Agricultura e Futuro

A Política Agrícola Comum (PAC) tem estado no cerne do desenvolvimento do projeto europeu. Hoje, a agricultura e agro-indústria representam 6% da riqueza criada na União Europeia e garantem o emprego a 44 milhões de pessoas, repartindo-se de forma mais ou menos equivalente entre a produção e a transformação.

sector agrícola europeu tem-se modernizado etornado mais competitivo, mas para o conseguir, destruiu milhões de empregos, devido à mecanização cada vez maior das tarefas e à deslocalização deatividades produtivas para outras regiões do globo.

Numa lógica puramente teórica, e tendo sempre em conta a necessidade de assegurar o abastecimento alimentar das populações por razões de segurança, a especialização produtiva de determinadas zonas do globo pode contribuir para que todos acedam a mais bens e serviços a melhores preços. No caso da agricultura e da agroindústria, no entanto, a questão da sustentabilidade do território tem que ser levada em conta, como o exemplo da desertificação progressiva do interior em Portugal bem demonstra.

Na mais recente reforma da PAC, na qual o então Eurodeputado e atual Ministro da AgriculturaCapoulas Santos teve um papel determinante e muitomeritório, o desenvolvimento rural ganhou uma relevância acrescida. É preciso ir agora ainda mais longe se quisermos combater o abandono dos territórios e garantir um povoamento com comunidades atrativas e viáveis.

Esta abordagem não é fácil. Implica uma conjugação de políticas de proximidade e grande diferenciação, com a celebração de acordos comerciais que permitam que a alimentação esteja acessível a preços comportáveis mesmo para as pessoas com rendimentos mais reduzidos, mas tendo em conta a segurança alimentar e a garantia de práticas compatíveis com o combate às alterações climáticas. 

Neste quadro vai fazer cada vez mais sentidona União Europeia, produzir localmente produtos de consumo direto e apostar em clusters agroindustriais em torno de produtos diferenciados e de nichos de mercado, capazes de competir à escala global, de forma a fixar mais gente nos territórios rurais e reduzir as emissões, ajudando a cumprir o acordo de Paris.

Estou certo que esta visão será tida em conta nas políticas que em Portugal estão a ser desenhadas para combater a desertificação do interior. Temos excelentes exemplos em sectores e produtos de excelência em todo o País e no Alentejo em particular, em articulação com o turismo de qualidade. O desafio é multiplicar esses exemplos até tornar as nossas comunidades rurais espaços com massa crítica para atraírem mais gente, mais investimento e transformar a qualidade de vida para alguns, que hoje significa viver no interior, numa opção de vida aprazível para todos os que aí vivem ou desejam viver.


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Alentejo - Contra os Contras

Estava noutro Continente quando a RTP realizou uma edição do seu ancestral programa “Prós e Contras” sobre o Alentejo a partir de Reguengos de Monsaraz. A diferença horária e os compromissos de agenda não me permitiram seguir em direto o debate, mas os ecos que me chegaram não foram favoráveis.

O Alentejo é uma região com problemas, desde logo de erosão demográfica e de falta de massa crítica económica e social para criar em grande parte do seu território um contexto atrativo para a fixação dos seus jovens e para a atração de gente qualificada e de investimento gerador de emprego.
  
O Alentejo é também uma região de grandes oportunidades, citada como referência internacional pelos seus padrões de qualidade de vida, património, identidade e potencial económico, em áreas tão diversas como o turismo, a energia, a agro-pecuária, a logística ou as novas indústrias de fronteira tecnológica.

Não foi a visão mobilizadora de um Alentejo orgulhoso e cheio de potencial que emergiu no debate. Foi antes, o discurso miserabilista de quem ainda acredita nos benefícios de apelar à compaixão alheia o discurso localista dos que ainda não perceberam que todos juntos somos poucos, e que a divisão nos conduzirá à derrota coletiva.

Sobre o miserabilismo, recordo as reações de potenciais investidores que visitando o Alentejo mostram muitas vezes a sua estupefação pela diferença entre o potencial que identificam e os discursos de permanente queixa e desânimo que ouvem de muitos responsáveis. Nos dias de hoje, com a competição cerrada pelo desenvolvimento, ninguém tem pena de ninguém. Se não formos nós a valorizar o nosso Alentejo ninguém fará isso por nós. O miserabilismo pode ser uma desculpa para o fracasso, mas nunca será uma estrada para o sucesso.

Quanto ao localismo, quando tive responsabilidades nas políticas de desenvolvimento da Região procurei pôr em prática estratégias diferenciadas, construídas de forma participada para as quatro sub-regiões (alto Alentejo, Alentejo central, Alentejo litoral e baixo Alentejo). O nível de concretização dessas estratégias não tem sido igual. Há no entanto uma pergunta que se impõe. As sub-regiões do Alentejo que se sentem a perder terreno, ganham mais em tentar travar as outras sub-regiões, ou em exigirem condições para também elas poderem atrais mais oportunidades e investimentos?

Temos todos que trabalhar por um desenvolvimentoequilibrado, justo e inclusivo do nosso Alentejo, corrigindo também as assimetrias internas. No entantohavendo tantos a competir connosco e sendo nós tão poucos, não entendo o que move os que dão rosto ao “contra” na região. Só pela positiva e unidos estaremos à altura do Alentejo que nos orgulha.  





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Brasil - A Dupla Face

Ao longo das últimas décadas tive várias vezes a oportunidade de visitar o Brasil, em trabalho académico, em missões políticas de diferentes origens e pontualmente em lazer. A minha admiração por este grande País de dimensões continentais é enorme. Embora o Brasil viva hoje momentos muito conturbados, acredito que a profecia de Stefan Zweigquando em 1941 publicou o seu livro Brasil - País do futuro, acabará por se concretizar.

Entre 29 de Outubro e 2 de Novembro voltei a visitar o Brasil, mais concretamente a sua capital Brasília e o Rio de Janeiro, integrado numa delegação do Parlamento Europeu particularmente focada em avaliar e apoiar a conclusão rápida do acordo de associação entre a União Europeia (UE) e o Mercosul. Esse acordo, em negociação desde 1999, se for agora finalizado criará a mais potente parceria global para o livre comércio, a cooperação e o desenvolvimento sustentável do globo, envolvendo 32 países e 750 milhões de cidadãos.    

O Mercosul, criado em 1991, engloba o Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai (a Venezuela tem a participação suspensa). Nele, o Brasil representa um papel similar ao que a Alemanha desempenha na UE. Pela sua dimensão e peso económico e demográfico é o navio almirante. Um navio que navega em águas tumultuosas e que pode correr riscos que lembram o tristemente célebre naufrágio do Titanic.

A crise mundial nos mercados das matérias – primaslevou para as ruas uma parte significativa do povobrasileiro e revelou uma ponta assustadora de um enorme iceberg de corrupção no sistema político brasileiro, com ligação a todas as outras áreas estruturais da sociedade. Em reação a esse movimento popular as elites económicas brasileiras assumiram o controlo político do País e a concentração de riqueza voltou a aumentar. Se nada mudar, mais cedo ou mais tarde o povo voltará às ruas, sufocado pelas desigualdades, pela pobreza da maioria e pela insegurança de todos.

O Brasil precisa de concretizar reformas urgentes no seu sistema económico e social e também no seu sistema político. O acordo de associação do Mercosul com a União Europeia pode ajudar a revelar a face boa desse processo, porque permitirá conjugar a necessidade de melhorar a competitividade, com o respeito pelas cláusulas de direitos humanos e de desenvolvimento sustentável, que são a marca da UE e de todas as parcerias que ela integra.

O Brasil é hoje um país de dupla face. O mundo precisa que nele triunfe a face boa. Que seja o País do carnaval, do samba e também da educação, da criatividade e da participação digna de todos no trabalho por um futuro melhor. O País do Futuro acontecerá mais facilmente se a parceria do Mercosulcom a UE se tornar finalmente realidade. Acredito nisso e por isso nisso me tenho empenhado totalmentecomo Parlamentar Europeu, vice-presidente da delegação UE/Brasil e membro da delegação UE/Mercosul.

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E se tivéssemos Regionalizado?

O Governo tem como uma das prioridades do seu programa político acelerar o processo de descentralização do poder administrativo para as autarquias e para as entidades supramunicipais.

Esta linha de ação ganha relevância num momento em que, na sequência dos trágicos incêndios ocorridos em junho e outubro, se voltou a dar particular atenção à desertificação do interior, ao abandono parcial do território, às falhas de planeamento e de ordenamento e aos buracos negros na informação disponível sobre a posse e o uso da terra.

Estes fatores de desqualificação do território sãoconhecidos desde há muito. Todos os governos, incluindo o atual, tomaram medidas para tentar minorar o processo. A rudeza das alterações climáticas veio demonstrar que nenhum deles foi suficientemente longe. É necessária uma nova abordagem sistémica e global dos problemas do interior, para reduzir drasticamente o risco de repetição de catástrofes como as ocorridas.

Acredito que será possível criar em Portugal uma plataforma política e social suficientemente forte para fazer o que tem que ser feito, ao mesmo tempo que podemos e devemos apelar aos meios e recursos europeus para aumentar a robustez específica das respostas disponíveis. 

Dito isto, proponho uma pequena reflexão. Em novembro de 1998 os portugueses pronunciaram-sedemocraticamente contra a regionalização administrativa do País. Embora não concordasse com parte do desenho, bati-me com todas as minhas forças pela aprovação dessa reforma. Aceitei democraticamente a vontade da maioria. Vinte anos passados já podemos refletir sobre o que teria ocorrido se tivéssemos regionalizado.

Tenho a convicção que se se tivessem criado as regiões administrativas (e não se tivessem esvaziado posteriormente total ou parcialmente outras entidades importantes para o território como os Governos Civis e as Comissões de Coordenação Regional) teríamos chegado a 2017 com o território mais estruturado, pela responsabilidade de proximidade e pelo melhor conhecimento da realidade.  Sendo o processo estritamente administrativo, não antevejo que tivesse emergido algum risco para a integridade nacional, à semelhança do que está a suceder por exemplo na Catalunha. São dimensões e realidades muito diferentes.

Se tivéssemos regionalizado estaríamos hoje mais preparados para os desafios colocados pelas ameaças naturais ao território, aos bens e às populações. Não regionalizámos. Foi uma escolha democrática. Avancemos em contrapartida, de forma célere, numa descentralização forte, profunda e com gente, muita gente envolvida. É de gente que o interior precisa. As pessoas são a base de qualquer processo bem-sucedidode desenvolvimento sustentável.  

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O Tempo do Património

2018 é o ano europeu do património cultural, e constitui uma grande oportunidade para que Portugal e o Alentejo em particular, vão ainda mais longe na valorização da sua riqueza material e imaterial. 

Em tempos de mudança acelerada e fortes desafios, a cultura e a arte são pontes que nos permitem interpretar os sinais e adaptar os modos de vida às novas realidades. Onde há verdadeira cultura, há sempre menos pobreza e menos abandono.

boa compreensão do passado e dos factores de identidade podem ajudar também  a não repetir erros que marcaram a humanidade e em particular o território europeu nos últimos séculos.  Valorizar e promover o património cultural é também uma maneira da Europa assinalar e lembrar os 100 passados sobre a  brutal primeira guerra mundial,largamente travada no seu território, ou os quatrocentos anos do inicio da sangrenta guerra dos trinta anos.

Na decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos objetivos do Ano Europeu do Património Cultural é referido que ele visa contribuir para promover o património cultural da Europa enquanto elemento central da diversidade e do diálogo intercultural, reforçar o contributo para a economia e a sociedade através do potencial económico direto e indireto e apoiar o aprofundamento das relações dos povos europeus com os outros povos, aumentando a capacidade de afirmação da Europa no contexto na globalização.

Destes objectivos gerais, que sintetizei de acordo com aquilo que me pareceu ser a mensagem essencial, decorrem depois múltiplos objetivos específicos que abrirão espaço a ações concretas por todo o território europeu.  

Há quem  veja a diversidade cultural europeia tratada como um obstáculo para o seu progresso conjunto, para a velocidade da tomada de decisões e para a coordenação de políticas

Acredito que em muitos casos o seja, mas nunca nos devemos esquecer que essa diversidade, alicerçada em séculos de intensa atividade de estudo e experiência, é também a nossa maior riqueza, num tempo de incertezas, em que as boas soluções implicam inovação criativa e combinação de visões e perspectivas.

Quem melhor do nós, pode vencer este desafio. O Património Cultural é uma das chaves da refundação da Europa e do desenvolvimento sustentável dePortugal e do nosso Alentejo.  

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O velho, o rapaz e o burro

O Homem, o Rapaz e o Burro
Foi publicado em 12 de outubro o inquérito independente à catástrofe dos fogos florestais esta verão em Portugal, e em particular ao acontecido em Pedrogão Grande. Entre as múltiplas apreciações e conclusões, inclui-se a ideia que estiveram no local um numero excessivo de responsáveis políticos e que isso terá afetado a concentração e a coordenação operacional.

Quando fui Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna com a responsabilidade delegada da proteção civil, sempre defendi que as ocorrências técnicas deviam ser tratadas pelos técnicos, cabendo aos políticos garantir-lhe os meios e as condições para cumprirem a sua missão.

Na Proteção Civil ocorrem, no entanto, alguns eventos que exigem coordenação política de proximidade. Dos autarcas quando o âmbito é oncelhio ou dos responsáveis distritais (que no meu tempo eram os Governadores Civis e hoje são um enorme vazio na nossa matriz de comando) quando o âmbito envolvia vários Concelhos. 

 em casos excecionais, com necessidade de tomada de medidas de envolvendo múltiplos agentes nacionais e internacionais, se justifica a presença no terreno de responsáveis ao nível mais elevado. 

Foi o caso por exemplo da queda da Ponte Hintze Ribeiro (Entre os Rios) em 2001. Estive lá desde o início das operações até à sua conclusão e fui acompanhado por outros responsáveis políticos porque sem isso a complexidade da resposta que foi preciso ser dada não teria sido possível.    

Deixo esta nota mais operacional, resultante do cruzamento da experiência que vivi com o que vejo agora escrito e comentado sobre a presença de responsáveis políticos junto dos teatros de operações, para partilhar uma reflexão sobre as contradições e as dificuldades de encontrar o justo equilíbrio entre o que deve ser feito e aquilo que as populações esperam que seja o comportamento de quem elegeram para os representar.

Se os autarcas ou outros responsáveis políticos dos mais diversos patamares, incluindo o Presidente da República são presentes junto das populações e dos comandos operacionais correm o risco de virem a ser acusados de quererem “aparecer”, e com isso prejudicar a operacionalidade das respostas. Se o não fizerem não faltará quem os acuse de falta de empenho, solidariedade e interesse.

A história do “Homem, do rapaz e do burro” aplica -se aqui como uma luva. Por mim mantenho a ideia que sempre tive. As respostas técnicas devem ser dadas tecnicamente. As decisões políticas cabem aos políticos. A forma como se combinam deve ser a que melhor serve o interesse das populações. Agradar a “gregos e troianos” muitos tentaram, mas poucos conseguiram.  
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