Pepe Mujica






 

Com uma população de menos de 4 milhões de pessoas e encravado entre dois gigantes (Argentina e Brasil), o Uruguai tem uma história muito interessante de resistência e sobrevivência, a que não é alheia a forma como a nação foi concebida pelos fundadores.


Também agora, num tempo de grande convulsão em grande parte da América Latina, o Uruguai embora não fique impune à quebra de preços das suas exportações e aos desenvolvimentos complexos nos seus vizinhos do Mercosul, tem conseguido manter um equilíbrio político e uma paz social que são relevantes.

 

Estive entre 19 e 22 de Setembro em Montevideu, capital do Uruguai, onde se realizou a nona Assembleia Parlamentar Eurolat (União Europeia – América Latina). No âmbito dos seus trabalhos a Assembleia passou em revista as grandes questões que se colocam no mundo atual e pôde escutar uma interessante intervenção do anterior presidente Uruguaio Pepe Mujica partilhando algumas ideias simples em que vale a pena refletir.

 

Disse Mujica que o mundo enfrenta o risco de ficar limitado a ter de escolher (e a possivelmente ter de se dividir) entre dois cenários indesejáveis. Entre uma globalização centralizada, em que muito poucos controlam a riqueza, o poder e a vida de todos, ou um nacionalismo populista que sobreviverá de acicatar os confrontos territoriais e regionais travando a cooperação pelo progresso.

 

É por isso necessário juntar esforços para que permaneça aberta uma via alternativa, que tire o melhor partido de uma globalização regulada e da afirmação saudável das identidades nacionais. Uma via que exige mais e melhor democracia e mais e melhor política.

 

Mais democracia e mais política foi a receita que Pepe Mujica partilhou com os parlamentares da Eurolat. Mais democracia significa mais participação efetiva das pessoas nas decisões e mais política implica mais capacidade de gerir conflitos procurando sínteses que beneficiem não uns grupos contra os outros, mas a comunidade em geral.

 

A política tem que ser cada vez mais a arte de gerir os conflitos a bem da sociedade, das pessoas e do planeta e não um instrumento de poder pelo poder ao serviço dos interesses de quem o detêm.

 

 O enfraquecimento da política e dos seus protagonistas Na nova sociedade global tem servido em última análise a lei dos mais fortes. Sem boa regulação política democrática, as sociedades fracturam-se, a dignidade das pessoas é colocada em causa e o planeta sofre uma pilhagem desenfreada.

 

Pepe Mujica foi um antigo guerrilheiro e presidiu ao Uruguai entre 2010 e 2015. Foi sucedido por um outro Presidente progressista e é conhecido entre outras coisas por viver de forma singela e partilhar uma parte significativa dos seus rendimentos com os mais desfavorecidos. Qualifica-se a si mesmo mesmo como um general pacifista. Uma interessante síntese, como interessante é a síntese do seu pensamento, tão atual face aos desafios que nos confrontam.  
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Europeus - Valorizar o que nos une ?




 

O debate sobre a União Europeia e o seu futuro está ao rubro. O voto de maioritário pela saída do Reino Unido expresso pelos eleitores britânicos e o crescimento dos movimentos populistas e nacionalistas um pouco por toda a Europa coloca esta questão no topo da atualidade.

 

É por isso muito importante conhecer o que pensam os Europeus e quais as suas expetativas. Mais do que de grandes proclamações, o futuro do projeto europeu depende das respostas que puderem ser dadas a essas expectativas, desejos e ambições.

 

O Parlamento Europeu realizou esta primavera dois Barómetros muito interessantes sobre o que pensam e querem os europeus, usando como base os 28 países da União.

 

No estudo global sobre as expetativas dos europeus, os mais velhos (idade superior a 55 anos) querem que a UE tenha como prioridades a luta contra o terrorismo, contra a evasão fiscal, a proteção das fronteiras externas, a agricultura e a política industrial. Já o segmento dos europeus novos (entre os 15 e os 39 anos) dá prioridade ao combate ao desemprego e à proteção ambiental. Quando se consideram questões de género, as mulheres dão realce à saúde e à proteção social, enquanto os homens destacam a política industrial e a política externa.

 

Um outro envolveu focou-se nos mais jovens (neste caso com idades entre os 16 e os 30 anos) e visou identificar as suas perceções sobre a realidade em que vivem no quadro da União. Como se sentem inseridos na sociedade europeia e na sua sociedade nacional e como estão abertos a tirar partido das oportunidades da pertença ao espaço alargado da União.

 

A maioria dos jovens inquiridos tem uma perceção de exclusão, ou seja, sentem que foram marginalizados das oportunidades económicas e sociais nos seus países devido ao contexto de crise prevalecente. Consideram também que as novas tecnologias podem favorecer a participação democrática, sabem pouco e manifestam interesse em saber mais sobre as Instituições Europeias e os seus programas e dão grande prioridade aos temas ambientais e às alterações climáticas.

 

Uma fratura relevante identifica-se entre os jovens que já viajaram ou estudaram fora dos seus países de origem e os que não o fizeram. Os que têm experiencia de trabalhar, estudar ou simplesmente viajar no espaço da União, estão mais abertos a repetir essas práticas do que os outros, assumem o espaço da União como o seu território de vida e de oportunidade.

 

A partir destes barómetros fica clara a linha que a UE deveria seguir para reconquistar uma sólida maioria de apoio ao seu projeto. Os europeus querem viver num espaço de livre circulação mas seguro. Querem sentir-se informados e incluídos e exigem transparência e justiça. Abraçam a modernidade mas valorizam o papel base da agricultura e da política industrial. Querem um Estado Social funcional e uma economia capaz de gerar oportunidades de emprego em particular para os mais jovens.

 

Dirão os leitores que estes dados não surpreendem. Talvez não, mas tê-los bem presentes ajudará certamente todos os que têm que decidir no espaço da União Europeia a não dispersar esforços e a dar sentido a uma conclusão chave das análises. O que une os europeus ainda é bem mais do que aquilo que os separa. Até quando?

 

 

 

  

 
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Passos e o Paço (Sobre o Paço dos Henriques requalificado)




Pedro Passos Coelho escolheu liderar a oposição através de um discurso de “advogado do diabo”, anunciando as maiores catástrofes para o País, de que só estaríamos a salvo, segundo ele, se a sua política de empobrecimento regenerador fosse restaurada. O seu papel de advogado do mafarrico é tão assumido, que anunciou mesmo a chegada do seu “cliente” a Portugal no início de Setembro!  

Não vou dizer que estava um “calor dos diabos”, mas a verdade é que foi debaixo de um tórrido calor alentejano que a Vila das Alcáçovas saiu à rua no passado dia 4 de Setembro para festejar a inauguração do seu Paço dos Henriques requalificado.

O Paço dos Henriques, situado naquela bela vila alentejana do Distrito de Évora e do Concelho de Viana do Alentejo é um lugar com enorme simbolismo na história de Portugal e do mundo. Paço real desde o século XIV, nele veio a ocorrer um conjunto de episódios que marcaram a era das descobertas na história de Portugal.

Em 4 de Setembro de 1479, ou seja, 537 anos antes da cerimónia qua assinalou a sua recente requalificação, no paço dos Henriques foi assinado o Tratado das Alcáçovas, por muito considerado o primeiro passo da primeira globalização. Nele foi também redigido em 1495 o testamento de D. João II, o rei estratega da expansão marítima.

A importância política do Tratado das Alcáçovas foi enorme por ter colocado fim a uma disputa de sucessão no Reino de Castela e ter reconhecido diferentes zonas de influência entre Portugal e Castela para o prosseguimento da expansão dos dois reinos fora do espaço europeu. Por este motivo se associa o Tratado e o Paço onde ele foi assinado, à paz e à globalização.

A obra agora concluída resulta de uma parceria de vontades que englobou múltiplas entidades. Destaco obviamente a vontade do povo das Alcáçovas e da sua Autarquia, em particular do seu Presidente Bengalinha Pinto e da Presidente da Junta de Freguesia Sara Pajote que souberam congregar esforços e motivar os decisores regionais, nacionais e europeus, mobilizando os recursos financeiros e as competências técnicas que tornaram possível concretizar o sonho.

Importante agora é aproveitar todo o potencial do novo equipamento e de toda a sua envolvente material e imaterial, inclui-lo nas rotas turísticas regionais, criar representações a partir da história associada ao espaço permitindo atrair muitos visitantes nacionais e estrangeiros e usar a infraestrutura para reuniões, congressos e tudo o mais para que ela é apropriada.

Ao contrário do empobrecimento preconizado por Passos e pela sua escola política, o Alentejo ficou mais rico no início de Setembro. Mais rico de alma e património e mais rico de potencial para um desenvolvimento harmonioso e sustentável.

 

 

 

 
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A UE e a APPLE (Quem não tem cão ...)


 





Face à desregulação da globalização económica, social e ambiental, que é muito prejudicial à União Europeia e ao seu modelo de desenvolvimento, tenho defendido que os grandes Tratados comerciais podem ser um importante instrumento para harmonizar regras e procedimentos mais favoráveis, dentro da União e no espaço abrangido pelos acordos.

Esta função dos Tratados comerciais dependerá sempre do seu conteúdo em concreto. Constrange-me ver declarações contra ou a favor de Tratados em negociação, dos quais o mais mediático é o tratado UE - Estados Unidos, mais conhecido por TTIP (Parceria Transatlântica para o Comércio e o Investimento) sem conhecer o seu conteúdo final.

Sou por princípio a favor dos benefícios potenciais para a Europa e para Portugal duma parceria transatlântica, mas só poderei ser a favor ou contra o Tratado em concreto, em função do que lá estiver consagrado, e em particular do contributo dado para a harmonização de boas práticas económicas, sociais e ambientais.

Esta questão no entanto, pelo menos no que diz respeito ao TTIP (Que para o efeito da regulação é matricial) não se colocará tão cedo. Com as opiniões públicas desconfiadas (o secretismo negocial pode ser necessário em certas circunstâncias mas lida mal com a transparência necessária nas sociedades democráticas) e eleições à porta nos EUA, Alemanha e França a “morte política” do TTIP já foi proclamada até à sua eventual ressurreição técnica pós-eleitoral.  

Diz o ditado popular que “quem não tem cão caça com gato”. Sem conhecer em detalhe o processo, foi muito importante a decisão tomada pela União Europeia de taxar a Apple por práticas de elisão fiscal (benefício de regime fiscal não conforme às normas europeias) com uma cobrança de 13 mil Milhões de Euros, a reverter para as finanças da Irlanda.

 A deslocalização fiscal e o benefício de regimes fiscais dúbios fomentados por alguns Estados Membros é um dos maiores cancros da União Económica e Monetária (UEM) e explica muito do agravamento das desigualdades na União. O trabalho da Comissão TAXE no Parlamento Europeu, com participação ativa dos Eurodeputados socialistas portugueses, denunciou isso de forma clara.  

Todos sabemos que a larga maioria das nossas grandes empresas cotadas na bolsa não consolidam os seus ganhos em Portugal, gerando assim uma distorção fiscal com consequências na capacidade do País de desenvolver as suas capacidades económicas e melhorar as suas respostas sociais.

A decisão da Comissão Europeia sobre os procedimentos fiscais da Apple abre uma janela de esperança sobre a equidade fiscal na Europa e no mundo. À falta duma grande matriz de harmonização, ao menos que se aplique com zelo a lei existente. É um passo em frente na recuperação da confiança no futuro da União.

 
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A Ponte (Sobre o Simbolismo da Nova Ponte sobre o rio Dejebe)




Com maiores ou menores dificuldades num quadro financeiro adverso, as autarquias alentejanas vão procurando dar o seu melhor para resolver os problemas das populações e aproveitarem as oportunidades de desenvolvimento.

Olhando para a nossa jovem democracia, ainda a comemorar os 40 anos do poder local democrático, esse esforço tem sido melhor sucedido no Alentejo em geral e no Distrito de Évora quando se consegue estabelecer um diálogo frutuoso entre autarquias colaborantes e sem preconceitos ideológicos ou sociológicos sobrepostos ao interesse geral das populações, uma sociedade civil ativa e governos que gostam desta terra e acreditam no seu futuro, como tem sido o caso dos governos liderados pelo Partido Socialista.

 Foi assim que se foram atraindo e fazendo muitos investimentos emblemáticos, na recuperação do riquíssimo património cultural e paisagístico da região, em projetos estruturantes como o investimento do Alqueva, a abertura do Hospital do Patrocínio e duma larga rede de centros de saúde e de cuidados continuados, no desenvolvimento da rede pré-escolar e escolar, nas acessibilidades, na rede de proteção social ou na atração de novos investimentos criadores de emprego, na agropecuária de nova geração, nos serviços, na indústria e no turismo e em muitas outras áreas, onde o caracter empreendedor dos alentejanos e dos que aqui querem viver vai derrubando mitos e ideias feitas.

Nesta crónica destaco o anúncio recente de um investimento que pelo seu simbolismo mostra como a perseverança dos autarcas liderados pelo incansável edil de Reguengos de Monsaraz (Gabriel Calixto) apoiado na vontade das populações e por um Governo com sentido das prioridades, permite desatar nós com mais de 100 anos.

Refiro-me à construção duma nova ponte sobre o Rio Degebe, resolvendo o gargalo que a velha ponte do Albardão constituía (e ainda constitui) sobrevivendo teimosamente à era das modernas e seguras vias de comunicação. Uma ponte perigosa e que só permite a passagem alternada de um veículo de cada vez, situada no cada vez mais dinâmico eixo Évora – Reguengos de Monsaraz e Concelhos adjacentes.

A nova variante e ponte sobre o Rio Dejebe era uma reivindicação com mais de 100 anos e vai mobilizar segundo o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas um investimento de 3 milhões de euros com um prazo de execução de 300 dias após a assinatura do contrato de empreitada para o qual foi agora aberto concurso. A variante terá uma extensão de 2,7 Km e a ponte terá cerca de 120 metros.

Não é uma grande obra na dimensão e no financiamento, mas é uma obra emblemática e fundamental para as pessoas e pelo sinal que dá aos investidores e aos alentejanos da aposta do Governo no desenvolvimento da região em geral e da zona adjacente ao Alqueva em particular.  É uma ponte para o futuro em múltiplos sentidos.

 

   

 
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Rio 2016 - O Elogio da Diferença




Chegaram ao fim as trigésimas -primeiras Olimpíadas da era moderna, realizadas na cidade do Rio de Janeiro, no Brasil. Na perspetiva em que as pude seguir, com os filtros normais da comunicação que fui recebendo, constituíram um inegável sucesso e uma demonstração de diversidade e de identidade que foram muito saudáveis para o futuro do mundo.

Daqui a quatro anos, em Tóquio 2020 teremos certamente umas Olimpíadas com uma organização milimétrica, com falhas mínimas, onde se espera seja adotada uma nova geração tecnológica, designadamente as redes de comunicação de quinta geração na sua plenitude.

Os jogos japoneses serão o reflexo natural de um povo com uma cultura de racionalização e otimização muito marcadas, tal como os jogos brasileiros refletiram a irreverência da latinidade temperada por um caldo de culturas miscigenadas, tão bem representadas nas alegorias de abertura e encerramento.  

Um dos riscos da globalização é apagar a riqueza da diferença e o orgulho na especificidade de cada região e de cada povo e conduzir à prevalência dos estereótipos impostos pelos padrões da comunicação dominante.

Por razões que não tiveram a ver com as Olimpíadas, tive a oportunidade de viajar durante uma semana pelo Brasil no mesmo período em que o Rio 2016 estava a arrancar.

Deparei-me no inicio com um enorme desencanto, não apenas pela situação económica e política difícil que o Brasil atravessa, mas também pela sensação, agitada pelas críticas nalguma imprensa internacional, de que o Brasil não estaria à altura de organizar com sucesso o maior evento desportivo do planeta. Combati essa ideia junto das pessoas com que falava, explicando a enorme oportunidade de afirmação pela diferença que os jogos constituíam.

Há medida que os dias iam passando a atitude ia mudando. Muitos brasileiros começaram a vestir a camisola do País e a camisola dos jogos. Algumas medalhas ajudaram a reforçar a confiança. O ouro no Futebol frente à Alemanha fez transbordar o orgulho, embora eu já lá não estivesse para poder testemunhar ao vivo esse momento alto.

As Olimpíadas do Rio2016 contêm uma lição determinante. Não há nem pode haver uma única forma mecânica e oficial de fazer as coisas acontecerem. Cada povo deve ter orgulho da sua cultura e usá-la para se diferenciar e vencer. O Brasil conseguiu à sua maneira. Merece o nosso elogio.

 




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