Discurso de Juncker - a prova dos nove

O discurso sobre o Estado da União que Jean Claude Juncker proferiu em Estrasburgo no dia 13 de Setembro era considerado por muitos como a prova dos nove que irá determinar se o seu mandato deixaráuma marca perene ou que se esfumará na espuma do tempo.

O discurso foi estimulante e desafiador. Não será por ele que Juncker não ficará na primeira linha da história da União Europeia. A Prova dos nove contudo só poderá ser feita, na minha opinião na Primavera de 2018, quando a Comissão apresentar as perspectivas financeiras para o próximo ciclo que se inicia em 2020.

O Presidente da Comissão Europeia deixou claro na sua intervenção que percebeu que a União Europeia só poderá ser competitiva e atingir bons resultados económicos e sociais se afirmar uma agenda global. Para isso tem que reforçar e ligar a sua agenda comercial com as escolhas em termos de energia, clima e sociedade digital. É a partir desta base tripartida que pode ser lançada, como pretende Juncker, uma nova estratégia industrial inovadora e criativa, baseada emsoluções limpas, eficientes e que fomentem a criação de valor e de emprego em rede. 

Definidos os alicerces da base económica, a União tem que desenvolver os pilares que a diferenciam e respondem aos anseios e preocupações dos seus cidadãos. Os pilares da segurança e da defesaprotegendo as suas fronteiras para poder lidar de forma eficaz e humanista com a questão das migrações.O pilar económico e social para completar a União Bancária e a União Económica e Monetáriaapoiando todos os Países da UE a integrarem a Zona Euro e fazendo da moeda única um instrumento de convergência. O pilar social para combater as desigualdades e assegurar uma transição sustentável para a nova economia digital.

Toda esta agenda, que aqui apresento de forma necessariamente resumida, tem que incorporar os valores europeus, e em particular, tem que ser capaz de voltar a mobilizar os cidadãos para o trajeto comum de paz e liberdade que é a base essencial do projeto europeu. Nesta linha, Juncker formulou propostas de reconfiguração institucional para reflexão quando seaproximam novas eleições para o Parlamento Europeu, que constituem a base de renovação do edifício democrático da União.

Tendo tido a possibilidade de assistir em Estrasburgo ao discurso de Juncker e de o reler depois, considero que esteve à altura das melhores expectativas. A prova dos nove, no entanto, estará no grau de concretização e para isso é necessário um orçamento europeu com recursos próprios muito acima dos atuais 1%. 

Um orçamento com receitas europeias ao serviço do projeto europeu. Veremos se Juncker também passa essa prova. Se o fizer o seu nome ficará gravado naHistória da Europa em letras de ouro contrastando com outros Presidentes da Comissão, entre os quais Durão Barroso, que todos procuram esquecer o mais depressa possível.  


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A aposta digital

As pessoas recorrem cada vez mais às tecnologias e aos serviços digitais. A transformação tecnológica é imparávelem Portugal, na Europa e no Mundo. Deixar a tecnologia decidir o futuro nunca deu bons resultados. Melhor será que sejam os cidadãos a decidir o futuro da tecnologia e sobretudo aquilo que com ela se poderá fazer para tornar a sociedade melhor.
Os estudos de opinião realizados pelas instituições europeias mostram que aquilo que mais preocupa os europeus é a segurança, o emprego e a qualidade de vida. Estes são, sem surpresa, os principais desafios que as populações querem ver resolvidos e para os quais exigem boas soluções. 
Em grande medida, estes desafios podem ser ganhos com uma boa economia baseada nos dados e no valor que eles geram, com a transição energética, com os novos modelos de prevenção e resposta em saúde e com as redes inteligentes de mobilidade. Esta listagem não é exaustiva mas cobre os principais pilares a partir dos quais se pode gerar uma dinâmica positiva de mudança.
A Estónia, pequena República Báltica com pouco mais de um milhão de habitantes e que preside ao Conselho Europeu até ao final do corrente ano, teve a coragem de focar as prioridades da sua Presidência no uso das tecnologias para prestar melhores serviços aos cidadãos, usando para isso a experiência das suas próprias práticas.
Apostou no Governo Eletrónico e no impacto que ele pode ter para tornar mais acessíveis os serviços públicos na União Europeia, melhorando a eficácia e permitindo assim às administrações públicas fazerem mais e melhor com quadros orçamentais razoáveis, valorizando os profissionaissatisfazendo as necessidades dos utentes e criando um contexto favorável para a economia. 
Apostou na Economia Digital e nos novos modelos de produção de bens e prestação de serviços que resultam do acesso quase instantâneo à recolha, processamento e transmissão de grandes quantidades de dados.  
Apostou finalmente na Cibersegurança como estratégia para que os indivíduos, as empresas, as instituições e as comunidades possam desenvolver práticas que conjuguem a sua proteção contra práticas danosas com a preservação da privacidade e da capacidade de escolha.
lado digital, em que a Estónia fez a sua principal aposta, faz parte da nova realidade em que vivemos e o seu bom uso pode dar lugar a uma vida mais segura em sociedade, com melhor acesso aos serviços, com mais oportunidades económicas e com maior proteção do planeta. Se queremos uma sociedade mais justa e livre temos que assegurar que a plataforma digital que hoje lhe serve de base também é justa, livre e acessível a todos. 
O acesso à Internet sem Fios, com alta qualidade, gratuito e livre de restrições, nos locais públicos de toda a Europa é um daqueles projetos que nascendo no lado digital, pode dar um enorme contributo para tornar melhor a vida do dia-a-diaA iniciativa WIFI4EU de que sou relator e que deve estar no terreno ainda este ano vai tornar isso possível para muitos europeus. É mais um passo a contribuir para que um futuro melhor aconteça. 
   

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Évora - Que Exemplo?

Nasci em Óbidos, a minha família é de Santiago do Escoural onde passei parte da minha infância, cresci por Angola e Moçambique seguindo o meu Pai nas suas comissões de serviço como militar e finalmente fui adotado por Évora, onde fiz a minha formação académica e política, antes de, ficando sempre com um pé por cá, voltar a partir para o mundo. O meu coração é suficientemente grande para conter nele a recordação dasvárias terras e lugares que foram sendo cenário da minha vida. Évora tem um ligar cimeiro nos meus afetos e nas minhas memórias.

Recentemente o novo embaixador do Brasil em Portugal disse-me que tinha constatado que os portugueses eram muito críticos em relação ao seu País, mas reagiam muito mal sempre que alguém vindo de fora o criticava. Por mim, evito ser crítico do meu País e das suas terras. Não há lugares perfeitos. Não devemos esconder o que pode ser melhorado, mas valorizar o que é positivo também ajuda a criar condições para avançar e evoluir.
Évora atingiu este ano mais um pico de notoriedade e procura turística. Muitos amigos que a visitaram, ficaram fascinados pela história e pela beleza da cidade e do Concelho.não foram poucos os que tendo feito este percurso aproveitaram para fazer uns circuitos pelas redondezas.
Quase invariavelmente, depois desses circuitos comentaram comigo que sendo Évora a joia da coroa pela história de milénios que encerra, se notava nalguns Concelhos limítrofes um outro cuidado com a qualidade das estradas municipais, com a sinalização, com a limpeza, com o apoio aos turistas, com a oferta de programas de animação, com a promoção dos produtos locais.
Évora, pela dimensão, pela história, pela demografia e pela centralidade territorial e institucional de que disfruta devia ser a primeira montra do Alentejo em geral e do Alentejo Central em particular. Infelizmente não o é, e o mandato autárquico que agora termina serviu sobretudo para ver brilhar no firmamento outras estrelas, como Reguengos, Portel, Viana, Vendas Novas ou Mourão. Para quem achar que estou a ser sectário, convido a que façam uma rápida consulta aos jornais locais, regionais e nacionais e às redes sociais para tirarem a prova dos nove.
Este é o último texto que publico nesta coluna antes do início do período de campanha eleitoral. Nos próximos textos não me referirei a temas que possam direta ou indiretamente ter a ver com a escolha dos eleitores. Por isso aproveito esta oportunidade para deixar um desejo. Que no próximo mandato autárquico mais estrelas surjam no firmamento da afirmação regional e que Évora assuma o seu papel de exemplo positivo.
A apresentação de uma candidatura forte a cidade europeia da Cultura 2027, que já aqui propus, pode ser o processo catalisador de vontades e recursos para fazer da nossa cidade e do nosso Concelho aquilo que ele pode e deve ser, como território de qualidadepara quem cá vive e para quem nos visita.
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Terrorismo e Liberdade


Nos últimos dias as democracias ocidentais foram assoladas por mais uma série de ações terroristas radicaisque visaram pôr em causa, através da propagação do medo, o modo de vida e a liberdade de escolha das suas populações.
As nossas sociedades multiculturais, compostas por uma larga maioria de cidadãos respeitadores e integrados, estão infiltradas por uma minoria de fanáticos que tem como principal objetivo impedir a livre escolha dos indivíduos e das comunidades na sua forma de estar e de decidir.
Esta situação coloca as sociedades ocidentais em geral e a sociedade europeia em particular, perante escolhas difíceis. A liberdade de expressão é um tesouro de dignidade humanista que lutámos séculos para conquistar. Como podemos preservá-lo sem permitir que ele seja usado para destruir os fundamentos da nossa forma de estar e viver, é uma questão crucial do nosso tempo.
Que formas de ação devemos adotar em casos como o das mesquitas e dos imãs radicalizados, de que o Imã Abdelbaki Es Satty da mesquita de Ripoll na Catalunha foi apenas mais um exemplo? Como impedir que a liberdade de expressão seja usada para radicalizar jovens e criar contextos favoráveis à ocorrência de atos violentos e terroristas contra cidadãos indefesos?
As ações terroristas são fortemente punidas pela lei e as polícias têm vindo a melhorar a sua ação e a sua cooperação. Ao mesmo tempo as comunidades têm dado grandes provas de coragem e maturidade.
A questão determinante é a definição da fronteira daquilo que pode ser configurado como um delito de opinião. Como lidar com o apelo ao ódio e à violência. Onde termina a liberdade de expressão religiosa e começa o incitamento ilegal a ações que põem em causa a ordem pública e a integridade física das pessoas.
Quanto melhor for a integração das minorias étnicas, culturais e religiosas nas sociedades de acolhimento mais limitado é o risco. Agora, mais do que nunca, as sociedades ocidentais precisam da colaboração ativa das comunidades e dos cidadãos como agentes de prevenção e de deteção precoce de movimentações de risco.
Temos que travar e vencer o combate das ideias junto de todos os cidadãos que integram as nossas sociedades, em particular os mais jovens. Se alguns os radicalizam para o ódio e o desprezo pelos valores ocidentais, nós temos o direito e o dever de os mobilizar em contrapartida para a paz, a convivência pacífica, a aceitação do outro e a celebração da democracia. 
O combate das ideias, com pluralidade e abertura, é oprimeiro a ter que ser vencido, usando a liberdade de expressão como uma poderosa arma contra o terrorismo.
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30+30+30+30 = 31 (o novo desafio dos incêndios florestais)

Todos os que algum dia tiveram que lidar com fogos florestais no contexto mediterrânico sabem que a conjugação de 3 fatores meteorológicos chave, com a temperatura acima de 30 graus Centígrados, o vento acima de 30 Km por hora e a humidade relativa abaixo de 30 por cento, constitui uma conjuntura altamente favorável à deflagração e à propagação e incêndios, sejam eles devidos a ignições naturais ou a ignições provocadas por pessoas, devido a comportamentos negligentes ou criminosos.    

Nessa conjuntura, a prontidão e a concentração operacional dos meios de combate são essenciais para eliminar em fase precoce um número elevado de ignições e não permitir a criação de um quadro de combate com elevados períodos com incêndios fora de controlo.

Os Bombeiros portugueses e todos os que com eles trabalham sabem isso e ao longo dos anos com maiores ou menores dificuldades foram combatendo o flagelo, ainda que o despovoamento e a descaracterização da floresta se tivessem vindo a tornar adversários cada vez mais temíveis.    

Este ano, os factos ocorridos até ao momento em que escrevo este texto, parecem anunciar a chegada de um novo 30 (gerando um 31 para usar uma linguagem popular). As condições antes referidas, que todos os anos se verificavam pontualmente, uns dias aqui e outros dias ali, passaram a ser quase uma normalidade meteorológica, tendo-se verificado certamente em mais de 30 dias em muitos locais.

A conclusão parece evidente. As alterações climáticas mudaram o quadro em que tem que se combater os incêndios florestais. Só Super-homens podem resistir à pressão e à exaustão de dias e dias consecutivos de combate em condições altamente desfavoráveis e os nossos Bombeiros foram-no muitas vezes. 

O governo, os autarcas, os bombeiros e as populações têm feito tudo o que podem, incluindo a declaração de uma calamidade preventiva que facilita procedimentos sem eximir responsabilidade de seguradoras e outros agentes.

Mas este novo dado climático exige já para o próximo ciclo dois movimentos complementares. Uma adaptação do dispositivo de combate e um reforço profundo da prevenção estrutural, incluindo a reforma do ordenamento florestal. Esse processo já foi iniciado e nenhum abrandamento de pressão o deverá fazer parar, pois para o ano teremos muito provavelmente um novo 4x30 e temos de evitar que essas condições  voltem  a dar origem a um 31 para as nossas gentes e para o nosso território. 


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Renovação Saudável (Sobre um novo impulso cívico nas autárquicas 2017)

Estão entregues as candidaturas para as décimas segundas eleições autárquicas da democracia portuguesa pós 25 de Abril de 1974. Pelo efeito inexorável do tempo, mas também por uma atitude mais participativa de muitos cidadãos das mais diversas idades e percursos, tenho sentido nos múltiplos lugares onde tenho sido chamando a apoiar candidaturas autárquicas, uma renovação saudável que constitui um bálsamo para a democracia e para o País.   

A vida é um ciclo veloz. Recordo-me bem do tempo em que juntava a minha voz aosjovens que como eu por essa altura, apelavam a uma maior participação da juventude nas diferentes candidaturas e projetos políticos. É uma causa que se mantém atual.

A renovação que tenho podido presenciar, agora já na perspetiva de um “veterano” com várias experiências de exercício de mandatos cívicos e políticos, parece-me ir para além da necessária e fundamental substituição geracional.

Encontrei nas várias apresentações em que estive presente e nos projetos que foram partilhados, muita gente nova de ambos os sexos, mas também mais mulheres de todas as idades e muitas pessoas que não tendo feito uma vida próxima da vida partidária, como militantes ou como independentes, se disponibilizaram agora a exercer o direito e o dever de pugnar pela sua Freguesia e pelo seu Concelho, concorrendo pelo projeto que consideram dar mais sentido à sua participação.

Outro fenómeno curioso e estimulante a que tenho podido assistir, tem sido a presença cada vez maior das famílias dos diversos candidatos nas apresentações autárquicas, dando testemunho de que além do envolvimento individual, muitos compromissos de cidadania são feitos em nome da rede familiar, como se cada família quisesse ter uma palavra a dizer no futuro da sua terra, escolhendo um ou vários dos seus para seremporta-vozes dessa vontade, num ou em vários projetos alternativos.

O envolvimento alargado da sociedade civil na política em geral e na política de proximidade em particular é um sinal de maturidade da nossa democracia local e também um sinal de esperança de que ela se continue a consolidar e dar as melhores respostas às necessidades das pessoas.

Ainda tenho muito para dar aos meus concidadãos que com os seus votos e a sua confiança fizeram de mim seu representante em mandatos políticos, traduzido agora no exercício do lugar de deputado ao parlamento europeu. 

Mas estando no pleno da minha atividade, é reconfortante perceber que entre outras coisas, a minha geração política está a criar o espaço para ser sucedida por uma geração ainda melhor, mais diversa e mais preparada. A renovação saudável é o oxigénio da democracia. 




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