Ébola




 

O Rio Ébola é um rio que se espraia pelo norte do Congo e é afluente do grande rio africano com o mesmo nome. Para não associar o nome da localidade em que ocorreu o surto de 1976 ao vírus mortífero que então foi pela primeira vez identificado, os investigadores chamaram Ébola, um rio próximo, a um vírus cujas características de propagação e taxa de mortalidade associada estão a aterrorizar o mundo.

 

Desde 1976, ano em que primeira vez foi identificado o vírus Ébola, ocorreram muitos surtos da doença, uns mapeados pelas organizações mundiais de saúde e outros eventualmente não. Só desde 1994 foram identificados oito surtos no Gabão. No Congo e no Uganda. Embora muito mortíferos, os surtos foram sempre confinados. O maior número de vítimas identificado aconteceu no surto de 1995 no Congo (então ainda Zaire) em que morreram 256 pessoas.

 

O surto atual que tem focos ativos na Libéria, na Serra Leoa e na Guiné-Conacry e já se disseminou para outros países da região e para outros continentes ainda que através de casos pontuais, já terá morto mais pessoas que todos os anteriores juntos.

 

 O que mudou para que isto tenha acontecido? Não quero neste texto fazer qualquer considerando técnico. Nada me qualifica para opinar sobre epidemiologia. A minha perspetiva é um misto de análise social e politica.

 

A expansão global do vírus com um impacto enorme na saúde mas também na economia, resulta do desenvolvimento de dois fenómenos que em conjunto são explosivos. A globalização, que gerou um brutal aumento da mobilidade e ao mesmo tempo um significativo aumento da desigualdade.

 

No passado, as bolsas de pobreza extrema existentes nalgumas zonas do globo estavam muitas vezes longe do coração, longe da vista e longe de poderem perturbar os grandes territórios desenvolvidos.

 

 Sempre com o apoio inigualável de missões e gente boa que se dedicou a apoiar os que menos têm, esses focos de pobreza onde se desenvolviam novas doenças, quando ficavam a uns milhares de quilómetros das luzes da ribalta, nem eram suficientemente próximos para causar medo nem atrativos para serem vistos como oportunidade de negócio.

 

Só assim se explica que desde 1976 até hoje nenhum laboratório tenha apostado em desenvolver um retroviral eficaz contra o Ébola. A taxa de mortalidade no recente surto (epidemia – pandemia?) não é muito diferente à que ocorreu em 1976.

 

Chegámos a 2014. O Rio Ébola continua a abraçar-se diariamente ao grande Congo enquanto os que sucumbem ao vírus nem um abraço podem receber no leito da morte. A natureza relembra a toda a hora à humanidade as suas limitações e passa-lhe sem dó o preço da sua arrogância.

 

Mais mortos ou menos mortos, também o Ébola será vencido. Mas aprenderemos alguma coisa? O modelo social baseado na desigualdade, no consumismo e no lucro a qualquer preço se não for travado a tempo levará a que toda a humanidade se contamine pelo vírus pior de todos. O vírus da falta de sentido e da falta de sentimentos.        

 

 

 
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Mortos Vivos



 

Periodicamente chegam às telas de cinema ou às bancas das livrarias estórias de mortos vivos, seres fantasmagóricos na fronteira da existência, que já não existindo verdadeiramente continuam a atazanar a vida de quem existe. É o caso recente de mais um filme que estreou. No entanto este texto é sobre outro filme. O filme do quotidiano no nosso país e na nossa governação.

 

O Governo português está a aproximar-se do fim do seu mandato integrado por uma percentagem elevada de mortos vivos. Passos Coelho já o reconheceu implicitamente mas ao que parece alegou que uma limpeza agora daria a ideia de um Governo a descarnar-se pouco a pouco, o que não seria saudável para o seu partido nas próximas eleições.

 

A verdade é que para sermos poupados ao triste espetáculo do descarne, temos que aceitar ser governados por Ministros que já são sombras ou memórias do que foram em tempos idos, como Paula Teixeira da Cruz ou Nuno Crato. Ministros que se forem, e acredito que sejam, pessoas bem formadas, carregam todos os dias consigo o peso do mais profundo fracasso no desempenho das missões que lhe foram confiadas.

 

Permitam-me neste texto refletir um pouco mais sobre a humilhação e angústia de Crato, por conhecer melhor a matéria e também o personagem. Depois de ler textos estimulantes embora discutíveis por ele escritos, conheci pessoalmente Nuno Crato quando este assumiu a Presidência do Tagus Park em Oeiras. Participámos juntos em várias reflexões sobre o modelo de desenvolvimento do País e embora nem sempre estivéssemos de acordo, encontrei em Crato uma vontade transformadora positiva que me permitiu ter alguma expetativa quando o vi tomar as rédeas da educação em Portugal.

 

Depressa perdi essa expetativa. As primeiras decisões que tomou demonstraram o mais perigoso dos erros nos responsáveis políticos. A arrogância e a auto-suficiência, além de terem sido contraditórias com o que tinha afirmado antes de tomar a condução das políticas públicas. 

 

Erros após erros, Nuno Crato é hoje um enorme erro de "casting" que se aguenta no governo como verbo-de-encher, mas que pelo meio vai fazendo mal e semeando volatilidade e insegurança entre milhares de professores, funcionários, famílias e estudantes?

 

Não terá Nuno Crato consciência desta situação? Que razão leva um académico conceituado e político destroçado a não deixar o seu lugar com dignidade, como o fez, a título de exemplo, Francisco José Viegas, quando percebeu que só queriam o seu prestígio para usar de forma mais destra a tesoura dos cortes? Mortos Vivos. O Filme está aí. Não tenciono ir vê-lo. Espero pela estreia próxima do "Portugal em Mudança".

    
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A Dança dos Comissários - dez dias que abalaram a EU (texto publcado no Expresso de 11/10 - pg39




 

O Parlamento Europeu conseguiu no início do actual mandato duas vitórias históricas. A primeira vitória consistiu em ter "imposto" como Presidente da Comissão Europeia Jean Claude Juncker, o candidato a presidente apoiado pelo grupo político que obteve mais votos no escrutínio popular realizado nas eleições europeias. A segunda vitória foi ter obtido um compromisso com um ambicioso programa para o mandato de Juncker, que prefigura o início de um novo ciclo de recuperação e mobilização na Europa dos 28.  

 

O Conselho Europeu e a Comissão cessante poderiam e deveriam ter aproveitado este novo fôlego para dar um impulso de esperança e acção conjunta à UE. Infelizmente não o fizeram. Valorizaram mais a sua "derrota" institucional que a vitória duma nova forma de olhar o futuro, mais próximo dos cidadãos e das suas necessidades.

 

A fraca qualidade média dos Comissários indigitados e as dúvidas de caracter ético ou de conflito de interesses que sobre muitos impendem constituem, na minha perspectiva, uma tentativa de travagem das prioridades expressas pelo Parlamento Europeu e pelo Presidente da Comissão.

 

Durante dez dias o mundo (diria antes, o pequeno mundo que ainda segue estas questões determinantes para o nosso futuro comum) assistiu ao desfilar de audições de Comissários, muitas das quais verdadeiramente surrealistas, ou porque os inquiridos não tinham a preparação e a experiência mínima exigível para se ser um bom Comissário Europeu, ou porque tendo essa preparação foram colocados em pastas cujo conteúdo não dominavam ou dominavam excessivamente (possível conflito de interesses).

 

No meio da volatilidade, duas questões chave permanecem como referências para compreendermos o que podemos esperar das instituições europeias nos próximos anos.

 

Em primeiro lugar, resistirá a ambição de liderar o crescimento verde e azul expressa por Juncker a um contexto de predominância de comissários que acreditam que o equilíbrio das contas públicas se consegue com cortes e ajustes nominais e não com a promoção de economias saudáveis? Resistirá ainda ao contravapor da Comissão cessante que, para usar um exemplo marcante, não se coíbe de analisar o apoio em fim de mandato à construção de novas centrais nucleares quando Juncker propõe uma União que seja líder global nas energias renováveis?

 

Em segundo lugar resistirá a prioridade dada por Juncker ao crescimento e ao emprego, aos falcões da austeridade que, tudo leva a crer, assumirão a coordenação transversal da política monetária na nova Comissão?

 

O que ficará depois do "tsunami" com que o Conselho quis arrasar o acordo alargado para o novo ciclo que se traduziu na eleição de Juncker?

 Saberemos em breve. Os comissários não "dançam com lobos" nem bailam entre si. Dançam connosco, com as nossas vidas em concreto, com a nossa qualidade de vida, com o futuro dos nossos filhos e com o futuro da Europa e do mundo. Podem ser frouxos mas não são irrelevantes. Ficarmos atentos ao uso que será dado às escolhas que fizemos é um dever.

 

 




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Audição


 

 

Por decisão do grupo dos Socialistas e Democratas do Parlamento Europeu foi-me atribuída a função de abrir em nome desse Grupo a audição ao Comissário indigitado por Portugal, Carlos Moedas, no domínio da sua área de responsabilidade, ou seja, no domínio da Investigação, da Ciência e da Inovação.

 

Antes de chegarmos à audição de Moedas muita água tinha passado debaixo das pontes. O PS defendeu que em nome do interesse nacional o Governo apresentasse uma lista de potenciais Comissários que nos permitisse ter uma pasta de relevo no domínio da conclusão da arquitectura da União Económica e Financeira (UEM). Teria sido uma decisão boa para Portugal mas que o Governo não seguiu.

 

Depois da rábula com Maria Luis Albuquerque, o governo indigitou Carlos Moedas. Com intenções que posso imaginar mas não comprovar, foi proposto não obstante o perfil do indigitado, entregar-lhe a pasta do Emprego. Batemos-mos contra isso. Como tive oportunidade de escrever na altura prefiro uma belga com sensibilidade social do que um português especializado em empobrecimento e desemprego para cuidar dos temas da criação de emprego na Europa.

 

A verdade é que de forma legítima embora politicamente discutível o Governo manteve a aposta em Carlos Moedas e Juncker acabou por lhe atribuir a pasta da Investigação, da Ciência e da Inovação. É sem dúvida uma pasta relevante e não havendo flexibilidade do Governo quanto ao indigitado, era pelo menos uma pasta em que os danos feitos em Portugal só indirectamente lhe podem ser atribuídos. Passos Coelho e Nuno Crato são os paladinos do ataque à ciência, ao conhecimento e à inovação em Portugal.  

 

Ao ficar com a Investigação, a Ciência e a Inovação, Carlos Moedas passou a ficar sobre o escrutínio directo da Comissão do Parlamento Europeu que segue a Indústria, as Telecomunicações, a Investigação e a Energia (ITRE) e na qual sou o único deputado português efectivo. Parti para essa tarefa com uma convicção. A luta política nacional travou-se até à indigitação. Uma vez indigitado o Comissário, o importante era obter compromissos e criar condições para que o seu desempenho possa servir o interesse dos europeus em geral e dos portugueses em particular.     

 

Carlos Moedas foi aprovado. Comprometeu-se na sequência da minha pergunta em tentar capturar parte do programa de Crescimento e Emprego defendido por Juncker para a Inovação e para a Investigação. Foi menos assertivo no compromisso de se bater contra os cortes do Conselho Europeu no financiamento do Horizonte 2020. Lembro ao terminar a lenda de Salomão e das duas mães que reclamavam como sua a mesma criança. Quem acredita no papel decisivo da Investigação, da Ciência e da Inovação não pode começar por fragilizar o Comissário que se vai bater por elas, com base em argumentos de política interna. Pode e deve é manter-se atento e vigilante. É o que farei.    

 

 
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Altruístas ou Perdulários?



 

Escrevo esta crónica em Bruxelas num dia de Outono seco, solarengo e luminoso. As notícias que me chegam de Portugal são que o vento e a chuva têm sido a marca dos últimos dias. A isto, de forma simplista, chama-se alteração climática e o principal suspeito de as provocar é o aquecimento global.

 

Muitos contestam esta ideia do aquecimento global alegando que no nosso País tivemos um dos verões mais frios de sempre. Acontece que o aquecimento é um indicador médio e o que se está a verificar é o aumento dos diferenciais que depois geram fenómenos extremos, catástrofes naturais, destruição da costa e outros malefícios conhecidos.     

 

Estando prevista a apresentação pela Comissão Europeia do novo pacote Energia/Clima 2030 para o início de Outubro, preparando a posição europeia para as conferências internacionais que se vão seguir (Peru este ano e Paris no próximo ano) o tema tem sido central nas discussões e nos debates que têm decorrido no Parlamento Europeu, sobretudo nas comissões em que tenho assento e que cobrem os temas da industria, da investigação, da energia e do ambiente entre outros.

 

A Comissão europeia prevê ganhos de 40% na eficiência energética e na redução de emissões de gases poluentes e um aumento até 27% da percentagem de energias renováveis no pacote energético da União e de cada Estado Membro em particular.  Muitos acham estes objectivos pouco ambiciosos e outros consideram-nos escandalosamente exagerados.

 

Eu acredito que estes objectivos não só combatem as alterações climáticas como podem ajudar a relançar a economia e a tornar o ambiente mais saudável para todos nós. Considero baixa a meta das Energias Renováveis (Portugal por exemplo já está hoje acima dessa meta) e razoável a meta da Eficiência, que poderá dar um forte impulso à inovação limpa e á competitividade da indústria europeia, além de criar novos mercados no contexto da recuperação urbana e do tecido económico.   

 

A questão das emissões fia mais fino. Aqui as abordagens radicalizam-se. Devemos ser altruístas e dar o exemplo independentemente do que as outras potências económicas fizerem ou pelo contrário, como o impacto das emissões não é localizada, devemos evitar ser perdulários e tomar decisões unilaterais que penalizam no imediato as nossas empresas?

 

Na China inauguram-se centrais a carvão a um ritmo mais que mensal. Só as emissões de uma central deitam por terra todas as poupanças que Portugal pode fazer num ano cumprindo as metas europeias.

 

Neste domínio é preciso criar uma consciência e uma acção global. Sozinho não há quem consiga resolver nada. Hoje faz sol em Bruxelas e chove em Portugal. Um dia poderemos ter seca nos prados da Holanda e inundações no sequeiro alentejano. Mas a sustentabilidade da vida como a desejamos, já a teremos destruído entretanto.

 
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Os Vampiros




 

A União Europeia recebeu com o referendo escocês em que a proposta secessionista assustou e teve uma votação significativa, mais um sério aviso da insustentabilidade do caminho que está a percorrer. Nos últimos meses os avisos têm sido sucessivos, mas as respostas têm sido pífias.

 

O programa de ação de Juncker deixou esperanças de mudança mas a atribuição das pastas aos diferentes comissários e sobretudo a incerteza sobre a estrutura de funcionamento têm lançado algumas nuvens negras sobre o futuro. Ainda anda muita poeira no ar e é cedo para antevê que instituições teremos quando ela assentar.  

 

A Comissão Europeia continua em funções com os comissários cessantes, ao mesmo tempo que se desenvolvem os procedimentos para avaliar a nova equipa.

 Com a discussão centrada nos nomes e nas pastas, tem escapado a muita gente a principal alteração da proposta de Juncker. Não é uma alteração de nomes, mas uma alteração de estrutura com a criação de Vice- Presidentes que tutelam agregados de Comissários.


Numa interpretação flexível dos tratados (só a interpretação flexível do Tratado orçamental parece ser pecado) a Comissão Juncker tem a estrutura típica de um Governo, com um Primeiro-ministro, Seis ministros e 21 Secretários de Estado.


Perante o bloqueio das instituições, foi derrubado o castelo para construir uma solução mais aberta e transversal. A questão é nem todos os demolidores têm as mesmas ideias sobre a transversalidade da reconstrução e é precisa uma atenção redobrada às zonas de ninguém, porque como todos sabemos a política tem horror ao vazio.

Mais dia, menos dia, os grandes países vão reivindicar os Ministérios e alguns Secretários de Estado tenderão a furar já neste colégio as barreiras e a aceder diretamente ao topo, como será o caso óbvio dos Comissários Francês e Alemão.

Estejamos pois atentos à Poeira. Juncker, Renzi, Draghi ou Frederica Moguerini acendem luzes de esperança sobre o futuro da Europa. Mas os vampiros da austeridade ainda estão bem vivos. Só aguardam uma fraqueza. Não lha podemos conceder.

 

 

 
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