Os Vampiros




 

A União Europeia recebeu com o referendo escocês em que a proposta secessionista assustou e teve uma votação significativa, mais um sério aviso da insustentabilidade do caminho que está a percorrer. Nos últimos meses os avisos têm sido sucessivos, mas as respostas têm sido pífias.

 

O programa de ação de Juncker deixou esperanças de mudança mas a atribuição das pastas aos diferentes comissários e sobretudo a incerteza sobre a estrutura de funcionamento têm lançado algumas nuvens negras sobre o futuro. Ainda anda muita poeira no ar e é cedo para antevê que instituições teremos quando ela assentar.  

 

A Comissão Europeia continua em funções com os comissários cessantes, ao mesmo tempo que se desenvolvem os procedimentos para avaliar a nova equipa.

 Com a discussão centrada nos nomes e nas pastas, tem escapado a muita gente a principal alteração da proposta de Juncker. Não é uma alteração de nomes, mas uma alteração de estrutura com a criação de Vice- Presidentes que tutelam agregados de Comissários.


Numa interpretação flexível dos tratados (só a interpretação flexível do Tratado orçamental parece ser pecado) a Comissão Juncker tem a estrutura típica de um Governo, com um Primeiro-ministro, Seis ministros e 21 Secretários de Estado.


Perante o bloqueio das instituições, foi derrubado o castelo para construir uma solução mais aberta e transversal. A questão é nem todos os demolidores têm as mesmas ideias sobre a transversalidade da reconstrução e é precisa uma atenção redobrada às zonas de ninguém, porque como todos sabemos a política tem horror ao vazio.

Mais dia, menos dia, os grandes países vão reivindicar os Ministérios e alguns Secretários de Estado tenderão a furar já neste colégio as barreiras e a aceder diretamente ao topo, como será o caso óbvio dos Comissários Francês e Alemão.

Estejamos pois atentos à Poeira. Juncker, Renzi, Draghi ou Frederica Moguerini acendem luzes de esperança sobre o futuro da Europa. Mas os vampiros da austeridade ainda estão bem vivos. Só aguardam uma fraqueza. Não lha podemos conceder.

 

 

 
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A Raposa no Galinheiro



 

Por pura intuição, talvez motivada pelo empenho que sempre tenho posto no desenvolvimento da Investigação, da Ciência e da Inovação, desde há muito que acreditava que Portugal acabaria por ficar com essa pasta no Colégio de Comissários da União Europeia, sobretudo se não apostasse, como não apostou, numa solução forte para a coordenação económica.

 

 O trabalho feito nesse domínio pelo nosso País entre 2005 e 2010 ainda nos associa ao que de melhor foi feito na Europa neste domínio e o nosso Plano Tecnológico continua a ser inspirador, como se pode ver pelo programa de candidatura de Jean Paul Juncker perante o Parlamento Europeu. O brutal retrocesso recente, que os investigadores e os empreendedores já sentem na pele, só se reflectirá em todo o seu horror estatístico daqui a alguns anos, e por isso ainda não nos inibe nas instituições europeias.

 

A forma como se chegou a este "portfólio" é longa e não é bonita. Neste texto não me vou no entanto centrar nela. A realidade é a que é. O Comissário português é Carlos Moedas e a sua pasta é a Investigação, Ciência e Inovação, com uma ligação quase directa à gestão do Programa Horizonte 2020 dotado com um pacote financeiro de 80mil milhões de Euros até 2020.

 

O sucesso de Moedas é importante para a Europa e para Portugal. Não sendo um especialista, poderá dotar-se das assessorais necessárias para fazer um bom desempenho. No entanto se ousar aplicar nesta função a ideologia do empobrecimento regenerador que aplicou no governo português tornar-se-á rapidamente irrelevante. Não me parece ser esse o " plano" de Carlos Moedas.

 

Acredito por isso que o nosso Comissário poderá realizar um trabalho importante para a Europa. Sendo o único Deputado português efectivo na Comissão do Parlamento Europeu que segue as áreas do nosso Comissário (Comissão ITRE) colaborarei com ele de espírito aberto e positivo.

 

Uma das premissas da função de Comissário Europeu é a sua independência em relação aos Estados Membros de que são oriundos. No entanto, a experiência mostra que os bons Comissários são sempre e antes de mais reconhecidos no seu País. Veja-se o exemplo de António Vitorino, o melhor Comissário que Portugal já teve, e no sentido contrário, o desastre do segundo mandato de Durão Barroso que o impede agora de ser desejado como futuro Presidente da República, mesmo na sua área política.

 

Ora o grande problema de Moedas é que com a sua ajuda e eventual aplauso, ele tem em Portugal a raposa no galinheiro. Crato está a destruir minuciosamente as bases do potencial sucesso do Horizonte 2020 em Portugal, ao cortar o investimento na Ciência, "exportar" os melhores investigadores, asfixiar as Universidades e os Politécnicos e destruir os sonhos dos empreendedores tecnológicos.

 

Sem uma rede nacional de excelência não há Comissário que nos possa ajudar. Quem diria a Moedas quando aplaudiu Crato por ser o maior "amigo" de Gaspar e Luis, que estava a fazer de urze a cama onde agora se vai deitar. É preciso tirar a raposa do galinheiro e depressa ou não teremos galinhas, gordas ou magras, para por os ovos do futuro.

 

 

 
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A Janela Italiana


 

 

No corrente semestre a União Europeia é presidida pela Itália. Depois do Tratado de Lisboa e da criação nele feita do cargo de Presidente do Conselho Europeu, o papel das Presidências perdeu relevo e visibilidade. No entanto, continuam a ser as equipas do País da Presidência a gerirem e a dinamizarem os principais dossiers sectoriais, em articulação com o Parlamento e com a Comissão Europeia.

 

O programa da Presidência Italiana é inovador e ambicioso. Com o impulso desse programa e com a pressão e a consciência do risco político do empobrecimento e da insignificância que ele acarreta, bem notória na gestão do conflito com a Rússia, uma nova linguagem tem tomado conta dos debates europeus.

 

Economia circular, mercado interno da energia com aposta nas energias renováveis, nas interligações e na diversificação de fontes, agenda digital como base duma reindustrialização inteligente e limpa, parcerias estratégicas para afirmação do potencial tecnológico europeu e ambição de liderança em áreas críticas como as redes de informação, o mar ou a biotecnologia, entraram com força e convicção no debate quotidiano do Parlamento Europeu.

 

Uma entrada que não se fez pela porta da tecnocracia, mas pela porta da nova política. Esta nova linguagem liga-se a novos objectivos de crescimento e emprego, de redistribuição de riqueza e diminuição de desigualdades, de combate à pobreza e de imigração apoiada e integrada no modelo económico e social.

 

A reacção a esta lufada de ar fresco não é consensual. Os mais conservadores e os "ganhadores" do contexto de crise esfregam as mãos a pensar que já só faltam 3 meses para o Natal e para que esta janela se feche.

 

Em contrapartida os países "perdedores" da crise das políticas de empobrecimento têm a obrigação de aproveitar ao máximo a janela italiana, a que se seguirão duas Janelas menos viradas a Sul e com menos peso político como é o caso das Presidências da Letónia e do Luxemburgo.

 

E o Governo Português? Se já fez alguma coisa para aproveitar esta janela de oportunidade não se deu por nada.

 

A mensagem mais forte que entendeu enviar, foi propor para a Comissão Europeia um homem que é um dos principais rostos da austeridade e da Tróica. Um homem do tufão financeiro que pôs em causa uma parcela significativa do projecto europeu.

 

Esperemos que a brisa mediterrânica que sopra de Itália não permita ao nosso Governo, filho dilecto da Tróica, continuar incólume a acarinhar os mercados e a seviciar as pessoas.

 
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Coelho "Mágico"


 



Dizem que Pedro Passos Coelho tem dotes vocais e que os exerceu (eu vi um extrato) quando num passo de mágica tentou que fossem os trabalhadores a arcar quase em exclusividade com a taxa social única (TSU) mais um dos truques desmascarados pela oposição e pelo povo português.

 

A célebre iniciativa da TSU foi apenas um dos muitos truques contra o Estado de Direito perpetrados pela coligação PSD/CDS e desmascarados pelas pessoas, pela oposição e pelo Tribunal Constitucional.

 

Os mágicos tradicionais tiravam coelhos da cartola. Em Portugal, temos um Primeiro-ministro que usou a “magia” da dissimulação para chegar ao poder e agora não se coíbe de a continuar a usar para lá continuar.

 

O último truque tem a ver com a reação do Governo ao seu nono chumbo no crivo do Tribunal Constitucional.

 

 Aproximando-se eleições legislativas, na Primavera de 2015 como seria do interesse nacional ou no Outono de 2015 como está por enquanto previsto, Coelho procura criar nos cidadãos a ilusão da normalidade e de branqueamento do brutal empobrecimento que o seu governo provocou na economia e nas famílias portuguesas.

 

Segundo ele já não haverá reforma da segurança social (a segurança social precisa de ser reformada mas não com cortes retroativos nem com a sobrecarga dos encargos pagos pelo trabalho) e os salários dos funcionários públicos serão repostos de acordo com aquilo que o governo designa abusivamente por “Cortes de Sócrates”.

 

A verdade é que desde “Sócrates” ou seja do orçamento de 2011 os impostos indiretos e diretos subiram brutalmente pelo que a simples reposição das condições base, além de retratar um falhanço dos 3 anos de austeridade deste governo, não permite repor aos funcionários públicos os níveis de rendimento que então usufruíam.

 

Considerando só os cortes diretos (impostos e descontos no ordenado) e seguindo dados de aplicação do modelo publicados pela Revista Visão, um ordenado bruto de 1600 Euros que se traduzia num ordenado líquido de 1127 Euros em 2011 é agora reduzido a 973 Euros. Na mesma linha de cálculo e arredondamento, um ordenado de 3000 Euros permitia receber 1773 Euros em 2011 e agora apenas 1482 e um ordenado bruto de 4500 Euros permitia em 2011 receber 2511 líquidos e hoje 2086 Euros.

 

A esta quebra de rendimento líquido acresce o aumento de alguns custos sociais (transportes, taxas moderadoras, propinas) a inflação e o aumento de impostos indiretos como o IVA com reflexos no custo de vida.

 

Coelho no Pontal falou de normalidade. Que normalidade? Só se for a normalidade do empobrecimento e da “magia” que faz desaparecer património público, poder de compra, emprego e dignidade no nosso País desde que o “mago” comanda os seus destinos.   

  

 
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Portugal e o Plano Tecnológico Europeu - Um Governo em Marcha atrás

Artigo publicado no diário Público de 19 de Agosto

 

A União Europeia é hoje uma caricatura disforme do espaço de liberdade, cidadania, cooperação solidária, sustentabilidade social e ambiental e liderança competitiva com que sonhámos e nos comprometemos ao longo de décadas e em particular desde 2000 na Estratégia de Lisboa para o Crescimento e Emprego, agora designada por Estratégia 2020.

Uma União Política forte que combine os pilares da União Económica e Monetária com a prioridade ao Crescimento e ao Emprego, dando músculo às instituições comuns e ao Orçamento da União, é não apenas a vereda pela qual a União Europeia pode recuperar a confiança dos povos europeus, como constitui também um contributo indispensável para uma globalização regulada e centrada nas pessoas, na sua dignidade e na sua felicidade.   

No meio dos destroços, em vez de desesperarmos, temos a obrigação de encontrar com lucidez as boias de salvação e manter acesa a chama de que anda é possível reconstruir o projeto europeu e levá-lo a bom porto.

É no meio das dificuldades que se determinam as convicções. Os que estiveram com o projeto europeu apenas porque ele era um caminho fácil de prosperidade relativa são agora os primeiros a descolar, propondo para Portugal ou o abandono do Euro (sem quantificar o efeito trágico que teria no empobrecimento geral e no aumento das desigualdades sociais no País) ou o incumprimento unilateral de obrigações, cujo efeito final seria similar.

Descolar desta forma de ser Europa, para que a União Europeia quebre as amarras que a estão asfixiar é uma prioridade, mas descolar não é fugir ou fazer implodir o projeto europeu como propõem algumas forças mais demagógicas e muito menos é ficar para trás como está a fazer o Governo Português.

A descolagem que o Governo Português está a fazer do projeto europeu é trágica. Agarrado como uma lapa à Europa dos mercados financeiros, o governo não tem pejo em descolar da europa do conhecimento, para poupar uns Euros (numa interpretação benévola), ou para se tentar perpetuar no poder através da desvitalização do País.

Portugal receberá nos próximos anos 21 mil milhões de Euros do Acordo de Parceria focado na qualificação e na competitividade, poderá aceder a 80 mil milhões de Euros do Programa Horizonte 2020 que aposta na transferência de conhecimento entre os centros de saber e as empresas e sabe que Jean Claude Juncker incluiu no seu Programa para a Presidência da Comissão Europeia um “Plano Tecnológico Europeu” que vai mobilizar 300 mil milhões de Euros para apoiar um novo modelo de inovação limpa, novas energias e reindustrialização da Europa.  

Seria por isso de esperar que o Governo estivesse empenhado e a mobilizar a sociedade civil para esta oportunidade, investindo no reforço dos centros produtores de conhecimento e nas estruturas que permitem a sua interação com o tecido empresarial, criando valor e emprego.

As notícias que nos chegam negam tudo isso. Centros de investigação inviabilizados e cortes cegos no Ensino Superior são a demonstração que o Governo não percebeu a oportunidade e arranca para este desafio em marcha atrás.

Uma má noticia a somar a muitas outras com que o Governo nos tem brindado nas últimas semanas, perdido que anda pela ausência da âncora da Troica e do programa de ajustamento, afinal a única referência operativa a que se agarrou no seu mandato.   

      




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Tudo Bons Rapazes




No contexto da disputa interna que está a decorrer no PS tive uma interessante conversa com um dos meus colegas de Partido que mais admiro. Um analista já muito experiente do fenómeno político. Dizia-me ele que existe uma ética política em cada ator ou organização, mas não uma moral específica, ou antes, a moral prevalecente na política é a moral da afirmação do poder, no quadro constitucional ou legal em que essa afirmação se processa.

 

 Um pouco na linha dos ensinamentos de Maquiavel, o meu colega não chegou ao ponto de me dizer que os fins justificam os meios, mas defendeu com argumentos fortes que os meios devem ser os adequados para atingir os fins, o que em última análise só constitui uma divergência semântica. Quanto à ética, para o meu interlocutor, ela reside nos valores e na forma. Segundo ele, se tivermos a crença de que o nosso projeto é o melhor para a comunidade que representamos, temos o dever moral de lutar por ele, mesmo que isso signifique abater inimigos externos ou internos. Este abater, literal no passado, é hoje um conceito simbólico de destruição política.

 

Esta conversa pela sua frontalidade e pelo perfil do meu amigo marcou-me muito. Os meus leitores sabem que nas crónicas de Agosto costumo fazer algumas incursões mais pessoais e é o que volto a fazer neste texto. Confesso que esta conversa me fez reler alguns textos de psicologia política e atualizar algumas leituras sobre novas áreas de investigação. E lá voltei a ver as análises das histórias de sucesso político e da emergência dos “misericordiosos” sobre todos os outros na sociedade mediática em que vivemos. Este é o tempo dos bons rapazes (e das boas raparigas).

 

Com uma moral reduzida à aplicação bem calibrada do instinto matador compreende-se que quem mata sempre se torna mais cedo ou mais tarde odiado pela prepotência e que quem nunca mata acabe por ficar rotulado de benévolo, para usar um termo também ele benevolente. O povo “adora”, hoje como no passado, os que matando por norma se glorificam pelo perdão ocasional. Era assim no circo romano. É assim no “circo” político-mediático em que vivemos.

 

Sou um professor universitário que adora política. Não estranho por isso quando os meus amigos me dizem que eu não pareço um político como os outros.  Detesto estereótipos. Os políticos representam o espectro social em que se inserem. E concordo com eles quando dizem que não tenho instinto matador. Que procuro compreender o lado humano mesmo dos que me tentam “matar”. Que quando venço não exijo o troféu da humilhação do outro.

 

Um outro amigo costuma dizer-me que só há duas opções. Confiar que todas as pessoas são boas e depois ter desilusões ou desconfiar que todas são más e depois ter boas surpresas. Segundo este amigo na ação política deve-se escolher o segundo caminho. Eu escolhi o primeiro e não me arrependo. A minha vida tem sido inundada de gente boa e isso compensa todas as desilusões do percurso. Agradeço a todos os que confiei e que confiaram em mim, porque temos feito acontecer.

 



 

 

 

 

 

 

 

 

 

   

 

 

 

 

  

     

 
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