UE - Para grandes males, grandes remédios (as sugestões de Monti e Vitorino)




Num interessante debate no contexto da Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu, o antigo Comissário Italiano Mario Monti voltou a referir uma ideia estimulante.

Para Monti, não podemos continuar a assistir de forma passiva à fragmentação da União Europeia, mas também não podemos impor um aprofundamento da integração europeia quando muitos cidadãos dão sinais de poder não a querer.

Então, para grandes males, grandes remédios, propõe o agora consultor da presidência da UE. Afine-se uma estratégia comum inspirada no fracassado Tratado Constitucional e faça-se um referendo simultâneo nos 27 países da UE. Os que votarem sim permanecem na União. Os que se decidirem pelo não passam a um outro estatuto, que poderá ser ou não o de País associado. Mas ninguém fica contrariado num projeto que precisa de compromisso e entusiasmo.

Na mesma reunião, também o antigo Comissário português Antonio Vitorino defendeu uma visão política para sair do impasse em que vive a União. Para Vitorino, além duma gestão política da União Económica e Monetária, não tão estritamente dependente do BCE, também os Programas Nacionais de Reformas deveriam ser avaliados de uma forma integrada e transversal e não um a um como até aqui.

Vitorino defendeu ainda que a Presidência do Eurogrupo deixe de depender do Conselho Europeu e passe a ser desempenhada de forma permanente por um Vice-presidente da Comissão Europeia, sujeitando-o ao escrutínio democrático do Parlamento Europeu.  

Na conclusão do interessante debate, a Presidente da Comissão, Mercedes Bresso, reconhecendo que o método comunitário é mais eficiente, eficaz e justo que o método intergovernamental, afirmou que não sendo possível no curto prazo inverter a deriva intergovernamental do Tratado de Lisboa, a solução é fazer tudo o que de positivo e clarificador pode ser feito no quadro do Tratado vigente.

As propostas de Monti e Vitorino são bons exemplos daquilo que pode ser feito no quadro do Tratado de Lisboa para salvar o projeto europeu. Mais arriscada a proposta referendária, mais controladas as propostas de reorganização, mas todas elas suficientemente estimulantes para provocar um debate e uma decisão que tire a UE do torpor em que ainda sobrevive.

Este não é um tempo de meias tintas. É preciso arriscar e decidir. Devolver a voz ao povo mas de forma consistente e transparente. Todas as escolhas têm consequências. Há momentos em que fingir que nada acontece pode ser o princípio do fim e em que questionar o fim pode abrir espaço para um recomeço. Este é um destes momentos.

 
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Orgulho (de ser "alentejano")








 

Como os leitores sabem não nasci no Alentejo, mas sendo filho de alentejanos e tendo formado nesta terra grande parte da minha identidade, é alentejano que me sinto e sempre me senti, sem com isso deixar de ter um grande carinho pela linda Vila de Óbidos que foi o meu berço numa primavera já longínqua.

 

Sou hoje um cidadão global, com enorme amor à minha terra e ao meu País. Nas “cinco partidas” do mundo por onde ando, Alentejo é cada vez mais sinónimo de qualidade e de excelência, na cultura, na qualidade da paisagem, na beleza dos lugares, na capacidade de atrair novas indústrias e novos empreendedores e isso enche-me de alegria, tanto maior quanto mais longe me encontro e quanto mais distantes são as paragens onde o caráter alentejano se faz conhecer e reconhecer.

 

Não podendo neste texto referir exaustivamente todos os domínios em que a nossa terra está a dar cartas, refiro dois exemplos marcantes. A qualidade e visibilidade dos nossos vinhos, que encaixa no desenvolvimento de uma fileira turística cada vez mais integrada e adaptada à seletividade dos novos mercados, e a fileira aeronáutica, desenvolvida a partir do projeto emblemático da Embraer, mas que nos posiciona hoje na fronteira tecnológica da mobilidade inteligente.

 

Como membro da confraria dos enófilos do Alentejo pude recentemente verificar a enorme quantidade de vinhos alentejanos que tendo concorrido ao prémio de melhor vinho engarrafado, atingiram pontuações que os colocam num patamar de excelência (embora só um tinto, um branco e um rosé pudessem ganhar o galardão). Como Eurodeputado sou regularmente contatado por quem quer conhecer melhor as potencialidades do Alentejo para a instalação de indústrias de nova geração, induzidos pela visibilidade da fileira aeronáutica.

 

Há umas décadas alguém se lembrou de disponibilizar autocolantes para colocar os selos dos carros (hoje poderia ser para o selo da inspeção ou o comprovativo do seguro) com a frase “orgulho de ser alentejano”.

 

É uma frase que recordo amiúde quando vejo reconhecido o mérito das nossas gentes, da nossa cultura, da nossa identidade, da nossa perseverança e do encontro que estamos a saber marcar com o futuro. É uma frase e um sentimento que devemos partilhar, porque nos engrandece enquanto território, enquanto povo e enquanto região.   

 

 

 

 

 

 

 

 
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Alentejo Pioneiro

Entre 1997 e 1999 tive a honra de presidir ao PROALENTEJO – Programa Integrado de Desenvolvimento do Alentejo, primeira e única experiência de desconcentração regional transversal ocorrida no atual ciclo democrático.

Muitas coisas foram semeadas por esse programa. Uma delas foi a criação do Alentejo Digital, iniciativa pioneira à escala nacional e europeia e que depois se multiplicou, com outros formatos induzidos pela inovação tecnológica, em milhares de projetos de territórios e cidades digitais por toda a Europa e por todo o mundo.

Do ponto de vista dos princípios e do conceito base o Alentejo foi pioneiro. O Alentejo Digital antecipou a tendência de digitalização da nossa sociedade e constituiu um programa consistente contra a exclusão digital e visando promover o acesso universal às tecnologias e aos conteúdos da sociedade do conhecimento e da informação, na mesma linha que se considera um princípio fundamental das sociedades modernas o acesso universal à água, à eletricidade, à educação, à justiça ou à saúde.

Foi por isso com grande satisfação que recebi a escolha dos meus colegas do Parlamento Europeu para ser o relator da iniciativa WIFI4UE (acesso sem fios à Internet na UE), um programa inovador que visa dar um novo impulso no acesso universal dos cidadãos europeus às redes e aos serviços digitais.  Vinte anos depois do Alentejo Digital, o contexto tecnológico é completamente diferente, mas os ideais, os princípios e os objetivos permanecem os mesmos. Levar os benefícios da sociedade da informação e do conhecimento ao maior numero possível de pessoas . Combater a exclusão e a manipulação. Melhorar o acesso aos serviços públicos. Incrementar as comunidades de partilha.

No seu inicio o programa mobilizará 120 milhões de euros e visa ligar 6 a 8 mil comunidades. Mas tal como no Alentejo Digital estou convicto que este é só o passo de arranque. Uma nova era no acesso dos cidadãos europeus à internet e aos serviços digitais vai começar.    

No Alentejo Digital foi posta em pratica uma modalidade inovadora de ligação entre especialistas em tecnologias e os cidadãos menos preparados para usar essas tecnologias, que podiam obter apoio personalizado para tirar partido dos serviços e dos dados disponíveis.

Gabinetes do Alentejo Digital foram instalados na generalidade dos Concelhos Alentejanos e nalgumas freguesias.  Muitos dos jovens aí colocados para darem rosto humano ao projeto, tornaram-se os grandes animadores digitais nas suas terras. Alguns ainda aí permanecem ainda que com outras funções.

No WIFI4EU será uma modalidade simplificada de aprovação e envolvimento das comunidades que vai ser testada. Um sistema de aprovação simples, com financiamento total e possibilidade de parcerias para aumentar o impacto. Um programa de nova geração para todas as gerações. Como foi, a seu tempo o Alentejo Digital.


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Ordem, Caos e Utopia

No ano 2000, em plena transição de século e de milénio, publiquei um livro que intitulei Ordem, Caos e Utopia, contributos para uma história do século XXI (Editorial Presença) em que procurei sintetizar a minha visão académica, política e filosófica a partir de um olhar sobre o passado, o presente e o futuro.

Para o fazer inspirei-me em José Saramago, que numa aula magistral por ocasião do seu doutoramento “Honoris Causa” pela Universidade de Évora disse, certamente por outras palavras, que o passado era histórico, o presente caótico e o futuro utópico.

Foi um privilégio ter recebido um convite da Universidade de Évora para no passado dia 10 de novembro inaugurar na linda sala das Belas Artes (Biblioteca do Colégio do Espírito Santo) o ciclo “Ler e falar com ...” falando exatamente desse livro 16 anos depois de ele ter sido publicado.

16 anos passados a utopia é hoje história, vivemos no novo caos e precisamos de uma nova utopia. É desenhando utopias que damos sentido à vida e narrativa à história.

No tempo do fim do milénio vivemos todos uma excitação. Era o eventual fim do mundo e o grande “bug” informático. Nenhum dos dois se concretizou. Agora vivemos uma excitação menos feliz. A ordem mundial tal como a conhecemos está a esfarelar-se. A eleição de um personagem como Donald Trump como presidente da maior e mais poderosa nação do mundo não deixa espaço para falsas esperanças. O que vem aí de novo, depende do sonho e da capacidade de o fazermos acontecer.

A sociedade do conhecimento e das plataformas digitais permitiu eleger Obama como Presidente dos Estados Unidos. Permitiu também uma globalização desregulada e aditivada que inflacionou as desigualdades e excluiu biliões de seres humanos do direito a dignidade e do sentido de realização pessoal e em comunidade.

São esses excluídos que agora elegeram Trump. Não os mais pobres, mas os mais desiludidos com a vida. O tempo e o espaço abraçam—se em espiral. Sempre foi assim e sempre assim será.

O futuro depende do compromisso que assumirmos com a mudança e da forma ativa como concretizarmos. Hoje estamos todos ligados pelas redes de informação. Está nas nossas mãos desenhar as plataformas de solução. Moldar o barro. Decidir o que está para vir.

Precisamos embrenhar os valores nos novos algoritmos que nos comandam e ousar desenhar as utopias que moldarão a história dos novos tempos.

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A Contingência Europeia (a propósito de um livro homónimo de António Covas)




No passado dia 4 de Novembro apresentei na Universidade de Évora o Livro “A Contingência Europeia – As linhas de fratura e a transição para a União Política” da autoria de António Covas, antigo docente da Universidade de Évora e atualmente Professor Catedrático da Universidade do Algarve.

 

Trata-se de um livro de grande atualidade face à crise que se infiltrou no processo de construção europeia e à expetativa de que na Cimeira especial agendada para Março de 2017 em Roma, por ocasião dos sessenta anos do Tratado fundador da então Comunidade Económica Europeia, possa ser definida uma direção mais forte e mobilizadora para o futuro. 

 

O que estará em jogo na Cimeira de Roma, designadamente a solidificação de um código de entendimento para a paz duradoura nos territórios da União, a capacidade da Europa intervir na regulação do processo de globalização e a consolidação da democracia face aos populismos radicais, exige que enquanto cidadãos nos preparemos para intervir num debate que pode ser o debate das nossas vidas e das gerações que nos sucedem.

 

Para este efeito o Livro de António Covas é um excelente repositório de análise e proposta de caminhos possíveis, inspirado por um forte idealismo pró-europeu e pela confiança na capacidade dos europeus agirem de forma concertada sobre as fraturas expostas da construção europeia, designadamente o unilateralismo alemão, a fragilidade da União Económica e Monetária inacabada, a ausência de uma política externa comum estável, os riscos de secessão despoletados pelo “Brexit” e o descontentamento dos povos europeus com o rumo tomado pela União.     

 

Não é possível sintetizar a riqueza da obra, que pugna pela europeização da Alemanha em detrimento da Germanização da Europa e pelo federalismo assumido em vez do intergovernamentalismo “à la carte” neste pequeno texto. Destaco por isso duas ideias fortes que marcam o oportuno livro de António Covas (Edições Sílabo).

 

A primeira ideia que destaco é a proposta de um modelo de governação que cruze no plano europeu a dimensão vertical do poder institucional com a dimensão transversal das comunidades de interesse. Esta proposta do autor reflete um contexto em que as chaves da mobilização para a participação cívica são tão importantes quanto os critérios da representação democrática.

 

A segunda ideia que destaco é a proposta de uma aliança entre o multilateralismo e o “neoregionalismo”. O multilateralismo é decisivo. O segundo depende, como se viu na recente tentativa da Valónia de bloquear o acordo de livre comércio entre a UE e o Canadá. Mas face à contingência europeia, todos os caminhos devem ser ponderados, para encontrarmos um rumo mobilizador para o nosso futuro comum.

 
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Autárquicas 2017 - Algumas Reflexões




 

O tempo passa a correr e no calendário democrático é já no próximo ano que se inicia um novo ciclo autárquico. Cada vez mais a democracia representativa tem que ser exercida todos os dias. Os resultados de 2017 serão em larga medida o produto daquilo que os diversos protagonistas, sejam poder ou sejam oposição, têm vindo a desenvolver desde que iniciaram o seu mandato.

 

Abordo este tema neste momento porque gostaria de sublinhar três pontos associados a estas eleições, que como democrata e de há muito envolvido nas questões do poder local, considero importantes.

 

Em primeiro lugar, temo que também nas eleições autárquicas possamos vir a ter níveis de abstenção elevados. Existirá uma abstenção como opção política que terá que ser combatida com maior envolvimento e compromisso com os cidadãos. Mas haverá também, como tem havido cada vez mais em todas as eleições, uma abstenção técnica que deveríamos começar a combater com determinação.

 

Todos conhecemos pessoas que mudaram a sua residência mas mantêm o recenseamento desatualizado. Os cadernos eleitorais não são ajustados há bastante tempo. Tarda em haver coragem para implementar sistemas de voto eletrónico presencial.

 Já não vamos a tempo de resolver tudo, mas o que puder ser feito deve ter prioridade. A abstenção elevada é tóxica para a democracia e para as condições com que se valorizam e exercem os mandatos democráticos.

Em segundo lugar, nas próximas eleições autárquicas serão eleitos de forma indireta os órgãos de coordenação regional. Precisamos por isso de estar atentos não apenas aos programas e às propostas para cada Concelho, mas também aos projetos regionais em que cada candidatura se vai inserir e que naturalmente darão mais força e capacidade de intervenção aos projetos autárquicos com eles articulados.

Termino com uma nota sobre a organização do território, um tema polémico mas que considero determinante para melhorar o serviço aos cidadãos. A designada Lei Relvas impôs um recorte autárquico feito sem ponderação e que sobretudo na agregação forçada de algumas freguesias rurais foi altamente perniciosa. A solução não é reverter por decreto a lei vigente, mas preparar com ampla participação das populações, uma nova lei de enquadramento autárquico.

Esse debate não pode ser feito à presa e sob pressão de umas eleições à porta. Para minimizar os danos poderá no entanto ser dada às freguesias rurais a possibilidade de optarem nas eleições de 2017 entre a continuação da esquadria da Lei Relvas, ou o regresso ao modelo anterior, como solução de transição até à adoção da nova lei global. Penso que seria uma exceção com sentido e vantagem para as populações.  

 
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