Nostalgia e Futuro (sobre as eleições antecipadas no Reino Unido)




Com a nostalgia do passado não se ganha o futuro. Esta ideia simples é aplicável às múltiplas escolhas democráticas com grande impacto que vão ocorrer nos próximos meses na União Europeia, e às quais agora se somou a decisão da Primeira-Ministra Britânica Theresa May de convocar eleições antecipadas no Reino Unido para dia 8 de junho deste ano.

A maioria dos estudos pós-eleitorais que foram feitos sobre a tangencial decisão dos ingleses de deixarem a União Europeia, mostrou que nos votos que deram legitimidade democrática   à saída, se combinaram várias nostalgias.

Em primeiro lugar contou a nostalgia dos tempos imperiais em que o peso do Reino Unido no mundo era tal que conseguia impor parte das regras comerciais e políticas.

 A esta somou-se a nostalgia da economia da era industrial em que o emprego tinha um perfil diferente e tendia a praticar-se no contexto de carreiras mais ou menos lineares desenvolvidas ao longo da vida.

Finalmente, contou também a nostalgia de uma sociedade fechada ( e percecionada como mais segura), em que o acesso e o peso do que vinha de fora, fossem pessoas, fossem bens, mercadorias ou serviços, era menos marcante no quotidiano.

Os jovens e as camadas mais cosmopolitas da sociedade pronunciaram-se maioritariamente contra a saída do Reino Unido da UE, uns porque são os maiores ganhadores da integração económica e da globalização e os outros, os mais novos, porque percebem que é nesse contexto que têm que conquistar o seu espaço, lutar pela transformação das regras que conduzem ao aumento brutal das desigualdades e desenhar um mundo à altura dos seus sonhos e ambições.

A decisão de Theresa May, face às dificuldades internas, sobretudo no seio do seu próprio partido, reabriu implicitamente todo o processo do Brexit.

Era esta a grande oportunidade para travar um enorme combate contra a nostalgia e a favor do futuro, usando o peso do Reino Unido, não para partir sozinho para a aventura global, mas para reforçar a União Europeia e obriga-la a dar respostas convincentes aos que temem pela sua perda de influência na economia global, pela erosão das oportunidades de realização profissional e pela segurança numa sociedade tolerante e aberta.

Infelizmente, olhando para a proposta política dos trabalhistas ingleses, não obstante alguma capacidade de atração junto dos jovens, era baseia-se mais no recuperar da nostalgia do passado, ainda que com uma marca ideológica progressista, do que na vontade determinada de desenhar um projeto de futuro alternativo, que poderia retomar a ideia da participação do Reino Unido num projeto europeu revigorado para responder aos principais problemas, receios e medos que levaram ao voto anterior.

A nostalgia do passado é inimiga da ação concreta para conseguirmos um futuro melhor para todos. Parece-me que esta ideia simples vai marcar o processo eleitoral no Reino Unido. Oxalá esteja enganado.  




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Afinal o que é a UE? Uma pergunta simples de cuja resposta depende o futuro.



Por vezes no meio do ruído e da confusão é útil regressar às perguntas simples, como aquela que titula este texto. Vai animado, neste tempo de incerteza geoestratégica, o debate sobre a UE (União Europeia), o seu passado, presente e futuro e os múltiplos cenários possíveis para a sua evolução ou regressão. Mas afinal o que é a UE?

A primeira tendência que temos nos dias de hoje é usar um motor de busca que invariavelmente nos proporá como primeira opção a definição da Wikipédia - Enciclopédia Online que resulta de uma dinâmica colaborativa entre os utilizadores das redes. 

Acabei de fazer a minha consulta e o resultado foi o esperado. A definição que me é proposta é que a União Europeia é uma união política e económica de 28 Estados membros independentes situados principalmente na Europa. Uma definição simples e que depois é completada por uma parafernália de dados geográficos, económicos, sociais, históricos e políticos, que a quase tudo respondem menos à pergunta - Afinal o que é a UE? 

Num tempo de crise e indefinição, para quem com eu acredita que o mundo precisa de uma UE forte e coesa, mais importante que definir UE duma forma geral e concisa, é tentar perceber o que é a UE para cada um 500 milhões de cidadãos que a compõem e conseguir que ela seja entendida como algo positivo para a grande maioria deles. Essa é a condição básica de sobrevivência de uma União, que na sua essência é um exercício profundo de democracia.

Para muitas gerações de europeus, ainda recordados das guerras que dilaceraram o mundo em geral e a Europa em particular na primeira metade do Século XX a UE é um projeto de paz. A sucessão geracional e o passar do tempo tem vindo a reduzir o peso desta visão, que foi fundamental na sua conceção e desenvolvimento. Para outras gerações, que viveram décadas sobre regimes ditatoriais de matizes diversas, a UE é um projeto de Liberdade. A Liberdade é um valor supremo que muitas vezes se desvaloriza quando se atinge. A importância da liberdade na definição do que é a UE tem vindo a esfumar-se na memória de quem a dá, de forma precipitada, como adquirida.

Já não basta hoje proclamar mais e melhor UE para mobilizar para o projeto europeu a maioria dos cidadãos, mesmo que mais e melhor UE possa significar mais e melhor capacidade de evitar o retorno da guerra ou a usurpação da liberdade.  

É preciso mais. Além de mais paz e liberdade, a UE tem de significar outras coisas positivas que tenham a ver diretamente com a vida quotidiana dos Europeus. Mais acesso à educação e ao conhecimento, à justiça, a um trabalho remunerado e digno, a serviços de saúde de qualidade, às redes e aos serviços digitais, a um ambiente com mais qualidade, a uma vida mais segura. Nas últimas décadas para muitos europeus, UE significou menos e não mais na sua perceção sobre aquilo lhes pode dar no dia a dia. Enquanto não for capaz de mudar este sinal na sua definição, a UE será um projeto indefinido, qualquer que seja a definição que escolhermos para a caracterizar.
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Liberdade, Igualdade, Fraternidade (e Conetividade)






Os mais novos não têm dúvidas e os mais velhos já perceberam que a aceleração tecnológica mudou a forma como a sociedade se organiza e também a forma como nela temos todos que agir para atingirmos os objetivos a que nos propomos.

 

Lutar para que o maior número de pessoas possível tenha acesso às ferramentas digitais disponíveis é lutar pelos valores chave da igualdade, da liberdade e da fraternidade no século XXI, tal como lutar pela educação para todos foi a forma de lutar por esses valores nos séculos anteriores.

 

Aliás, fazer com que cada vez mais pessoas tenham a opção de estar conectadas às redes de partilha de dados, texto e voz e disponham das competências necessárias para beneficiar dos serviços públicos e privados, nelas propiciados, é apenas uma nova etapa na batalha pela educação.

 

Educação para a cidadania digital, que tem que ter como base o princípio que ninguém deve ser impedido de aceder às novas redes digitais de alta velocidade por razões económicas ou geográficas e que uma vez garantido esse acesso, todos devem poder dispor das competências para delas tirarem partido, conhecendo o seu potencial e os riscos que lhe são inerentes.

 

Na senda do Plano Tecnológico, que regressando a uma analogia histórica, foi um “Pinhal de Leiria” semeado pelos portugueses para poderem construir agora soluções e plataformas vencedoras na nova sociedade digital, o Governo lançou a Iniciativa Nacional para as Competências Digitais, com metas ambiciosas e uma visão lúcida sobre as oportunidades e as prioridades para as pessoas e para o País.

 

Nas infraestruturas e nas competências digitais Portugal compara melhor com a média da União Europeia do que na grande maioria dos outros indicadores, mas o caminho a percorrer ainda é longo e desafiante.

 

Um quarto das casas em Portugal, ainda não estão ligadas à Internet e cerca de metade da população não tem as competências digitais necessárias para, por exemplo, tirar partido dos excelentes serviços públicos online de que o País dispõe (Fomos vários anos “Campeões da Europa” nos serviços públicos disponibilizados online para as pessoas e para as empresas), gerando fenómenos de dupla exclusão e agravamento das desigualdades no acesso às oportunidades e aos bens públicos.

 

Uma outra questão relevante é o acesso a oportunidades de emprego propiciadas pelas competências digitais. Grande parte dos novos empregos exigem-nas e nalguns domínios específicos Portugal tem carência de especialistas.

 

Apostar na conetividade, que conjuga poder e saber, é uma aposta de nova geração que vale a pena. O governo está a fazer a sua parte. Cada um de nós tem que fazer as sua, preparando-se para o desafio e ajudando quem precisa a não ficar para trás.

 

 

 

 

 
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A "Carne é Fraca" - O escândalo da carne brasileira e o Mercosul




“Carne Fraca” foi a designação atribuída pelas autoridades judiciais brasileiras a uma operação que identificou fraudes diversas nalguns lotes de carne de vaca e de frango exportados pelo Brasil para a Europa e outras regiões do globo. O que sucedeu é lamentável. De positivo apenas a aparente eficácia da operação que detetou a fraude e a rápida reação das autoridades que suspenderam empresas, lançaram auditorias e processaram os funcionários do Estado envolvidos.

 

Como Vice-Presidente da Delegação para as relações entre a União Europeia e o Brasil envolvi-me na análise da situação, falei com responsáveis brasileiros e europeus e recolhi informação sobre a situação.

 

Uma vez efetuada e divulgada pelas autoridades brasileiras, a investigação judicial é uma peça chave do processo, e sem me querer imiscuir na soberania de um País terceiro, é fundamental que possa ser credível e transparente para minimizar os danos causados à fileira no Brasil e em toda a América-Latina.  

 

Uma outra dimensão do escândalo é a impacto que poderá ter na segurança alimentar no Brasil ou fora dele. Os dados preliminares conhecidos mostram que os aditivos e as práticas ilegais foram expedientes para aumentar margens e capacidade concorrencial de forma fraudulenta, mas ainda não foram demonstrados os potenciais efeitos cancerígenos desses aditivos nem se conhecem casos graves de perturbação do estado de saúde de quem consumiu a carne adulterada. 

 

Quando um País ou uma região produtora de carne ou de qualquer outro produto com elevado peso no comércio mundial têm um problema de certificação ou de sanidade, é normal que os concorrentes procurem tirar disso partido, ganhando mercados de difícil acesso. Não é estranho por isso ver em muita imprensa referências à oportunidade que o escândalo traz para um aumento, mais ou menos circunstancial, do aumento da exportação da carne portuguesa ou da carne europeia para mercados pontualmente fechados à carne brasileira e dos países vizinhos. Nada que os latino-americanos não fariam também se a situação fosse ao contrário.

 

O que é preocupante é a tentativa de alguns usarem este caso como arma de arremesso para pôr em causa o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai e Venezuela, esta última atualmente suspensa), o qual depois de duas décadas de aturadas negociações começa a ter condições de ser assinado até ao final do corrente ano.

 

Eu sei que a “carne é fraca” e um acordo com a envergadura daquele que está a ser ultimado entre a UE e o Mercosul tem vencedores e perdedores. Mas na atual ordem económica e política mundial deixar escapar uma aproximação estratégica entre a Europa e uma parte importante da América Latina por calculismos setoriais e expedientes de curto prazo, seria, a acontecer também um grande escândalo. Uma visão fraca sobre o que está em causa com a “carne fraca”. 

 
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Contra o Preconceito




 

As estapafúrdias, arrogantes e preconceituosas palavras proferidas pelo Ministro das Finanças Holandês e (ainda) Presidente do Eurogrupo, Jeroem Dijsselbloem, sobre a forma como os Países do Sul supostamente gastam os seus recursos e depois pedem ajuda para pagar as contas, mereceram o repúdio de todo o País.

 

Essas palavras alertaram-nos de forma impressiva para os perigos dos preconceitos e para a necessidade de os eliminar se quisermos continuar o percurso de paz e progresso encetado há sessenta anos pelos Pais fundadores da União Europeia.  

 

O holandês, pela posição institucional que ocupa, tinha particulares obrigações de não dizer o que disse e como disse. O fosso em que colocou o seu partido nas eleições holandesas mostra que continua a haver esperança na robustez da democracia representativa para separar o trigo do joio.

 

Mas dito isto, e já tanto se disse e escreveu sobre este caso, cada um de nós deve também refletir sobre outros preconceitos que muitas vezes determinam opiniões, juízos de valor e decisões.

 

Permitam-me neste texto evidenciar dois preconceitos que todos os meus leitores identificarão como marcantes na sociedade portuguesa e que são intrinsecamente injustos.

 

Em primeiro lugar o preconceito contra os alentejanos (e algarvios, que muitos qualificam de alentejanos sem travões) e a ideia arreigada que sendo gente boa, são pouco dados ao trabalho e ao esforço. Quando se olha para os desempenhos que os alentejanos vão paulatinamente concretizando em todos os setores públicos e privados da vida nacional, rapidamente compreendemos que a ideia da sua menor disponibilidade para fazer acontecer é um preconceito. Infelizmente muitos tiveram que abandonar a sua terra para mostrar o seu valor, mas a grande maioria, esteja onde estiver, honra o Alentejo em pé de igualdade com as outras regiões do País. 

Sr. Dijsselbloem.u+onuas podem onubliar is distorçr disponibilidade para fazer acontecer va)conceitos e a favor da necessidade

Outro preconceito marcante da nossa sociedade é a ideia de os representantes políticos são pouco empenhados, pouco informados e tendencialmente corruptos. A  designada “classe política” em democracia representativa, é a escolha e o espelho da sociedade que representa. Como em todas as áreas da sociedade, também na representação política há gente excelente e gente que não honra os mandatos que lhe foram atribuídos.   

 

Há quem diga, e eu concordo, que os políticos deviam dar o exemplo. Uns darão e outros não. Depende dos preconceitos e das eventuais distorções de personalidade, mas tomar a “nuvem por Juno” é sempre má conselheira das boas análises e das apreciações justas.
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O "Triunfo dos Coelhos"






Na última reunião plenária do Parlamento Europeu que decorreu em Estrasburgo, entre dezenas de outros relatórios das mais diversas tipologias, foi debatido e votado um relatório de iniciativa da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural sobre as “normas mínimas de proteção dos coelhos de criação”.



Nas semanas anteriores a este debate recebi na minha caixa de correio muitas centenas de mensagens apelando, com os mais diversos argumentos, ao meu voto favorável no referido relatório. Foi com interesse que as fui lendo, embora pelo seu volume, e nalguns casos repetição de forma, não me tenha sido possível reagir diretamente a cada uma delas.

 

Como procuro fazer sempre, ponderei na minha decisão o que pude ler sobre o tema, incluindo as mensagens recebidas, a opinião do meu grupo político e a opinião do meu colega que acompanha a comissão originária e a valorização que faço das práticas que defendem o bem-estar animal, tendo votado favoravelmente a proposta.



Por que motivo selecionei este episódio da vida parlamentar para o texto desta crónica, quando tantos outros de igual ou maior relevância poderiam ser escolhidos e relatados? Faço-o para refletir sobre cidadania e participação.



A opinião geral sobre as instituições europeias em geral e sobre o Parlamento Europeu em particular é que são instituições que se preocupam pouco com as pessoas e que se perdem em assuntos menores em vez de enfrentarem os grandes problemas e desafios que se colocam aos povos europeus.



O tema dos coelhos é importante para as pessoas que têm sensibilidade para a proteção dos animais e não é um tema menor. Relevante não é saber porque é que tanta gente se interessou pelo tema dos coelhos, mas antes, porque é que as pessoas não participam de igual maneira quando se discutem temas como o acesso à energia ou aos medicamentos, a proteção dos direitos humanos ou os temas da revolução digital e da nova economia, para citar só alguns exemplos.

 

Na mesma sessão parlamentar, pude intervir num debate sobre outro relatório de iniciativa, referente às novas formas de participação cívica e política que as tecnologias permitem pôr em prática, no quadro da designada democracia eletrónica.



As tecnologias são uma oportunidade, desde que acompanhadas por medidas de qualificação e democratização do acesso, para aproximar os eleitores dos eleitos e robustecer a democracia participativa.



 Os coelhos tiveram em sua defesa uma comunidade informada e tecnologicamente incluída. Saudemos o seu “triunfo” e trabalhemos para cada vez mais temas suscitem uma forte mobilização e participação, melhorando a qualidade das decisões e o compromisso permanente entre eleitos e eleitores.


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