Primavera

Comemoramos por estes dias a 44ª primavera da reconquista da liberdade, num momento em que continuando a haver muitas famílias portuguesas com condições de vidas difíceis, muitas cidadãos que não conseguem realizar os seus sonhos ou ver reconhecido o seu esforço e as suas capacidades e muitos serviços e ofertas sociais a necessitar de serem melhorados, Portugal vive interna e externamente um dos momentos mais afirmativos da sua história democrática e em que o respeito pelo ideal da democracia, da liberdade e do progresso atinge níveis que são motivo de orgulho para todos os que contribuíram para os consolidar.

Para todos os que por motivos profissionais ou outros, viajam para fora do País é extremamente gratificante sentir de forma direta aquilo que vai sendo reportado pela comunicação social e pelos diversos estudos e indicadores disponíveis.Portugal vive hoje um momento de grande reconhecimento internacional, e por isso mesmo este é um tempo de oportunidade para dar um novo impulso na trilogia democratizar, desenvolver, descolonizar, que inspirou os capitães de Abril.

Esse novo impulso convoca múltiplas vontades e políticas e uma leitura atualizada dos tempos que agora vivemos. Destaco duas linhas de ação que considero determinantes. A aposta na qualificação e nas novas competências e a descentralização inteligente e mobilizadora da administração pública e da sua estrutura institucional.

Portugal na moda permite atrair cada vez mais o interesse de investidoresnacionais e internacionais e alargar o espectro das atividades em que podemos ser globalmente competitivos.

Embora seja possível atrair quadros qualificados, no que diz respeito às regiões demograficamente mais debilitadas, sem termos uma base crítica de recursos humanos será difícil transformar interesse em investimento concreto. Qualificar as pessoas para a nova sociedade emergente e dotá-las das capacidades necessárias para criarem valor e obterem empregos sustentáveis é a mais decisiva forma de assinalar a primavera da liberdade reforçando os pilares que a sustentam.

qualificação das pessoas, dos territórios e das instituições não pode ser abordada e resolvida com programas avulso e políticas desligadasO compromisso de descentralização assumido pelo governo e pelo maior partido da oposição, foi uma boa nova que Abril nos trouxe e que deverá ser alargado, tanto quanto possível a todo o arco parlamentar. A sua concretização tem que começar desde já, envolvendo não apenas as estruturas formais mas os cidadãos em geral. Abril tem que começar em cada um de nós, para que a Primavera, regresse em cada anomais fecunda e livre. 



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Lula - Lado B

A judicialização da política brasileira é um facto indesmentível. São também percetíveis sintomas fortes de politização da justiça naquela grande República latino americana. Mas deixemos à justiça o que é da justiça e à política o que é da política, embora esta seja para mim uma simplificação difícil tendo em conta os profundos laços que me ligam à grande nação brasileira. É no entanto a abordagem que melhor permite lidar de forma objetiva com a situação que está a ser vivida por um país soberano e que até prova em contrário é uma democracia e um Estado de Direito.
O Brasil tem sido nos últimos anos um aliado da União Europeia (UE) no combate por uma globalização regulada, com dimensões tão importantes como a concretização do Acordo de Paris, a prossecução dos objetivos do milénio das Nações Unidas ou a liberdade na Internet. 
A negociação de um acordo comercial que englobe a UE e o Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai) nunca esteve tão próximo de um final feliz. Do ponto de vista cultural as afinidades do Brasil com a Europa e em particular com a Europa do sul são uma âncora geoestratégica fundamental.
Ainda recentemente a assinatura em Lisboa da Declaração de Belém que estabelece uma parceria estratégica para a investigação, em particular no domínio dos oceanos, entre a UE, o Brasil e a África do Sul estabeleceu mais passo no reforço do relacionamento entre três grandes espaços geopolíticos, num momento chave de refundação da ordem económica e política mundial.
Num discurso feito aos seus apoiantes no momento em que se dirigiu para a prisão cumprindo ordem judicial, Lula da Silva teve a lucidez de afirmar que o cidadão seria privado da liberdade, mas as suas ideias não.
É fundamental que o espaço político do progressismo moderado, globalista, aberto ao mundo, focado no combate à pobreza e às desigualdades continue a poder respirar em plena liberdade no Brasil e possa ser objeto da avaliação dos eleitores brasileiros sem nenhum constrangimento, seja qual for ou forem os seus representantes nas eleições presidenciais. 
Preservar a Democracia e o Estado de Direito no Brasil é uma prioridade para o mundo nestes tempos conturbados. O impacto que qualquer deriva nesse domínio teria na América do Sul e Central desde logo, e nos frágeis equilíbrios políticos geoestratégicos seria brutal. 
É por tudo isto que, como cidadão e Vice - Presidente da Delegação Parlamentar UE-Brasil expresso quatro desejos sentidos e ponderados. Que se faça justiça. Que se faça política. Que o povo possa escolher o que entender ser melhor para o Brasil. Que a UE possa manter um aliado fundamental nos trilhos do progresso.   

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O circo italiano (Sobre os impasses políticos)

O Circo Italiano

Em missão no Panamá, no quadro da Assembleia Parlamentar União Europeia – América Latina (Eurolat) tive a oportunidade de falar com muitos colegas parlamentares europeus sobre os impasses políticos que estão a tolher cada vez mais Países da União Europeia (UE).

A participação conjunta em missões oficiais faz com que se estabeleça entre os vários deputados relações de amizade e cumplicidade que quebram a rigidez das barreiras partidárias e dos alinhamentos tradicionais. A angústia sobre como reagir aos impasses democráticos na UE é transversal a quase todas as forças políticas. Existe uma consciência clara de que algumas propostas políticas desesperadas podem ajudar a conquistar votos no curto prazo, mas são pontes para a frustração e o impasse quase imediatos.

O circo político italiano é um caso paradigmático. A frente de direita apostou forte na conquista do eleitorado descontente do norte industrializado de Itália e propôs uma taxa liberatória de 11 % para os lucros empresariais. Conquistou uma votação muito significativa naquela região. Em contraponto o “5 estrelas, consciente da pobreza crescente e do desemprego forte que assola o sul de Itália propôs um rendimento básico para todos os italianos sem rendimentos considerados mínimos para uma vida digna. Conquistou no sul de Itália uma larga maioria.        

Independentemente do mérito intrínseco destas duas propostas, a verdade é que elas foram sufragadas democraticamente mas são incompatíveis, porque uma significa uma significativa redução da receita fiscal e outra um aumento significativo da despesa. O impasse político, neste caso entre o “5 estrelas e a frente de direita, é antes mais um impasse de compromissos. Quem assume que mentiu ao seu eleitorado? Que custos isso terá para a já debilitada democracia italiana? Não é por acaso que tendo sido a frente de direita e o 5 estrelas os partidos mais votados em Itália, todos os olhares para encontrar uma saída se virem agora para o Partido Democrático, que por ter sido poder nos últimos anos foi o único que saiu das eleições derrotado, mas com as mãos limpas de promessas irrealizáveis.        

Falei franca e animadamente com colegas italianos de todas estas forças sobre o “impasse” que todos reconhecem. Também o impasse catalão e os periclitantes acordos noutros países foram motivo de análise. A conclusão que tirei é que o exercício da política na União Europeia (UE) precisa mais do que nunca de um teste de verdade.

Os políticos e as forças políticas têm que falar verdade aos eleitores. Expor as dificuldades e demonstrar a viabilidade das soluções. Continuar a insistir num registo da política como espetáculo de magia circense, prometendo o impossível e não fazendo escolhasmatará, mais cedo do que imaginamos, a democracia na Europa e no mundo.
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O Eurostat e a “Estatística Política”

A Política enquanto arte e ciência de gestão da Polis, recorre para melhorcompreender, explicar e agir, a todas as outras matrizes conceptuais de leitura científica ou empírica da realidade social e económica. É neste registo que se têm desenvolvido, sem procurar ser exaustivo, campos do saber tão interessantes como a economia política, a sociologia politica, a psicologia politica ou a filosofia politica, todas elas afluentes da mais integradora ciência política.

Coisa diferente são as ferramentas que se aplicam na análise qualitativa ou quantitativa da realidade, que englobam as técnicas de análise de conteúdo ou medição de tendências cujo objetivo deve ser informar a tomada de decisão política de forma objetiva.

Que esta separação ideal de campos é muitas vezes quebrada já todos sabemos há muito tempo. A brutal manipulação política engendrada pela Cambridge Analytica (CA) a partir de perfis de utilizadores do Facebook é a mais recente prova de como as ferramentas, mais do que instrumentais à decisão se tornam por vezes nos seus motores e condicionantes.

Neste texto abordo esta problemática do uso político das ferramentas técnicas com um exemplo bem mais simples do que o emaranhado complexo da distorção eleitoral provocada pela empresa antes referida em decisões tão importantes como o Brexit ou a eleição do Presidente dos Estados Unidos da América. Refiro-me à decisão do Eurostat (Gabinete de Estatísticas da União Europeia) de considerar para o déficit de 2017 a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), transformando o déficit real mais baixo da Democracia portuguesa (0,9% do PIB) num indicador nominal a roçar os limites impostos pelo tratado orçamental (3.0%).

O impacto efetivo da decisão é pequeno. Os investidores sabem que o que mede a saúde estrutural da nossa economia são os 0,9% e não os 3%. A decisão do Eurostat configurou uma ação de “Estatística Política” dando corpo a uma mensagem ideológica que decorre do facto da maioria política nas instituições Europeias ainda ser neoliberal e não privilegiar a propriedade pública da banca.

A recapitalização da CGD é um exemplo lapidar de uma ação conjuntural que não deveria ser considerada numa estatística estrutural. Mais estruturais serão algumas das consequências da salvaguarda da solvabilidade de alguma banca privada em Portugal, como os recentes prejuízos anunciados pelo Novo Banco bem comprovam.

Portugal, crescendo com rigor, conseguiu uma folga que torna a “punição” do Eurostat pouco mais do que simbólica, mas ainda assimincorreta e dispensável.
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O Toque de Midas

António Costa referiu na intervenção realizada em 14 de Março no plenário de Estrasburgo do Parlamento Europeu, que Portugal estava disponível para aumentar as suas contribuições para o Orçamento da União Europeia, dando um exemplo que se for seguido pelos outros 27 países, permitirá viabilizar uma política de convergência que melhore as respostas dadas às populações nos vários domínios de intervenção.

Foi uma afirmação corajosa, no quadro de um discurso recebido de forma muito positiva pela generalidade da Câmara e que confirmou o posicionamento de Portugal como um ator central e inspirador na evolução das reformas necessárias na União. 

Em vez de se apresentar de mão estendida a expor a irrelevância do País, como foi prática do Governo anterior, Costa apresentou-se em Estrasburgo com ideias concretas para garantir o peso e a importância do País no processo negocial que se vai seguir.

Os eurocéticos apressaram-se a perguntar se fazia sentido Portugal, sendo um dos países com menos recursos “per capita da União, aceitar pagar mais para o seu orçamento

Esta dúvida não faz sentido. Só uma percentagem ínfima do orçamento da União é dedicada ao seu funcionamento. Tudo o resto volta aos países sob a forma de fundos dedicados ou de fundos partilhados. Pagar mais para receber mais e para que a União se solidifique e nos proporcione mais mercados, mais conhecimento e mais segurança é uma opção de bom senso e boa política, dando sentido à ideia de que aquilo que é bom para a Europa, pode ser bom para Portugal e vice-versa.

A Comissão Europeia apresentará a sua proposta de programa plurianual de financiamento no próximo dia 2 de Maio. O Parlamento Europeu aprovou a sua proposta, sobre a qual aqui escrevi na passada semana, no dia 14 de Março. Portugal tem dado prioridade à convergência como chave para permitir tornar mais eficaz o uso dos fundos europeus, mantendo os grandes envelopes, mas desenhando projetos dirigidos a corrigir os desequilíbrios estruturais que são a base das desigualdades no território europeu.

Esta estratégia pode ser o Toque de Midas para fazer dum processo complexo como é a negociação do quadro financeiro da União numa oportunidade de reforma dos seus métodos e de aproximação às necessidades das pessoas, das empresas e dos territórios.

O projeto piloto assinado entre a Comissão e o Governo Português para a promoção de competências é um sinal de que esse Toque de Midas pode ser um sucesso, com dedo português.  



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As Contas da Europa

O Parlamento Europeu aprovou dia 14 de Março a sua posição de base para as negociações do quadro financeiro que irá vigorar na União Europeia (UE) após 2020. O exercício não foi fácil, já que a uma forte pressão de muitos Países para não aumentarem ou mesmo para reduzirem as suas contribuições, se junta a quebra de financiamento líquido resultante da saída do Reino Unido e a necessidade de canalizar mais recursos para novas políticas na área da segurança e das migrações e de reforçar outras, de que a investigação e a inovação constituem exemplo.  
Apostar em novas políticas, reforçar a capacidade competitiva da UE, modernizar sem descapitalizar as políticas de Coesão e a Política Agrícola Comum e convencer os Estados-membros que a convergência é o caminho em que todos podem beneficiar e ver recompensado o seu investimento com ganhos para os seus cidadãos e para as suas empresas. Eis o desafio com que se confrontou o Parlamento Europeu. 
O compromisso atingido após duras negociações internas e votado por uma confortável maioria, considera que o orçamento da União Europeia tem que subir do atual 1% para pelo menos 1,3% da riqueza gerada na União. Ao mesmo tempo, novas políticas têm que ser financiadas com novos recursos. Os designados “impostos europeus” sobre as emissões prejudiciais ao ambiente, as transações financeiras e as transações digitais não tributáveis em cada estado membro pelo seu carater transversal e transfronteiriço são uma das possibilidades a considerar para fazer face aos novos encargos.  
Os Eurodeputados comprometeram-se a lutar para que as políticas que mais chegam aos cidadãos e combatem as assimetrias territoriais, como as políticas de coesão e a política agrícola comum, não sofram cortes financeiros. Ao mesmo tempo reforçaram o compromisso da União com os objetivos do desenvolvimento sustentável, com o Acordo de Paris e com a implementação do pilar dos direitos sociais. Algumas medidas emblemáticas merecem ser sublinhadas, como por exemplo a triplicação das verbas para o programa Erasmus (intercâmbio de estudantes) a duplicação das verbas para as PME e para a Iniciativa para o emprego jovem, ou o aumento em 50% das verbas para a investigação e o desenvolvimento. Foi também prevista a criação de uma garantia jovem para acudir aos casos de pobreza infantil e exclusão social.
Estas decisões são a base negocial com que o Parlamento vai agora trabalhar com o Conselho Europeu. O acordo não será fácil, mas a ambição demonstrada por uma larga maioria dos parlamentares, num processo liderado pela família social-democrata, é uma gratificante forma de partir. Veremos se com este vento chegaremos a bom porto.
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