pai, de um filho ou de amigo próximo.

 

Esta verdade absoluta (salvo, ao que parece, para o PM português) não nos pode fazer esquecer as duas dimensões limite do problema. Se os laboratórios puderem explorar economicamente e sem regras esta particularidade do “mercado” da vida, acabarão por exaurir os Sistemas Nacionais de Saúde e impedir que existam recursos para outros serviços fundamentais. Pelo contrário, se os novos medicamentos forem apropriados pelos Governos para anular esse “mercado”, corremos o risco de travar o progresso científico e tecnológico e diminuir o progresso da medicina.

 

Precisamos de uma resposta equilibrada e que sirva todos os objetivos. Depois de ter requerido com outros colegas do meu grupo político o debate desta questão no Parlamento Europeu, vamos agora proceder a audições de todos interessados e avançar depois para uma iniciativa que permita regular esta questão.

 

Sem querer antecipar as conclusões do trabalho de elevada seriedade que está a ser realizado, parece desde já óbvio que deve ser exigido neste âmbito, mais ainda que em qualquer outro, equilíbrio negocial e transparência.

 

Se os Países Europeus negociarem em conjunto os contratos de fornecimento conseguirão preços muito mais baixos. A experiência das vacinas está aí para o demonstrar. Por outro lado os investimentos de elevado risco dos laboratórios devem ser compensados de forma justa, mas tratando-se de produtos que decidem entre a vida e a morte, é aceitável que se estabeleça um teto de remuneração do investimento, tanto mais que as instituições públicas também contribuem com muitos biliões de euros para o financiamento da investigação fundamental e aplicada.    

 

A vida não tem preço mas os medicamentos que a podem salvar têm. É preciso um grande bom senso neste tema, mas também é preciso ter a coragem de o abordar. A perspetiva dum novo quadro regulatório já permitiu uma evolução aparentemente favorável de acordos, com parece ser o caso da solução tardia encontrada em Portugal (embora seja inaceitável o segredo negocial em contratação pública). Estabelecer um quadro regulatório justo, global e transparente é um caminho que vale a pena prosseguir.

 

PS: Os mais puristas dirão que a Saúde é um domínio dos Estados Nacionais e não das Instituições Europeias. Os tratados permitem no entanto o método aberto de cooperação e incentivam mesmo as cooperações reforçadas. Afinal a subsidiariedade (fazer as coisas no patamar em que podem ser feitas mais eficazmente) tanto pode significar descentralização como centralização, e há casos, como este, em que a concentração serve melhor as pessoas do que a fragmentação.  

 

 

 
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Bons Ventos - A mudança politica na UE




 

Atribui-se a Séneca a constatação sábia de que  “Só tem bons ventos quem sabe qual o Porto a que se dirige”. A Nau Europeia já muito fragilizada perdeu-se no mar encarapelado da escolha radical e populista dos Gregos, mas pouco a pouco vai dando sinais de se dirigir a bom Porto. Ao Porto da Europa económica e social preconizada pelos Partidos da esquerda moderada da família dos Socialistas e Democratas (S&D).

 

Na noite das eleições gregas uma enorme comoção e alegria invadiu todos aqueles, que como eu, descreem que a austeridade e o empobrecimento sejam uma solução para a crise europeia e uma opção para o futuro coletivo da União.

 

 O acordar na manhã seguinte foi menos festivo. Uma aliança dos vencedores do pleito democrático na Grécia com os nacionalistas de direita e um conjunto de medidas populistas estritamente provocatórias para o Eurogrupo, fizeram temer o pior.

 

Passadas as primeiras semanas duma dialética saudável e necessária para acordar as Instituições Europeias, todos os sinais indicam que a nau se encaminha para bom Porto. Um Porto que foi sendo pacientemente construído pelos socialistas e democratas europeus, defensores duma indexação do pagamento das dívidas ao crescimento, do regresso ao Investimento Estrutura, da Flexibilidade Orçamental, do completar da União Económica e Monetária, da coresponsabilização da banca através da União Bancária e do reforço do papel do Banco Central Europeu.

 

Depois da mudança política na Grécia nada voltará a ser igual, por muito que em Portugal os saudosistas da punição continuem de faca em riste para fazerem a única coisa que sabem. Cortar salários, investimentos sociais, direitos legítimos, sonhos e esperanças.

 

Com uma lucidez que sempre lhe reconheci (e que me levou a votar favoravelmente na sua eleição para Presidente da Comissão Europeia) Jean Claude Juncker reconheceu a insanidade do tratamento dado aos povos da Irlanda, Portugal e Grécia. Todos louvaram a humildade intelectual do então presidente do Eurogrupo. Todos não! Passos Coelho e Maria Luís acham que ainda foi pouco.

 

Estes episódios não nos devem no entanto afastar do essencial. A Europa já não é o que era. Agora a receita do crescimento sustentável está cada vez mais no centro da resposta à crise europeia, substituindo a falhada receita liberal da austeridade empobrecedora.  

 

O PS ajudou nos últimos anos a afirmar na União Europeia a política com que vai governar a partir de Outubro. O povo diz que “Ele” não dorme, e se o povo o diz assim será, porque em democracia o povo é quem mais ordena!

     
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Cifrão ou Coração




 

Em todos os Países sujeitos à receita punitiva da austeridade tem crescido um sentimento patriótico de recusa. Em Portugal tem sido o PS a agregar essa vontade de mudança. Importa que em Inglaterra os Trabalhistas e em Espanha o PSOE (Partido Socialista Obrero Espanhol) consigam o mesmo. O fracasso do PASOK na Grécia não é um anátema. É uma lição. 

 

O resultado eleitoral na Grécia e o processo negocial que se seguiu continua a estar na ordem do dia. Para mim é clara a opção entre as duas “teorias” prevalecentes. Entre o acentuar, dito preventivo, da punição aos gregos, ou o despoletar sereno do “mea culpa” das lideranças da Eurozona, o segundo caminho é o mais saudável e prometedor.

 

Se os Gregos votaram numa maioria radical populista não devem ser castigados por isso. Em democracia, as maiorias têm a razão que decorre do mandato que obtiveram e só a perdem se deixarem de agir democraticamente. São as Instituições Europeias que têm que refletir sobre as razões que levaram a um voto massivo de protesto na Grécia e arrepiar caminho, para que esta dinâmica não se multiplique.

 

Dos muitos argumentos que os situacionistas têm desenvolvido contra o novo Governo Grego, há um particularmente curioso. O argumento de que o Governo Grego é jovem, inexperiente e desconhecedor da “linguagem” europeia. Pois ainda bem que o é! O que temem dos novos Governos é que tenham uma visão própria e não se acomodem ao “consenso” tecnocrata que tem conduzido a Europa a uma decadência relativa brutal.

 

 A maior qualidade do novo Governo Grego é a sua inexperiência. Lamento o sentido populista dalgumas das suas medidas e a coligação com os radicais de direita, mas gosto da visão fresca e transformadora com que desafiaram o destino.

 

A Europa precisa de pioneiros com vontade de arriscar. De governantes com um brilho nos olhos. Um brilho que jamais perscrutei nos governos de direita que nos conduziram à margem do precipício. Gente fria, cinzenta, metálica, impenetrável ao sofrimento alheio, fizeram do bloco europeu o que mais se ajoelhou à crise global despoletada pelo “sub-prime”. Gente experiente, é certo. Tão experiente, que as experiências fraudulentas dos impérios financeiros e da fuga fiscal generalizada se repetiram como as badaladas de um sino por todos os territórios por eles governados.

 

 Gente experiente mas formatada pelo cifrão e não pelo coração. Para gente desta, antes os inexperientes e sonhadores. Precisamos na União Europeia de um recomeço ético e moral. De um “reset” como diriam os mais habituados a ligar com os computadores, para incluir novos valores e atualizar as práticas estratégicas e operativas.

 

      

 

 

 

 

 

 

 

 
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La Palisse e as reformas




 

Toda a vida fui reformista. Acredito que as sociedades devem ser animadas de um sentido de evolução transformadora tendo por referência um conceito de progresso.

 

O progresso das luzes, traduzido na promoção da igualdade, da liberdade e da fraternidade. O progresso na afirmação do indivíduo enquanto ser social através da dignidade e da felicidade. A afirmação do Homem enquanto parte do todo, através da convivência sustentável das múltiplas formas de vida que existem no nosso planeta.

 

Como reformista sempre defendi a necessidade de Reformas (O Sr. Jacques de La Palisse não diria melhor). Defendi a necessidade de ciclos reformistas conjunturais e estruturais no passado e defendo agora a necessidade de dinâmicas reformistas sistémicas adequadas aos tempos de complexidade global, resultante da emergência da sociedade da informação e do conhecimento.

 

Os teóricos e os práticos das políticas de consagração das desigualdades espoliaram aos progressistas o conceito de reforma estrutural e encheram-no de lama! Exigem mais e mais reformas estruturais, mas quando vamos ver o detalhe dessas reformas, destacam-se dois movimentos liberalizadores. A liberalização dos mercados de capitais e a liberalização dos mercados de trabalho, para que o poder regulador dos Estados e das instituições feneça e o poder dos mais fortes se imponha.

 

A moribunda Troika diz que o Governo português só fez 36% das reformas estruturais com que se comprometeu. Significa isto que só cumpriu 36% do programa de empobrecimento e desigualdade que aceitou alegremente pôr em prática de forma sempre aditivada. Imaginem como estaríamos se tivesse cumprido 100%.

 

Por mim, acho que o Governo Passos/Portas não fez nenhuma reforma estrutural e que o próximo governo do PS vai ter que fazer reformas estruturais a sério. Uma reforma de capacitação da administração e das instituições públicas. Uma reforma da justiça e da regulação. Uma reforma do modelo de especialização produtiva. Uma reforma (no sentido de retirada de circulação ativa) dos processos burocráticos não essenciais e que emperram a produtividade e a competitividade das empresas.

 

São estas reformas que conduzem ao crescimento e é o crescimento que permite solver as dívidas e equilibrar as contas. O resto é terra queimada. Voltando a La Palisse e agora citando literalmente a suposta expressão que o tornou famoso, com as políticas deste governo, “só ainda não estamos mortos, porque estamos vivos”!

  

  

 

 

 

 
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Merkel Vacinada?






 

A grande crise financeira que assolou o mundo no final da primeira década deste século começou nos Estados Unidos (EUA). Com mercados globais e fortemente interligados o efeito de contágio era quase inevitável e a União Europeia (UE) foi das primeiras a sofrer as consequências.

 

Hoje, alguns anos depois, os EUA estão em plena recuperação enquanto a UE se continua a debater com uma forte estagnação. Em larga medida, isto ficou-se a dever à decisão da Alemanha de aproveitar a crise para “vacinar” os Países do Sul e em particular a Grécia contra aquilo que na voz do seu mais fiel ajudante Pedro Passos Coelho se designa por “viverem acima das possibilidades”. 

 

A vacina de Merkel foi uma terapia ineficiente e inadequada e se é verdade que gerou um profundo processo de empobrecimento e punição em diversos países do Sul da Europa, não resolveu a crise económica e financeira Europeia e felizmente não atemorizou nem enfraqueceu a Democracia.

 

Pelo contrário, a revolta acumulada deu origem a uma profunda recusa nas urnas do modelo de punição. Foi esse o sentido democrático da vitória do Syriza na Grécia e essa expressão de vontade do povo grego conduziu a uma celebração que transcendeu em muito as fronteiras da Grécia ou e da matriz ideológica do Partido vencedor.   

 

Falhada a vacina punitiva, a questão que se coloca é saber se a Chanceler vai cair na tentação vingativa de tentar aumentar a dose, caso em que fará implodir o EURO ou se pelo contrário ficou ela própria vacinada e se alinhará com um modelo inteligente de recuperação da confiança e do crescimento sustentável na Europa.

 

Em Portugal, ao recusar apoiar uma conferência europeia sobre as dívidas Europeias o governo colocou-se mais uma vez do lado da banca e contra as pessoas.

 

O novo modelo de crescimento europeu não poderá ser a cedência a derivas radicais de sinal contrário, mas antes uma solução negociada e robusta de reforço do papel do Banco Central Europeu na gestão das dívidas soberanas, de aposta no investimento gerador de crescimento sustentável e na harmonização e na transparência fiscal. Em síntese, na confiança e na mobilização em linha com aquilo que Obama tem vindo a conseguir nos EUA.

 

A vitória do Syriza deu um impulso a uma luta de muitos europeus contra a insanidade do modelo da austeridade regeneradora. Mereceu por isso ser celebrada. Mas o futuro da UE não passa pelo modelo populista que o Syriza representa. Os povos europeus decidirão (os ibéricos já este ano). A sua vontade será soberana, mas a UE precisa de ver reforçada a linha de defesa dos seus valores fundadores. Uma linha que faz da esquerda moderna, cosmopolita e pró-europeia a alternativa ao inverno liberal que se vai dissipando.     

 

 

 

 

 

 

 
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Chuva de Euros




 

Com a decisão de Mario Draghi e do Banco Central Europeu de apagarem a fogueira destruidora da estagnação e mesmo da deflação provocada pela austeridade obsessiva, comprando mensalmente 60 mil milhões de euros de dívida pública dos Países do Eurogrupo, ocorrerá nos próximos meses um fenómeno curioso. Choverão Euros no Terreiro Paço.

 

Mas caro leitor, antes de se preparar para ir até à bela praça lisboeta, é bom que saiba que será uma chuva que todos poderão ver (mesmo a centenas de quilómetros de distância) mas só Maria Luis Albuquerque poderá colher, dado que a liquidez se destina a comprar dívida pública. É assim a vida. Tantas empresas e famílias sequiosas de liquidez e a “taluda” vai diretamente para o regaço de quem nunca a quis.

 

Durante anos António José Seguro e depois António Costa, conceituados economistas e até o Presidente da República pediram esta intervenção corretiva do Banco Central Europeu. A Alemanha com o apoio dos governos submissos, em particular do Governo português de Passos Coelho, Portas e Gaspar / Luis, sempre se opôs. Mas a corda esticou. A teoria da austeridade foi um fracasso que deixou nos seus escombros milhões de pobres e desempregados. Por isso um novo ciclo se abrirá a partir de agora.

 

A questão chave é saber o que fará com o novo fôlego, um governo que se especializou em cortar e não em desenvolver, em secar e não em regar, em arrancar em vez de cuidar?

 

 Mais do que nunca Portugal precisa de um novo governo com uma nova atitude e os recentes desenvolvimentos só vêm dar razão aos que defenderam que no interesse nacional as eleições deveriam realizar-se no primeiro semestre deste ano e não no Outono.   

 

Não é nada confortável ter uma economia profundamente endividada e estagnada e saber que a grande ferramenta de desempanagem está nas mãos de quem provocou o descalabro a que chegámos. Valer-nos-á neste caso a oportunidade de mudar de rumo nas legislativas do final do ano e a barreira que os ideólogos da austeridade encontrarão cada vez mais na Europa.

 

O papel determinante da Presidência do Socialista do Italiano Matteo Renzi na mudança da estratégia europeia para combater a crise, deita por terra todos os que alegam que face aos Tratados, a matriz ideológica de quem os interpreta e aplica não faz a diferença. Faz e faz muito. Até faz choverem Euros no Terreiro do Paço, que esperamos possam dar força à economia real e não serem acomodados a suprir buracos financeiros feitos à revelia das portuguesas e dos portugueses.

 

 

 
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