Bruxelas há muitas (Lutar democraticamente por uma Europa melhor)





Agora que passo uma parte substantiva da minha vida em Bruxelas, posso assegurar que a “Capital da Europa” é uma cidade cheia de contrastes e contradições. Bruxelas há muitas e não me refiro apenas à partilha, consagrada nos Tratados, do poder da União com outras capitais como Estrasburgo, Luxemburgo ou Frankfurt.



Nesta crónica não me focarei, contudo, na diversidade urbanística ou cultural de Bruxelas. O que quero abordar é a mimetização fácil que muitos fazem de tudo ao que acontece de mau (ou de bom) na União Europeia com Bruxelas. Bruxelas é a fonte de todos os males ou de todos os bens? Essa Bruxelas una não existe. De facto, a “Bruxelas” a que muitos se referem é uma entidade dinâmica e democrática que resulta do confronto de vontades e de poderes diferenciados. 



Quando se referem a “Bruxelas” as pessoas querem normalmente referir-se às decisões, diretivas, regulamentos ou outros pronunciamentos das instituições europeias. Ora, para se chegar a uma decisão nas instituições, seja ela de que teor for e tenha maior ou menor conteúdo político ou técnico, verifica-se um exercício que ainda que pouco transparente muitas vezes, é estruturalmente democrático.



O problema para quem considera, como eu considero, que “Bruxelas” não tem estado à altura dos desafios que se colocam ao projeto europeu, é que as sucessivas eleições de que emergiu a constituição do Parlamento Europeu, dos Governos que integram o Conselho e a Comissão Europeia não têm sido globalmente favoráveis a uma visão solidária, progressista e avançada da União Europeia.



Duma forma simplificada, como não poderia deixar de ser num texto deste teor, podemos dizer que o “Consenso de Berlim” cujo rosto mais proeminente deixou de ser Ângela Merkel e passou a ser o seu intrépido Ministro das Finanças Wolfgang Schauble, tem conseguido levar a melhor sobre o “Consenso de Roma” que Matteo Renzi tem procurado promover com um forte envolvimento, entre outros, de António Costa e dos socialistas portugueses.



O saldo para a saúde do projeto europeu, que resulta da proeminência da “Bruxelas de Schauble sobre a Bruxelas de Renzi” não é brilhante. Democraticamente vale a pena continuar a travar o braço de ferro até que o jogo de forças mude. Para que isto aconteça, no entanto, é preciso que os que defendem a mudança percebam de uma vez por todas que “Bruxelas há muitas” e escolham o lado certo para o combate democrático. Tomar tudo por igual é ajudar a que tudo continue igual, numa desistência política sem sentido.   







  











  






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Sanções? Haja Senso




 

A União Europeia decidiu adiar para Julho o processo de eventual aplicação de sanções pelo incumprimento de Portugal em relação ao limite do “deficit” estipulado no Tratado Orçamental, no ano de 2015. Um limite ultrapassado, como se sabe, pela ocorrência da necessidade de resolução do BANIF no final no ano referido.

 

Embora a razão política do adiamento tenha resultado da proximidade das eleições espanholas e do referendo inglês e do receio de contaminação que eventuais sanções teriam nos propósitos da maioria ideológica que pauta as decisões da CE neste momento, importa sublinhar como a eventual aplicação de sanções a Portugal em data posterior será, a ocorrer, uma decisão de pouco senso.

 

Em primeiro lugar, os resultados orçamentais de 2015 foram a consequência de uma política de austeridade desenhada pela Comissão Europeia e aplicada de forma exponencial pelo Governo Passos / Portas. Se a Comissão Europeia aplicasse sanções a Portugal estaria em última análise a sancionar-se a si própria e às suas políticas (o que se não fosse trágico para a vida das pessoas em concreto, seria curioso e interessante para a descredibilização dessas políticas).

 

Em segundo lugar, estando a Comissão Europeia a enviar mensagens que têm implícitas algumas dúvidas sobre a capacidade do País cumprir as metas de crescimento que constam do orçamento para 2016, seria no mínimo esquizofrénico ser essa mesma entidade a aplicar um travão efetivo a esse potencial de crescimento, quer pelo efeito direto das sanções quer pelo efeito indireto da sua leitura pelos mercados.

 

Finalmente, e para não ser exaustivo, convêm recordar que o Tratado Orçamental prevê limites quer para os deficits quer para os superavits. Se os deficits podem enfraquecer a confiança na moeda única e na robustez financeira da Zona Euro, os superavits destroem a robustez económica, travam a procura e enfraquecem o crescimento. A Alemanha, com um superavit claramente acima do permitido, teria assim que ser também sancionada pelo não cumprimento do Tratado Orçamental.         

 

Num momento de rara infelicidade e radicalismo político, Manfred Weber, Líder Parlamentar do PPE no Parlamento Europeu (Grupo em que se acoitam o PSD e o PP) escreveu à Comissão Europeia pedindo “força máxima nas sanções a Portugal” e na mesma missiva dizia que a não aplicação de sanções beneficiaria os ditos “amigos socialistas” da Comissão.

 

Em síntese, Manfred foi dos mais vocais a pedir a austeridade que empobreceu Portugal e é agora o primeiro a pedir sanções para que esse empobrecimento continue. É isto que a direita europeia, que a PAF seguiu hiperbolicamente e de que Passos ainda não descolou, quer para Portugal. Sanções? Haja bom senso.

 
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Constâncio, o BCE e o BANIF




 

Se a Comissão de Inquérito da Assembleia da República sobre o caso BANIF entender que lhe é útil ouvir o que tem a dizer Vitor Constâncio, penso que o mesmo tem a obrigação ética e moral de colaborar. Como ex-Governador do Banco de Portugal e profundo conhecedor do sistema financeiro português, poderá certamente dar contributos úteis para a concretização do mandato da Comissão de Inquérito.

 

Dito isto, considero que na generalidade e em concreto, as Instituições Europeias devem responder perante o Parlamento Europeu e não perante os Parlamentos Nacionais. Será isto resultado de querer mais poder e protagonismo para o Parlamento que integro? Não é isso que me motiva. O que pretendo é evitar o risco de fragmentar ainda mais a já dilacerada capacidade de coordenação política, económica e social no espaço da União Europeia.

 

Pode parecer tentadora a ideia de que o BCE (Banco Central Europeu) se deveria explicar perante o Parlamento português, face à sua atuação em casos que afetam em concreto o nosso sistema financeiro, como foi o caso BANIF.

 

Menos tentadora (para mim pelo menos) é imaginar o BCE a ter que se explicar em relação à sua política monetária em todos os parlamentos nacionais dos países da Zona Euro, já que essa política afeta de facto todos e cada um dos sistemas financeiros nacionais. Por exemplo, Mario Draghi ou quem representasse o BCE passaria certamente um mau bocado no Parlamento Alemão (e não pelas mesmas razões pelas quais talvez passasse outro mau bocado no Parlamento Grego).

 

Levemos este raciocínio ainda um pouco mais longe. Deverá ser possível aos Parlamentos Polaco ou Húngaro inquirirem o Presidente da Comissão Europeia Jean Claude Juncker ou outro Comissário sobre as medidas que a Comissão tem anunciado ir despoletar tendo em conta os abusos cometidos pelos governos daqueles Países face ao acervo dos princípios do direito partilhado na União Europeia?  

 

Com o Tratado de Lisboa os poderes de decisão do Conselho (Instituição da União de cariz intergovernamental) foram acrescidos e em compensação foram também acrescidos os poderes de fiscalização e co-decisão do Parlamento Europeu (Instituição da União de representação direta dos cidadãos). Manter este equilíbrio é muito importante para travar a tendência para uma deriva nacionalista fragmentadora e enfraquecedora da União Europeia.

 

A opinião que aqui exprimo tem um pressuposto. Acredito que a solução para a crise que a União Europeia atravessa é mais Europa e não menos Europa. É mais ação política, económica e social conjunta e menos conflitualidade e confrontação de visões nacionais.

 

É este pressuposto que me leva ao raciocínio que aqui exponho. Quem tem o pressuposto oposto, chegará naturalmente a conclusões opostas. Conclusões legítimas mas em contramão com a forma como a Europa foi pensada e plasmada nos Tratados que nos regem.      

 

     
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Medir o Bem Estar

       



Se nos situarmos no início do século em que vivemos e analisarmos as previsões que então se desenharam para os anos seguintes, percebemos como é difícil antecipar o futuro num mundo cada vez mais globalizado e complexo.



 A evolução tecnológica seguiu uma linha consistente, mas a sua tradução no desenvolvimento, na criação de emprego, na redução da pobreza e no bem-estar das pessoas ficou muito aquém das expectativas. Perdeu também fulgor a ideia de que a um certo declínio do ocidente corresponderia um extraordinário fulgor dos países emergentes.



 Estudos recentes, com o valor relativo que todos os estudos prospetivos já demonstraram ter, atrevem-se a falar do século XXI como o século da estagnação e do crescimento zero. As estatísticas são o que são. O crescimento zero convive bem com uma elite cada vez mais rica e uma enorme massa de seres humanos cada vez mais pobres. Mas essa situação é indigna e insustentável.



Precisamos de mudar a perspetiva. A competição global pela criação de Produto Interno Bruto (PIB) não parece abrir grandes horizontes. Todos os Países querem criar riqueza exportando e cada vez menos têm a capacidade de absorver essas exportações.  A competição torna-se feroz e as pessoas, quando não podem ser substituídas por máquinas, são exploradas de forma atroz. Os recursos são também depauperados. O medo toma conta da vida quotidiana. Urge retomar a esperança, mas como?



Há largos anos que a OCDE (Organização para o Comércio e o Desenvolvimento Económico) vem trabalhar na ideia de substituir o PIB por um indicador de bem-estar. Talvez não seja fácil criar indefinidamente mais riqueza, mas se distribuirmos e gerirmos melhor a riqueza que criamos e a forma como a criamos, poderemos viver todos melhor.    



Numa estimulante apresentação feita no Parlamento Europeu, Enrico Giovannini, Professor da Universidade de Roma, ex-Diretor chefe do serviço de Estatísticas da OCDE e ex - Ministro do Trabalho e Políticas Sociais do Governo Italiano, propôs à UE que fosse pioneira em duas decisões políticas.



A primeira decisão seria criar uma comissão alargada para desenhar uma política de desenvolvimento sustentável para a UE em troca da atual política de austeridade e asfixia económica e social. A segunda é tornar a UE pioneira no desenvolvimento e aplicação de um indicador sustentável e equitativo de bem-estar para substituir o Produto Interno Bruto.



Tive oportunidade de participar num grupo de trabalho liderado por Giovannini quando este estava na OCDE. Sei bem como estas propostas são mais fáceis de formular do que de concretizar. Mas as perspetivas de futuro tal como as podemos ver hoje, convidam-nos a ser ambiciosos e capazes de fazer roturas se necessário.



Medir o bem-estar, para promover a qualidade de vida em vez da competição desenfreada é uma ideia que vale a pena reter e tentar viabilizar.












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Matrix (O homem e a máquina)




 

Já atingiu a idade da adolescência a famosa trilogia cinematográfica que tinha como enredo central a luta entre o Homem e a Máquina, assumindo esta o poder de estar conectada em rede e de ter adquirido a capacidade de “aprender” usando os algoritmos da inteligência artificial. Como acabará a “luta” entre máquinas cada vez mais em conexão e seres humanos cada vez mais sós na sua relação entre si e ligados também eles às máquinas da informação e das redes sociais? Esta é uma questão chave da modernidade.

 

A recente vitória de uma máquina (AlphaGO) sobre Lee Sedol, um Sul Coreano reconhecido como o melhor jogador de “Go” do mundo (um jogo de lógica combinatória) por 3-1 é um sinal de grande importância. As máquinas podem aprender. Aprendem connosco, mas aprendem o melhor e o pior que há em nós. O AlphaGo aprendeu o suficiente para vencer 3 vezes consecutivas Seedol, mas à quarta partida este percebeu a lógica da máquina e deu um salto em frente, vencendo-a.

 

Passemos esta história para o quotidiano. O desenvolvimento das capacidades de captura, armazenamento e interpretação com recursos a algoritmos dinâmicos de inteligência artificial de quantidades cada vez maiores de dados está a evoluir de uma forma geométrica.

Essa evolução quebra barreiras legais e territoriais e abre portas a novos modelos de funcionamento da economia, que serão bons ou maus em função da matriz ética que a eles presidir. Esta matriz ética é função da política, na sua asserção nobre de representação do bem comum e do interesse público.

 

A expressão brutal do poder das máquinas aplicada a novos modelos de negócio coincide com um momento de grande descrédito em relação à função reguladora da política. Esta dicotomia é muito preocupante. A credibilidade dos políticos não populistas e capazes por isso de não responder à emoção das massas, mas à razão do interesse comum num determinado quadro ideológico, está de rastos.

 

 Em muitos casos a razão da perda de credibilidade dos políticos prende-se com comportamentos corruptos e de abuso de poder em relação aos quais nenhum relativismo faz sentido. São deploráveis e absolutamente condenáveis.

 

Noutros casos contudo, a erosão da credibilidade política tem outros fundamentos. Exige-se num mundo em mudança permanente, que os políticos assumam compromissos sem terem a possibilidade de controlar o contexto em que vão ter que os cumprir. Se Lee Sedol continuasse a jogar sempre da mesma forma continuaria sempre a perder com AlphaGO. A aposta de Lee Sedol não foi ganhar ao computador seguindo a mesma estratégia, mas alterar a estratégia o necessário para atingir o objetivo maior de vencer a máquina.

 

Neste contexto, considero que faz cada vez menos sentido os Partidos Políticos concorrerem com programas detalhados de ação. O contexto da ação vai mudar e manter o programa não fará sentido. O que faz sentido é concorrer em nome duma matriz de princípios e validar a sua aplicação em permanente interação com os eleitores.

 

Só assim a humanidade poderá ganhar o jogo. Não o jogo de “Go”, mas o jogo contra os que usam as pessoas e o planeta para exacerbar o seu poder discricionário, destruindo o sonho legítimo de um mundo melhor para todos.

 

 
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O Espírito de Maio




 

No dia primeiro do cada mês de Maio celebra-se o Dia dos Trabalhadores, escolhido simbolicamente por ter sido nessa data que em 1886 se realizou em Chicago, nos Estados Unidos, uma grande manifestação a favor da redução da jornada de trabalho diária para as 8 horas.

 

Entretanto o mundo mudou. Em muitas partes do globo continua a haver um longo caminho a percorrer pela dignidade do trabalho, que vai muito para além da sua duração ou até mesmo da natureza contratual com que é efetuado. Mas o dia dos trabalhadores deve ter hoje um novo e mais amplo significado. Deve ser o dia daqueles que trabalham por conta de outrem e também dos que trabalham por conta própria, dos que são empregados e dos que empregam e ainda daqueles aqueles que são um pouco disso tudo, na procura permanente de uma vida digna, integrada e com sentido.

 

Nesta linha de abordagem, o 1 de Maio é também o dia dos que se preparam afincadamente para terem uma proposta de valor a fazer à sociedade nos múltiplos formatos em que hoje essas propostas podem ser feitas. Dos estudantes, dos empreendedores, dos criadores em ciclo de mudança, dos inventores de novos saberes e de novos modelos.

 

Em síntese, o 1 de Maio como o concebo é o dia de todos nós, enquanto agentes de transformação da sociedade, e deve cada vez mais ser vivido como uma oportunidade para refletirmos sobre o sentido da vida e o papel que o trabalho, nas suas múltiplas formas, deve ter nela.

 

Num tempo de transição e diversidade é normal que sejam ainda os Sindicatos a protagonizar os maiores eventos associados à data. Mas importa ir para além dessa visão restrita. A contaminação da sociedade por um novo e abrangente espírito de Maio, não desmerece e antes valoriza tudo o que a propósito dele, se diga e faça.

 

O espírito de Maio associa-se ao esplendor do que renasce e ao pensamento que se pensa em função duma realidade em mudança. É um espírito de força e de vigor e ao mesmo tempo de adaptação a um novo ciclo. É assim todos os anos na natureza e tem que ser assim num mundo em que as tecnologias e as redes vão mudando o lugar das pessoas no processo de criação de valor.

 

O 1 de Maio é o dia de todos nós. É o dia das pessoas. É o dia para fazer acontecer dias melhores todos os dias. Para dar dignidade ao trabalho no plano legal e contratual, mas também para garantir que tudo quanto se faz, tem um valor de progresso para a humanidade e de respeito para com o planeta. O trabalho é um meio. O sentido da vida é um fim. É este espírito de Maio que vos convido a celebrar. Dia 1 de Maio e sempre! 

 

  

 

  

 

       
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