Eleições na Primavera




 

Os ciclos políticos de governação em Portugal estão desenhados para que em condições normais as eleições decorram no início do Outono. O racional era claro. Esse era o tempo que permitia aos Governos saídos das eleições elaborar o Orçamento para o ano seguinte.

 

O Tratado de Lisboa e a adoção do Semestre Europeu vieram alterar de forma substantiva este racional. Com o calendário atual, um governo eleito no Outono só vai verdadeiramente poder começar a aplicar as suas prioridades políticas e orçamentais mais de um ano depois de ter sido empossado. Esta situação é particularmente gravosa se os eleitores decidirem uma alteração de orientação política.  

 

Sem nenhum calculismo conjuntural considero que a partir de agora o País tinha todas as vantagens em referenciar os seus ciclos eleitorais legislativos à primavera e que as eleições de 2015 deveriam já seguir esse princípio.

 

Expliquemos melhor. Com o semestre europeu os Estados Membros da União têm que apresentar às instituições europeias até final de Abril o seu compromisso de estratégia orçamental traduzido num Documento de Estratégia Orçamental (DEO) e a sua estratégia de crescimento e emprego traduzida numa atualização do seu Programa Nacional de Reformas (PNR).

 

 Durante o programa de ajustamento e submissão à Troica este último compromisso (PNR atualizado anualmente) tornou-se facultativo e o Governo não o elaborou, mas a partir de 2015 voltará a ser obrigatório.          

 

Em síntese, antes de submeter no Outono ao Parlamento as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para o ano seguinte, os Governos da União Europeia têm que ter articulado as suas grandes linhas com as instituições europeias no primeiro semestre do Ano. É por isto que independentemente de qualquer considerando conjuntural (e também os há a recomendar uma antecipação das próximas eleições) é de todo recomendável realizar as legislativas em de 2015 no início da Primavera e tornar essa data normal a referência normal para a mudança das legislaturas.

 

Esta análise objetiva não anula que cada ator político, olhando para o concreto das coisas, pense se esta alteração lhe é no imediato benéfica ou desfavorável.

 

 A minha convicção no entanto é que ela espelha o interesse comum. Uma área que nos deve unir a todos e deve merecer a melhor atenção do Presidente da República. Espero que assim aconteça.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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Desempate a Penaltis? Não Obrigado.




António José Seguro apresentou na convenção de 17 de Maio as bases programáticas dum futuro Governo do PS por si liderado. É um programa que resultou do contributo de milhares de militantes e independentes no quadro do Laboratório de Ideias e Programas para Portugal (LIPP) e das Conferências Novo Rumo. Participei ativamente nesse processo e tenho muito orgulho nisso. O Contrato de Confiança com 5 prioridades e 80 medidas concretas é um património político de elevado valor.

 Dia 26 de Julho, António Costa realiza também uma Convenção onde espero que apresente as linhas programáticas de um eventual governo PS liderado por si.

 É tempo de focar o debate no PS sobre ideias e estratégias de governação. Somos um grande Partido. Temos uma enorme responsabilidade para com as portuguesas e os portugueses. Desempate a penaltis? Não Obrigado.  
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O Plano Tecnológico Europeu




 

Nas duras negociações que conduziram ao acordo que viabilizou a eleição de Jean Claude Juncker como Presidente da Comissão Europeia, o Grupo dos Socialistas e Democratas (S&D) onde se integram os deputados eleitos em Portugal pelo PS colocou como primeira condição o lançamento dum programa concreto de investimento que permitisse passar das palavras aos actos e gerar o crescimento e a criação de emprego no Espaço da União Europeia.

 

O compromisso do novo Presidente da Comissão foi claro. Lançar no início do ano de 2015 um programa de investimento de 300 000 milhões de euros focado na economia digital, na nova industrialização, nas energias renováveis e na eficiência energética, com uma abordagem que cubra todo o ciclo produtivo, desde investigação fundamental à formação e à quilificação, à inovação e à produção e comercialização de novos bens e serviços globalmente competitivos.

 

A receita que Juncker se propõe aplicar á União Europeia em 2015 é a mesma que o Governo do PS, liderado por José Sócrates aplicou à economia portuguesa em 2005 e que nos permitiu, até ao despoletar da crise internacional, melhorar todos os indicadores de competitividade e de inovação tecnológica.   

 

O Plano Tecnológico permitiu às empresas portuguesas desenvolverem um conjunto de competências reconhecidas em particular no domínio das tecnologias da informação, das energias renováveis e da eficiência energética. Foram também desenvolvidas parcerias internacionais que capacitaram os nossos centros de inovação e de desenvolvimento.

 

Este enorme potencial foi adormecido pela anemia de vontade e pela miopia de visão do actual governo. Ainda assim sabemos que muitos centros de saber e empresas têm sobrevivido no mercado externo. Estão assim particularmente bem posicionadas para beneficiarem do Plano Tecnológico Europeu, com base na sua experiência no aproveitamento do Plano Tecnológico que permitiu a aplicação de mais de 150 programas e medidas entre 2005 e 2010.    

 

Por escolha dos meus pares fui eleito Membro Efectivo da Comissão Parlamentar por onde passará a implantação do Plano Tecnológico Europeu (Comissão ITRE) onde serei aliás o único deputado português titular.

 

Tudo farei para que a vantagem de termos feito há 10 anos o que a Europa vai fazer agora se traduza numa vantagem real para o nosso País e para o espaço político e económico que integramos. 

 
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Fiscalidade Verde




 

As famílias e as empresas portuguesas estão asfixiadas por uma carga fiscal descomunal e predadora, que não inclui parâmetros de inteligência fiscal, a não ser a “inteligência” de penalizar os rendimentos do trabalho em relação a outros rendimentos.  

 

A prioridade política em Portugal deve ser criar mais riqueza para poder aliviar a carga fiscal. O célebre “mantra” do Governo, que nos diz que ou há menos despesa ou há mais impostos, baseia-se numa equação contabilística e ignora a dinâmica e o poder transformador da economia.

 

 Enquanto não é possível aliviar a carga fiscal pelo aumento do crescimento, vale a pena apostar em tornar mais inteligente a fiscalidade. Neste domínio há muito campo para agir. Vou-me referir em particular à proposta do Governo de introduzir um pacote de Fiscalidade Verde.

 

Uma fiscalidade amiga do ambiente é a médio prazo uma fiscalidade amiga das pessoas. No caso português, com a carga fiscal que temos ela tem que ser amiga também no imediato.

 

 O governo fala em neutralidade fiscal das medidas, mas agrava já e prevê para as calendas as compensações. É uma abordagem preguiçosa ou filha de mais um caso em que um Ministro setorial encontra as Finanças fechadas a qualquer movimento que não seja a cobrança de mais e mais dinheiro às famílias portuguesas para pagar os negócios ruinosos que tem feito na gestão da divida e na proteção da banca.     

 

Sou a favor duma fiscalidade que incorpore o conceito de utilizador pagador em relação à preservação do planeta em que vivemos e que é, ou deveria ser, um património comum de toda a humanidade. Considero meritório o trabalho realizado pela Comissão da Fiscalidade Verde, mas discordo em absoluto que a neutralidade fiscal não seja aplicada e garantida no momento de arranque.

 

Lançar agora mais uma teia de impostos e acenando com ganhos futuros noutros impostos, descredibiliza a medida e é um erro no processo de sensibilização dos portugueses para a necessidade e para a vantagem de indexar os impostos aos seus comportamentos não apenas enquanto promotores de emprego e bem-estar económico e social, mas também enquanto promotores de bem-estar ambiental.

 

Em síntese, a fiscalidade verde, tal como a economia verde ou a economia azul são caminhos de modernidade a que chegaremos. Fazer de boas ideias, estratégias para rapar os bolsos já tão depauperados dos portugueses pode sacrificar essas ideias por muitos e bons anos. Pelo que dele conheço não é isso que o Ministro do Ambiente, Transportes e Energia e Finanças deseja. Que evite então deixar-se reciclar pela máquina predadora das Finanças.  
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O Buraco da Minha Rua




 

Há cerca de 3 semanas, ia eu caminhando na minha rua em Évora quando verifiquei que o calor sufocante desse dia tinha feito derreter o alcatrão num ponto no meio da via e que surpreendentemente por baixo do buraco visível estava uma razoável cratera resultante certamente da deficiente preparação do terreno quando a rua foi arranjada.

 

Face ao risco implícito avisei a polícia e trinta minutos depois o lugar estava devidamente sinalizado e isolado. Deixei então uma reflexão nas redes sociais, ilustrando com aquele singelo caso as várias dimensões da nossa intervenção cívica. Um dia podemos ter que debater o buraco do ozono ou até os buracos negros do universo, mas no outro dia temos que estar preparados para agir se aparecer um pequeno buraco na nossa rua que pode provocar um acidente se não for tapado.

 

Acontece que o dito buraco que tão depressa foi isolado e sinalizado, continua a atrapalhar o trânsito e nunca mais foi reparado. Usando de novo as redes sociais fui contando a sua história e foi-se gerando um debate curioso.

 

Alguns transformaram a metáfora numa imagem potente. Falou-se de um buraco património da humanidade, dum novo tipo de mobiliário urbano, dum cinzeiro embebido na rua, Duma “central” de recolha de lixo. Chamando-se a rua, Rua do Viveiro, houve mesmo quem sugerisse a inovação de se plantar uma árvore no meio da via aproveitando o buraco aberto. Enfim, a nossa imaginação é rica e muito criativa, e brincar dentro dos limites só faz bem ao espírito e ao corpo.

 

Mas houveram outros que levaram a coisa para outro campo e me criticaram por estar a dar relevo ao buraco da minha rua, quando o País e o Mundo estão mergulhados em buracos de outro teor, como o buraco financeiro, o buraco da desigualdade e da pobreza, o buraco dos conflitos armados e do terrorismo ou buraco da erosão dos valores.

 

Compreendo o seu ponto de vista. Até por isso o debate que o buraco da minha rua gerou foi útil. Mas por mim tenho uma convicção que quero partilhar convosco em jeito de metáfora obviamente. Quem não se preocupa com “o buraco da sua rua” dificilmente terá a sensibilidade a atitude para se preocupar com os “buracos” do seu bairro, da sua cidade, da sua região, do seu continente e do mundo em que vive.  

 

O buraco da minha rua, continua no seu posto no momento em que escrevo este texto. Espero que seja rapidamente resolvido, mas ao menos, enquanto não for, que vá proporcionando um interessante debate de cidadania.

    

 
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Uma Aliança Progressista?




 

Nas últimas semanas o Partido Socialista (PS) tem estado nas bocas do mundo, embora tenha que reconhecer que nem sempre pelas melhores razões. A exposição mediática do PS tem contudo algumas vantagens. Os portugueses podem ver e viver em direto os processos de decisão no seio do mais relevante Partido da História democrática portuguesa e até poderão vir a participar diretamente em decisões chave quanto à formulação da sua proposta política e à escolha da sua liderança.

 

Em Évora, o Diario do Sul dá conta da disponibilidade de Capoulas Santos para presidir aos destinos da Federação. Uma excelente notícia. Capoulas Santos tem um perfil e um estatuto que não se coadunam com o facto de ser um líder de fação. Será certamente um candidato inclusivo e que tirará o melhor partido daquilo que o PS de Évora dispõe. Poderá construir com o Deputado que agora inicia funções e lidera a Federação, José Carlos Bravo Nico e com outros empenhados militantes do Distrito, uma solução agregadora de elevada qualidade. Espero que o faça. Contará para isso com o meu apoio.

 

No plano nacional o debate entre os dois candidatos conhecidos vai também permitir conhecer melhor as propostas e as alternativas do PS. Num tema chave, entre muitos outros, acredito que os dois candidatos convergirão. O PS deve tentar obter uma maioria absoluta para governar. Só se isso não acontecer poderá ser ponderada qualquer política de alianças no plano tradicional.

 

Mas para atingir essa maioria absoluta, que continuo a considerar desejável e possível, o PS pode e deve tentar fazer uma aliança alargada com os portugueses.

 

 Uma Aliança Progressista que envolva o maior número de cidadãos e também de movimentos políticos de nova geração que se revejam na ideia da mudança, da prioridade à coesão, ao crescimento e ao emprego e na centralidade das pessoas como protagonistas e beneficiários das políticas. Um “PS Mais” terá mais hipóteses de ganhar com uma solução sólida de governação.

 

 Como se construirá esse Mais. Só com a adesão de cidadãos à sua esquerda e à sua direita ou com a inclusão de movimentos e partidos como o Livre, o MPT, o extinto 3D, a Renovação Comunista e todos os que quiserem fazer parte de uma solução alternativa?

 

Eis um bom tema que gostaria de ver debatido entre António José Seguro e António Costa. Em Itália uma conjunção de primárias com a formação duma aliança alargada deu à esquerda uma sólida maioria de Governo. E em Portugal? Este não deve ser um tabu na discussão que se segue no PS.  
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