Estamos Bem?




 

O discurso de Passos e Portas e de todos os porta-vozes no governo nas últimas semanas sintetiza-se numa enorme operação psicológica para convencer os portugueses de que estamos bem. Por isso quero desafiar neste texto os meus leitores a fazerem consigo próprios, esta avaliação. Estamos bem?

 

Estamos bem depois de termos regressado a valores de criação de riqueza do século passado? Estamos bem quando os nossos jovens qualificados não encontram emprego ou só encontram emprego fora do seu País? Estamos bem quando ao fim de quatro anos de governação se fizeram cortes e cortes na administração mas não se realizou a Reforma do Estado e por isso os cidadãos e as empresas recebem cada vez menos serviços de qualidade em função dos impostos que pagam?

 

A narrativa deste ciclo de governo tem dois momentos. Primeiro disseram aos portugueses que estavam a viver acima das possibilidades. Depois em vez de promoverem o crescimento sustentável para equilibrar a receita com a despesa, cortaram despesa nos mais pobres para ajustar a dívida. Um ajustamento que falhou rotundamente. Se hoje temos menos custos financeiros isso resulta de políticas do Banco Central Europeu contra as quais o governo sempre esteve. Dito isto os meus leitores já perceberam que na minha opinião não estamos bem. E na vossa opinião?

 

A primeira reflexão que propus neste texto conduz a duas outras. Poderíamos estar melhor? E poderemos vir a estar melhor? A primeira pergunta tem resposta fácil. Sendo hoje reconhecido que as políticas de austeridade falharam em toda a Europa como método de controlo do deficit e da dívida, a sobredose de austeridade que resulta de termos um governo que quis sempre ir além da “troika” penalizou desnecessariamente a nossa economia e as famílias e enfraqueceu a base competitiva com que temos que recuperar a nossa posição no mundo. Aliás, muitas das políticas de mitigação da austeridade de que Portugal acabou por beneficiar foram aprovadas contra a vontade do Governo como já escrevi antes e começaram a ser propostas pelo PS muito antes de acabarem por ser adotadas pelas instituições europeias. Quem não se lembra das sucessivas exigências que o PS foi fazendo à “Troika” de mais tempo e menos juros, com a oposição sempre subserviente do governo português.

 

Na minha opinião, não estamos bem e podíamos estar melhor. E na vossa opinião? Estamos Bem? Podíamos estar melhor? A questão chave que se coloca hoje é no entanto a terceira que formulei. Poderemos vir a estar melhor?

 

 O PS com o seu quadro macroeconómico já demonstrou que sem receios de crises à grega e dentro da interpretação inteligente dos Tratados será possível baixar alguns impostos (ex: IVA da restauração) não cortar pensões, aumentar os salários mais baixos, garantir mínimos de dignidade às pessoas, combater a pobreza e o desemprego. E a coligação? Essa acha que estamos bem. Com ela  continuaremos no mesmo caminho. Estamos bem?

 

 
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Debates sobre o Território




 

Tenho vindo a promover nos últimos meses em várias bibliotecas públicas da Região e do País (incluindo as Ilhas) e na qualidade de Deputado Europeu, um conjunto de sessões em articulação com os Municípios, intituladas “ZTalks – Diálogos sobre a Europa e o Futuro).

 

Pelo caracter e beleza dos espaços escolhidos para esta iniciativa e pela qualidade dos oradores que tem sido convidados pelas organizações locais, a verdade é que abrindo eu as sessões com um forte apelo de mobilização para que juntos possamos recolocar a União Europeia na linha humanista e solidária que presidiu à sua formação e desenvolvimento, o debate sobre como conseguir esse objetivo desemboca naturalmente nas questões do território e das apostas locais.     

 

Esses debates permitiram-me aprender muito, recolher sugestões e propostas que me responsabilizam no exercício do meu mandato e tirar algumas conclusões intercalares.

 

Verifiquei por exemplo, que ao contrário do País e mesmo nesta fase ao contrário da União Europeia, os territórios têm estratégias claras e bem definidas, Sabem o que querem e para onde iriam se conseguissem.

 

Dito isto vale a pena abordar o condicional. Porque escrevi “para onde iram” em vez de ter escrito escrever “para onde vão”? Afinal estou a falar de territórios normalmente coincidentes com uma dimensão municipal ou intermunicipal e portanto com graus de autonomia estratégica significativos.

 

A questão é que se os territórios por si têm uma estratégia, a articulação da sua estratégia com as opções dos territórios contíguos e frágil, quando não competitiva, e não existe por parte das instituições regionais ou do governo um esforço de agregação em complementaridade dos vários esforços e potenciais.

 

 Não existe pelo menos numa visão transversal e mobilizadora. Temos estratégias de turismo, mobilidade e mais duas ou três, mas uma ideia de País no quadro do mundo e da Europa, dando sentido aos esforços dos diversos patamares territoriais é algo que este Governo não tem.

 

Gostemos ou não, quem nos governa tem uma mensagem financeira. Falta-lhe tudo o resto. E isso tem custos financeiros (e muitos outros) extremamente elevados. Termos ainda energia nos territórios é uma boa notícia. Vê-la desperdiçar-se parcialmente pela ausência de um catalisador político, só aumenta a minha convicção de que precisamos mesmo de uma alternativa de confiança.

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

   

      
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Solução Política - A Grécia e o Futuro da UE




A acreditar no oráculo das bolsas e nas informações que circulam pelos bastidores das negociações, é provável (mas incerto até ao último momento) que o problema do financiamento da Grécia encontre no curto / médio prazo uma solução política. A acontecer, será o desfecho mais positivo possível dum braço de ferro brutal.

 

Aproveitando o ligeiro afrouxar do braço da austeridade, é fundamental agora que os que a ela se opõem não aliviem a pressão. Foram os Socialistas e Democratas Europeus, com o inequívoco contributo de Juncker e Draghi, que conseguiram cerzir as pontes para este potencial acordo.

 

Para que a solução conjuntural que está a ser desenhada para a Grécia se transforme num avanço estrutural das regras da União Económica e Monetária, benéfico para toda a zona Euro, é muito importante que os defensores da mudança vejam reforçado o seu mandato pela vontade dos eleitores.

 

 Com governos socialistas e democratas em Itália e França e com o aparente triunfo da ala moderada do Syriza na Grécia, uma vitória dos Socialistas este ano em Portugal e Espanha, a acontecer, mudará os equilíbrios e permitirá à União Europeia voltar a ter como prioridades o emprego e o crescimento sustentável em vez da austeridade. Os eleitores portugueses terão neste outono, mais do que nunca, uma palavra a dizer no futuro da Europa.

 

Realço a ideia determinante de que a solução para a Grécia, a consolidar-se, não resulta de nenhuma abordagem técnica mesquinha e contabilística, mas antes duma abordagem política forte que teve o seu momento mais alto no debate que decorreu na manhã de dia 8 de Julho no Parlamento Europeu, com a presença do Presidente do Conselho (Donald Tusk), do Presidente da Comissão (Jean Claude Juncker), do Presidente do Parlamento Europeu (Martin Schultz) e do Primeiro Ministro Grego Alexis Tsipras. Algumas das intervenções em plenário dos líderes dos diferentes grupos políticos tornaram-se virais. O debate foi sério e construtivo. Não assistimos a uma repetição de posições estanques. Travou-se um combate político inolvidável e com consequências. Na minha perspetiva foi nesse debate que a agulha que apontava perigosamente para a saída da Grécia do Euro se começou a mover no sentido contrário.

 

Por estes dias, outros dossiers de grande importância à escala global parecem estar á beira de encontrarem soluções políticas. O mais marcante é o tema da não proliferação nuclear e em particular o seu impacto nas relações do Irão com a comunidade internacional. Num mundo em disrupção exige-se liderança e capacidade política em vez de mesquinhez tecnocrática.

 

Se no fim do fogo se puder concluir que a crise grega ajudou ao regresso da grande política, terá sido mais um contributo positivo que terá sido dado para o futuro da humanidade.          
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A Dança dos Egos



 

Começo escrever este texto enquanto os Gregos ainda votavam. A chocante imaturidade dos atores ao longo dos últimos anos e das últimas semanas, transformou a crise económica, social e política grega numa questão de honra, que interactua com os fundamentos do projecto europeu.

 

Uma questão de honra porque o que virou o vento não foram os tratados ou os próprios princípios de solidariedade que continuam presentes no acervo europeu, ainda que a necessitar de obras urgentes.

 

O que mudou foi o ego da chanceler alemã em 2009 perante o risco de perder uma série de eleições regionais, a que se seguiu um tétrico bailado de egos diversos, terminado em trágica apoteose com as reviravoltas de Christine Lagarde ( Diretora Geral do FMI) para se tentar aguentar no seu posto mais um mandato. No meio disso também alguns egos gregos se inflamaram. O que devia ser um desafio de lucidez e assertividade transformou-se numa batalha de palavras e insultos. Numa dança de Egos em batida de guerra.

 

Confesso que me choca ver cada vez mais dirigentes europeus mais preocupados com a sua pessoa do que com as pessoas que deveriam representar. Passos Coelho é disso o mais acabado exemplo. O pior Primeiro- ministro da Democracia portuguesa (a avaliar objectivamente pelo comportamento de todos os indicadores económicos e sociais no seu mandato) é cúmplice na dança dos egos. Os egos flamejantes consideram-no um servo útil e ele sente-se honrado por isso. Os portugueses não.

 

Concluo agora este texto já conhecedor de que os Gregos votaram maioritariamente no não ao acordo de austeridade proposto pelas instituições europeias. Não me quero pronunciar sobre a natureza do referendo nem sobre o seu resultado. Não sou Grego e não quero ser mais um a interferir nas decisões de um Estado soberano. A minha avaliação é como Europeu empenhado no sucesso do projecto comum que nos une em nome da paz, da tolerância e da prosperidade.

 

Com os resultados do referendo Grego os egos voltaram a dançar. Muitos silêncios foram desperdiçados. Temos que passar da retórica à acção.  

 

Não podemos confundir o não no referendo Grego com uma auto-estrada para a sada da Grécia do Euro. Essa atitude é uma indigna tentativa de aproveitamento dos que defendem a Austeridade como solução para os Países com dívidas elevadas, para dar um novo fôlego a uma receita falhada. A resposta correta ao não é a negociação de uma solução para o Euro, que permita também uma solução para a Grécia.

 

Com inteligência e vontade política o não na Grécia pode ser o princípio de uma solução estrutural que poderá também beneficiar Portugal. Pelo contrário atirar a Grécia para fora do Euro como o Governo Passos/Portas mostra desejar, é expor o nosso País a um risco de mercado brutal.

 

Espero que haja lucidez na Europa e em Portugal. Este é o momento de resolver estruturalmente as coisas. Não é o tempo para atear incêndios que levam sofrimento e empobrecimento a muita gente e que podem acabar no nosso próprio quintal.

 

 

 

 

 

 

 
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Barbas de Molho (Um apontamento sobre a Grécia)




 

Por vezes, quanto mais próximo acompanhamos um fenómeno complexo, maior é o ruído e a multiplicidade de sinais a que estamos expostos e mais difícil é compreendê-lo. Antes de escrever este texto foram centenas as pessoas que me perguntaram sobre o que vai acontecer à Grécia enquanto membro da União Europeia e da Zona Euro nas próximas, horas, dias, semanas, meses e anos. A todos respondi que era impossível prever com um mínimo de certeza.

 

Chistine Lagarde, Presidente do Fundo Monetário Internacional (FMI), acusou os negociadores Gregos de falta de maturidade. Eu, pelo me que tem sido dado ver, acuso todas as partes em conflito de falta de maturidade. Imaturos têm sido os Gregos, mas também os membros das várias instituições europeias que se deixaram engalfinhar num enredo que já dificilmente pode ter um fim feliz. É justa uma exceção relativa para o Parlamento Europeu e para a Comissão Europeia. Juncker e Schulz, e as suas equipas, têm sido dos poucos a mostrar cabeça fria e a dar contributos para uma solução digna.

 

Não vou arriscar aqui, em antecipação, qualquer previsão para o resultado da crise grega. Vou antes focar-me num aspeto estrutural do processo e que me deixou profundamente chocado e indignado. Falo da abusiva interferência dos credores, em particular do FMI, na escolha política interna dum Estado soberano.

 

De forma simplista, que o espaço não permite ir mais longe, o Estado Grego constituiu-se num dever de pagar uma dívida e os credores têm o direito de resistirem a fazer novos empréstimos se não ficar clara a vontade do devedor em honrar os seus compromissos. (Nada seria assim se tivéssemos completado a União Económica e Monetária, mas essas são contas de outro rosário). 

 

O que os credores não podem ter é nenhuma tutela moral sobre um Estado Soberano. Não podem dizer que não querem ser pagos pelos impostos aplicados aos que praticam a evasão fiscal, porque isso asfixia a economia (sic) e querem antes ser pagos por cortes de pensões ou no fornecimento de bens essenciais.

 

 Permitir uma interferência de um organismo técnico na soberania política de um País é um precedente muito perigoso. Quem o defende em Portugal devia começar já a por as barbas de molho. 

 

    

 
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Somos Portugal




 

 

Escrevo esta crónica em Suva, capital das  Fiji, o  local mais longínquo da Terra em que já estive. Aqui o dia começa onze horas antes ( Greenwich – 11)  e  em cada manhã o jornal que me é  entregue diz com orgulho no cabeçalho que é o primeiro jornal a ser publicado no Planeta naquele  dia.

 

O mundo hoje é ao mesmo tempo enorme e minúsculo. Os antípodas são uma miragem e ao mesmo tempo estão ao virar de uma esquina ou de uma mão cheia de aeroportos. No momento em que escrevo é madrugada em Portugal e aqui já cai a tarde.

 

 A Assembleia Parlamentar Europa – África, Caraíbas e Pacífico em que participei em representação do Parlamento Europeu já terminou e daqui a umas horas inicio a segunda parte da minha viagem de circunavegação. O debate que aqui decorreu foi um exemplo claro de um mudo em tempo de viragem. Um mundo que exige de todos e de cada um de nós coragem, espírito aberto e envolvimento.

 

 Temas tão relevantes como a diversidade cultural e os direitos humanos, a formação dos jovens, o financiamento do desenvolvimento e as alterações climáticas estiveram sob análise séria e profunda da Delegação da União Europeia e das 78 delegações nacionais que integram a Assembleia.

 

As Alterações Climáticas estão na ordem do dia. Por elas alguns Países insulares estão em risco de desaparecer. Kiribati e Tuvalu são exemplo. O Presidente do Kiribati fez um discurso de desespero e de inspiração. Uma jovem mãe das Ilhas Marshall pediu um futuro para os seus filhos na terra em que nasceram (As mães portuguesas pedem o mesmo mas no nosso País a solução ainda está nas nossas escolhas). Espero que este clamor pelo combate ao aquecimento global e às suas terríveis consequências, que já chegou ao Vaticano e ao Papa Francisco, chegue também a Paris e à Cimeira do Clima que se realiza no final deste ano.

 

Portugal tornou-se na primeira década deste século um exemplo de transição energética. A aposta nas renováveis foi tão forte que o atual governo não a conseguiu travar. Na eficiência energética infelizmente os programas mais importantes foram travados, como são exemplo o Mobi-e para a Mobilidade Elétrica ou o Eco-AP para a eficiência na Administração Pública. Mas em breve poderemos voltar a escolher o caminho.

 

Para os povos do Pacífico Sul, longínquos somos nós. Longínquos mas aliados. Demos novos mundos ao mundo. Hoje, estou certo, ajudaremos a preservar os mundos em risco. Somos Portugal. Não tememos o Adamastor.

 

 

 

 

 

 
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