Modo Propaganda





 

O designado programa de ajustamento, forma eufemística de designar a estratégia concertada e voluntária de empobrecimento da sociedade portuguesa que tem vindo a ser sistematicamente aplicada desde o início de funções do Governo Passos/Portas, cumpriu uma das suas componentes processuais. O Memorando com a Troika foi aplicado, não apenas na já dura versão inicial, mas numa versão ainda mais abrasiva em resultado da escolha ideológica e da vontade política da maioria.

 

O governo adotou a política de contração e corte que estruturava o memorando com a Troika (a que chamou reformas estruturais, embora as reformas necessárias não tenham passado um esboço rascunhado em forma de guião) como o seu modelo para governar e prometeu mesmo ser particularmente ousado e refinado na aplicação dessa políticas. Definiu o empobrecimento como sua prioridade e cumpriu na execução. Os resultados estão á vista.  

 

Enquanto esta maioria for governo, não obstante o fim deste ciclo processual do programa de ajustamento, as políticas de austeridade que o inspiraram continuarão em vigor e em aprofundamento permanente. A única coisa que mudará (já mudou aliás) será o discurso. Depois mudarão as políticas, mas apenas se esta maioria for amplamente derrotada nas urnas como merece.

 

É sobre o novo discurso da maioria que vos quero falar um pouco mais neste texto. A mudança do discurso tem tido duas componentes particularmente relevantes. A primeira é a antecipação de resultados da aplicação do próximo ciclo de fundos estruturais. O governo em fez de falar do Estado atual do País, descreve o “leite e mel” que correrá daqui a uns anos. Este “golpe de mágica” discursiva visa fazer com que as pessoas não pensem nas dificuldades que estão a viver e se projetem numa imaginária retoma, associando a retoma a este governo. Ora este governo e retoma são realidades incompatíveis. Só por encantamento se podem ligar.  

 

O segundo “golpe de mágica” baseia-se na ideia de que os portugueses fizeram grandes sacrifícios mas agora que o mau tempo passou e está tudo bem. Infelizmente não é assim. Mesmo que fosse essa a vontade do Governo a destruição do tecido económico e social foi tão profundo que só uma terapia longa e assertiva o pode fazer recuperar. É não é certamente quem fez a ferida que a poderá sarar.

 

O governo entrou em modo propaganda. Em democracia isso é mais ou menos inevitável. Mas o que vai decidir as eleições será a forma como os portugueses se sentirem e a confiança que tiverem nas propostas de alternativa. A propaganda já teve dias melhores no terreno das escolhas políticas.

 

  
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Medos de Véspera




 

Dos meus tempos de estudante, recordo-me que depois de trabalhar com seriedade ao longo do ano ou do semestre numa determinada disciplina, havia sempre um momento, algumas horas antes do exame, em que era percorrido pela sensação que me tinha esquecido de tudo e nada tinha aprendido.

 

Bastava nessa altura um pequeno esforço de concentração e de recordação do trabalho feito, para reganhar a confiança e com normalidade chegar ao dia da prova e colher o resultado do conhecimento adquirido.

 

Vem esta nota a propósito da quebra momentânea de confiança que me parece perpassar por aqueles que nos últimos quatro anos sofreram na pele e viram sofrer os seus amigos e vizinhos, a política de empobrecimento geral e enriquecimento seletivo, posto em prática pelo governo português que piores resultados económicos e sociais conseguiu desde o 25 de Abril.

 

Bastou o circo da propaganda sair à rua, onde ficará cada vez mais estridente até que o Sr. Presidente da República se digne dar uma oportunidade à democracia para remover o mau governo que temos, para logo se começarem a ouvir aqui e ali os murmúrios de receio.

 

Estranho receio perante um governo que canta sucesso enquanto os aviões continuam a partir cheios de quem não consegue emprego na sua terra. Um governo que se mostra incapaz de gerar uma dinâmica de retoma do investimento e emprego na nossa economia, mesmo com todos os novos instrumentos europeus ao seu serviço (Fundo Juncker, Horizonte 2020, Parceria 2020 etc …).

 

 E se eles ganham outra vez? Dizem os murmuradores acabrunhados. Que vai ser de nós se os aforradores de dinheiro com vendas ao desbarado do património coletivo e com um endividamento pautado pelo critério do serviço ao sistema financeiro e não ao bem-estar dos cidadãos, voltam a ter a maioria dos votos?

 

A escolha é nossa. Basta pensar um pouco para perceber que a tentativa de encantamento a que a direita nos quer submeter é apenas um artificio eleitoral, que desaparecerá no minuto seguinte, caso atinjam o seu objetivo. 

 

Ao longo de 40 anos de Democracia o povo português tem demonstrado uma enorme sabedoria no momento de fazer as suas escolhas. Por essa Europa fora os governos que se tornaram servos da austeridade têm sofrido derrotas estrondosas. O governo português também vai cair democrática e legitimamente às mãos duma clara maioria para a alternativa da esquerda democrática. Este é um tempo de vésperas.

 

 Sem recear o adversário, a esquerda democrática tem que proclamar com alegria e convicção a sua alternativa. Nada de medos. O exame de Setembro é para ganhar com distinção a bem de Portugal e dos portugueses. 

 

 
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Cofres Cheios - País Pobre (MLA, PPC e o Tio Patinhas)






 

Já algumas vezes elogiei a determinação de Maria Luis Albuquerque (MLA). A determinação em si é uma característica que se pode ter ou não ter e MLA tem forte determinação e resiliência, como pude verificar no primeiro debate parlamentar com a sua presença, ainda na qualidade de Secretária de Estado.

 

Se tem determinação, o que é positivo, já o que a determina é bem menos favorável. MLA não tem sensibilidade social, demonstrando um chocante alheamento das consequências concretas das medidas que toma na vida das pessoas. Medidas tomadas em conluio com Pedro Passos Coelho e sob a impotência de Portas e a bênção do Presidente da República. 

 

As consequências da política de austeridade do Governo têm sido brutais. Elas são visíveis a olho nu. Todos os dias nos confrontamos com os destroços sociais provocados por essas escolhas.

 

Essa perceção generalizada foi agora confirmada por um estudo independente encomendado pelo Parlamento Europeu sobre o impacto da política de austeridade nos direitos fundamentais em Portugal (pode ser consultado no Site do Parlamento Europeu www.europarl.europa.eu/studies).

 

 Este estudo, que avalia exaustivamente as consequências do modelo de governação aplicado pelo Governo Português, baseado no princípio da austeridade expansiva ou redentora, conclui que todos os direitos fundamentais dos portugueses foram degradados. Os direitos à educação, à saúde, à justiça e à proteção social são agora mais frágeis, menos acessíveis e fragmentados quer pela condição económica dos cidadãos quer pelo local onde vivem.

 

Um Governo que exulta por ter os cofres cheios (em boa verdade por dívidas contraídas que obrigam a um brutal serviço da dívida), convive com uma realidade em que 29% das crianças e jovens estão em risco de exclusão e pobreza. Não são apenas os direitos presentes de cidadania que estão a ser postos em causa. Com este impacto nas condições para a aprendizagem, a inclusão e o crescimento saudável das novas gerações é o futuro das pessoas e de Portugal que está a ser claramente afetado.

 

A avaliação independente do Parlamento Europeu sublinha outros números chocantes. Além do empobrecimento generalizado, um desemprego jovem que ronda os 40% e uma emigração só comparável aos tempos de penúria do Salazarismo, fazem com que no estudo se recomende que a perspetiva social deva ser considerada ao mesmo nível da perspetiva financeira na avaliação das políticas. O mesmo que Jean Claude Juncker defendeu quando o confrontei numa reunião no Parlamento Europeu sobre as consequências da sua corajosa conclusão sobre a quebra de dignidade dos povos que significaram os planos de ajustamento.

 

No caso português um ataque à dignidade aplaudida e assumida pelo Governo. MLA (e o seus colegas de Governo) fazem-me lembrar o Tio Patinhas. Devem divertir-se a mergulhar no cofre enquanto milhões de portugueses mergulham na pobreza.            

 

 
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Sentido de Urgência




No ser mais recente livro (Flashpoints – The emerging crisis in Europe)[1] –, George Friedman aborda de forma simples mas muito assertiva a ideia perigosamente generalizada de que os Europeus do Norte trabalham mais que os Europeus do Sul. O autor, ancorado em estatísticas fidedignas, demonstra que ao contrário da opinião generalizada, não existem diferenças significativas nas horas dedicadas ao trabalho pelos Europeus do Norte e pelos Europeus do Sul.

 

Em minucia, as estatísticas dizem-nos que os do Norte são mais produtivos e que os do Sul trabalham mais horas. Em consequência, os do Norte ganham mais e trabalham menos e os do Sul trabalham mais e ganham menos.

 

 No plano das perceções, que estão para além das estatísticas, os do Norte não entendem porque é que os do Sul não produzem mais e os do Sul não entendem porque é que os do Norte querem acumular tanta riqueza em vez de usarem parte do seu tempo para gastar dinheiro e gerar procura e oportunidades distribuídas. O que explica este diálogo de surdos é, segundo Friedman, um diferente sentido de urgência.

 

 Para os Europeus do Norte é o trabalho que dá sentido à vida, enquanto para os do Sul é a vida que dá sentido ao trabalho. Esta pequena diferença (aparentemente apenas semântica) tem um impacto brutal e é um dos germes da incompreensão que está a dividir e a enfraquecer a União Europeia.  

 

Recentemente integrei a delegação da União Europeia que participou na Assembleia Parlamentar Europa-América Latina que decorreu na cidade do Panamá. O sentido de urgência fraturou essa delegação composta por deputados de cerca de metade dos Países da EU.

 

De um lado, portugueses, espanhóis e italianos (e ao que me pareceu os franceses) sentiram-se em casa, como se fossem eles mesmos Membros do Parlatino (Parlamento Latino que integra representantes de todos os Países da América Latina). Do outro lado, alemães, austríacos, ingleses, holandeses, suecos e letões (que me recorde) eram peixes fora de água naquele ambiente cultural. Uns sabiam que tinham que envolver e seduzir para chegar a consenso. Outros queriam impor a sua visão e a sua forma de ver o mundo.

 

O sentido de urgência é mais importante do que parece. Se prevalecer uma ideia de sociedade em que as pessoas são meros instrumentos ao serviço da economia não haverá grande futuro para a sensibilidade latina, funda da na ideia de que é a vida que dá sentido ao trabalho.

 

Contudo, se cedermos á ideia de que é o trabalho que dá sentido à vida, numa sociedade em que cada vez mais o trabalho estruturado é um bem raro, dificilmente evitaremos uma crise brutal e uma fragmentação da Europa e do seu papel no mundo. Os latinos têm economias mais fracas mas em contrapartidas têm conceitos de vida mais fortes, se o objetivo for a harmonia e a tolerância global.

 

 Será que os nossos parceiros do norte se darão ao trabalho de compreender e valorizar esta diferença virtuosa de que a médio prazo todos beneficiarão?



[1] Tradução livre: Pontos de (Risco) de ignição – A crise emergente na Europa
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O "Preço" da Vida - reflexão sobre o acesso aos medicamentos inovadores




O facto de integrar a Comissão que no Parlamento Europeu trabalha sobre as questões do ambiente, segurança alimentar e saúde (Comissão ENVI), em complemento da minha Comissão principal que trata da indústria, investigação e energia (Comissão ITRE), levou-me nas últimas semanas a trabalhar sobre um tema de grande atualidade, como é o acesso dos utentes aos medicamentos inovadores de elevado preço.

 

A vida, filosoficamente, não tem preço. Nenhum de nós, com uma pinga de sentido humanista ousa estabelecer qual é o preço a partir do qual uma sociedade deve deixar morrer alguém pelo facto do fármaco que o pode salvar ser muito caro. Se alguém hesitar, é pôr o caso na sua pele ou na pele de um pai, de um filho ou de amigo próximo.

 

Esta verdade absoluta (salvo, ao que parece, para o PM português) não nos pode fazer esquecer as duas dimensões limite do problema. Se os laboratórios puderem explorar economicamente e sem regras esta particularidade do “mercado” da vida, acabarão por exaurir os Sistemas Nacionais de Saúde e impedir que existam recursos para outros serviços fundamentais. Pelo contrário, se os novos medicamentos forem apropriados pelos Governos para anular esse “mercado”, corremos o risco de travar o progresso científico e tecnológico e diminuir o progresso da medicina.

 

Precisamos de uma resposta equilibrada e que sirva todos os objetivos. Depois de ter requerido com outros colegas do meu grupo político o debate desta questão no Parlamento Europeu, vamos agora proceder a audições de todos interessados e avançar depois para uma iniciativa que permita regular esta questão.

 

Sem querer antecipar as conclusões do trabalho de elevada seriedade que está a ser realizado, parece desde já óbvio que deve ser exigido neste âmbito, mais ainda que em qualquer outro, equilíbrio negocial e transparência.

 

Se os Países Europeus negociarem em conjunto os contratos de fornecimento conseguirão preços muito mais baixos. A experiência das vacinas está aí para o demonstrar. Por outro lado os investimentos de elevado risco dos laboratórios devem ser compensados de forma justa, mas tratando-se de produtos que decidem entre a vida e a morte, é aceitável que se estabeleça um teto de remuneração do investimento, tanto mais que as instituições públicas também contribuem com muitos biliões de euros para o financiamento da investigação fundamental e aplicada.    

 

A vida não tem preço mas os medicamentos que a podem salvar têm. É preciso um grande bom senso neste tema, mas também é preciso ter a coragem de o abordar. A perspetiva dum novo quadro regulatório já permitiu uma evolução aparentemente favorável de acordos, com parece ser o caso da solução tardia encontrada em Portugal (embora seja inaceitável o segredo negocial em contratação pública). Estabelecer um quadro regulatório justo, global e transparente é um caminho que vale a pena prosseguir.

 

PS: Os mais puristas dirão que a Saúde é um domínio dos Estados Nacionais e não das Instituições Europeias. Os tratados permitem no entanto o método aberto de cooperação e incentivam mesmo as cooperações reforçadas. Afinal a subsidiariedade (fazer as coisas no patamar em que podem ser feitas mais eficazmente) tanto pode significar descentralização como centralização, e há casos, como este, em que a concentração serve melhor as pessoas do que a fragmentação.  

 

 

 
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Bons Ventos - A mudança politica na UE




 

Atribui-se a Séneca a constatação sábia de que  “Só tem bons ventos quem sabe qual o Porto a que se dirige”. A Nau Europeia já muito fragilizada perdeu-se no mar encarapelado da escolha radical e populista dos Gregos, mas pouco a pouco vai dando sinais de se dirigir a bom Porto. Ao Porto da Europa económica e social preconizada pelos Partidos da esquerda moderada da família dos Socialistas e Democratas (S&D).

 

Na noite das eleições gregas uma enorme comoção e alegria invadiu todos aqueles, que como eu, descreem que a austeridade e o empobrecimento sejam uma solução para a crise europeia e uma opção para o futuro coletivo da União.

 

 O acordar na manhã seguinte foi menos festivo. Uma aliança dos vencedores do pleito democrático na Grécia com os nacionalistas de direita e um conjunto de medidas populistas estritamente provocatórias para o Eurogrupo, fizeram temer o pior.

 

Passadas as primeiras semanas duma dialética saudável e necessária para acordar as Instituições Europeias, todos os sinais indicam que a nau se encaminha para bom Porto. Um Porto que foi sendo pacientemente construído pelos socialistas e democratas europeus, defensores duma indexação do pagamento das dívidas ao crescimento, do regresso ao Investimento Estrutura, da Flexibilidade Orçamental, do completar da União Económica e Monetária, da coresponsabilização da banca através da União Bancária e do reforço do papel do Banco Central Europeu.

 

Depois da mudança política na Grécia nada voltará a ser igual, por muito que em Portugal os saudosistas da punição continuem de faca em riste para fazerem a única coisa que sabem. Cortar salários, investimentos sociais, direitos legítimos, sonhos e esperanças.

 

Com uma lucidez que sempre lhe reconheci (e que me levou a votar favoravelmente na sua eleição para Presidente da Comissão Europeia) Jean Claude Juncker reconheceu a insanidade do tratamento dado aos povos da Irlanda, Portugal e Grécia. Todos louvaram a humildade intelectual do então presidente do Eurogrupo. Todos não! Passos Coelho e Maria Luís acham que ainda foi pouco.

 

Estes episódios não nos devem no entanto afastar do essencial. A Europa já não é o que era. Agora a receita do crescimento sustentável está cada vez mais no centro da resposta à crise europeia, substituindo a falhada receita liberal da austeridade empobrecedora.  

 

O PS ajudou nos últimos anos a afirmar na União Europeia a política com que vai governar a partir de Outubro. O povo diz que “Ele” não dorme, e se o povo o diz assim será, porque em democracia o povo é quem mais ordena!

     
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