Prenhe de ferramentas metafóricas para adornar o seu discurso político, Marcelo Rebelo de Sousa comparou a atuação do BCE na gestão das taxas de juro de referência em contexto de pressão inflacionista e elevado risco de estagflação na Zona Euro, àcélebre terapia que se conta numa história que tem passado de boca em boca ao longo das décadas. Segundo o que se conta, vários banqueiros sugeriram a um Inglês que tinha um cavalo, mas que tinha dificuldade em manter o seu orçamento pessoal equilibrado, que fizesse um corte progressivo de despesas. O inglês decidiu cortar progressivamente na ração animal e as contas foram melhorando, mas quando tudo parecia finalmente equilibrado financeiramente e o cavalo se tinha habituado a nãocomer, o equídeo morreu de fome.

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 Muito se disse sobre a opção de o Primeiro Ministro manter o silêncio durante o tempo de prolongamento dado pelo Presidente da República ao mais recente Conselho de Estado. A decisão de António Costa semeou um debate importante sobre as funções e o papel do Conselho de Estado no ordenamento constitucional e institucional português. Além disso teveconsequências políticas relevantes, de que neste texto destaco duas.

Em primeiro lugar, de forma cordata e afável como é seu timbre, o Presidente da República ocupou o espaço da oposição em Portugal, remetendo os outros partidos, e em especial o PSD e Luis Montenegro, para a tarefa de comentar as diferentes abordagens do Governo e do Presidente.

Em segundo lugar, depois do silêncio com que também sublinhou a porosidade de um órgão que deveria decorrer sem relato público para além do comunicado final, Costa falou na abertura da Academia Socialista em Évora e defendeu uma visão estrutural de transformação como a melhor resposta ao imediatismo e à ansiedade, combinando-a com um conjunto de medidas práticas com impacto imediato na vida dos cidadãos.   

A Covid19, a guerra e os seus impactos nas cadeias de abastecimento e na inflação criaram novos desafios e exigem novas respostas estruturais em áreas tão diversas como a Educação, a Saúde ou a Habitação. Costa enumerou o caminho percorrido e as metas do caminho a percorrer. Pela conformidade do compromisso com a realidade será julgado o ciclo político.

As respostas estruturais demoram tempo a dar resultados, exigem persistência e controlo da ansiedade e não dispensam medidas de resposta imediata às necessidades das pessoas. O pacote de medidas de alivio fiscal, de contenção do aumento dos preços dos bens essenciais mantendo o IVA zero num cabaz de produtos essenciais ou de contratação de quadros técnicos para renovar a administração pública sinalizam um caminho e têm consequências concretas.

Portugal precisa de todos para ultrapassar os desafios externos e internos com que se confronta. Mobilizar, valorizar e reter os jovens implica a ambição de reduzir fortemente o fosso remuneratório que tem aberto as comportas da emigração e fechado os horizontes de realização a muitos dos que ficam. As medidas de redução fiscal, de devolução em rendimento das propinas pagas, de acesso facilitado à mobilidade, à cultura ou ao conhecimento do País são exemplos de um pacto de confiança no futuro. Um pacto ainda insuficiente, mas que traça a trajetória necessária para chegarmos a bom porto.     

 Nas ultimas semanas a ordem constitucional foi posta em causa por pronunciamentos militares no Níger e no Gabão. O índice comparado sobre a Democracia no mundo, publicado anualmente pela Revista Economist, que conjuga 60 indicadores, tem reportado sucessivamente um decréscimo do numero de Países que por todo o mundo e em particular em África e no Médio Oriente se podem qualificar como regimes democráticos, repartindo-se a maioria entre os regimes híbridos e os regimes autoritários. 

A complexidade do mundo de hoje, a fluidez e a aceleração da informação, o crescimento atroz das desigualdades, o aumento dos fenómenos extremos e da conflitualidade, apelam mais às soluções providenciais do que aos modelos participados e transparentes de decisão. Não é aliás fácil discernir entre o “ovo e a galinha”, já que os poderes não legitimados que provocam grande parte dos problemas, encontram muitas vezes na resposta que dão a base da sua legitimação.

Há múltiplas teorias conspirativas sobre o ocaso das democracias, quem são os seus mandantes e a quem ele serve. Não podemos ignorar fenómenos de desinformação, manipulação e uso ilegítimo de recursos para promover o autoritarismo e o despotismo, mas também não devemos desistir de analisar criticamente a democracia que temos e procurar torná-la mais resiliente e resistente aos seus inimigos.

Não há dois países, duas culturas e duas sociedades iguais e por isso também não há duas democracias iguais, ou seja, dois modelos práticos idênticos para que os cidadãos possam exercer a soberania, mas é sempre possível e desejável melhorar, comunicar e partilhar um sistema que sendo imperfeito, Winston Churchill classificou como “o pior dos regimes, à exceção de todos os outros”. 

Nos pronunciamentos recentes que referi no inicio deste texto vimos muitos jovens nas ruas a apoiar a mudança. Não há dois golpes iguais, mas normalmente eles tornam-se mais prováveis quando as sociedades estagnam, se cansam e se sentem amarradas a interesses ou a escolhas em que não se sentem parte.

A democracia tem que ser cada vez mais participativa, comunicada como algo que pertence aos cidadãos e que as instituições devem servir e partilhada como um modelo de diálogo e cooperação capaz de transcender fronteiras e culturas.

Com as crescentes desigualdades e iniquidades globais os povos anseiam por mudança. É preciso que a Democracia, que se bem praticada é o melhor sistema de transformação pacífica das sociedades, não seja ejetada com a “água do banho” de quem quer um mundo de “cara lavada”!

 Os BRICS (Grupo geopolítico informal que reúne o Brasil, a Rússia, a India, a China e a Africa do Sul) realizaram na ultima semana de agosto a sua 15ª cimeira anual emJohannesburg, Capital da África do Sul. A cimeira foi mediatizada sobretudo pela hipótese de Putin poder ou não participar sem ser detido, tendo em conta os compromissos da África do Sul com o Tribunal Penal Internacional (TPI). O ditador russo fez-se representar.

Com Putin à distância, a cimeira realizada em África por cinco países que representam mais de um quarto da criação de riqueza global no planeta, num momento em que o Continente é palco de profundas movimentações geopolíticas, focou-se em três temas chave. O seu potencial alargamento, o reequilíbrio dos termos de troca internacionais baseados no Dólar e a promoção de uma rede multipolar dissuasora do retorno aos tempos da guerra fria e ao mundo de blocos.

Os três temas estão profundamente interligados. Cerca de quarenta países de diferentes matizes e geografias anunciaram interesse em aderir ao grupo, reforçando em rede o seu peso nas negociações económicas e políticas globais. China e Rússia defenderam um alargamento forte, enquanto a India e Brasil puxaram pelo foco e pela complementaridade com os G7 e os G20 e pela articulação com a banca de desenvolvimento e com as várias organizações da ONU. A solução de compromisso somou mais seis Países ao clube (Argentina, Irão, Arábia Saudita, Egito, Etiópia e Emiratos Árabes Unidos), tornando os “BRICS +” mais globais e diversos. 

A complexidade do que está subjacente a este movimento é enorme. A sua diversidade, peso e ambição só os levará a bom porto, se conseguir conjugar mais peso económico e político, com um mais forte compromisso com valores globalmente partilhados. Neste contexto a União Europeia pode ser um elo importante de uma ordem multipolar baseada nos valores básicos e nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, cujas metas são determinantes para o futuro de toda a humanidade.

Sem quebrar a sua relação de parceria para a segurança no quadro do Atlântico Norte, nem perder foco na solução prioritária da agressão Russa à Ucrânia, a União Europeia pode e deve apoiar uma rede alargada que dê mais protagonismo aos atores políticos emergentes que aceitem os valores da liberdade, da dignidade e da soberania, com especial relevância para África, hoje muito sub-representada nos fóruns internacionais. 

Em Joanesburgo traçaram-se contributos para uma nova ordem global. Os BRICS são agora 11, muito diferentes entre si. Que a liberdade suplante o ódio, nos BRICS e no mundo.

 Após mais de um ano de intrusão da linguagem militar no nosso dia a dia, puxada pelo necessário noticiário e debate em torno da invasão da Ucrânia pela Federação Russa e pelo assanhar das ações ofensivas e defensivas, é normal que alguns termos e conceitos comecem a transbordar para outos temas e a alimentar metáforas e analogias.  

Um dos debates mais recentes focou-se no fornecimento ao País agredido de armas de fragmentação, já usadas pelo opressor, que por atuarem de forma aleatória sobre alguns alvos levantam muitas questões éticas e morais. Não deixa de ser curiosa esta dicotomia de guerra, em que por um lado existem armas cada vez mais sofisticadas e capazes de atingir alvos com precisão milimétrica e por outro lado também se desenvolvem armas que usam exatamente a dispersão para aumentar o terror, justificar o atingir de alvos civis e disseminar a guerra alargando o seu rasto de destruição e contaminação.

Este texto não é sobre armamento militar, mas sobre uma analogia que dele pode decorrer. Portugal está na fase decisiva de aplicação do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) que ficou conhecido popularmente como a “Bazuca”. Nem no nosso País nem em nenhum outro País da União Europeia a Bazuca tem sido fácil de artilhar e de disparar, embora Portugal ocupe os primeiros lugares na eficácia e na eficiência comparada. Há muita ação simultânea, as regras de exercício não facilitam e o estado da economia global não ajuda.

A Bazuca, no seu permanente processo de afinação deve ser sobretudo uma arma de precisão ou uma arma de fragmentação? Como na guerra, a escolha depende dos contextos e dos cenários de batalha, mas a minha intuição é que ganharemos mais com tiros de precisão do que com munições de fragmentação. São mais claros de comunicar, agregam mais poder transformador, têm impactos mais estruturais e permitem uma mobilização de vontades e recursos para uma fita temporal mais alargada.   

O Partido Socialista será o último Partido a iniciar o ano político, regressando com a sua Academia Socialista a Évora e ao Alentejo. 2023/2024 será um ano politicamente exigente, mas que promete tempos melhores se a evolução da Guerra e da Economia internacional ajudarem. Face aos discursos generalistas e fluidos das oposições, o Partido do Governo deve reforçar o seu compromisso com as grandes políticas que farão a diferença. Com a justiça social. Com a justiça fiscal. Com a justiça territorial. Com a precisão necessária para evitar o risco da fragmentação.

 Chips é a forma popular como no mundo anglófono e agora também um pouco por todo o mundo se designam as batatas fritas. 

Chips é também a designação que se dá aos semicondutores ou circuitos integrados impressos sobre material condutor (normalmente o silício) que constituem a base do desenvolvimento na capacidade de armazenamento, processamento e transmissão de dados e de funcionamento da gama cada vez mais sofisticada de produtos eletrónicos à disposição da humanidade. Quem diz eletrónica diz toda a base económica, de serviços, industria, comércio e produção agropecuária. Tudo precisa e depende de chips como precisa e depende da energia e de outras matérias-primas e componentes críticos.

O progresso no desenho e fabrico de chips têm seguido a previsão definida em 1965 pelo engenheiro americano Gordon Moore de que a capacidade dos chips dobraria em cada dois anos, pelo mesmo custo. A designada Lei de Moore foi sendo paulatinamente verificada, e serviu também de referência e de desafio para os investigadores de todo o mundo. A “Lei” cumpriu-se e fez-se cumprir e transformou o mundo em que vivemos.

Em consequência do aumento brutal da capacidade e da plasticidade dos chips cada vez mais coisas foram automatizadas e modernizadas. Hoje é o “processador” mestre, ou seja, o cérebro humano que começa a ser diretamente desafiado com os avanços nos domínios da Inteligência Artificial.       

Quando a pandemia primeiro e a invasão da Ucrânia depois provocaram a disrupção das cadeias mundiais de produção, a energia e os chips foram, logo seguidos pelos bens alimentares básicos como os cereais, os grandes fatores de competição e também de manipulação pelas forças interessadas em provocar uma desordem económica internacional e o fim da globalização tal como a conhecemos.

Muitas regiões do globo, e em particular a União Europeia, tomaram consciência da sua dependência crítica de bens e produtos essenciais à sua autonomia estratégica. Expressões como “Guerra dos Chips, Guerra da Energia ou Guerra dos Cereais tornaram-se comuns.

Não defendo o fechamento que a todos prejudica e atiça perigosos nacionalismos, mas a oportunidade de repensar as cadeias globais e assegurar o seu controlo distribuído é essencial. A União Europeia está a concluir uma nova regulamentação para tornar mais atrativa a conceção e produção de Chips no seu território, mobilizando 43 biliões de Euros. Parece muito, mas é muito pouco face às apostas das outras potências globais. Sem batatas fritas não há futuro.